sábado, 23 de fevereiro de 2008

O DESASTRE DA CPMF

O "blog do Nassif" traz hoje um interessante artigo sobre a CPMF. Reproduzo-o abaixo. Nossos vários textos sobre o mesmo tema já postados em "democraciapolitica.blogspot.com" (sugiro vê-los) estão coerentes com o posicionamento do conceituado jornalista Luis Nassif.

"O desastre da CPMF

Duas políticas promissoras foram abandonadas de lado, depois que a CPMF foi derrubada no Senado.

A primeira, o reaparelhamento das universidades públicas. O ano iniciou com o setor entusiasmado com os projetos. Nas próximas semanas deverá entrar em greve por melhores salários.

O segundo foi o programa de produção de medicamentos, que dependia da melhoria do poder de compra do Ministério da Saúde.

Estão comprometidos também o PAC da Saúde e o PAC da Inovação.

Até agora o governo não deu sinais de como será o remanejamento das verbas, para compensar a queda da CPMF.

De qualquer modo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso conseguiu ferir fundo o governo Lula, ao comandar o boicote à CPMF. Pena que setores relevantes da economia terão que pagar a conta da disputa política. Os governadores de estado também perderão.

Como se recorda, a bancada do PSDB na Câmara Federal tinha uma relação profícua de exigências ao governo. Em troca da aprovação, o governo se comprometeria a destinar a maior parcela dos recursos para a Saúde, definir indicadores de qualidade dos gastos públicos e limites para aumento de receita. O governo Luia praticamente concordara com todas as exigências. Caminhava-se para um pacto político de alto nível.

Tudo isso foi bombardeado no Senado, pela ação individual de Arthur Virgílio, comandado por FHC."

O BRASIL E O “INVESTMENT GRADE”

O Blog do jornalista Luis Carlos Azenha, “viomundo”, postou hoje o artigo muito bom de título “GRAU DE INVESTIMENTO: QUEM DÁ NOTA PARA AS EMPRESAS QUE NOS DÃO NOTA?”
Transcrevo:

“SÃO PAULO - Ah, mas para o Brasil obter "grau de investimento" ainda falta... Você já ouviu isso no Bom Dia Brasil ou na CBN? É um mantra repetido sem contexto e sem explicação, como se moedas de ouro fossem chover do céu quando três empresas americanas decidirem que não é arriscado investir no Brasil.
Essas empresas - a Standard & Poor's, a Moody's e a Fitch - são uma espécie de SERASA de Wall Street. São agências de classificação. Avaliam empresas e países. E ganham fortunas com seus relatórios. Pergunto: quem é que dá nota para as empresas que dão nota?
Hoje a Standard dá BB+ ao Brasil, com viés de alta. A Moody's dá Ba1, estável. E a Fitch dá BB estável.
Isso significa: "Risco aceitável. Segurança financeira questionável, grandes incertezas, exposição a condições políticas e econômicas adversas, levando à capacidade inadequada de cumprir compromissos financeiros".
Para obter o chamado "grau de investimento" o Brasil precisa voltar da escola com um BBB na cadernetinha.
É óbvio que milhares de empresários de todo o mundo não estão nem aí para a nota. Continuam investindo no Brasil, independentemente do que dizem as três professorinhas de Wall Street.
Vou contar um segredinho a vocês: elas não estão com essa bola toda.
Existem críticas de cunho político. Sugerem, por exemplo, que as agências de classificação de crédito assumiram o papel do Fundo Monetário Internacional sem o poder deste. Quem não seguir as fórmulas ortodoxas de Wall Street dança.
Mas também há outras críticas. Sobre tráfico de influência e incompetência pura e simples.
De acordo com o New York Times, dias antes de quebrar a empresa americana Enron estava na mira de outra companhia, a Dynegy. "Executivos das grandes empresas de investimento que poderiam lucrar com o negócio pressionaram a Moody's para manter o grau de investimento da Enron, ainda que as ações da empresa tivessem caído a níveis que indicavam que a dívida dela era altamente arriscada", escreveu o jornal.
Poucos dias antes de falir a Enron era um investimento altamente recomendado pelas agências. De uma hora para a outra, a Moody's derrubou a classificação da Enron em 5 níveis, a Standard & Poor's em 6 e a Fitch em 10. Ou seja, foram "pegas de surpresa" pelo colapso da companhia. Ué, então qual é o sentido de seguir as recomendações?
Um caso mais recente envolve o Credit Suisse. Em 12 de dezembro de 2000 o banco ofereceu papéis no mercado garantindo retorno anual de até 10%. As três agências de classificação deram aos papéis a nota máxima, AAA ou Aaa. No final de 2006 as perdas com o papelório do Credit Suisse já tinha atingido cerca de U$ 125 milhões.
Ou seja, quem se baseou nas notas das três empresas de Nova York, que juntas controlam 95% do mercado mundial de classificação, se deu muito mal.
Os investidores deveriam ter levado a sério a nota que acompanha os relatórios da S&P, por exemplo: "Any user of the information contained herein should not rely on any credit rating or other opinion contained herein in making any investment decision." Ou seja, qualquer usuário da informação contida aqui não deve se basear nela ou na classificação de crédito ou em qualquer opinião contida aqui ao tomar uma decisão de investimento."
Pergunto: se nem eles mesmos se levam a sério, você deveria levá-los?”

