COBIÇA NA AMAZÔNIA

REFLEXÕES DESTE BLOG ‘DEMOCRACIA&POLÍTICA’:

O mapa acima indica como a Amazônia está cada vez mais sendo asfixiada com áreas indígenas, áreas de conservação florestal etc. Além dessas indicadas, muitas outras já estão em processo de criação na FUNAI e IBAMA. O mapa já está bem mais colorido.

Em geral, nossa imprensa e autoridades são ingênuas sobre o assunto, e não percebem que há interesses capciosos das grandes potências que orientam e financiam ONGs para esse resultado. Brasileiros repetem conceitos (como “herança da humanidade”) que carregam objetivos estrangeiros de congelar maiores áreas para futuro usufruto deles, impedindo a incorporação daquela região ao desenvolvimento brasileiro.

Isso já vem ocorrendo há muito tempo.

Por exemplo, o “Paris Match”, de maio de 1990, publicou agressiva reportagem afirmando “que é legítimo instalar na Amazônia Forças Militares das Nações Unidas” e que “é preciso campanha internacional para salvar os Yanomami”. A imprensa brasileira, ingenuamente, reportou aquela iniciativa francesa como benéfica. O jornal “Correio Braziliense” de 05/05/1990 colocou-a sob o cândido título: “França vai ajudar Yanomami”... Ou é inocência extrema ou claro envolvimento favorável à campanha financiada pelo governo francês.

Enormes áreas indígenas na região de fronteira, até sem índios para justificá-las, são perigosos embriões de futuras perdas territoriais para o Brasil. Hoje, já há comoção internacional (com apoio da nossa grande mídia) para qualquer presença institucional brasileira nessas áreas.

É lógico que a ocupação e a exploração da Amazônia não podem ser predatórias e descontroladas. Deve haver legislação para regulá-las e controle governamental.

Mas não sejamos inocentes. Entidades estrangeiras (precisamente identificadas), sob disfarces “humanitários”, enviaram vultosos recursos financeiros para atividades típicas de germinação de futuros movimentos separatistas. Como? Ao destinarem (documentadamente) recursos para as seguintes campanhas para:

-- a demarcação de fronteiras de imensos territórios (algumas áreas têm 30.000 hectares por índio, contando desde os recém-nascidos!). Coincidentemente, as novas áreas no Brasil avançam suas fronteiras sobre as jazidas minerais descobertas, ou sobre regiões onde está prevista a construção de hidrelétricas, ou estradas, ou vias fluviais importantes, ou onde as fronteiras são simples “linhas secas” virtuais, sem a presença de rios para delimitá-las;

-- a autodeterminação política, econômica e até de autodefesa daquelas comunidades;

-- que haja o isolamento cultural (de “preservação inviolável da cultura”), de não-incorporação à sociedade nacional;

-- a propriedade integral para os índios dos bens naturais, do solo e do subsolo;

-- a instituição formal de nacionalidade indígena diversa da brasileira; e outras.

ALGUNS FATOS ESTARRECEDORES:

PRESSÃO DO GOVERNO DOS EUA

Em 14 de junho de 1991, o Senado dos Estados Unidos da América enviou a George Bush (pai) documento apresentando as questões que aquele presidente norte-americano deveria decidir no encontro (que ocorreu uma semana depois) com o presidente Fernando Collor. Assinaram o documento os senadores Alan Cranston, Edward M. Kennedy, Paul Welstone, Dennis DeConcini, Daniel Patrick Moynithan, Albert Gore Jr., Tom Harkin e Tim Mirth.

Basicamente, dizia o documento, “é essencial que o Presidente Collor assegure imediatamente que o território Yanomami seja legalmente demarcado na sua totalidade”. “Esta agenda é de vital interesse para ambos os países”. No original, “It is essential that President Collor ensure that the entire, continuous Yanomami área be legally demarcated immediately.” “This agenda is of vital concern to both our nations”.

Aquela área já havia sido identificada (pelo Projeto RADAM) como riquíssima em cassiterita (estanho), ouro e diamantes. Inclusive, a crescente e grande produção brasileira de cassiterita já gerara reclamações de grandes empresas euroamericanas na Ásia, que antes, praticamente, monopolizavam o mercado do estanho.

Collor logo obedeceu. Atendeu às reivindicações dos EUA e das grandes potências e criou, com o prestimoso apoio do seu Ministro da Justiça, Jarbas Passarinho, o território da nova e grande “Nação Yanomami” (Portaria nº 580 de 15/11/1991). Somente no tocante à área dentro do Brasil, ela é maior que Portugal ou a Áustria.

Collor criou o território daquela "Nação" exatamente conforme a proposta de delimitação preparada no exterior muito antes, no fim dos anos setenta, e trazida para o Brasil pela então fotógrafa suíça Cláudia Andujar, que veio a ser a presidente da ONG CCPY (Comissão para a Criação do Parque Yanomami) [ela recebeu, por aquele trabalho, elevadas homenagens e comendas nacionais de FHC].

