COLUNA SEMANAL DO PRESIDENTE LULA
Ademilson Viana, 41 anos, fotógrafo de São Mateus (ES) – Presidente, quando é que a reforma agrária acontecerá efetivamente no Brasil sem a necessidade de o Movimento Sem Terra ocupar terras?
Presidente Lula – A reforma agrária já está ocorrendo efetivamente no Brasil. Veja que, no meu governo, o INCRA assentou 580 mil famílias, em uma área de 47 milhões de hectares. São quase 60% de todos os assentados e 55% do total de terras destinadas à reforma agrária em 40 anos de existência do INCRA. O orçamento geral do INCRA cresceu 200% entre 2003 e 2009, passando de R$ 1,5 bilhão para R$ 4,6 bilhões. Com isso, foi possível atender, neste período, 742 mil famílias assentadas com estradas, energia elétrica e abastecimento de água e com a construção e reforma de 382 mil moradias. No mesmo período, o INCRA destinou R$ 665 milhões para orientação técnica da produção agrícola de assentamentos por meio do serviço de Assistência Técnica, Social e Ambiental (Ates), em parceria com entidades públicas e privadas. Em 2003, esse serviço atendeu 95 mil famílias, em 2009, foram 270 mil e, para este ano, já temos contratos que ampliam o atendimento para 328 mil famílias. Esse processo tem como base o diálogo com os movimentos sociais, o que se traduz em redução das ocupações e das mortes decorrentes de conflitos agrários, que vêm caindo em torno de 30% ao ano nos últimos três anos, conforme dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Ouvidoria Nacional do INCRA.
Genivaldo Batista Lima, 46 anos, segurança de São Paulo (SP) – Haverá a possibilidade de se cursar MBA pelo ProUni, tendo em vista que o recém-formado encontra muitas dificuldades para inserir-se no mercado de trabalho?
Presidente Lula – O Programa Universidade para Todos (ProUni) foi criado em 2004 com o fim específico de conceder bolsas, a jovens de famílias carentes, para cursos de graduação em faculdades particulares. Nada menos que 704 mil estudantes já tiveram essa oportunidade, que aumenta bastante as chances de uma colocação diferenciada no mercado de trabalho. O MBA (sigla em inglês para Mestrado em Administração de Empresas) é curso de mestrado em outros países, mas no Brasil é apenas de especialização. O ProUni não contempla esse curso por duas razões: por não ser de graduação e também porque ele não é submetido à avaliação sistemática do MEC. Para cursos de pós-graduação, Genivaldo, você e outros interessados podem conseguir bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A Capes oferece bolsas para cursos de mestrado e doutorado nas instituições de ensino superior públicas inscritas nos programas de apoio à pós-graduação e de demanda social do Ministério da Educação.
Valter Garcia Nogueira, 53 anos, gerente de loja de móveis de Santo André (SP) – Por que os governos federal, estaduais e municipais não dão apoio para os grupos de apoio a ex-dependentes de álcool e de drogas?
Presidente Lula – O governo federal não só reconhece a importância dos grupos de apoio a ex-dependentes de álcool e drogas como apoia concretamente o trabalho que desenvolvem. A articulação do governo com diversos setores da sociedade é fundamental quando se pensa em políticas públicas sobre drogas. A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) e o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) se uniram para coordenar, com a participação da sociedade, o projeto Fé na Prevenção. O programa oferece a líderes religiosos um vasto material teórico, além de cursos de capacitação em prevenção do uso de drogas. Outro projeto é o Curso de Formação em Terapia Comunitária, que prioriza a questão do uso de álcool e drogas, no qual as lideranças são preparadas para responder às questões apresentadas por dependentes e ex-dependentes. Mais de 5 mil participantes já foram capacitados para atuarem como agentes multiplicadores na prevenção e na superação da dependência. Lançamos este ano o Plano de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, visando à prevenção, tratamento e reinserção social, conjuntamente com estados, municípios e sociedade civil. Em parceria com municípios, oferecemos suporte financeiro para a oferta de vagas nas chamadas comunidades terapêuticas. É preciso saber também que algumas instituições, como é o caso dos Alcoólicos Anônimos, não aceitam, por uma questão de diretriz programática, qualquer ajuda financeira governamental.”
FONTE: Blog do Planalto (http://blog.planalto.gov.br/reforma-agraria-combate-as-drogas-e-prouni/).
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