-A dona de casa Kátia Cilene de Albuquerque, moradora em Petrópolis (RJ), questiona se a presidenta Dilma Rousseff acredita que a Lei Maria da Penha é eficiente.
Para a presidenta Dilma, a lei “tem cumprido o seu papel de prevenir a violência doméstica, punir os agressores e mudar o comportamento da sociedade frente ao problema”. Na resposta, a presidenta diz que é crescente o número de mulheres que se valem da lei para garantir seu direito à integridade física, sexual, psíquica e moral. “Os números são expressivos. De setembro de 2006, quando a Lei entrou em vigor, até março deste ano, 332 mil processos foram abertos, houve 110 mil agressores sentenciados, foram realizadas 1.577 prisões preventivas e 9.715 prisões em flagrante. Os juízes expediram também 93.194 medidas de proteção”.
Segundo Dilma Rousseff, a lei encorajou a denúncia, garantindo a integridade física e a vida de milhares de mulheres. O "Ligue 180", da Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, já recebeu, desde a sua criação, em 2006, quase dois milhões de ligações. Desse total, 435 mil tinham relação com a Lei Maria da Penha. Mesmo assim, diz a presidenta, “é preciso esforço para estender o alcance da lei, que ainda não chega a todas as brasileiras. Por isso, Kátia, estamos ampliando e aperfeiçoando a rede de atendimento e fortalecendo o “Pacto Nacional de Enfrentamento da Violência Contra as Mulheres”, que agora conta com a participação de todos os estados”.
-A estudante Brenda Alves Sousa, de Fortaleza (CE), indagou se o governo federal não deveria tomar providências imediatas em relação aos atrasos nas obras da Copa do mundo da Fifa para 2014.
A presidenta assegurou que o governo está monitorando a execução das obras para que o Brasil faça a melhor Copa de todos os tempos: “A reforma e a construção de estádios estão em ritmo adequado. Das 12 arenas que receberão os jogos, 10 estão em obras, sendo que a conclusão de nove delas está prevista para dezembro de 2012, bem antes do início da Copa. Os obstáculos à construção do Itaquerão, em São Paulo, já foram superados e estão sendo criadas as condições para o início das obras na Arena das Dunas, em Natal”. Além disso, a presidenta registra que, em seis aeroportos das cidades-sede, as obras já começaram e, em cinco outros, a licitação já está em andamento. Quatro aeroportos serão concedidos à iniciativa privada: Brasília, Guarulhos, Viracopos e Natal.
“O leilão de concessão do aeroporto de Natal foi realizado com sucesso. Ainda este ano, vamos começar as obras nos portos, que deverão ser concluídas até 2013. Outro grande avanço foi a aprovação, pelo Congresso, do “Regime Diferenciado de Contratações” (RDC), que simplifica as licitações sem abrandar o controle e a fiscalização. Criamos, ainda, a “Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos”, no âmbito do Ministério da Justiça, com a missão de coordenar e integrar todas as forças de segurança. O governo federal, em parceria com governos estaduais e municipais (das cidades sedes) trabalha, portanto, para o cumprimento de todos os compromissos assumidos”.
-A também estudante Surian Fernanda de Almeida, que mora em Ponta Grossa (PR), registra que o desemprego caiu, mas pergunta o que a presidenta e seu governo pretendem fazer para esse número cair mais.
Em sua resposta, a presidenta Dilma destaca que a taxa de desemprego nas regiões metropolitanas foi de 6% em julho, o menor patamar para esse mês desde 2002. E fala que, mesmo assim, “não estamos acomodados”. E continuou: “Lançamos, recentemente, o “Plano Brasil Maior”, para fortalecer a indústria aumentando sua competitividade, o que deve resultar na criação de mais postos de trabalho. Também anunciamos novas regras para as micro e pequenas empresas, para incentivar um setor que é grande gerador de empregos. As mudanças incluem a renúncia fiscal de R$ 4,8 bilhões apenas em tributos federais”.
Além disso, relata a presidenta, “para estimular os empreendedores informais e individuais e as microempresas, gerando mais renda e mais oportunidades de trabalho, ampliamos o programa de microcrédito, que agora se chama “Crescer” –Programa Nacional de Microcrédito. A principal mudança é a redução da taxa de juros, que vai cair de até 60% ao ano para 8% ao ano.”
“Para a capacitação de jovens e trabalhadores, vamos construir 208 escolas técnicas, 4 universidades e abrir 47 campi universitários. Com o PRONATEC, vamos oferecer vagas no ensino técnico e em cursos de qualificação para 8 milhões de jovens e trabalhadores brasileiros até 2014. E com o “Ciência sem Fronteiras” vamos fornecer bolsas para 75 mil jovens estudarem nas melhores universidades do mundo. Tudo isso, Surian, vai ajudar a criar ainda mais empregos e garantir que as pessoas estejam capacitadas para ocupar as vagas.”
FONTE: Blog do Planalto (http://blog.planalto.gov.br/conversa-com-a-presidenta-lei-maria-da-penha-copa-de-2014-e-acoes-para-criacao-de-novos-empregos/#more-37258).
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