RELATOR DA ONU DENUNCIA ISRAEL POR CRIMES DE GUERRA EM GAZA

A agência espanhola de notícias EFE ontem divulgou (li no UOL):

“Genebra, 20 mar (EFE).- O relator da ONU para os territórios palestinos, Richard Falk, afirma que há indícios legais de que Israel cometeu crimes de guerra em sua recente ofensiva em Gaza e pede que um grupo de analistas averigue sua denúncia.

Em seu relatório ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, que apresentará na segunda-feira, Falk conclui que a ação militar israelense em Gaza não estava legalmente justificada e foi potencialmente um crime de guerra.

Segundo Falk, se não é possível distinguir entre os alvos militares e os civis, como define as condições de Gaza, "então lançar os ataques é inerentemente ilegal e poderia constituir um crime de guerra da maior magnitude sob a lei internacional".

Seu relatório afirma que "os ataques se dirigiram a áreas densamente povoadas, (...) sendo previsível que hospitais, escolas e igrejas e sedes da ONU fossem atingidos pelos bombardeios israelenses, causando numerosas vítimas civis".

Um segundo agravante para Falk é o fato de que todas as fronteiras da faixa de Gaza ficaram fechadas, de forma que "os civis não podiam escapar dos locais atacados".

"Em uma política beligerante sem precedentes, Israel rejeitou a permissão a toda a população civil de Gaza -com a exceção de 200 mulheres estrangeiras- de abandonar a área de guerra durante os 22 dias de ataques que começaram em 27 de dezembro", acrescenta em seu relatório.

"Ao fazer isto, crianças, mulheres, doentes e incapacitados foram incapazes de fugir das operações militares de Israel, e esta condição se agravou pela ausência de locais para se esconder em Gaza, dado seu pequeno tamanho, sua densa população e a ausência de refúgios naturais ou construídos pelo homem".

Na ofensiva, morreram 1.434 palestinos, dos quais 235 eram combatentes, 239 policiais e 960 civis, entre eles 288 crianças e 121 mulheres, segundo as autoridades de Saúde do Governo do Hamas.

Além deles, 5.303 palestinos foram feridos, entre eles 1.606 crianças e 828 mulheres, enquanto 21 mil imóveis foram gravemente danificados, segundo a mesma fonte.

O relator rejeita a defesa israelense de que a ofensiva ocorreu em resposta aos lançamentos de foguetes do Hamas contra seu território.

Segundo Falk, "durante o período de cessar-fogo dos meses anteriores, foi predominantemente Israel quem o violava, e o Hamas quem respondia (...) em 79% dos casos".

Em um desses casos, em novembro, um ataque israelense matou seis integrantes do Hamas, que, segundo Israel, faziam um túnel para sequestrar soldados como Gilad Shalit, refém do grupo que controla a faixa de Gaza desde 2006.

A ofensiva israelense em Gaza, que durou de 27 de dezembro de 2008 a 18 de janeiro deste ano, ocorreu, no entanto, após ataques do Hamas, que rejeitou a prorrogação do cessar-fogo que iria até 19 de dezembro e passou a lançar foguetes contra o território israelense três dias antes.

Na conclusão de seu relatório, Falk propõe uma investigação por "três ou mais respeitados especialistas em leis internacionais de direitos humanos e lei criminal internacional", acrescentando que devem ser examinados igualmente os lançamentos de foguetes pelo Hamas.

Falk acredita que podem se aplicar as jurisprudências dos principais tribunais internacionais (ex-Iugoslávia, Ruanda e Tribunal Penal Internacional).”