quinta-feira, 18 de junho de 2015

SEIS MOTIVOS PARA MANTER A PETROBRAS OPERADORA ÚNICA DO PRÉ-SAL




Seis motivos para manter a Petrobras como operadora única do pré-sal


A "Federação Única dos Petroleiros" (FUP) divulga documento rejeitando o entreguismo do projeto de lei PLS 131-2015 do Senador José Serra (PSDB-SP).

1 - Para avançar com soberania energética e ambiental: controlando a produção, garantido o abastecimento nacional, evitando a extração predatória, os riscos de acidentes e maiores custos econômicos no futuro. A operação única pela Petrobrás no pré-sal brasileiro garante ao Estado nacional, que detém a maioria do capital votante da empresa, o planejamento da produção, escapando da armadilha da produção rápida e predatória, que compromete os reservatórios e traz inúmeros riscos ambientais como o ocorrido no acidente no Campo de Frade no litoral do Rio de Janeiro em novembro 2011 operado pela estadunidense "Chevron".

O petróleo por muitos anos será estratégico como energético (responsável por mais de 50% da matriz mundial) e como matéria-prima (presente em mais de 3.000 produtos). Garantir sua exploração e uso adequado na atualidade, e que não faltará esse recurso para as futuras gerações de brasileiros é obrigação de todos.

São inúmeros os exemplos de nações que submeteram a produção a multinacionais que operam sobre a lógica meramente econômica e hoje se encontram em maus lençóis. As situações vividas por nossos vizinhos argentinos, onde após a privatização exportaram petróleo a 4 (quatro) dólares o barril e mais tarde tiveram que importar a mais de 100 dólares, ou da Indonésia, que exportou petróleo a 1 (um) dólar o barril e hoje drena seus recursos pagando pelo mesmo barril de petróleo 60 dólares, são procedimentos que não devemos repetir em nosso país.

2 - Para preservar e ampliar o conhecimento, bem que vale mais do que o dinheiro. Ter a Petrobras como operadora única é essencial para garantir o domínio e a continuação do desenvolvimento tecnológico. O nível tecnológico atingido pelos trabalhadores da Petrobrás é fruto de muito trabalho e desenvolvimento científico. Ceder a condição de operadora única dificulta essa vantagem estratégica, expõe nossa capacidade de vanguarda a potenciais competidores e desperdiça oportunidades de aprendizado. A Petrobras recebeu em maio de 2015 o prêmio da OTC (Offshore Technology Conference) considerado o Nobel da indústria petroleira. Esse prêmio foi graças a nossa produção no pré-sal. Chegar a essa condição custou sangue, suor e lágrimas a gerações de brasileiros. As três coisas mais importantes para uma empresa de energia são: mercado, reservas e conhecimento tecnológico. O Brasil, através da Petrobras, detém os três, sendo o conhecimento o mais difícil de ser alcançado. Não temos nenhuma dúvida que a história vitoriosa da Petrobrás, e seu extraordinário potencial indica plena capacidade de ser a operadora única no pré-sal. Mesmo vivenciando dificuldades momentâneas em relação a sua capacidade financeira, fato que já esta sendo superado com uma política adequada de preços, a Petrobrás conseguiu, em apenas 8 anos após a descoberta do pré-sal, produção de cerca de 800 mil barris por dia, fato inédito na indústria do petróleo.

3 - Para garantir que o petróleo produzido e os royalties recolhidos sirvam aos interesses do povo brasileiro. A operadora é responsável por medir o petróleo produzido e submeter a informação às instituições de controle e regulação. A produção sobre as condições do pré-sal, a quilômetros de distância da costa, dificulta e muito a fiscalização. Seguramente, a melhor forma de acompanhamento pelo povo, e por nossas instituições nacionais dessa importante questão é estar sob controle da Petrobrás. Ter a Petrobrás como operadora única, com o adequado controle público, é maior garantia na destinação dos royalties para educação e para a saúde. Além do mais, a propriedade do petróleo dá às nações vantagens geopolíticas, na medida em que o Estado pode administrar uma base natural rara, não renovável, desigualmente distribuído no planeta e sobretudo essencial para a sobrevivência, a segurança e o bem estar de todos os Estados.

4 - Para alavancar o desenvolvimento, com o conteúdo local, gerando mais e melhores empregos. A Petrobrás, como operadora única, tem plenas condições de dirigir os empreendimentos. Incentivando de forma organizada o desenvolvimento da indústria de bens e serviços. Essa condição é essencial para a política industrial brasileira, maximizando o conteúdo local, em bases competitivas, e garantindo o desenvolvimento integrado em nível nacional. Segundo dados do SINAVAL (Sindicato da Construção Naval), apesar da existência de inúmeras operadoras privadas e estrangeiras no Brasil, apenas a Petrobras tem encomendas de navios e plataformas aos nossos estaleiros. Portanto, a prática nos conduz à convicção, que sem a Petrobrás, a política do conteúdo local, tão importante para impulsionar o desenvolvimento nacional, ficará só no papel. A operação e a condução dos empreendimentos pela Petrobrás possibilitam que mais e melhores empregos sejam criados no Brasil. Esse fator estimula o estudo, a pesquisa e o conhecimento, potencializando a inteligência local, garantindo as condições para o intercâmbio de experiência com o conhecimento produzido em nível mundial.

5 - Para manter a integralidade da lei da Partilha. A lei da Partilha 12.351/2010 aprovada pelo Congresso Nacional representou um salto de qualidade para a produção de petróleo no Brasil. Essa lei possibilita a estruturação de uma grande nação alavancando o desenvolvimento nacional, garantindo soberania energética e dando destino social ao retorno econômico, resolvendo assim nossos ainda graves problemas sociais. A Petrobras, como operadora única do Pré-Sal, é parte fundamental do modelo formulado na partilha para garantir esse tripé: soberania energética, desenvolvimento econômico e destinação social. Mudar esse ponto irá "desfigurar a Lei da Partilha" comprometendo a utilização adequada de um recurso que a natureza levou 150 milhões de anos para produzir.

6 - Porque acreditamos no Brasil, na nossa potencialidade e na nossa capacidade. A História da indústria do petróleo em nossa Pátria é cheia de desafios, que foram sendo superados um a um com perseverança, determinação e muito trabalho. Superamos o desafio de encontrar o sonhado petróleo no Brasil. Superamos o desafio de desenvolver uma empresa e uma indústria potente e exemplar. Superamos o desafio de sermos autossuficientes em petróleo. Superamos o desafio histórico, ao descobrir o pré-sal, que para o consumo nacional, temos petróleo para mais de 100 anos. Confiamos plenamente no povo brasileiro, na capacidade de superarmos problemas que possam surgir. A Petrobrás operadora única no pré-sal é mais uma conquista histórica. Manter essa conquista é um desafio de todos que lutam por um país justo, democrático e fraterno." 

FONTE: da FUP - Federação Única dos Petroleiros. Publicado no portal "Vermelho"  (http://www.vermelho.org.br/noticia/265762-1).

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