PROTÓGENES DIZ QUE USO DE ESCUTAS NA SATIAGRAHA FOI LEGAL

Li ontem a seguinte reportagem de Diogo Pinheiro e Rosanne D'Agostino, do UOL Notícias em São Paulo:

“Em entrevista exclusiva ao UOL Notícias na manhã desta quinta-feira (19), o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, centro das polêmicas envolvendo a Operação Satiagraha, afirmou que é impossível fazer investigações de casos de crime organizado no Brasil sem o uso de escutas telefônicas e outras tecnologias, devido à complexidade das ações dos criminosos atualmente.

No entanto, o delegado reforça que grampo só pode ser feito com autorização da Justiça. Ele é acusado de ter feito escutas sem autorização nas investigações da Satiagraha, fato que nega.

ENTENDA A OPERAÇÃO SATIAGRAHA DA POLÍCIA FEDERAL:

Em julho de 2008, foram presos o banqueiro Daniel Dantas (f), sócio-fundador do Grupo Opportunity, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, o investidor Naji Nahas e outras 14 pessoas.”

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em 10 de março a prorrogação da CPI das Escutas Telefônicas por mais 60 dias. A discussão sobre a comissão voltou à tona após reportagem da revista "Veja", que afirma que Protógenes teria grampeado ilegalmente integrantes do governo

HOUVE GRAMPO ILEGAL?

“Isso é história fabricada pela mídia”

"Eu não cometi nenhuma ação ilegal quando investiguei o banqueiro Daniel Dantas. Não pratiquei nenhum ato ilícito no processo investigativo.

Isso é uma história fabricada pela mídia não sei para servir interesse de quem. Todas as escutas da Operação Satiagraha foram realizadas com autorização judicial, com fiscalização do Ministério Público Federal, inclusive até com uma auditoria.

Porque essa investigação contra mim foi uma auditoria. Fizeram uma varredura em todos os autos da operação tentando encontrar algo contra mim e não se encontrou", disse Protógenes aos jornalistas Diogo Pinheiro e Rosanne D'Agostino, na sede do portal UOL, na capital paulista.

"É normal, é legal, é constitucional o exercício de compartilhamento de dados", diz o delegado, que também reforça a necessidade de autorização judicial para o uso deste instrumento. "É necessária e muito pelo contrário, nos auxilia [a intervenção da Justiça]. O Judiciário vai avaliar se é pertinente aquele pedido e o Ministério Público para fiscalizar essas ações", afirma o delegado.

"Devido à complexidade de como agem hoje as organizações criminosas no país, é impossível agir sem esse instrumento. Inclusive, o Brasil deveria se alinhar a outros países no mundo. Sem escuta não se combate o crime organizado no mundo, eu diria. E é preciso se ampliar o prazo mínimo [da autorização para escuta] de 12 meses e máximo de 24 meses", completou Protógenes.

Segundo o delegado, não somente a Satiagraha, como também mais de 160 operações da Polícia Federal foram compartilhadas com a Abin (Agência Brasileira de Inteligência). "Isso é absolutamente normal."

ACUSAÇÕES DE ESPIONAGEM E ATAQUES A TUCANOS

Protógenes também comentou sobre reportagem da revista "Veja" que o acusa de ter montado uma "máquina tenebrosa de espionagem" e realizar grampos ilegais de autoridades como o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso e até a vida amorosa da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

"Não é verdade, é mentira. A reportagem foi criação, uma montagem, que não merece o mínimo de credibilidade. Não reconheço nenhuma linha daquele texto como verdadeiro.

Foi destinada a um fim específico, prorrogar a CPI, que já estava se encerrando, e criar um fato para o indiciamento. Não reconheço os documentos expostos na matéria", disse.

Protógenes criticou as declarações de Fernando Henrique, que afirmou estar "pouco se ligando se foi grampeado". "Diga-se de passagem, acredito que sua manifestação foi inadequada para um homem público. Ele tem responsabilidade. Ele sabe que tem responsabilidades inerentes e da relação dele na estrutura do Estado. Ele tem que ter a consciência disso. Para uma pessoa que não acredita em Deus, é de se esperar que ele tenha esse tipo de atitude", criticou.

"E sobre o governador Serra, é mentirosa a reportagem, em momento algum eu interceptei essa autoridade e, se porventura, tem alguém satisfeito com esse plano, concordando com essa matéria, a segurança de São Paulo retrata bem o que é hoje o governo Serra para o Estado", completou.

Nesta quarta (18), o até então secretário de Segurança Pública de SP, Ronaldo Marzagão, pediu demissão. À Agência Estado, Serra afirmou que "esse indivíduo não está à altura de receber resposta de um governador".

CPI DOS GRAMPOS

Após a publicação da reportagem, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Grampos na Câmara dos Deputados, presidida por Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), foi prorrogada por 60 dias. "Isso atinge a Polícia Federal", disse Protógenes: "O povo brasileiro não é mais analfabeto; ninguém é idiota mais no plano político nesse país; todo mundo sabe o que é certo e o que é errado".