COMENTÀRIO DESTE BLOG “DEMOCRACIAPOLITICA”.

Esse muito bom artigo do conceituado jornalista Luis Carlos Azenha traz-me a satisfação de constatar que penso de maneira semelhante. Em outro contexto, já expressei conceitos análogos. Em 16 de janeiro último, neste blog “democraciapolitica.blogspot.com”, postei um artigo intitulado "BRASIL É O 101º EM LIBERDADE ECONÔMICA" - RUIM?

A motivação daquele meu texto foi a seguinte. O editorial do jornal Folha de São Paulo de 16/01/08 fez-me refletir sobre os interesses que movem o mundo e como nos tentam impingir maneiras de pensar e de agir convenientes para as grandes potências industrializadas.

O citado editorial da Folha tratou dos artigos do "The Wall Street Journal" e da "Heritage Foundation", dos EUA, que classificaram em péssima posição o Brasil e, ainda pior, a China, a Índia e outros países (Argentina, Venezuela) que, “incoerentemente”, ostentam elevadas taxas de crescimento.

Transcrevo trechos do referido editorial da Folha, de título "Brasil é 101º em liberdade econômica”:

"Segundo o estudo, o Brasil, apesar de ser uma potência regional, não é forte em nenhum dos dez itens que compõem o levantamento -como liberdade fiscal, tamanho do governo e liberdade de investimento. Ele critica ainda a carga tributária cobrada de empresas e pessoas físicas, que classifica como "opressiva". "Brasil sofre com uma frágil liberdade financeira e um grande governo central. A inflexibilidade regulatória faz com que a abertura de um negócio leve mais tempo do que a média mundial. Existem em várias áreas restrições significativas sobre o capital estrangeiro e o governo continua fortemente envolvido em bancos e finanças”.
“A China foi a 126ª colocada, e a Índia, a 115ª colocada."

ANÁLISE DA REFERIDA NOTÍCIA DOS JORNAIS NORTE-AMERICANOS E DA FOLHA

Esses países estão ruins para quem?

A reflexão a fazer é: Qual o interesse dos EUA em considerar ruim essa situação na China, na Índia, no Brasil e em outros países que estão prósperos? Comemoraríamos em alcançar ótimas posições no ranking elaborado sob a ótica norte-americana?

Para essa análise, é conveniente olharmos o passado recente, quando o Brasil e a América Latina em geral foram assolados com imposições de conceitos "modernos" de Estado e Nação, por interesse egoísta dos países desenvolvidos. O resultado para os países que seguiram aquelas imposições foi trágico. Para os países ricos e industrializados foi muito bom termos obedecido.
As diretrizes nos chegavam por meio do FMI, de agências de classificação de risco, de grandes corporações financeiras, de encontro de mandatários etc.

