quarta-feira, 8 de maio de 2013

DILMA FALA SOBRE O PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA RURAL” e RECURSOS PARA EDUCAÇÃO


“Na coluna Conversa com a Presidenta’ de ontem, terça-feira (7), a presidenta Dilma Rousseff explicou as regras para construção ou reforma de residência em zona rural, pelo programa "Minha Casa, Minha Vida Rural".

Shirley Pereira Ribeiro, 18 anos, lavradora em Baependi (MG) – Presidenta, meu pai quer construir uma casa e gostaria de saber se ele será beneficiado pelo programa que a senhora lançou para construir casa na zona rural.

Presidenta – Shirley, o programa "Minha Casa, Minha Vida Rural" está presente em todos os estados do país e foi feito justamente para garantir o acesso a moradia digna aos agricultores familiares e aos trabalhadores rurais. 

As famílias com renda anual de até R$ 15 mil terão direito a financiamento de até R$ 28.500,00 para construir a casa e até R$ 17.200,00 se preferirem reformar a casa que já possuem. E pagará de volta apenas 4%, em quatro parcelas anuais. Para os moradores da Região Norte do país, o valor do subsídio pode chegar a R$ 30.500,00 para a construção e a R$ 18.400,00 para reforma da moradia. As casas localizadas onde houver necessidade poderão ser  entregues com cisternas de placas, para garantir armazenagem de água, questão muito importante na região semiárida do país. 

Para as famílias com renda entre R$ 15 mil e R$ 30 mil, o limite de financiamento é de 80 mil e o subsídio é de R$ 7.000,00. Nessas duas faixas de renda, Shirley, são financiados projetos para grupos com quatro a 50 famílias. Os projetos podem ser apresentados por cooperativas, sindicatos, ou associações de trabalhadores ou de moradores, por exemplo. 

Famílias com renda entre R$ 30 mil e R$ 60 mil, podem solicitar o financiamento direto no banco.  Até 15 de abril, 18.789 moradias rurais já haviam sido entregues pelo "Minha Casa, Minha Vida" e outras 48.722 já estavam contratadas. O seu pai, Shirley, deve procurar uma agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil em sua cidade, para avaliar a melhor opção para a sua família.

MENSAGEM DA PRESIDENTA SOBRE A PROPOSTA DE DESTINAR RECURSOS DO PRÉ-SAL PARA A EDUCAÇÃO

Nos últimos anos, o Brasil tem comemorado recordes sucessivos no emprego, na valorização do salário e nas conquistas sociais dos trabalhadores, e é nosso compromisso garantir e ampliar essas conquistas. Para tal, só existe um caminho que assegura, de forma permanente, mais avanço para o emprego e para o salário. Esse caminho é a educação de qualidade. Várias medidas já estão sendo executadas nesse sentido, e outras estão em discussão. A mais decisiva delas é a que destina todos os royalties, participações especiais do petróleo e recursos do pré-sal, exclusivamente, à educação. Na semana passada, enviei ao Congresso Nacional uma nova proposta para tornar isso realidade. 

A educação deve ser ação permanente em todos os instantes da vida de uma pessoa, da creche ao doutorado, de forma ininterrupta até o fim da vida. O papel do Estado é criar condições para isso, em especial, abrindo portas para os que mais precisam. 

Mas um governo só pode cumprir bem o seu papel se tiver vontade política e se contar com verba suficiente. Por isso, é importante que o Congresso Nacional aprove nossa proposta de destinar os recursos do petróleo para a educação. Peço a vocês que incentivem o seu deputado e o seu senador para que eles apoiem essa iniciativa. 

Nos últimos anos, ampliamos o acesso ao ensino e melhoramos a sua qualidade. Já contamos com 32 mil escolas funcionando em tempo integral, e tivemos o maior avanço da história do Brasil nos cursos técnicos e de qualificação profissional. No ensino técnico e de qualificação profissional, geramos mais de 3 milhões de novas vagas no PRONATEC e vamos chegar a quase 5 milhões até o final de 2013. Mais de 1,2 milhão de jovens já receberam bolsas do "Programa Universidade para Todos", o ProUni, e 870 mil estão sendo beneficiados pelo "Programa de Financiamento Estudantil", o FIES. E 41 mil estudantes já tiveram bolsas aprovadas para frequentar as melhores universidades do mundo no "Programa Ciência sem Fronteiras". As universidades federais já oferecem mais de 1 milhão de matrículas, e nossa política de cotas garantirá metade das vagas a alunos das escolas públicas. Precisamos, agora, dar novo passo, e os rendimentos do petróleo são a ponte para  que os municípios, os Estados e a União continuem essa parceria vitoriosa na melhoria da educação. 

Mas educação é também tarefa da família, de toda a sociedade. Por isso, faço mais um apelo a você, trabalhador, trabalhadora: somente sua força de vontade fará você descobrir tempo e meios para educar-se, reforçando também o exemplo para seus filhos. Somente sua dedicação de mestre fará você superar as dificuldades que encontra. Somente a pressão de todos fará governos, empresas, igrejas, sindicatos, toda a sociedade, trabalhar ainda mais pela educação. E assim poderemos gritar a uma só voz: Brasil, pátria educadora!.”

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