Aquele plano estrangeiro foi logo transformado, sem modificações (a não ser o sentido inverso usado na descrição dos acidentes geográficos limítrofes do território da nova "nação") em projeto de lei (nº 365) do Senado, pelo senador Severo Gomes. A referida área por ele proposta era idêntica ao território que veio a ser criado pelo Presidente Collor.

GOVERNO ITALIANO E PARLAMENTO EUROPEU

O então Ministro do Tesouro Italiano Giuliano Amato informou à imprensa (jornal “Il Messaggero de 04/04/1989) suas ações junto ao Parlamento Europeu e ao Banco Mundial para a suspensão de todos os financiamentos que contribuissem para o aproveitamento pelo Brasil de recursos minerais da Amazônia e para a construção de hidrelétricas naquela região. Declarou que os recursos ambientais não são mais um bem nacional. São supranacionais. Por isso, todos os governos devem agir em defesa da Amazônia contra o aproveitamento pelos brasileiros dos seus recursos.

ATÉ O PAPA JOÃO PAULO II

O Papa João Paulo II, durante sua visita a Madagascar em 1989, afirmou: ...”as fronteiras devem ser ultrapassadas sem obstáculo. O exemplo ecológico da Amazônia não pode ser considerado um assunto interno do Brasil. É urgente que a comunidade internacional se dê os meios jurídicos e técnicos para impedir os abusos inspirados no egoísmo de alguns”.

Creio ser este assunto importante. Ele era, nos anos 90, ridicularizado na nossa grande mídia como “paranóia de nacionalistas jurássicos”.

Acrescentei, a seguir, dois artigos aqui postados no semestre inicial (2008) deste blog. Acredito que eles ajudam a melhor expressar essas preocupações:

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PROJETO CALHA NORTE

Terça-feira, 10 de junho de 2008

“Recebi, na madrugada desta terça-feira, no rodapé do artigo “Fundo Soberano do Brasil”, uma interessante pergunta de leitor:

“MARISCO disse... 10 de Junho de 2008, 03:50”:
Discute-se muito a causa indígena. Quem menos é ouvido é o índio. No entanto, me parece que a elite, em algum momento, produziu algo de interessante: o Projeto Calha Norte. Realmente vale a pena?
Por onde anda esse projeto? Precisamos iniciar a discussão e aprofundar o debate.
Espero que este blog se pronuncie.”

Em atendimento ao pedido do visitante do blog, resolvi escrever este texto.

“Prezado leitor,

Muito interessante a sua lembrança.

O desprotegido e desassistido índio merece e deseja melhor qualidade de vida, saúde, educação, como todo ser humano. Alguns deles preferem, talvez por desconhecimento de benefícios ou medo de mudanças, manterem-se no estágio primitivo. Outros preferem integrar-se e usufruir da civilização. Cada índio, como indivíduo, tem suas preferências. Não tem cabimento escolhermos e impormos autoritariamente para eles em bloco, com amparo em leis supostamente "nobres", a obrigatória e definitiva permanência isolada naquele estágio pré-histórico.

Quanto ao “Projeto Calha Norte”, procurei conhecê-lo e, desde o seu início, percebi que ele foi capciosamente rotulado de muitas coisas sem cabimento. Logicamente, com interesses escusos. Uns diziam que era de interesse “das elites”. Outros diziam que era expansionista militar e que ameaçava os demais países vizinhos. E muitos outras caracterizações pejorativas. Ele foi, e até hoje é, muito criticado, desde o primeiro momento em que foi concebido. Especialmente pelos meios de comunicação, no Brasil e no exterior, e por pessoas que ouviam dizer, mas que nem sabiam no que ele consistia.

O “The New York Times”, em 11/11/1985, dedicou meia página fortemente crítica ao projeto (“militarização da Amazônia”, “etnocida” etc). A grande imprensa e as TVs do Brasil, a CNBB e outros grupos de interesse também fizeram tudo para barrar o Calha Norte.

Aliás, a direita nacional e internacional sempre foram espertas em agir com inteligentes subterfúgios. Para atiçar a nossa desavisada esquerda contra algo que ela, direita, também era contra, no Brasil bastava dizer que o projeto “X” era da elite, ou “loucura de militares saudosos da ditadura”, para que todos os puros de espírito fossem furiosos contra o alvo, o qual não passava de uma toalha vermelha abanada pelos espertos toureiros.

Pensei na época: se o Calha Norte era uma ação infelizmente minúscula, porém normal e obrigatória do Estado brasileiro, de estar presente no território nacional, por que tamanha reação norte-americana e de toda a grande imprensa nacional, por eles notoriamente colonizada? Será que o Calha Norte já era uma ameaça tão grande aos interesses futuros dos EUA, pelo fato de o Brasil pensar em olhar para aquela região amazônica, mesmo que com ações muito pequenas e simbólicas?

O projeto, em resumo, era uma microscópica tentativa de presença do Estado brasileiro naquela despopulada região.

