DESCOBERTOS NOVOS ROUBOS DO GOVERNO DEM/PSDB/PPS NO DF

Governo DEM-PSDB-PPS de Brasília teria desviado R$ 106 milhões de verbas federais

CGU descobre desvio de R$ 106 milhões no DF

Relatório entregue a Lula aponta fraudes nos recursos repassados à administração de Arruda pelo governo federal

"Um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) apontou um desvio de R$ 106 milhões de verbas federais repassadas à administração do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda [DEM] nos últimos quatro anos. Em menos de três meses de auditoria, os fiscais descobriram indícios de fraudes grosseiras em obras e serviços de educação, saúde e transporte. Só em um dos contratos, relacionado à compra de carteiras escolares, a controladoria identificou pagamento de valores 131,42% acima dos de mercado.

Uma cópia do relatório foi entregue ontem pelo ministro da Controladoria Geral, Jorge Hage, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com base na análise dos auditores, Hage pedirá à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal abertura de novos inquéritos para aprofundar a apuração dos crimes investigados na Operação Caixa de Pandora.

Fiscais analisaram apenas 41% dos repasses

O ministro também enviará uma cópia do documento para que os ministérios responsáveis pelos repasses às obras suspeitas de irregularidades exijam a devolução dos recursos desviados. A controladoria também deverá intensificar as auditorias.

Até o momento, os fiscais analisaram apenas 41% das verbas repassadas pelo governo federal ao Distrito Federal durante a gestão de Arruda.

Segundo Hage, os indícios de irregularidades são graves e deixaram o presidente Lula preocupado. Os fiscais apontam falhas em quase todos os contratos analisados. Os R$ 106 milhões teriam sido desviados de um montante de R$ 2,3 bilhões transferidos para o governo local por meio de convênios.

— A reação do presidente (depois de receber o relatório) é a mesma nossa: de preocupação com a gravidade da situação.

É uma preocupação sobretudo porque se trata da capital da República. Não é uma cidade qualquer — disse Hage.

A Controladoria Geral começou a fazer uma devassa nos contratos do governo local no início do ano a partir da Operação Caixa de Pandora.

Num dos casos considerados mais abusivos, os fiscais descobriram que, no final do ano passado, quando as investigações da Caixa de Pandora já estavam em andamento, o governo Arruda comprou cadeiras e carteiras escolares com sobrepreço de 131,42% em relação aos valores de mercado, num contrato de R$ 8 milhões.

Tudo isso depois de abrir mão de um pregão, onde os preços oferecidos eram bem menores que os valores pagos.

“O GDF (governo do Distrito Federal) preferiu adquirir os itens de mobiliário escolar por preço bem superior à licitação por ele mesmo elaborada por meio de adesão à ata de registro de preços promovida pelo Estado do Piauí”, informa o relatório da controladoria.

Os auditores também suspeitam de sobrepreço num contrato de R$ 328 milhões do governo local com a Alstom [também envolvida em falcatruas com os governos tucanos em São Paulo] para a aquisição de 12 novos trens do metrô de Brasília. Os fiscais suspeitam de irregularidades na contabilidade dos preços de peças de reposição.

“As dúvidas a serem esclarecidas envolvem um montante aproximado de R$ 30 milhões, cerca de 9% do preço de referência”, diz o relatório. Os fiscais indicam irregularidades ainda no pagamento de serviços médicos não realizados, na terceirização de hemodiálise de pacientes com problemas renais crônicos e até na contratação de serviços de ambulância. Os auditores desconfiam do direcionamento de licitação em reformas de hospitais e em contratos de compra de medicamentos.

Verba da saúde estava aplicada no Banco de Brasília A controladoria descobriu ainda que o governo local mantinha R$ 320 milhões da verba da saúde aplicado numa conta no Banco de Brasília.

Até o escândalo da Caixa de Pandora, a área da saúde era administrada pelo deputado federal Augusto Carvalho (PPS-DF), que se notabilizara como 'um dos mais ferrenhos fiscais do dinheiro público' [sic!].

— O que preocupa é a manutenção de saldos crescentes imobilizados, ano após ano, quando se sabe das enormes carências do Distrito Federal na área da saúde — disse Hage.

O ministro reconheceu, no entanto, que parte das irregularidades se deve à fragilidade da fiscalização do próprio governo federal. Segundo ele, os ministérios não dispõem de fiscais para acompanhar a devida aplicação dos recursos repassados ao Distrito Federal e as demais unidades da federação.

O ex-governador Arruda está preso desde 11 de fevereiro. Ele e mais cinco aliados, também presos, são acusados de tentar subornar uma das principais testemunhas do mensalão. A PF deve concluir esta semana o relatório do inquérito principal do caso."

FONTE: reportagem de Jailton de Carvalho publicada hoje (06/04) no jornal "O GLOBO" e postada no blog de Luis Favre [título e trechos entre colchetes colocados por este blog].