A BOLSA (Família) OU A VIDA

Por Jorge Moreira Nunes

“Na semana passada, surgiu o boato de que os pagamentos do ‘Bolsa Família’, o polêmico benefício concedido pelo governo brasileiro a famílias de baixa renda, seriam suspensos de uma hora para outra. O boato espalhou-se rapidamente pelas mídias sociais e chegou até aos beneficiados propriamente ditos, que correram em massa às agências da Caixa Econômica para sacar o que lhes restasse da tal bolsa. Resultado: tumultos e confusão nas agências, com desinformação e mal-entendidos generalizados entre os clientes e funcionários. Acabou que tudo não passava mesmo de um boato e o governo logo desmentiu o corte no programa, com a presidente Dilma Rousseff prometendo apurar e trazer à Justiça os que teriam sido os responsáveis pelo rumor.

Interessante foi acompanhar a reação das pessoas na maior e mais rápida fonte de informações hoje em dia, o “Facebook”. Imediatamente, houve quem aprovasse a medida, malhando sem piedade o "bolsa esmola", que seria na verdade uma compra de votos dissimulada através da distribuição de dinheiro para o eleitorado, desencorajando o trabalho e estimulando parasitas e vagabundos. Depois de desmentido o boato, o mesmo grupo de críticos passou a ver uma conspiração no caso, como se tivesse sido um movimento planejado pelo governo, sabe-se lá para quê.

Não é preciso dizer que, a partir daí, começaram as discussões e polêmicas de sempre, alimentadas pelo fato de que, embora seja uma grande fonte de notícias no ‘cyberespaço’, o ‘Facebook’ também é o maior gerador de informações falsas que se pode encontrar nele.

Pessoalmente, acho que um programa que retira cerca de 40 milhões de pessoas da miséria absoluta usando somente 0,47% do PIB não pode ser de todo mau.

O “Bolsa Família” tem origem ainda no governo tucano de Fernando Henrique Cardoso, quando foram implantados [em escala muito reduzida] alguns benefícios sociais como esforços para retirar da pobreza absoluta uma parcela significativa da população. Um desses programas foi o “Bolsa Escola”, idealizado pelo senador Cristóvam Buarque, hoje no PDT, mas que na época estava no PT de Lula. O programa transferia recursos para famílias com renda abaixo de R$ 90 mensais, que tivessem seus filhos matriculados na escola, para ajudar na manutenção dessas crianças, que geralmente contribuíam com trabalho para a renda da família e abandonavam os estudos por causa disso.

O governo de Lula deu seguimento ao projeto, incorporando todos os programas de FHC em um só, primeiro chamando-o de “Fome Zero”, para depois, finalmente, adotar o seu nome atual, “Bolsa Família”, mantido pelo governo Dilma. As diretrizes são praticamente as mesmas das estabelecidas no “Bolsa Escola” durante o governo de FHC. As famílias precisam ter os filhos na escola e vacinados, não podem ter renda per capita superior a R$ 70 mensais e recebem de R$ 22 a R$ 200,00 mensais, dependendo do tamanho da família. É preciso provar, periodicamente, que as crianças frequentam a escola para garantir o recebimento da bolsa.

Parece pouco, mas as cerca de 12 milhões de famílias beneficiadas pelo programa sobrevivem no limite da miséria absoluta e o resultado, segundo a Fundação Getúlio Vargas, é que o programa ajudou a diminuir a proporção de pobreza no Brasil de 35,16% para 22,77% da população, em 14 anos.

Muito embora se diga que o programa é uma espécie de “assistencialismo que estimula a ociosidade e gera desemprego” por acomodação, a taxa de desemprego no Brasil, atualmente, aproxima-se de uma baixa histórica, na faixa de 5,6%, o que tecnicamente significa emprego pleno na economia. Em algumas cidades, como Uberlândia (MG), por exemplo, o número de beneficiados pelo programa tem até caído, como resultado da inserção dos beneficiados no mercado de trabalho, com consequente aumento na sua renda. A melhora na situação financeira da família acaba por dispensar a ajuda federal e os beneficiados abrem mão do auxílio.

O ponto fundamental da questão não é a quem se deve o projeto, se ao governo A ou B, e assim endeusá-lo ou demonizá-lo de acordo com que lado se escolha. O ponto fundamental é o sucesso na retirada de 40 milhões de brasileiros que estavam em condições subhumanas de sobrevivência, a um custo relativamente baixo para a economia, e que tem seu reflexo nela amplificado pela entrada de novos consumidores no mercado.

A revista inglesa “The Economist”, periodicamente, publica reportagens sobre o “Bolsa Família”, que chama de um "um programa antipobreza inventado na América Latina e que ganha adeptos em todo o mundo." A revista também cita e aponta os problemas do programa, como a existência de fraudes, falta de fiscalização dos requisitos para a obtenção do benefício e outros problemas administrativos, mas jamais nega o seu aspecto mais relevante: o valor social e humano de retirar 40 milhões de pessoas da pobreza absoluta e trazê-las de volta à dignidade de sobreviver com um mínimo de esperança.”

FONTE: escrito por Jorge Moreira Nunes, publicitário e publisher do “AcheiUSA”. Artigo publicado no site “Direto da Redação”  (http://www.diretodaredacao.com/noticia/a-bolsa-ou-a-vida).