TERRAS RARAS, QUESTÃO ESTRATÉGICA

Terras raras

Por Rubens Barbosa

“As grandes transformações por que passa o mundo globalizado estão propiciando algumas oportunidades que o Brasil não pode deixar passar. A abertura do mercado global para terras raras brasileiras é uma delas.

“Terras raras” são um grupo de 17 tipos de metais não ferrosos de nomes estranhos: lantânio, neodímio, ítrio, promécio, cério, praseodímio, samário, európio, gadolínio, térbio, disprósio, hólmio, érbio, túlio, itérbio escândio e lutécio. Relativamente abundantes na natureza, têm propriedades químicas semelhantes e, misturados a outras substânciais, são utilizados na fabricação desde produtos simples, como isqueiros, até supercomputadores, iPods, painéis solares e em aplicações militares, em virtude de sua força magnética, que permite grande miniaturização dos componentes.

A produção desses minerais está concentrada (97%) na China, que detém um terço das reservas mundiais. China, Rússia, EUA e Austrália, juntos, têm cerca de 70% das reservas globais. Índia, Rússia, Brasil, Malásia e EUA são produtores marginais.

Segundo estudos do Congresso dos EUA, a demanda global está crescendo significativamente, passando de 134 mil toneladas em 2010 para 180 mil toneladas em 2012, representando mercado de cerca de US$ 10 bilhões.

A questão das terras raras ganhou dimensão política e estratégica quando a China, depois de incidente pesqueiro com o Japão, ameaçou reduzir as cotas de exportação para esse país. Ao mesmo tempo, as autoridades chinesas deixaram saber que haveria redução de 40% das cotas de exportação para o mercado mundial, para proteger o meio ambiente.

A notificação feita ao Japão e a gradual redução das cotas nos últimos cinco anos repercutiram imediatamente no mercado e o preço desses metais disparou. Em vista da reação internacional, Pequim desmentiu a redução das cotas, com pouco efeito para estabilizar o mercado, mas recentemente aumentou a taxação sobre o produto.

EUA e Europa denunciaram a China por prejudicar a produção de produtos sensíveis ocidentais. A atitude do governo chinês, caso mantida no futuro, poderá desencadear guerra comercial de grande repercussão, dada a natureza estratégica desses metais. O controle sobre as terras raras pode dar à China, no futuro, forte vantagem tecnológica e aumentar sua capacitação militar em relação aos EUA.

O domínio chinês sobre produtos de que os países industrializados, em especial os EUA, dependem de maneira tão vital, sem fontes alternativas no curto prazo, fez o governo de Washington se movimentar para esclarecer os objetivos da China. O Departamento de Defesa e o Congresso produziram documentos para identificar possíveis riscos para a segurança nacional norte-americana.

Os países da Europa, a Coreia do Sul e os EUA começaram a buscar fontes alternativas para diminuir a dependência da China. O Japão, o maior consumidor mundial, iniciou negociações com a Mongólia e o Cazaquistão para começar a exploração de novas jazidas desses minérios.

O Brasil é um dos poucos países com reservas confirmadas de tais minérios. Recentemente, se anunciou a descoberta de jazidas de tálio. Ocupando a terceira posição, depois da China e da Índia, segundo o ‘US Geological Survey’, o Brasil teria uma das maiores reservas do mundo.

A importância estratégica desses produtos torna urgente a definição de uma política de produção e de comercialização para atender ao interesse nacional. Grupo de trabalho interministerial, integrado pelos Ministérios das Minas e Energia e da Ciência e Tecnologia, está examinando o assunto e deverá, proximamente, propor uma política de fomento à produção e à capacitação tecnológica para tornar viável a exploração desses minérios.

Sinalizando políticas corretas e coerentes com o interesse do País, o relatório sugere a conveniência da negociação de acordos bilaterais comerciais e científico-tecnológicos. Empresas detentoras de ‘know how’ para a fabricação de produtos de alta tecnologia, na base de terras raras, poderiam associar-se, por meio de parcerias público-privadas, para a implantação no Brasil de uma cadeia produtiva, competitiva e ambientalmente correta, que poderia tornar viável, no longo prazo, a exploração das jazidas até aqui inexploradas, em razão do pouco interesse demonstrado pela indústria nacional.

O alto custo da exploração, associado às complexidades técnicas, explica a reticência do setor privado em investir, bem como as dificuldades da empresa ‘Indústrias Nucleares do Brasil’ (INB), a estatal responsável pela política de lavra e comercialização das terras raras.

O Ministério da Ciência e Tecnologia está procurando atrair a companhia Vale para explorar as terras raras e utilizar o minério em produtos de maior valor agregado. Estão sendo mantidos, igualmente, entendimentos com a Alemanha para desenvolver programa de cooperação nessa área.

O Brasil tem oportunidade excepcional de negócio e terá posição estratégica se aproveitar essa janela de mercado.

Assim como ocorre com o urânio, os minerais raros radioativos são monopólio estatal, exercido pela INB. Uma política racional, tanto dos minerais radioativos quanto dos raros, deveria passar pela abertura, como se dá com o petróleo, da exploração pelo setor privado, com todas as cautelas e os controles que existem hoje na área petrolífera.

A demanda global para diversificar as fontes de suprimento das terras raras coloca o Brasil em posição privilegiada para, não somente atrair novas tecnologias, como também participar de promissor mercado externo. O interesse externo sobre as reservas brasileiras é grande. Impõe-se a aprovação de regras claras de longo prazo que defendam o interesse nacional e possam atrair investimento para a exploração dessa riqueza.”

FONTE: escrito por Rubens Barbosa, Presidente do Conselho de Comércio Exterior da FIESP. Publicado pela Agência Estado e transcrito no site “DefesaNet”  (http://www.defesanet.com.br/geopolitica/noticia/1434/Terras-raras--questao-estrategica) [imagem do Google adicionada por este blog].