Eduardo Cunha (PMDB-RJ) fala com a imprensa sobre a representação contra ele no Conselho de Ética (foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
O que é preciso para Cunha cair?
"A revelação de contas na Suíça animou os opositores do peemedebista. Não há, contudo, opção simples nem rápida de tirá-lo da presidência da Câmara
Por Marcelo Pellegrini, na revista "CartaCapital"
"A revelação de contas na Suíça animou os opositores do peemedebista. Não há, contudo, opção simples nem rápida de tirá-lo da presidência da Câmara
Por Marcelo Pellegrini, na revista "CartaCapital"
As redes sociais se exaltaram desde a revelação das contas secretas de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Suíça, com saldo de 2,4 milhões de dólares. O presidente da Câmara dos Deputados está sendo investigado por lavagem de dinheiro e corrupção pelo Ministério Público do país europeu, e muitos acreditam em sua queda "a qualquer momento". A derrubada do peemedebista, no entanto, não é tão simples, Cunha se nega a renunciar e pressiona tanto a oposição quanto o governo para se manter no cargo. Entenda melhor:
Por qual motivo Eduardo Cunha pode ser afastado da presidência da Câmara?
Na última semana, a Procuradoria-Geral da República recebeu do Ministério Público suíço documentos comprovando a existência de contas secretas de Eduardo Cunha na Suíça, tornando-o suspeito de crimes de lavagem de dinheiro e corrupção. A revelação reforça a delação premiada do ex-consultor da Toyo Setal, Júlio Camargo, segundo quem Cunha pediu uma propina de 5 milhões de dólares para viabilizar um contrato de navios-sonda da Petrobras. Após a denúncia de Camargo, a Procuradoria-Geral da República denunciou o peemedebista ao Supremo Tribunal Federal, em agosto.
Cunha sempre negou as acusações e, em março, disse à CPI da Petrobras não possuir contas no exterior. Na ocasião, foi aplaudido e apoiado por deputados da oposição e do PMDB. Hoje, sete meses depois, a afirmação mostrou-se mentirosa e tornou-se a principal arma contra Cunha em um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara.
Qual é a estratégia dos deputados para afastar Cunha?
Mentir a uma CPI configura quebra de decoro parlamentar, podendo levar à cassação. Além disso, o Código de Ética da Câmara também prevê a perda de mandato de deputados que omitam bens relevantes. As duas razões aplicam-se a Eduardo Cunha. Baseado nisso, na terça-feira 13 o PSOL entregou ao Conselho de Ética da Câmara uma representação contra o presidente da Casa, pedindo sua cassação por quebra de decoro parlamentar.
Por qual motivo Eduardo Cunha pode ser afastado da presidência da Câmara?
Na última semana, a Procuradoria-Geral da República recebeu do Ministério Público suíço documentos comprovando a existência de contas secretas de Eduardo Cunha na Suíça, tornando-o suspeito de crimes de lavagem de dinheiro e corrupção. A revelação reforça a delação premiada do ex-consultor da Toyo Setal, Júlio Camargo, segundo quem Cunha pediu uma propina de 5 milhões de dólares para viabilizar um contrato de navios-sonda da Petrobras. Após a denúncia de Camargo, a Procuradoria-Geral da República denunciou o peemedebista ao Supremo Tribunal Federal, em agosto.
Cunha sempre negou as acusações e, em março, disse à CPI da Petrobras não possuir contas no exterior. Na ocasião, foi aplaudido e apoiado por deputados da oposição e do PMDB. Hoje, sete meses depois, a afirmação mostrou-se mentirosa e tornou-se a principal arma contra Cunha em um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara.
Qual é a estratégia dos deputados para afastar Cunha?
Mentir a uma CPI configura quebra de decoro parlamentar, podendo levar à cassação. Além disso, o Código de Ética da Câmara também prevê a perda de mandato de deputados que omitam bens relevantes. As duas razões aplicam-se a Eduardo Cunha. Baseado nisso, na terça-feira 13 o PSOL entregou ao Conselho de Ética da Câmara uma representação contra o presidente da Casa, pedindo sua cassação por quebra de decoro parlamentar.
