quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

CPMF PODE SALVAR SUA VIDA




[OBS deste blog 'democracia&política':

VOLTOU O CINISMO HIPÓCRITA SOBRE A CPMF


Recordo mais uma vez para os nossos leitores o que está por trás da polêmica sobre a volta da CPMF e do discurso hipócrita daqueles que dizem que "o povo não aguenta mais impostos".

É oportuno lembrar alguns fatos, sem esquecermos que sonegar é se apropriar do dinheiro público de impostos já na sua origem. É corrupção, é crime.

Sem terem pensado, como sempre, na população mais pobre que precisa do SUS, os "partidos do mercado" (PSDB, DEM, PPS e seus penduricalhos) e a grande mídia, conseguiram no Congresso, durante o governo Lula, a extinção da CPMF. Por quê? Porque os sonegadores têm grande poder político e econômico no Brasil...

A CPMF era um desconto percentualmente ínfimo para cada indivíduo, mas colateralmente propiciava à Receita Federal rastrear e identificar mais facilmente os sonegadores por meio das grandes movimentações financeiras nas contas bancárias. Mais da metade dos maiores movimentadores de dinheiro no Brasil foi descoberta pela Receita graças à CPMF. Eles não recolhiam impostos, eram grandes sonegadores se passando por pobres, "isentos", antes desconhecidos pela Receita, mas movimentavam fortunas. Lembremos que, segundo o Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional, a sonegação supera R$ 500 bilhões a cada ano. O valor dos processos sobre sonegação já transitados e julgados e não pagos ultrapassa R$ 1,2 trilhão.

Para proteger esses sonegadores (e também para se autodefender), foi feita uma exitosa grande campanha pelos partidos "do mercado" e pela grande mídia (que também é grande sonegadora). Cinicamente, a campanha mentia dizendo que queriam "diminuir a imensa carga tributária sobre os pobres". Muitos acreditam nisso até hoje. E assim, sobre falsidades, com grande euforia e congraçamentos, o Congresso sacramentou a extinção da CPMF.

Os sonegadores venceram, mas perdeu a Saúde Pública, o SUS, para onde iam os recursos daquela contribuição. Eram cerca de R$ 40 bilhões anuais que já estavam melhorando significativamente o atendimento de saúde pública.

Agora vemos, nos noticiários da TV, nos jornalões e revistas, de volta a mesma hipocrisia cínica contra a adoção, mesmo que por curto prazo, da CPMF. O Presidente da FIESP, por exemplo, consegue, sem rir, em dispendiosas campanhas publicitárias, reprovar a CPMF "em defesa dos pobres". Felizmente, pelo menos na imprensa alternativa ("blogs sujos" como denomina o PSDB/Serra) há textos lúcidos, como o postado a seguir]:


CPMF: um imposto que pode salvar vidas

Por LULA MIRANDA, poeta, cronista e economista

"Como já disse aqui: eu não gosto de imposto; você, certamente, também não gosta de imposto; nós não gostamos de imposto.

Mas o imposto é necessário para financiar o Estado.

Empresários não gostam de impostos – embora não paguem. Pois quem paga os impostos embutidos nos preços dos produtos e serviços somos nós, consumidores, quando compramos esses produtos e/ou serviços. Os impostos que os empresários deveriam pagar, estes eles sonegam, em geral.

Tem gente que prefere um Estado mínimo e privatizado.

Ou seja: tem gente que quer um Estado de joelhos, a serviço de interesses privados. 

Se você não faz parte dessa turma, peço-lhe então que preste atenção em algumas manchetes que estamparam os jornais nesses últimos dias de fim de ano:

Crise financeira no Rio leva caos à saúde do estado”.

“Arrecadação do governo é a mais baixa desde 2010”.

“Governadores reivindicam alívio imediato das dívidas”
.

Você já parou para pensar quantas pessoas estão morrendo diariamente por causa desse estado de coisas?

Você pode, perfeitamente, dar de ombros e fazer de conta que nada disso está acontecendo. Afinal, você pode pagar um médico particular ou tem um bom convênio médico pago pela empresa para a qual trabalha.

É, se esse for o seu caso, você pode mesmo estar se lixando para a situação do governo federal, dos estados e municípios, no tocante à arrecadação, e, por consequência, no que diz respeito aos serviços públicos prestados por esses entes da federação.

Porém, meu prezado, se você depende desses serviços, e está ciente que o país passa por uma crise econômica (e que, por isso, o Estado arrecada pouco), é aconselhável que comece a cogitar a possibilidade de defender teses e apoiar políticas que visam ao aperfeiçoamento e à melhoria na arrecadação de impostos.

A CPMF, pense bem (ou pense melhor), é um imposto mais justo, que pune os especuladores financeiros e os sonegadores – uma vez que está prevista uma faixa de isenção que deixará os mais pobres de fora dessa fatura.

Outro imposto bem justo e legal (em todos os sentidos) é aquele que incide sobre as faixas de alta renda [acima de R$50 mil]. O Partido dos Trabalhadores já sugeriu uma alíquota de IR de 40% para aqueles que ganham acima de R$ 100 mil – para mim, um teto muito alto. Mas... Eu não sou tributarista. Não tenho elementos para contestar.

Desculpe-me se insisto nesse tema antipático, é que não vejo sentido em deixar a população brasileira sofrer com esse Estado de penúria, tão somente por causa de uma dificuldade de arrecadação em face da crise econômica ou porque alguns empresários espertalhões e alguns reacionários “endinheirados” querem engordar as suas contas na Suíça, à custa da sonegação de impostos e do sofrimento da população mais pobre.

A gente tem a obrigação cidadã de zelar e de se preocupar com a manutenção e preservação de um serviço universal de saúde ou de um Sistema Único de Saúde, o nosso SUS – mas assim com maiúsculas, como queria o saudoso Adib Jatene.

Desejo um Feliz 2016 para todos nós. Com um Estado mais forte, que tenha condições de prestar um serviço de qualidade à população."

FONTE: escrito por LULA MIRANDA, poeta, cronista e economista. Publica artigos em veículos da chamada imprensa alternativa, tais como Carta Maior, Caros Amigos, Observatório da Imprensa e Fazendo Média. Artigo publicado no portal "Brasil 247" (http://www.brasil247.com/pt/colunistas/lulamiranda/211318/CPMF-um-imposto-que-pode-salvar-vidas.htm).

2 comentários:

Sandro disse...

Boa tarde,

Gostaria de entender por que o PT foi contra a CPMF em 1996 e em 1999 (prorrogação)? Será que só agora ela pode salvar a nossa vida?

Sandro

Tereza Braga disse...

Ao Sandro,
É uma boa pergunta. Talvez fosse porque o PSDB/FHC não aplicava os recursos da CPMF na área da saúde. Como "partido do mercado", a prioridade do PSDB nunca foi o SUS. A única área social muito priorizada pelo governo PSDB era a comunicação social. Por exemplo, em apenas um ano (1997), período da campanha pró-reeleição, o governo federal despendeu em “comunicação social” (pela administração direta e via estatais) a quantia então equivalente a US$ 500 milhões (cerca de R$ 2 bilhões).
Maria Tereza