Não existem "vazios". Onde não há o Estado, onde não há lei, outros se apossam sem o mínimo controle: exploradores clandestinos de recursos minerais e florestais, madeireiras ilegais, nacionais e estrangeiras, invasores de terras, estranhas “missões religiosas” estrangeiras, contrabandistas, terroristas de países vizinhos, narcotraficantes e outros dessa laia.

Disse microscópica presença institucional brasileira porque, praticamente, apenas as Forças Armadas, especialmente o Exército, cumpriram a sua pequenina parte.

Mas, preencher o imenso "vazio" com somente sete pelotões (30 homens cada um) ao longo de 6.770 km de perímetro ao norte do Rio Amazonas, numa faixa de fronteira de 150 km de largura, significa 210 soldados para tomar conta de mais de 1.000.000 km², área maior que a França e a Espanha reunidas! (4.760 Km2 por militar!) É ridículo. Mais ridículo ainda é o ardil da imprensa dos EUA e da mídia nacional de rotular aquela ação como “ocupação militar da Amazônia”...

O projeto, quanto aos índios, somente previa a maior ação e presença da FUNAI à maneira dela, dentro da legislação em vigor, para o apoio às carentes comunidades indígenas. Nada além disso. Para a saúde, previa postos de atendimento, aproveitando as instalações para isso disponibilizadas nos pelotões. Para a Fazenda, previa a fiscalização do contrabando e do descaminho e a regulação do comércio fronteiriço. Para o MRE, previa o adensamento dos marcos de fronteira.

Mas ninguém quis ir para lá. Somente as Forças Armadas foram, construíram aqueles simbólicos pelotões, suas pistas de pouso e lá continuam isoladas do mundo imbuídas do valor patriótico daquela presença, mesmo que ela seja ínfima por culpa nossa, por não receberem adequados recursos orçamentários.

IMPRENSA EUROPÉIA E NORTE-AMERICANA

Desde aquela época da concepção do Calha Norte, houve a intensificação das campanhas da imprensa americana e europeia contra “o saque que o Brasil estava fazendo na reserva de verde e de oxigênio da Humanidade”. Várias reportagens, como a do italiano “L’Espresso” em 1989, ilustravam com mapas “o roubo brasileiro” na exploração mineral de Carajás, do petróleo em Urucu, com as hidrelétricas de Samuel, Balbina, Tucuruí, as zonas agrícolas em Rondônia. Expressou que “estava chegando a hora de colocar tropas da ONU para defender a Amazônia, patrimônio e herança da Humanidade”. Algumas matérias, como a do “The New York Times” de 11/11/1985, apontaram suas críticas contra “o genocida e dispendiosíssimo Projeto Calha Norte” [o orçamento do projeto “dispendiosíssimo” era menor do que o, na mesma época, destinado à despoluição do Lago Paranoá, em Brasília...]

O Leblon é melhor, também acho, inclusive para ficar nos bares vendo a paisagem e criticando o Calha Norte de militarista, de exterminador de índios e de violentador da Amazônia “herança da Humanidade” (sic)...

FONTE: blog ‘democracia&política’  (http://democraciapolitica.blogspot.com/2008/06/projeto-calha-norte.html)
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AMAZÔNIA: UMA REFLEXÃO

Sábado, 7 de junho de 2008

“Recebi de várias fontes na internet um instigante texto sobre estranhos interesses sobre a Amazônia. Não sei a origem, nem seu autor. Ele está em consonância com os diversos artigos deste blog sobre as explícitas ingerência e cobiça de outros Estados quanto àquela região.

“Você consegue entender isso?

Tabela--------------------Vítimas da seca----Índios da Amazônia

Quantos?----------------------10 milhões----------230 mil
Sujeitos à fome?-------------------Sim--------------Não
Passam sede?----------------------Sim--------------Não
Subnutrição------------------------Sim--------------Não
ONGs estrangeiras ajudando------Nenhuma-----------350

Provável explicação:

A Amazônia tem: ouro, nióbio, petróleo, água doce, as maiores jazidas de manganês e ferro do mundo, diamante, esmeraldas, rubis, cobre, zinco, prata, a maior biodiversidade do planeta (o que pode gerar grandes lucros aos laboratórios estrangeiros) e outras inúmeras riquezas que somam dezenas de trilhões de dólares.

O nordeste não tem tanta riqueza, por isso lá não há ONGs estrangeiras ajudando os famintos.

Tente entender:

Há mais ONGs estrangeiras indigenistas e ambientalistas na Amazônia brasileira do que em todo o continente africano, que sofre com a fome, a sede, as guerras civis, as epidemias de AIDS e Ebola, os massacres e as minas terrestres.

Agora uma pergunta: Você não acha isso, no mínimo, muito suspeito?

É uma reflexão interessante.”

FONTE: blog ‘democracia&política’  (http://democraciapolitica.blogspot.com/2008/06/amaznia-uma-reflexo.html).