Parlamentares entregam representação contra Eduardo Cunha, ao presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araujo
De quais formas ele pode ser afastado?
Cunha pode ser afastado da presidência da Câmara por decisão da maioria do plenário da Casa ou por uma decisão do STF.
Existe impeachment do presidente da Câmara?
Sim. Ele ou qualquer outro parlamentar pode ter seu mandato cassado por quebra de decoro parlamentar ou por sofrer uma condenação criminal, entre outros motivos.
Como esse impeachment aconteceria?
Em primeiro lugar, é preciso instaurar um processo no Conselho de Ética da Câmara, conforme os 46 deputados do PSOL, Rede, PT, PSB e PROS fizeram na última terça-feira 13. Com o processo instaurado, as investigações têm 90 dias úteis para serem concluídas (o que jogaria qualquer definição para o ano que vem) e, posteriormente, serão levadas à votação da Comissão de Ética.
Somente após a aprovação do relatório das investigações pela maioria dos deputados da comissão é que o texto pode ser enviado à votação do plenário da Câmara.
No plenário, os deputados têm duas sessões para votar o parecer do Conselho, e é necessária maioria simples para cassar o mandato (257 de 513 deputados).
O STF tem poder para afastá-lo?
Há divergências. Os que defendem que o Supremo pode afastá-lo dizem que primeiro o parlamentar deve ser denunciado pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, e um processo deve ser instaurado com indícios robustos da prática de delito. Nesse caso, aplicaria-se o Decreto Lei 201, que trata do afastamento de prefeitos e chefes do Legislativo. Segundo o decreto, representantes eleitos pelo voto popular só podem ser afastados do cargo após a instauração de processo por crime comum ou de responsabilidade.
Outra corrente de juristas defende que o afastamento do presidente da Câmara seria uma questão interna exclusiva do legislativo e, por isso, não caberia ao Poder Judiciário interferir.
Cunha tem a opção de renunciar?
Sim. Mas por enquanto nega que o fará.
Se Cunha for retirado da presidência, quem assume?
Se Cunha cair, o primeiro vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), assume interinamente, com o objetivo de convocar novas eleições em até cinco sessões. No entanto, se o STF afastar Cunha, Waldir Maranhão também assumiria interinamente ameaçado, uma vez que é um dos 32 deputados do PP investigados na Lava Jato.
Ao todo, oito dos 11 integrantes da mesa diretora que estão na linha sucessória de Cunha respondem a processos ou têm condenações na Justiça.
Eduardo Cunha pode ser preso?
Sim, mas só após ser condenado ou com a confirmação da acusação de ter recebido 5 milhões de dólares em propina do esquema de corrupção na Petrobras, conforme afirmam os delatores. Por ser deputado federal, Cunha tem foro privilegiado e só pode ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
O PSDB e os demais partidos de oposição defendem Cunha ou o seu afastamento?
O posicionamento da oposição tem sido ambíguo, mas a tendência é o apoio a Cunha e sua permanência na presidência da Câmara. Com a revelação das contas de Cunha na Suíça, líderes da oposição (PSDB, DEM, PSB, PPS e Solidariedade) defenderam, por meio de nota, seu afastamento do cargo. Segundos relatos, entretanto, seria apenas um jogo de cena, uma vez que os deputados seguem encontrando-se com o peemedebista e decidindo com ele a estratégia de encaminhamento do pedido de impeachment de Dilma Rousseff.
O próprio deputado Paulinho da Força (Solidariedade) definiu o atraque a Cunha por parte da oposição como "um erro, uma besteira que não acrescentou nada e só criou dificuldade para o nosso lado".
Só um deputado da oposição, Max Filho (PSDB-ES), assinou a representação pedindo a cassação de Eduardo Cunha por quebra de decoro parlamentar.
E o governo, de que lado está nesta história?
