TRABALHO INFANTIL CAI QUASE 20% EM UM ANO

"O trabalho infantil está em queda no Brasil. O número de crianças e adolescentes na faixa etária entre 5 e 13 anos com ocupação caiu acentuadamente: 19,2%, de 1,2 milhão em 2007 para 993 mil em 2008 (ou seja, menos de 1 milhão), segundo levantamento da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) divulgado nesta sexta-feira (18) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O nível de ocupação de pessoas entre 5 e 13 anos de idade é o menor da década, com 3,2%.

Para Denise Cesario, gerente de programas e projetos da Fundação Abrinq, organização sem fins lucrativos que atua na proteção dos direitos das crianças, a queda foi significativa. "O enfrentamento das políticas feitas no Brasil contra o trabalho infantil tem dado resultado. Os números caíram pelo enfrentamento do governo, da sociedade. O Ministério Público do Trabalho também tem feito um bom enfrentamento do problema e a Polícia Federal faz um bom trabalho de pesquisa nas regiões mais distantes", diz.

Cerca de 4,5 milhões de pessoas com idade entre 5 e 17 anos trabalham no Brasil, aponta o IBGE. Em 2007, 4,8 milhões de crianças e jovens trabalhavam. Ou seja, houve uma queda de 7,6% nesta faixa etária mais ampla. Entre as crianças com idade entre 5 e 9 anos, o trabalho infantil caiu 10,7%, pois em 2008 havia 141 mil trabalhadores mirins, contra 158 mil em 2007. Na faixa de idade entre 10 e 13 anos a redução foi de 20,4%, pois o número de pessoas com esta idade que estavam ocupadas caiu de 1,07 milhão no ano passado para 852 mil em 2007.

Os 4,5 milhões de jovens e crianças entre 5 e 17 anos ocupadas em 2008 equivalem a 10,2% das pessoas com essa faixa etária e é apenas 0,7 ponto percentual menor do que no ano anterior.

A maioria dos jovens trabalhadores é empregado doméstico (51,6%). Outros 35,5% trabalhavam em área agrícola. Nenhum tipo de trabalho é permitido para menores de 14 anos, de acordo com a legislação brasileira.

A pesquisa mostra ainda que as crianças e adolescentes que trabalham recebem pouco ou até mesmo nada. Esses trabalhadores ganhavam, em média, menos que o salário mínimo, atualmente em R$ 465. A média salarial foi de R$ 269 mensais em 2008, contra R$ 262 por mês em 2007. Além disso, 32,3% das pessoas ocupadas entre 5 e 17 anos não são remuneradas, segundo o IBGE.

O ministério do Trabalho informa, por meio de sua assessoria de imprensa, que mais de 90% dos casos de trabalho infantil não são remunerados. Segundo a pasta, os casos de exploração de crianças são encaminhados ao Ministério do Desenvolvimento Social.

Dentre as pessoas ocupadas entre 5 e 17 anos, a taxa de escolarização aumentou 1,9%, alcançando 81,9% dos trabalhadores mirins, segundo o IBGE. Para José Pastore, professor de Relações do Trabalho da Fundação Instituto de Administração da Universidade de São Paulo (USP), apesar desse aumento, a situação poderia ser melhor: "A escolaridade dessas pessoas deveria melhorar mais, mas, tendo em vista as situações em que elas vivem, é o que dá para fazer". Todas as regiões do país apresentam aumento da taxa de escolaridade das pessoas com idade de 5 a 17 anos ocupadas, exceto a região Sul. Lá, o índice de escolaridade caiu 1,6% entre 2007 e 2008.

Sobre o fato de a maior parte dos jovens trabalhadores ser empregado doméstico, Pastore afirma que as crianças parecem se adaptar melhor a essa função. "Os próprios pais acham que, se as crianças conseguem ajudar na própria casa, elas dão conta de fazer a mesma coisa na casa dos outros", diz. Já Denise Cesario diz que o trabalho doméstico é mais difícil de identificar. "O trabalho doméstico é mais oculto, porque os domicílios são privados. É mais fácil identificar o trabalho infantil quando ele está numa cadeia formal, numa empresa", disse.

Apenas 9,7% dos empregados domésticos de 14 a 17 anos tem carteira de trabalho assinada.

De acordo com Pastore, o grande número de crianças trabalhando na agricultura - 3,5% delas - está relacionado ao fato de que a atividade ainda é exercida, em grande parte, de forma familiar no Brasil.

José Roberto Novaes, professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), acredita que é difícil acabar com o trabalho infantil no campo. "Enquanto o ganho da agricultura for por produção, vamos ter crianças trabalhando. As questões estruturais não foram modificadas no campo. Existem programas sociais, mas eles não solucionaram isso", disse.

Mas os jovens brasileiros não trabalham apenas fora de casa. O IBGE constatou que 57,1% das pessoas entre 5 e 17 anos ocupadas também exercem afazeres domésticos, ou seja, realizam dupla jornada. Isso acontece principalmente entre as mulheres (83,3%).

Brasil melhor que vizinhos

A baixa renda familiar é uma das causas do trabalho infanto-juvenil. Segundo o IBGE, 865 mil pessoas ocupadas de 5 a 17 anos residem em domicílios cujo rendimento mensal domiciliar per capita é menor do que um quarto do salário mínimo ou, simplesmente, não tinham rendimentos.

O rendimento médio mensal domiciliar per capita das pessoas de 5 a 9 anos que trabalham atinge R$ 186,00, ao passo que das pessoas entre 16 e 17 anos é de R$ 394,00.

Na semana passada, o Departamento do Trabalho dos Estados Unidos divulgou relatório que também apontava a existência do problema do trabalho infantil no Brasil, assim como em outros países. Segundo o documento americano, a exploração existia em 11 setores da economia brasileira (como o de calçados, algodão e tabaco), sendo que em dois deles (gado e carvão) os jovens atuavam de maneira forçada.

Na opinião do professor Pastore, no quadro mundial, o Brasil não está numa posição tão ruim no que se refere a trabalho infantil. Para ele, o país tem posição melhor quando comparado a alguns vizinhos. 'De 1990 para cá, saímos de 8 milhões de crianças e jovens trabalhando para 4,5 milhões. O número aqui é menor do que na Bolívia, no Paraguai e no Equador, por exemplo'."

FONTE: publicado hoje (19/09) no portal "Vermelho" com informações do portal UOL.