As desproporções apontadas por Santayana na Operação Lava Jato
A EMENDA E O SONETO
Por Mauro Santayana
Do "HOJE EM DIA"
"O lançamento do navio Anita Garibaldi, na semana passada, com 228 metros de comprimento, quase 50 de altura e 73.000 toneladas, é um marco emblemático da indústria naval brasileira e da importância de evitar-se a sua destruição e a de outros segmentos da economia, no rastro do combate à corrupção, como ele tem sido conduzido.
Como mostrou a Suíça, no caso do HSBC, não se pode exagerar na dose para não matar o paciente, ou as galinhas de ovos de ouro, de uma economia, com a desculpa de desinfetar o galinheiro. Por lá, o segundo maior banco do mundo, envolvido em um gigantesco esquema de lavagem de dinheiro, envolvendo milhares de clientes, pagou uma multa que não chega a 500 milhões de reais e encerrou-se o assunto.
Uma soma que é uma fração dos bilhões de reais em multas e subjetivas indenizações por “danos morais” que o MP quer impor a construtoras brasileiras muito menores que o HSBC, e uma quantia irrisória frente às gravíssimas, irreparáveis, consequências, que essa decisão que pretende ser exemplarmente punitiva pode provocar no mercado brasileiro de engenharia e de infraestrutura.
Centenas de pequenas e médias empresas que trabalhavam para fornecedores da Petrobras já estão quebrando, e, devido à restrição de crédito e ao agravamento da percepção de risco, as dívidas de prestadores de serviço Petrobras com seus fornecedores já aumentaram - sem que se compute em suas perdas as pretendidas multas - em aproximadamente 1.400% desde o início do ano. A investigação, julgamento e administração da justiça devem ser feitos sem espetacularização, paixão política ou pessoal, exibicionismo, e com um mínimo de isonomia com relação a numerosos escândalos, como o do CARF, o "das Próteses", o dos trens e metrô de São Paulo, que não têm recebido a mesma atenção e rigor, por parte das autoridades, dos meios de comunicação e da opinião pública.
Nunca é demais lembrar que, de quem investiga, acusa e julga, se exige, sobretudo, bom-senso e equilíbrio, não apenas no respeito à presunção de inocência e de outros direitos constitucionais, mas, principalmente. para que não saía a emenda pior do que o soneto. Não é possível que interesse ao MP ou ao Judiciário a interrupção e sucateamento de dezenas de grandes projetos que estão em andamento em todo o país, além dos que já foram paralisados devido às consequências econômicas da operação Lava-Jato, com a eliminação em cascata de milhares de empregos, do Nordeste ao Rio Grande do Sul, de São Paulo ao Vale do Aço, em Minas Gerais.
De nada adiantará essa "operação" – principalmente agora, que seu eventual efeito "didático" esvaziou-se com a manutenção, pela Câmara dos Deputados, do financiamento de campanhas por empresas privadas – se, ao seu término, como tudo indica, vier a ocorrer um prejuízo indireto para o país dezenas de vezes maior que o efetivamente, inequivocamente, cabalmente comprovado, até agora, em corrupção, depois de meses de investigações."
FONTE: escrito pelo jornalista Mauro Santayana, publicado no "Hoje em Dia" e transcrito no "Jornal GGN" (http://jornalggn.com.br/noticia/as-desproporcoes-apontadas-por-santayana-na-operacao-lava-jato).
Como mostrou a Suíça, no caso do HSBC, não se pode exagerar na dose para não matar o paciente, ou as galinhas de ovos de ouro, de uma economia, com a desculpa de desinfetar o galinheiro. Por lá, o segundo maior banco do mundo, envolvido em um gigantesco esquema de lavagem de dinheiro, envolvendo milhares de clientes, pagou uma multa que não chega a 500 milhões de reais e encerrou-se o assunto.
Uma soma que é uma fração dos bilhões de reais em multas e subjetivas indenizações por “danos morais” que o MP quer impor a construtoras brasileiras muito menores que o HSBC, e uma quantia irrisória frente às gravíssimas, irreparáveis, consequências, que essa decisão que pretende ser exemplarmente punitiva pode provocar no mercado brasileiro de engenharia e de infraestrutura.
Centenas de pequenas e médias empresas que trabalhavam para fornecedores da Petrobras já estão quebrando, e, devido à restrição de crédito e ao agravamento da percepção de risco, as dívidas de prestadores de serviço Petrobras com seus fornecedores já aumentaram - sem que se compute em suas perdas as pretendidas multas - em aproximadamente 1.400% desde o início do ano. A investigação, julgamento e administração da justiça devem ser feitos sem espetacularização, paixão política ou pessoal, exibicionismo, e com um mínimo de isonomia com relação a numerosos escândalos, como o do CARF, o "das Próteses", o dos trens e metrô de São Paulo, que não têm recebido a mesma atenção e rigor, por parte das autoridades, dos meios de comunicação e da opinião pública.
Nunca é demais lembrar que, de quem investiga, acusa e julga, se exige, sobretudo, bom-senso e equilíbrio, não apenas no respeito à presunção de inocência e de outros direitos constitucionais, mas, principalmente. para que não saía a emenda pior do que o soneto. Não é possível que interesse ao MP ou ao Judiciário a interrupção e sucateamento de dezenas de grandes projetos que estão em andamento em todo o país, além dos que já foram paralisados devido às consequências econômicas da operação Lava-Jato, com a eliminação em cascata de milhares de empregos, do Nordeste ao Rio Grande do Sul, de São Paulo ao Vale do Aço, em Minas Gerais.
De nada adiantará essa "operação" – principalmente agora, que seu eventual efeito "didático" esvaziou-se com a manutenção, pela Câmara dos Deputados, do financiamento de campanhas por empresas privadas – se, ao seu término, como tudo indica, vier a ocorrer um prejuízo indireto para o país dezenas de vezes maior que o efetivamente, inequivocamente, cabalmente comprovado, até agora, em corrupção, depois de meses de investigações."
FONTE: escrito pelo jornalista Mauro Santayana, publicado no "Hoje em Dia" e transcrito no "Jornal GGN" (http://jornalggn.com.br/noticia/as-desproporcoes-apontadas-por-santayana-na-operacao-lava-jato).
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