"Referente à matéria “GOVERNO LULA INCHOU CONSELHOS DE ESTATAIS” (versão on-line), publicada segunda-feira (17/01) na ‘Folha de S. Paulo’ e as respostas da Petrobras enviadas ao jornal.
Pergunta: A Folha está fazendo um levantamento sobre conselhos de diversas empresas, privadas e estatais. Solicito informações sobre os Conselhos de Administração do Petrobras e Petroquisa. Quem são os integrantes do Conselhos de Administração da Petrobras e da Petroquisa? É possível enviar o currículo de cada um deles?
Resposta: Em relação ao Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A, a composição é a seguinte:
--Presidente: Guido Mantega (representante do acionista controlador)
--Márcio Zimmermann (representante do acionista controlador)
--José Sergio Gabrielli de Azevedo (representante do acionista controlador)
--Francisco Roberto de Albuquerque (representante do acionista controlador)
--Fabio Colletti Barbosa (representante dos acionistas minoritários detentores de ações ordinárias)
--Jorge Gerdau Johannpeter (representante dos acionistas minoritários detentores de ações preferenciais)
--Silas Rondeau Cavalcante Silva (representante do acionista controlador)
--Luciano Galvão Coutinho (representante do acionista controlador)
--Sergio Franklin Quintella (representante do acionista controlador)
Pergunta: Quais os critérios para a indicação de um membro para o Conselho de Administração? É necessário ter atuação vinculada ao segmento no qual a empresa atua?
Resposta: O Conselho de Administração da Petrobras é um órgão de natureza colegiada e autônomo dentro de suas prerrogativas e responsabilidades, na forma da lei e do Estatuto Social. É composto por nove membros, eleitos em Assembléia Geral Ordinária para um mandato de um ano, permitida reeleição, sendo sete representantes do acionista controlador, um representante dos acionistas minoritários titulares de ações ordinárias e um representante dos acionistas titulares de ações preferenciais.
Pergunta: Qual a remuneração de cada membro do Conselho?
Resposta: Os membros dos Conselhos Fiscal e de Administração recebem um décimo (10%) da média mensal do que recebem os membros da Diretoria Executiva, excluídos os valores relativos à gratificação de férias, participação nos lucros e resultados etc. Esses valores são fixados na Assembléia Geral dos Acionistas da Petrobras. Para 2010, está prevista uma remuneração média R$ 66.701,00 para a Diretoria Executiva.
Pergunta: Qual a periodicidade das reuniões do Conselho?
Resposta: As reuniões são mensais. Quando há necessidade, ocorrem também reuniões extraordinárias.
Pergunta: Qual o tempo previsto de um mandato de um conselheiro?
Resposta: Os mandatos são de um ano, admitida reeleição.
Pergunta: Quando acaba o mandato do atual Conselho?
Resposta: De acordo com o artigo 18 do Estatuto Social da Petrobras, o mandato dos conselheiros é de um ano e acabará no dia 21/4/2011.
Pergunta: Pode haver substituição antes do fim do mandato?
Resposta: Sim. No caso de vacância do cargo de Conselheiro, o substituto será nomeado pelos Conselheiros remanescentes e servirá até a primeira Assembléia Geral, na forma prevista no art. 150 da Lei nº 6.404, de 1976.
Pergunta: Existe uma política de reajuste dos salários dos conselheiros?
Resposta: Não, porque a remuneração dos conselheiros é fixada em 10% da remuneração mensal média dos diretores, nos termos da Lei nº 9.292, de 12 de julho de 1996.”
FONTE: blog “Fatos e Dados”, da Petrobras (http://fatosedados.blogspetrobras.com.br/?p=35298#more-35298).
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