Saiu no “Globo online”:
HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE NÃO ATINGE TERRAS INDÍGENAS, AFIRMA JUSTIÇA DO PARÁ
Da "Agência Brasil"
“A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, na quinta-feira (9) que a 9ª Vara Federal do Pará acolheu os argumentos da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral da União (órgãos da AGU) sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Em resposta a uma ação civil pública, os dois órgãos sustentaram que a usina não será construída em área indígena e não se pode confundir a localização do empreendimento com os impactos ambientais do projeto que poderiam afetar os índios da região.
A ação, apresentada pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), pedia a suspensão de atos e processos administrativos relacionados à construção da usina. A entidade alegava que a usina não poderia ser instalada no local previsto porque invadiria terras indígenas. Para a utilização da área, seria necessária a aprovação de lei específica, conforme prevê a Constituição.
Segundo a AGU, o ‘Termo de Referência’ do ‘Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis’ (IBAMA) para elaboração estudos ambientais do empreendimento não incluiu as terras indígenas como áreas diretamente afetadas, já que não haverá perda territorial.
A 9ª Vara Federal do Pará acolheu os argumentos da União e destacou, na decisão, que o pedido do CIMI não tem fundamento.”
(*) "Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista."
FONTE: reportagem publicada pelo “Globo Online” e transcrita no portal “Conversa Afiada”, de Paulo Henrique Amorim (http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2011/06/09/belo-monte-nao-alaga-terra-indigena-procura-se-um-outro-golpe/).
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