Nos anos 90, e desde então, foram massificadas pela nossa mídia, porta-voz brilhante e dedicada daqueles interesses externos, e pelo governo PSDB/PFL/FHC, concepções julgadas muito mais "modernas" para o Brasil. Diretrizes "novas" que nos levariam para o primeiro mundo.

Exemplos: 1) economia totalmente aberta, com livre circulação de capitais financeiros, serviços e mercadorias, sem barreiras tarifárias; 2) total desregulamentação do mercado financeiro; 3) regulamentação econômica tipo laissez faire; 4) Estado-mínimo, não-regulador da atividade econômica, não-promotor do desenvolvimento, voltado apenas para o social ; 5) Estado-enxuto (que a globalização fez substituir o obsoleto Estado-Nação), onde o planejamento estratégico e o comando da economia também são funções do mercado e devem passar para os investidores privados ; 6) reforma administrativa do Estado para adequá-lo à Nova Ordem Mundial; e muitos outros "avançados" conceitos nos eram martelados e ainda são.

Aquela propaganda com óbvios interesses externos capciosos insistia muito na necessidade da nossa urgente e total abertura aos capitais, produtos e serviços estrangeiros.

Isso continua. Já comentamos neste blog, ontem (22/02/2008), a ferrenha defesa da mídia em prol da entrada de capitais privados estrangeiros na exploração dos megacampos de petróleo e gás descobertos pela PETROBRÁS. Quem for contra à exploração por estrangeiros, segundo editorial da Folha de São Paulo, é “dinossauro estatizante”.

O tal de neoliberalismo aqui endeusado na década de 90 trouxe, para os países da "periferia", além da 1) desindustrialização e de outros danos à economia, muitas conseqüências ruins. Acarretou ainda: 2) a eliminação, com o "Estado enxuto", de programas estatais de bem-estar social; 3) a exclusão econômica de grande parte da população e o seu ingresso na faixa de extrema pobreza ; 4) o grande desemprego (e as suas variantes de subemprego e trabalho informal); 5) a fome; 6) o agravamento da desigualdade na distribuição da renda e os conseqüentes grandes aumentos da criminalidade e das perturbações sociais nas cidades e nos campos ; e muitas outras mazelas.

Segundo estudo da ONU divulgado há poucos anos, 44% da população latino-americana já mergulhara abaixo da linha de pobreza ao final da década de 90. No início, em 1990, nela havia 190 milhões de miseráveis. No final da década, havia o dobro.

Saíram-se melhor daquela torrente de doutrinações os países que não obedeceram totalmente ao G-7, ao FMI, ao BIRD, ao BID e que enfatizaram o seu desenvolvimento tecnológico e o amparo à indústria nacional. Esse foi o caso das chamadas economias mistas, a China, a Índia, a Coréia do Sul. Também, a década foi melhor para aqueles que colocaram, pelo menos, alguma taxa ou controle seletivo sobre o movimento dos capitais pelas fronteiras, como o Chile e a Malásia.

Essas reflexões dão maior compreensão sobre o que está por trás da notícia acima transcrita, sobre os EUA darem notas ruins para a China, a Índia, o Brasil, a Argentina, a Venezuela. Os EUA insistem na doutrinação do mundo sob a ótica e interesse deles.

A análise também nos faz compreender melhor por que razão a mídia brasileira, cooptada, agora logo endossou o espírito do Wall Street Journal e do Heritage Foundation, criticando a 101ª posição do Brasil no ranking norte-americano...

Agora, da mesma maneira, como mostrou o jornalista Azenha, os EUA e seus aliados ricos e industrializados, com a forte ajuda da nossa mídia, continuam a tentar nos impingir “reformas modernizantes”. É repetido no Bom Dia Brasil, na CBN, no Jornal Nacional, no Jornal da Band e em quase todos os outros que, como condição prévia para que alcancemos o tal de “investment grade”, é necessário o Brasil “avançar nas reformas”. Aquelas mesmas que foram marteladas nas nossas cabeças na década de 90...