Oficialmente, o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), defende que "não pode e nem deve" apoiar o afastamento de Eduardo Cunha. No entanto, o PT liberou seus deputados para decidir sobre a questão e mais da metade da bancada do partido (32 de 62 deputados) assinaram o requerimento pela cassação. A decisão do governo de eventualmente negociar é motivada pela promessa de Cunha de evitar o deferimento de algum dos pedidos de impeachment que tramitam contra a presidenta Dilma Rousseff, na Câmara.
Quais deputados assinaram a representação pela cassação do mandato do presidente da Câmara?
Ao todo, 47 deputados de cinco partidos diferentes assinaram a representação:
Chico Alencar (PSOL-RJ)
Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)
Glauber Braga (PSOL-RJ)
Ivan Valente (PSOL-SP)
Jean Wyllys (PSOL-RJ)
Luiza Erundina (PSB-SP)
Erika Kokay (PT-DF)
Luiz Couto (PT-PB)
Padre João (PT-MG)
Luizianne Lins (PT-CE)
Dionilso Marcon (PT-RS)
Jorge Solla (PT-BA)
Pedro Uczai (PT-SC)
Givaldo Vieira (PT-ES)
Chico D'Angelo (PT-RJ)
João Daniel (PT-SE)
Professora Marcivânia (PT-AP)
Adelmo Carneiro Leão (PT-MG)
Leônidas Cristino (PROS-CE)
Moema Gramacho (PT-BA)
Leonardo Monteiro (PT-MG)
Enio Verri (PT-PR)
Margarida Salomão (PT-MG)
Maria do Rosário (PT-RS)
Afonso Florence (PT-BA)
Angelim (PT-AC)
Zeca Dirceu (PT-PR)
Zé Carlos (PT-MA)
Nilto Tatto (PT-MS)
Pepe Vargas (PT-RS)
Ana Perugini (PT-SP)
Décio Lima (PT-SC)
Paulão (PT-AC)
Wadih Damus (PT-RJ)
Henrique Fontana (PT-RS)
Beto Faro (PT-PA)
Arnaldo Jordy (PPS-PA)
José Stédile (PSB-RS)
Cabo Daciolo (Sem Partido)
Paulo Pimenta (PT-RS)
Hugo Leal (PROS-RS)
Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)
Bohn Gass (PT-RS)
Alessandro Molon (Rede)
Assis do Couto (PT-PA)
Heitor Schuch (PSB-RS)
Max Filho (PSDB-ES)"
FONTE: escrito por Marcelo Pellegrini, na revista "CartaCapital" (http://www.cartacapital.com.br/politica/o-que-e-preciso-para-cunha-cair-1056.html).
No plenário, os deputados têm duas sessões para votar o parecer do Conselho, e é necessária maioria simples para cassar o mandato (257 de 513 deputados).
O STF tem poder para afastá-lo?
Há divergências. Os que defendem que o Supremo pode afastá-lo dizem que primeiro o parlamentar deve ser denunciado pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, e um processo deve ser instaurado com indícios robustos da prática de delito. Nesse caso, aplicaria-se o Decreto Lei 201, que trata do afastamento de prefeitos e chefes do Legislativo. Segundo o decreto, representantes eleitos pelo voto popular só podem ser afastados do cargo após a instauração de processo por crime comum ou de responsabilidade.
Outra corrente de juristas defende que o afastamento do presidente da Câmara seria uma questão interna exclusiva do legislativo e, por isso, não caberia ao Poder Judiciário interferir.
Cunha tem a opção de renunciar?
Sim. Mas por enquanto nega que o fará.
Se Cunha for retirado da presidência, quem assume?
Se Cunha cair, o primeiro vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), assume interinamente, com o objetivo de convocar novas eleições em até cinco sessões. No entanto, se o STF afastar Cunha, Waldir Maranhão também assumiria interinamente ameaçado, uma vez que é um dos 32 deputados do PP investigados na Lava Jato.
Ao todo, oito dos 11 integrantes da mesa diretora que estão na linha sucessória de Cunha respondem a processos ou têm condenações na Justiça.
Eduardo Cunha pode ser preso?