O delegado disse também que não havia um interesse especial da Presidência da República sobre a investigação dos envolvidos na Satiagraha e que em nenhum momento usou o nome do presidente Lula ou do Palácio do Planalto durante a Satiagraha. "Eu disse que ali [na investigação] se passavam dados de competência da Abin , e que eram procedimentos normais."

Sobre sua estratégia diante dos questionamentos dos parlamentares, Protógenes disse que só vai "dar nomes aos bois" se for confrontado com algum documentos que parlamentares venham a apresentar.

"A notícia que me foi colocada é que foi afastado o sigilo do inquérito que é presidido pelo delegado Amaro [Vieira Ferreira, responsável pelo inquérito em que ele foi indiciado na Corregedoria da PF] e que esse dado tinha sido compartilhado com a CPI. Não foi me dado acesso. Não sei os dados que os excelentíssimos deputados hoje portam", afirmou.

O delegado disse também que só poderá dar dados concretos da investigação após a audiência na CPI. "Ainda não recebi a convocação oficial, soube pela imprensa que será no dia 1º de abril."

POSSÍVEL CANDIDATURA

A perguntas de internautas sobre se o delegado pretende sair candidato a algum cargo político, Protógenes descartou a possibilidade. "No momento, eu não penso em ser candidato. Não tenho filiação partidária alguma e essa possibilidade até me surpreende e me deixa feliz. É o respeito que a população tem demonstrado pelo trabalho dessa autoridade policial. Mas não tenho nenhuma pretensão desse tipo."

Entretanto, na continuidade da resposta, sinalizou com uma mudança de posicionamento. "É de interesse da população que eu venha a seguir alguma proposta política. Há grupos no Rio de Janeiro e em São Paulo que me procuram para que eu concorra a algum cargo eletivo. Para falar a verdade, eu não tenho simpatia por cargos políticos, não. Minha simpatia é por ser delegado. Mas não posso desprezar a vontade popular. Considero com carinho e respeito."

"BANQUEIRO BANDIDO"

Questionado sobre suas últimas afirmações, ao classificar o banqueiro Daniel Dantas, como "bandido", Protógenes disse não temer ser processado e voltou a atacar o dono do Opportunity.

“Ele é um banqueiro que já foi condenado, e como condenado, é bandido”. Está no Aurélio [dicionário]. Mas o Brasil não soube ainda dar uma resposta à altura a este caso, o país espera o ato final, que é o encarceramento deste indivíduo. Tem que ser feito a exemplo do que foi feito nos Estados Unidos com o megainvestidor Bernard Madoff [envolvido em fraude bilionária], que foi preso, condenado e saiu algemado do tribunal pela porta da frente."

"Já houve uma condenação, com uma sentença perfeita", alfinetou mais uma vez o delegado, referindo-se à decisão do juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal paulista, que condenou Daniel Dantas a dez anos de prisão por supostamente ter oferecido US$ 1 milhão a um delegado, por meio de dois assessores, para se livrar da Satiagraha.

Na opinião de Protógenes, "o sistema processual brasileiro é um pouco atrasado. Permite que o indivíduo, acusado, condenado, percorra todas as instâncias. Precisamos de uma reformulação nas leis processuais", disse. Para ele, é interessante que só se prevaleçam de instrumentos efetivos de defesa os ricos. "Pobre, desempregado e negro está na cadeia, cumprindo pena. Há um desequilíbrio, um desrespeito à sociedade brasileira."

O delegado foi questionado ainda sobre a possibilidade de prisão do banqueiro Daniel Dantas. "A prisão do banqueiro condenado só ocorre realmente se a lei permitir que ele não tenha mais recurso. Isso é fato." Mas o delegado disse acreditar na Justiça brasileira.

"Acho que juízes brasileiros desempenham seu papel de dar boas respostas à sociedade. Mas, no caso específico de Dantas, esse processo é mais difícil e tormentoso, devido ao poder que esse indivíduo tem e ao acesso de recursos que disponibiliza."

POLÊMICA ENTRE GILMAR MENDES E DE SANCTIS

Já sobre os dois habeas corpus concedidos a Dantas pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, Protógenes disse: "Acho que a decisão do Supremo tem que ser respeitada, ainda que tenha sido permitida a sua soltura [do banqueiro] em 48 horas. É a decisão da Suprema Corte do Brasil. Agora, que a segurança jurídica é permitida só para quem tem dinheiro, é verdade", desabafou.

Protógenes disse ainda não temer a CPI nem uma possível prisão, além da morte. "Eu só tenho medo da desonra", disse. "E tenho medo de atentarem contra a minha família", completou. À pergunta sobre se os fins justificam os meios, Protógenes respondeu: "Não, de maneira nenhuma. Temos que fazer tudo dentro da legalidade".

Questionado por um internauta: "Valeu à pena?", o delegado finalizou: "Faria tudo de novo, até com mais esforço e com maior número de policiais e agentes da Abin, que muito dignificou o trabalho da Satiagraha.”"