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2008

DEU NA MÍDIA: DINOSSAUROS NACIONALISTAS E ESTATIZANTES VÊEM COBIÇA INTERNACIONAL NO PETRÓLEO BRASILEIRO

Ontem, 21 de fevereiro, este blog observou o estranho comportamento da imprensa em defesa da exploração por estrangeiros dos megacampos de petróleo e gás recentemente descobertos pela PETROBRÁS no litoral brasileiro.

Na matéria "A TV GLOBO E O PETRÓLEO BRASILEIRO", exemplifiquei que, no telejornal "Bom Dia Brasil" daquele dia, vi a comentarista Miriam Leitão fazer uma surpreendente defesa dos grupos estrangeiros interessados em explorar as reservas petrolíferas brasileiras.
Com uma expressão que, para mim, não denotava veracidade, a comentarista defendeu a continuação do processo de licitação internacional da exploração daquelas grandes reservas de petróleo e de gás recém-descobertas pela PETROBRÁS.
Sustentou a necessidade de prosseguimento do processo, mesmo após os fortes indícios de que tenha havido furto de valiosas informações sigilosas e privilegiadas sobre aqueles campos, o que deturparia e viciaria a licitação.

Achei tudo muito estranho. Pareceu-me, nas entrelinhas, uma defesa do ladrão, dos seus grandes gastos com o furto, cujas perspectivas de retorno do investimento agora estariam sendo ameaçadas por um rasteiro e ultrapassado sentimento "nacionalisteiro".

Hoje, o Jornal Folha de São Paulo, nada menos do que no seu Editorial, ridicularizou e descartou impressionantemente a possibilidade de cobiça internacional!
Transcrevo trechos:

“Insegurança de Estado

Governo e Petrobras desinformam o público e alimentam teorias conspiratórias no caso do furto de dados sigilosos.
Tarso Genro, ministro da Justiça, provou-se o mais loquaz defensor da tese de conspiração "geopolítica".
A ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, e o próprio Gabrielli, da Petrobras, negam que a ocorrência policial seja motivo para alterar a licitação de novas áreas de exploração.
A insistência de setores do governo no caráter estratégico das informações furtadas, no entanto, mantém em cena, por ora sem sustentação nenhuma nos poucos fatos conhecidos, o espectro da cobiça internacional. É um prato cheio de carniça para dinossauros nacionalistas e estatizantes.

Ninguém ignora que existe espionagem na bilionária indústria do petróleo. No caso do furto da Petrobras, contudo, nem mesmo isso está caracterizado.

Não é a primeira vez que o governo Lula aproveita fatos extraordinários no setor petrolífero para turvar o processo de abertura ao capital privado. No caso da descoberta de Tupi, foi prudente retirar algumas áreas do cronograma de licitações. Ao repetir-se, porém, esse padrão começa a abrir cunhas de suspeita sobre as reais intenções "estratégicas" e "geopolíticas" do governo na matéria".

É...A imprensa joga pesado a favor do capital privado estrangeiro...

MINO CARTA PERDEU FORTUNAS POR NÃO LOUVAR FHC E DANIEL DANTAS

Li ontem no "Blog do Mino" um texto de resposta a internauta. Aparentemente simples e coloquial, o conteúdo é muito significativo. Ele evidencia sutilmente os meandros da luta da imprensa pró-FHC de ontem e pró-PSDB/DEM de hoje, governante e partidos esses convenientes para outros interesses maiores. Vejamos:

"Resposta às acusações

Respondo ao navegante Arilo. Vota neste que batuca na Olivetti porque adoro, amo, venero ser homenageado. Acho que não me conhece. Pouco importa, mas aproveito para responder a todos aqueles que acusam CartaCapital de ser sustentada pela publicidade do governo Lula. Estão mal informados. A revista Exame, da Editora Abril, quinzenal de business, tem mais anúncios governistas do que CartaCapital, semanal de Informação, Política, Economia e Cultura.