Sim, mas só após ser condenado ou com a confirmação da acusação de ter recebido 5 milhões de dólares em propina do esquema de corrupção na Petrobras, conforme afirmam os delatores. Por ser deputado federal, Cunha tem foro privilegiado e só pode ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
O PSDB e os demais partidos de oposição defendem Cunha ou o seu afastamento?
O posicionamento da oposição tem sido ambíguo, mas a tendência é o apoio a Cunha e sua permanência na presidência da Câmara. Com a revelação das contas de Cunha na Suíça, líderes da oposição (PSDB, DEM, PSB, PPS e Solidariedade) defenderam, por meio de nota, seu afastamento do cargo. Segundos relatos, entretanto, seria apenas um jogo de cena, uma vez que os deputados seguem encontrando-se com o peemedebista e decidindo com ele a estratégia de encaminhamento do pedido de impeachment de Dilma Rousseff.
O próprio deputado Paulinho da Força (Solidariedade) definiu o atraque a Cunha por parte da oposição como "um erro, uma besteira que não acrescentou nada e só criou dificuldade para o nosso lado".
Só um deputado da oposição, Max Filho (PSDB-ES), assinou a representação pedindo a cassação de Eduardo Cunha por quebra de decoro parlamentar.
E o governo, de que lado está nesta história?
Oficialmente, o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), defende que "não pode e nem deve" apoiar o afastamento de Eduardo Cunha. No entanto, o PT liberou seus deputados para decidir sobre a questão e mais da metade da bancada do partido (32 de 62 deputados) assinaram o requerimento pela cassação. A decisão do governo de eventualmente negociar é motivada pela promessa de Cunha de evitar o deferimento de algum dos pedidos de impeachment que tramitam contra a presidenta Dilma Rousseff, na Câmara.
Quais deputados assinaram a representação pela cassação do mandato do presidente da Câmara?
Ao todo, 47 deputados de cinco partidos diferentes assinaram a representação:
Chico Alencar (PSOL-RJ)
Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)
Glauber Braga (PSOL-RJ)
Ivan Valente (PSOL-SP)
Jean Wyllys (PSOL-RJ)
Luiza Erundina (PSB-SP)
Erika Kokay (PT-DF)
Luiz Couto (PT-PB)
Padre João (PT-MG)
Luizianne Lins (PT-CE)
Dionilso Marcon (PT-RS)
Jorge Solla (PT-BA)
Pedro Uczai (PT-SC)
Givaldo Vieira (PT-ES)
Chico D'Angelo (PT-RJ)
João Daniel (PT-SE)
Professora Marcivânia (PT-AP)
Adelmo Carneiro Leão (PT-MG)
Leônidas Cristino (PROS-CE)
Moema Gramacho (PT-BA)
Leonardo Monteiro (PT-MG)
Enio Verri (PT-PR)
Margarida Salomão (PT-MG)
Maria do Rosário (PT-RS)
Afonso Florence (PT-BA)
Angelim (PT-AC)
Zeca Dirceu (PT-PR)
Zé Carlos (PT-MA)
Nilto Tatto (PT-MS)
Pepe Vargas (PT-RS)
Ana Perugini (PT-SP)
Décio Lima (PT-SC)
Paulão (PT-AC)
Wadih Damus (PT-RJ)
Henrique Fontana (PT-RS)
Beto Faro (PT-PA)
Arnaldo Jordy (PPS-PA)
José Stédile (PSB-RS)
Cabo Daciolo (Sem Partido)
Paulo Pimenta (PT-RS)
Hugo Leal (PROS-RS)
Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)
Bohn Gass (PT-RS)
Alessandro Molon (Rede)
Assis do Couto (PT-PA)
Heitor Schuch (PSB-RS)
Max Filho (PSDB-ES)"
FONTE: escrito por Marcelo Pellegrini, na revista "CartaCapital" (http://www.cartacapital.com.br/politica/o-que-e-preciso-para-cunha-cair-1056.html).
PGR abre outra frente contra Cunha no Supremo
"Procuradoria-Geral da República também solicitou ao Supremo o bloqueio de quatros contas na Suíça que seriam atribuídas ao presidente da Câmara.
