NÓS E A ARGENTINA

Por Paulo Kliass

“A divulgação da decisão da presidenta Cristina Kirchner, a respeito da nacionalização da empresa petroleira YPF, reacendeu ódios e paixões sobre um tema bastante sensível. As famosas relações entre o setor público e o setor privado, as supostas vocações naturais de um e de outro ente para atuar em áreas estratégicas. E, de quebra, ainda contribuiu para acirrar a polarização das posições no debate sobre desenvolvimento nacional e economia.

Antes de mais nada, é importante registrar o papel decisivo que tem sido desempenhado pelos últimos governos da Argentina em termos de opções de políticas públicas. Entre outros aspectos, destaca-se o elemento pedagógico das decisões adotadas, em geral recebidas com desconfiança e surpresa pela grande imprensa, por estarem justamente indo na contracorrente de tudo aquilo que recomendaria a “boa norma” ditada pelas elites locais e internacionais.

MORATÓRIA POR LÁ E NADA POR AQUI

Logo no início do mandato do presidente Nestor Kirchner (2003 a 2007), aquele país estava com suas atividades econômicas bastante comprometidas e uma das razões era o enorme peso representado pelas obrigações financeiras de sua dívida externa. Muito antes de tombarem por terra os pressupostos do neoliberalismo, Kirchner aprofundou a postura mais rigorosa no processo de negociação em curso com os credores e decretou a moratória. Como solução conciliadora, apresentou uma proposta de redução de 70% no valor total devido.

Mas do lado de cá do Rio Paraná, o comando da política econômica estava nas mãos da dupla dinâmica Antonio Palocci e Henrique Meirelles, legítimos representantes dos interesses da banca internacional. Assim, foram eles que se encarregaram, à época, de persuadir o Presidente Lula a permanecer calado e não oferecer nenhuma solidariedade àquele gesto, considerado como “populista e irresponsável”, do homólogo do Mercosul.

Esse difícil momento foi superado e a Argentina ofereceu aos países em desenvolvimento e ao mundo em geral uma verdadeira lição de como a economia e a política podem e devem andar juntas. E de como, em alguns momentos, é necessário ao Chefe de Estado ousar para implementar mudanças efetivas. O clima de catastrofismo reinante na imprensa local e internacional era pautado, como sempre, pelos interesses do capital financeiro internacional. Decisão jurássica, postura inconsequente, calote irresponsável e outros qualificativos asseguravam que a Argentina sairia isolada no cenário internacional, caso insistisse na estratégia da renegociação mais dura, que era apresentada como um verdadeiro suicídio econômico, político e diplomático.

Kirchner dizia que “toda negociação pressupõe um grau de transgressão das regras”. Aliás, nada mais do que uma grande verdade. E assim o país vizinho não desistiu, alegando possuir a legitimidade necessária para tomar a decisão. Chegou até a vencer em todas as instâncias jurídicas internacionais, ao argumentar que as altas taxas de juros presentes nos contratos firmados com os credores eram a contraface do alto risco das operações especulativas. E que, infelizmente, havia chegado o momento do não pagamento. Quem quisesse continuar credor, portanto, deveria aceitar as condições do chamado “canje” - a troca oficial de papéis, com o desconto de 70% sobre o valor de face de cada título da dívida externa.

A grande lição foi que a negociação terminou, finalmente, por ser aceita pelo mundo financeiro, depois – é claro ! - de muita gritaria, chantagem e ameaça. E, ao contrário do clima artificialmente construído pelos cavaleiros do apocalipse, os investimentos estrangeiros continuaram a fluir para a Argentina ao longo dos anos. Afinal, a economia saía de anos de recessão, o emprego crescia, a produção e atividade em geral foram retomadas. E, como bem sabemos, o capital está sempre à procura de alternativas de rentabilidade. Acusado o golpe e registrada a perda eventual, vamos em frente que os negócios continuam.

No nosso caso, as promessas históricas de auditoria da dívida pública brasileira ficaram como mais uma irresponsável omissão e esquecimento. Ao contrário de Kirchner, nossos dirigentes recém-chegados ao poder optaram por seguir a cartilha de adesão ao establishment neoliberal, em que “toda negociação pressupõe um grau completo de submissão”. Reinava o fetichismo de respeito às regras e aos contratos. A dívida externa foi transformada em dívida interna, mas a drenagem bilionária de recursos para pagamento de juros e serviços da mesma manteve-se inalterada. Manteve-se a continuidade do reinado das finanças sobre as demais atividades produtivas.

AS RELAÇÕES COM OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO

Na relação com os poderosos meios de comunicação, deu-se algo semelhante. O governo da Argentina percebeu a necessidade primordial de democratizar esse que é conhecido como o quarto poder na sociedade contemporânea. Ao invés de seguir empurrando com a barriga essa relação de submissão aos interesses de um setor altamente concentrado e umbilicalmente ligado aos interesses econômicos, encaminhou um projeto ao Congresso, que ficou conhecido como “Ley de los Médios”. Enfrentou os interesses contrariados e teve a ousadia de sair para a disputa no interior da sociedade. Mais uma vez, saiu vencedor e o futuro mostrará os acertos de tal opção política pública na área de comunicações.

Por aqui, todos sabemos que o setor de comunicações continua firme e forte, recebendo todas as benesses dos sucessivos governos. E, o pior, fazendo todo tipo de chantagem política contra o próprio governo, sempre que lhes for interessante. O grau de oligopolização avança a cada dia, os cruzamentos de oligarquias regionais e grupos familiares não foram tocados. Acuado pela pressão dos interesses dos meios de comunicação, o governo se restringe a tocar o barco e se esquece da importância política de um projeto democrático e nacional para o setor. Ao invés da ousadia para mudar, o que fica é a marca da submissão pelo receio.

