BRASIL BEM COLOCADO EM TRANSPARÊNCIA NA APLICAÇÃO DO DINHEIRO PÚBLICO

A agência de notícias inglesa BBC ontem divulgou (li no UOL):

BRASIL É 8º EM RANKING DE TRANSPARÊNCIA DO ORÇAMENTO PÚBLICO

“O Brasil ficou em oitavo lugar em um ranking de 85 países que tiveram o seu grau de transparência do orçamento público analisado por uma ONG com sede em Washington.

O estudo, do International Budget Partnership (IBP), concluiu que 80% dos governos do mundo não fornecem informações adequadas à população sobre seus gastos.

Segundo o IBP, que monitora e promove a transparência governamental, quase 50% dos 85 países analisados "fornecem informações tão ínfimas que permitem esconder gastos impopulares, desperdiçados e corruptos".

A ONG analisou dados colhidos até setembro de 2007 e examinou os instrumentos de fiscalização e auditorias de cada país para avaliar o grau de transparência dos orçamentos apresentados pelos governos e os mecanismos que permitem o acesso a informações sobre gastos públicos.

O documento revela que 68 dos 85 países analisados "não oferecem informações abrangentes e adequadas para que as pessoas possam entender, participar e monitorar a utilização de fundos públicos".

O estudo concluiu também que mais da metade dos países chegam a juntar informações que permitiriam uma compreensão e um acompanhamento mais efetivo do público no planejamento e aplicação do orçamento - mas essas informações acabam não sendo divulgadas.

Em 51 dos 85 países, os governos produzem pelo menos um documento-chave que acaba não sendo revelado ao público.

RANKING

Com base nos dados, o IBP criou um ranking para permitir a comparação entre os países. No topo está a Grã-Bretanha, liderando o grupo de apenas cinco países que, segundo o estudo, "fornecem informações abrangentes" sobre o dinheiro colhido e gasto pelo governo.

O Brasil está em oitavo lugar no ranking geral e pertence ao grupo dos países que "provêem informações substanciais" e "concedem aos cidadãos algumas ferramentas para monitorar e cobrar responsabilidade do governo na administração do dinheiro público".

Segundo o documento do IBP, no Brasil, entretanto, é "de certa forma difícil monitorar gastos, arrecadação de impostos e empréstimos no decorrer do ano fiscal".

"O Brasil divulga um relatório anual bastante abrangente sobre seus gastos, mas não lança um relatório semestral", diz a ONG. "Isso poderia ajudar em muito a fortalecer o acompanhamento público na implementação do orçamento."

O documento diz ainda que, "apesar de a Constituição garantir o direito de informação ao cidadão, é necessária uma regulamentação adicional para tornar esse direito mais efetivo".

O Brasil é o país latino-americano mais bem colocado no ranking e é o melhor posicionado entre os Brics (grupo de emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia e China).

A China aparece no último bloco do ranking, que inclui os 25 países em que "há muito pouca ou nenhuma informação" sobre o uso dos fundos públicos.

Entre os emergentes, o Brasil só fica atrás da África do Sul, que ficou em segundo lugar no ranking geral.”