(Foto: Alex Ferreira/ Câmara dos Deputados)
(Foto: Alex Ferreira/ Câmara dos Deputados)
Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se torna alvo de dois inquéritos no STF por lavagem de dinheiro e corrupção
A Procuradoria-Geral da República solicitou ao Supremo Tribunal Federal, na sexta-feira 16, o bloqueio de duas contas na Suíça atribuídas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na noite de quinta-feira 15, o ministro do STF e relator da Operação Lava Jato, Teori Zavascki, autorizou a abertura de em segundo inquérito contra Cunha para investigar as contas "Netherton Investments Pte Ltd" e "Kopek" no banco suíço "Julius Bäer".
Além de Cunha, a esposa do parlamentar, Cláudia Cordeiro Cruz, e a filha do casal, Danielle da Cunha, também serão investigadas por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O envolvimento dos familiares de Cunha na investigação se deve ao fato de uma das contas, a denominada "Kopek", estar no nome da esposa do parlamentar e ter um cartão de crédito cadastrado no nome de Danielle.
O pedido de inquérito enviado ao STF se baseia em informações remetidas pelo Ministério Público suíço ao Brasil. Entre os documentos, constam cópias do passaporte que Eduardo Cunha usou para abrir as contas na Suíça, além de seu endereço residencial na Barra da Tijuca (RJ), números de telefones do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto, como revelou reportagem do "Jornal Hoje", da TV Globo, na sexta-feira 16.
A Procuradoria-Geral da República solicitou ao Supremo Tribunal Federal, na sexta-feira 16, o bloqueio de duas contas na Suíça atribuídas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na noite de quinta-feira 15, o ministro do STF e relator da Operação Lava Jato, Teori Zavascki, autorizou a abertura de em segundo inquérito contra Cunha para investigar as contas "Netherton Investments Pte Ltd" e "Kopek" no banco suíço "Julius Bäer".
Além de Cunha, a esposa do parlamentar, Cláudia Cordeiro Cruz, e a filha do casal, Danielle da Cunha, também serão investigadas por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O envolvimento dos familiares de Cunha na investigação se deve ao fato de uma das contas, a denominada "Kopek", estar no nome da esposa do parlamentar e ter um cartão de crédito cadastrado no nome de Danielle.
O pedido de inquérito enviado ao STF se baseia em informações remetidas pelo Ministério Público suíço ao Brasil. Entre os documentos, constam cópias do passaporte que Eduardo Cunha usou para abrir as contas na Suíça, além de seu endereço residencial na Barra da Tijuca (RJ), números de telefones do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto, como revelou reportagem do "Jornal Hoje", da TV Globo, na sexta-feira 16.
Cópias do passaporte de Eduardo Cunha usadas para a abertura de contas bancárias na Suíça. Crédito: Reprodução divulgada pela TV Globo
Desta vez, a Procuradoria-Geral da República acredita que as informações enviadas pela Suíça podem rastrear a origem do dinheiro que abastecia as contas secretas de Cunha no paraíso fiscal. Segundo as investigações indicam, o dinheiro seria proveniente de propina paga para viabilizar um negócio da Petrobras de exploração de um campo de petróleo em Benin, na África, em 2011.
Estima-se que o dinheiro proveniente dessa propina tenha sido distribuído entre quatro contas atribuídas ao parlamentar na Suíça. Segundo a Procuradoria-Geral da República, nos últimos anos, essas contas teriam recebido depósitos equivalentes a 23,8 milhões de reais, que foram gastos com despesas pessoais da família de Cunha. Além das contas "Netherton Investments Pte Ltd" e "Kopek", outras duas outras contas bancárias - "Orion SP" e "Triumph SP" - foram encerradas logo após a Operação Lava Jato ser deflagrada.
Atualmente, Cunha já é alvo de um inquérito da Operação Lava Jato por suspeita de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, tendo sido beneficiado com 5 milhões de dólares de recursos desviados de contratos de aluguel de navios-sonda pela Petrobras.