AGRONEGÓCIOS E CRIMINOSOS DAS DITADURAS: LÁ E CÁ

Outro momento marcante na política argentina, foi o enfrentamento dos setores ligados à agricultura, pecuária e o agronegócio de forma geral. Como resposta a uma medida de aumento da tributação sobre suas atividades exportadoras, os representantes da agropecuária deram início a um movimento de contestação aberta e de enfrentamento ao governo. Mais uma vez, Cristina Kirchner manteve-se firme na defesa de seu projeto durante o ano de 2008, mas acabou terminando com a derrota do governo no Senado e a necessidade de recuar em sua intenção inicial. De qualquer forma, marca também diferença de postura em relação aos nossos dirigentes. Por aqui, a avaliação da importância do agronegócio para o desempenho da pauta exportadora tem levado os sucessivos governos a uma conduta de sujeição aos interesses desse setor, que tende a representar práticas e relações sociais atrasadas e de profunda injustiça social e econômica. A ponto de Lula ter declarado que os usineiros de cana eram os “verdadeiros heróis nacionais” e de empresas denunciadas por trabalho escravo continuarem a receber as benesses de crédito do BNDES e de outras fontes públicas de recursos. Ou então, basta ver a líder ruralista, Senadora Kátia Abreu, agora integrante da base aliada e dando a linha para o governo na votação do Código Florestal.

O julgamento e a condenação dos assassinos e torturadores do período da ditadura militar também marcam brutal diferença, a respeito da forma como as sociedades argentina e brasileira optaram por restabelecer a verdade. Ali, o caminho adotado não foi pautado pelo medo de enfrentar os algozes e apurar os crimes cometidos. Muito pelo contrário! Ao invés da impunidade e de homenagens sob a forma de pontes, estradas e viadutos, a Justiça foi acionada e os responsáveis estão presos ou cumpriram as penas devidas. Por aqui, em nossas terras, os sucessivos governos conformam-se com a interpretação restritiva da “anistia recíproca” de 1979, quando a própria Constituição soberana de 1988 abriu espaço para refazer a história desse período. Nem mesmo a nossa Comissão da Verdade foi ainda implantada e sua eficácia jurídica é quase nula, pois não tem poder de fazer justiça.

YPF e a VALE

E para fechar, a comparação que não quer calar é entre a YPF e a Vale. Antes dos gritinhos histéricos do “mas não dá prá comparar!”, já adianto que também acho que são processos bastante distintos. Mas a observação das semelhanças e das diferenças serve também para ilustrar as distintas posturas que os dois países adotaram para tema semelhante e crucial. Cristina optou por voltar ao processo de privatização da empresa estatal argentina, levada a cabo pelo governo Menem em 1993 – contemporâneo de nosso Collor. A avaliação foi que o setor é estratégico para a economia do país vizinho e que a empresa, controlada pela Repsol espanhola, não estaria cumprindo a contento com as necessidades da Argentina, em termos de investimento e de produção. A gritaria local e internacional também foi a mesma, como se poderia imaginar. Os interesses afetados tentam criar o clima generalizado do pré-catástrofe, com todo o apoio dos órgãos de comunicação, inclusive os do nosso lado da fronteira.

Já a nossa Vale foi privatizada, a preço de banana, sob a época de FHC. Leiloada em 1997, o seu valor da compra foi de US$ 3 bilhões, com a possibilidade de utilização de moedas podres e outras facilidades concedidas aos futuros proprietários. Uma verdadeira negociata, em nome da comemoração do “fim da era Vargas” e da supremacia da eficiência do privado sobre o público. Afinal, tudo valia, pois Francis Fukuyama, um dos ideólogos do conservadorismo da época do neoliberalismo, já havia decretado o fim da História. Mas, como dizia o vizinho da minha tia, nada como um dia após o outro. As receitas liberalóides não se mostraram assim tão perenes; a crise de 2008 derrubou os alicerces daquele mundo artificial e o novo modelo ainda está por se moldar. Mas nem por isso, deste lado do continente sulamericano, o governo resolveu tomar alguma iniciativa. As antigas propostas do PT e o plebiscito a respeito da venda da Vale foram condenados ao esquecimento.

Apenas para se ter uma idéia, desde a posse de Lula até o final de 2011, a empresa privatizada já acumulou e distribuiu entre seus acionistas lucros no valor de US$ 70 bilhões! Isso sem falar do modelo espoliador das nossas reservas minerais e de exportação de renda e emprego para os países, onde a mão-de-obra e outros custos baixos justificam a ação de lesa pátria. Basta lembrarmos a política de exportação de minério de ferro bruto e a importação de manufaturados para o grupo, a exemplo dos trilhos para as ferrovias e a encomenda dos supercargueiros junto aos estaleiros chineses. E não se fique com a impressão de que tal eficiência no desempenho da empresa se deva ao gênio empreendedor de figuras como Agnelli e outros. Basta ver o caso da Petrobrás, ainda pública e batendo todos os recordes de desempenho, para se ter a noção de que se a Vale voltar a ser pública, não deverá ficar muito atrás em sua performance.

Como sempre, basta vontade política. A decisão de reestatizá-la, em termos de eficiência econômica e empresarial, só faria aumentar a autoestima de nosso povo e poderia, eventualmente, contribuir para um modelo futuro de desenvolvimento nacional menos desigual e mais sustentável. A Argentina deu o pontapé inicial.”

FONTE: escrito por Paulo Kliass, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10. Publicado no site “Carta Maior”  (http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=5561) [Imagem do Google adicionada por este blog ‘democracia&política’].