Saibam estes caluniadores, raros felizmente, que se a grana abundante fosse meu objetivo de vida, eu estaria rico. Abastado mesmo. No entanto, vivo até hoje de salário, muito, mas muito menor, do que aquele recebido por diretores de redação e redatores-chefe dos jornalões, de inúmeros colunistas e, nem se fale, dos profissionais da televisão. Esta gente, saibam os navegantes, ganha mais do que seus pares americanos e europeus.

Cheguei a receber o maior salário da imprensa nativa enquanto dirigi Veja, e renunciei a ele ao me demitir para não receber parte da indenização que cabia à Editora. Imaginem o que ganharia se tivesse prestado meu apoio ao governo de FHC, ou se louvasse a megalomania de Daniel Dantas, ou se dissertasse sobre as qualidades da elite nativa, e por aí afora.

Apoiei Lula desde os tempos ásperos. Como líder sindical, como fundador do PT (sem ser petista), como parlamentar, como candidato à presidência três vezes sem êxito. O seu governo, enfim emplacado, decepciona-me freqüentemente. Ainda assim, já disse e repito, acho melhor do que qualquer tucano, ou udenista emplumado. A política, dizem, é a arte do possível. E me agrada sobremaneira um operário na presidência, grande novidade.

No mais, não deixem de anotar que CartaCapital é a única semanal que em 2007 cresceu em tiragem. As demais, sem exceções, caíram.”

A PRINCIPAL MANCHETE DOS JORNAIS DE HOJE

A última postagem de ontem deste blog foi a intitulada "RESERVAS SUPERAM DÍVIDAS E O BRASIL SE TORNA CREDOR PELA 1ª VEZ NA HISTÓRIA".
Pela primeira vez, desde a independência de Portugal em 1822, o Brasil deixou a senzala dos países endividados e, por isso, deixou o grupo dos mais submissos aos ditames dos credores.

O que me surpreendeu hoje e me deu alegria ao retornar da caminhada e dar uma olhada nas bancas de jornais, foi ver essa notícia como grande manchete dos principais jornais do país.

Tenho muitos amigos radicais e emocionais de direita. Vivem, há tempos, insuflando medidas de força para tirar o atual governo do poder. Será que é para, assim, abrir caminho para o retorno do PSDB/DEM!!! Coitados de nós!... Hoje, alguns deles já comentaram que "aquelas manchetes significam que toda a imprensa está corruptamente comprada por esses comunistas do governo!".

Sorte termos o povão, que não pensa assim...

TSE NÃO DARIA POSSE A SERRA EM 2002

O LEITOR ACREDITA NISSO?

O artigo "SERRA NÃO ASSUMIRIA EM 2002" foi publicado ontem no site "Conversa Afiada" do jornalista Paulo Henrique Amorim (PHA). Julguei a matéria interessante e oportuna. Destaco que o jornalista chama o governador de SP, Serra (PSDB), ironicamente (por conta do devotado apoio da mídia a ele) de "presidente eleito".

Reproduzo partes do texto de PHA:
"A Folha volta a publicar na edição de hoje reportagem que comprova a utilização de notas frias por José Serra, na campanha de 2002.
O Conversa Afiada mostrou o nexo entre as notas frias da campanha e a figura de Márcio Fortes, sempre-presente nos bastidores da vida pública de José Serra.
O presidente eleito José Serra, como sempre, não tem nada a declarar sobre as notas frias.
Como não tem nada a declarar sobre a utilização da tapioca de seu Governo para ir a "casas noturnas" (êpa!).
Serra diz que o problema das notas frias é do Partido.
Não é o que diz a "jurisprudência" do Ministro (?) Marco Aurélio de Mello, que preside (até quando, Catilina?) o Tribunal Superior Eleitoral.
Na reeleição do Presidente Lula, Mello ameaçou adiar, postergar e (quem sabe?) não convocar a posse do Presidente Lula.
Leia o texto de reportagem da época:

'TSE diz que posse de Lula pode ser adiada

Brasília, 5 dez 2006 (EFE) - O presidente do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, disse hoje que existe a possibilidade de que a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja adiada, caso irregularidades nas contas de sua campanha não sejam esclarecidas.
Lula deve tomar posse de seu segundo mandato em 1º de janeiro, mas a justiça eleitoral rejeitou hoje, por diversas irregularidades, as contas de sua campanha eleitoral.
Segundo o TSE, que deu um prazo de 72 horas para que o PT esclareça as irregularidades, nas contas apresentadas pelo partido aparecem doações de empresas que não podem colaborar com campanhas políticas, por terem algum tipo de negócio com o Estado.
O tesoureiro da campanha de Lula à reeleição, José de Filippi Júnior, admitiu que poderia haver "erros" na apresentação das contas e assegurou que tudo será esclarecido em um prazo menor do que o estabelecido pelas autoridades.
Mello explicou que, segundo a lei, as contas devem ser aprovadas antes de 14 de dezembro, data na qual Lula teria que ser oficialmente diplomado como presidente do Brasil para o período 2007-2011.
No entanto, indicou que, se uma análise mais detalhada das despesas e das doações da campanha for necessária, a diplomação pode ser adiada, o que faria com que a posse de Lula também fosse postergada.
Nesse caso, segundo Mello, a lei diz que o atual presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, deveria assumir a Presidência, pois se criaria uma situação de vazio de poder e o vice-presidente José Alencar não poderia assumir porque estaria na mesma situação de Lula.
Segundo explicou o TSE, caso o PT não consiga esclarecer as contas da campanha, o relatório será entregue ao Ministério Público, que por sua vez tem o dever de solicitar ao TSE que declare Lula "inelegível".
A solicitação se basearia no artigo 22 da lei eleitoral segundo o qual se deve abrir um processo judicial a fim de declarar "inelegível" o candidato que incorrer em casos de uso indevido, desvio ou abuso de poder econômico ou de autoridade, ou de uso indevido de meios de comunicação.
Segundo as contas do TSE, a campanha de Lula à reeleição foi a mais cara das realizadas este ano.
O comitê de Lula declarou uma arrecadação de R$ 93,4 milhões para financiar a campanha, que não foram suficientes para cobrir as despesas, que chegaram a R$ 103,3 milhões.
A dívida teve que ser assumida pelo PT, que arrasta uma situação financeira crítica, produto, em boa medida, dos escândalos de corrupção em que o partido se envolveu durante as eleições presidenciais de 2002 e municipais de 2004”.

Da mesma forma, Mello não daria posse a Serra em 2002.
Mello perseguiria até os limites da lei a relação Serra - Márcio Fortes, esse que dava notas fiscais de empresas inexistentes...
O 'presidente eleito' perdeu a eleição por 61% a 39%, mesmo resultado de Alckmin: 61% a 39%.
Você, caro leitor, acredita mesmo que Mello daria a Serra o tratamento que deu a Lula?
Acredita?”

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008

RESERVAS SUPERAM DÍVIDA E O BRASIL TORNA-SE CREDOR EXTERNO PELA 1ª VEZ NA HISTÓRIA

Da Folha On-line, em Brasília, de Ana Paula Ribeiro (lida no "Blog do Favre", em 21/02/2008)

O Banco Central estima que as reservas internacionais já superem o total da dívida externa e que, dessa forma, o Brasil tornou-se um credor externo pela primeira vez.
Essa condição deve-se à melhora das contas externas desde 2003, segundo análise que consta do boletim "Indicadores de Sustentabilidade Externa do Brasil - Evolução Recente", divulgado nesta quinta-feira.

"A dívida líquida externa passou de US$ 165,2 bilhões, ao final de 2003, para US$ 4,3 bilhões, estimativa para 2007. No primeiro mês de 2008, já se estima que esse montante se tornará negativo em mais de US$ 4 bilhões, significando que, em termos líquidos, o país passou a credor externo, fato inédito em nossa história econômica", relata o documento.

A dívida externa total líquida resulta quando se reduz, da dívida externa bruta, os ativos que o país possui no exterior, que basicamente são as reservas internacionais."