Desta vez, a Procuradoria-Geral da República acredita que as informações enviadas pela Suíça podem rastrear a origem do dinheiro que abastecia as contas secretas de Cunha no paraíso fiscal. Segundo as investigações indicam, o dinheiro seria proveniente de propina paga para viabilizar um negócio da Petrobras de exploração de um campo de petróleo em Benin, na África, em 2011.
Estima-se que o dinheiro proveniente dessa propina tenha sido distribuído entre quatro contas atribuídas ao parlamentar na Suíça. Segundo a Procuradoria-Geral da República, nos últimos anos, essas contas teriam recebido depósitos equivalentes a 23,8 milhões de reais, que foram gastos com despesas pessoais da família de Cunha. Além das contas "Netherton Investments Pte Ltd" e "Kopek", outras duas outras contas bancárias - "Orion SP" e "Triumph SP" - foram encerradas logo após a Operação Lava Jato ser deflagrada.
Atualmente, Cunha já é alvo de um inquérito da Operação Lava Jato por suspeita de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, tendo sido beneficiado com 5 milhões de dólares de recursos desviados de contratos de aluguel de navios-sonda pela Petrobras.
Imagem do endereço residencial de Eduardo Cunha presente no registro da conta bancária, na Suíça. Crédito: Reprodução divulgada pela TV Globo
Em abril, as autoridades suíças bloquearam aproximadamente 9,6 milhões de reais das contas de Cunha por suspeita de lavagem de dinheiro e corrupção e enviou as informações para o Brasil.
A PGR formalizou ao STF o pedido de sequestro dos valores por "indícios suficientes" de que o dinheiro encontrado nas contas suíças "é produto de crime" e pelo risco da "dissipação dos valores depositados nas contas bancárias estrangeiras” com as investigações.
Segundo o procurador-geral da República em exercício, Eugênio Aragão, Cunha teve uma evolução patrimonial de 214% entre os anos de 2002 e 2014.
Após a abertura do inquérito e a divulgação de parte dos documentos enviados pela Suíça, a defesa de Eduardo Cunho pediu que o STF mantenha as informações do processo sob sigilo. O ministro relator do caso, Teori Zavascki, ainda irá avaliar o pedido.
Eduardo Cunha ainda não se pronunciou sobre as novas denúncias e se limitou a dizer que seus advogados se manifestarão sobre a questão no devido tempo.
Entenda o esquema:
Segundo o Ministério Público Suíço, a conta "Orion", recentemente encerrada por Cunha, recebeu pagamentos no total de 1,311 milhão de francos suíços da conta da empresa "Acona International Investments", que tinha como beneficiário João Augusto Rezende Henriques.
Henriques é apontado como um dos operadores do PMDB e foi preso preventivamente e denunciado pelo Ministério Público Federal em razão da intermediação de propinas ligadas à sonda "Pride/Vantage Drilling" e a Petrobras.
O vínculo entre Henriques e Cunha, segundo o MPF, envolve por outro personagem: Idalécio de Oliveira. Segundo os registros bancários, um "termo de compromisso" firmado entre a "Acona" e a "Lusitânia Petroleum Ltd", controlada por Oliveira, previu uma taxa de sucesso de 10 milhões de dólares para a "Acona" desde que a empresa "Compagnie Béninoise de Hydrocarbures Sarl" (CBH), também controlada por Idalécio de Oliveira, vendesse 50% de suas ações em um campo petrolífero no Benin para a "Petrobras Oil e Gas BV", pelo preço de 34,5 milhões de dólares. Tal aquisição de fato aconteceu e foi comprovada por meio de documentos obtidos junto à Petrobras.
Após o contrato entre a Petrobras e a CBH, foi transferida a quantia de 34,5 milhões de dólares da Petrobras à CBH. Dois dias depois, a "Lusitânia" transferiu 10 milhões de dólares para a "Acona". Em seguida, João Henriques transferiu parte desses honorários, no valor de 1,311 milhão de francos suíços, da conta da "Acona" para a conta "Orion SP". Uma parte considerável dessa quantia foi transferida da "Orion SP" para a conta de "Netherton Investments" e desta para a conta numerada 45478512, denominada conta "Kopek", em nome de Cláudia Cordeiro Cruz, esposa de Cunha.
A PGR informa ainda que a conta da offshore "Triumph SP" transferiu valores no total de 1,050 milhão de dólares para a conta de Cláudia Cruz e que diversas outras transferências em favor de Eduardo Cunha, em especial contas mantidas no "Merril Lynch International", devem compor o mesmo contexto de operações ilícitas."
FONTE da complementação: da revista "CartaCapital" (http://www.cartacapital.com.br/blogs/parlatorio/stf-abre-outro-inquerito-contra-cunha-por-contas-na-suica-8610.html).
Em abril, as autoridades suíças bloquearam aproximadamente 9,6 milhões de reais das contas de Cunha por suspeita de lavagem de dinheiro e corrupção e enviou as informações para o Brasil.
A PGR formalizou ao STF o pedido de sequestro dos valores por "indícios suficientes" de que o dinheiro encontrado nas contas suíças "é produto de crime" e pelo risco da "dissipação dos valores depositados nas contas bancárias estrangeiras” com as investigações.
Segundo o procurador-geral da República em exercício, Eugênio Aragão, Cunha teve uma evolução patrimonial de 214% entre os anos de 2002 e 2014.
Após a abertura do inquérito e a divulgação de parte dos documentos enviados pela Suíça, a defesa de Eduardo Cunho pediu que o STF mantenha as informações do processo sob sigilo. O ministro relator do caso, Teori Zavascki, ainda irá avaliar o pedido.
Eduardo Cunha ainda não se pronunciou sobre as novas denúncias e se limitou a dizer que seus advogados se manifestarão sobre a questão no devido tempo.
Entenda o esquema:
Segundo o Ministério Público Suíço, a conta "Orion", recentemente encerrada por Cunha, recebeu pagamentos no total de 1,311 milhão de francos suíços da conta da empresa "Acona International Investments", que tinha como beneficiário João Augusto Rezende Henriques.
Henriques é apontado como um dos operadores do PMDB e foi preso preventivamente e denunciado pelo Ministério Público Federal em razão da intermediação de propinas ligadas à sonda "Pride/Vantage Drilling" e a Petrobras.
O vínculo entre Henriques e Cunha, segundo o MPF, envolve por outro personagem: Idalécio de Oliveira. Segundo os registros bancários, um "termo de compromisso" firmado entre a "Acona" e a "Lusitânia Petroleum Ltd", controlada por Oliveira, previu uma taxa de sucesso de 10 milhões de dólares para a "Acona" desde que a empresa "Compagnie Béninoise de Hydrocarbures Sarl" (CBH), também controlada por Idalécio de Oliveira, vendesse 50% de suas ações em um campo petrolífero no Benin para a "Petrobras Oil e Gas BV", pelo preço de 34,5 milhões de dólares. Tal aquisição de fato aconteceu e foi comprovada por meio de documentos obtidos junto à Petrobras.
Após o contrato entre a Petrobras e a CBH, foi transferida a quantia de 34,5 milhões de dólares da Petrobras à CBH. Dois dias depois, a "Lusitânia" transferiu 10 milhões de dólares para a "Acona". Em seguida, João Henriques transferiu parte desses honorários, no valor de 1,311 milhão de francos suíços, da conta da "Acona" para a conta "Orion SP". Uma parte considerável dessa quantia foi transferida da "Orion SP" para a conta de "Netherton Investments" e desta para a conta numerada 45478512, denominada conta "Kopek", em nome de Cláudia Cordeiro Cruz, esposa de Cunha.
A PGR informa ainda que a conta da offshore "Triumph SP" transferiu valores no total de 1,050 milhão de dólares para a conta de Cláudia Cruz e que diversas outras transferências em favor de Eduardo Cunha, em especial contas mantidas no "Merril Lynch International", devem compor o mesmo contexto de operações ilícitas."
FONTE da complementação: da revista "CartaCapital" (http://www.cartacapital.com.br/blogs/parlatorio/stf-abre-outro-inquerito-contra-cunha-por-contas-na-suica-8610.html).
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