quinta-feira, 30 de outubro de 2008

AINDA O CASO VEJA-MENDES

Li ontem os seguintes artigos no blog de Luis Nassif:

“Um pouco tarde, mas vou opinar sobre o tema, considerando o acirramento da controvérsia.

A questão toda está no "timing" dos acontecimentos. Gilmar é estrela de Veja há várias edições, desde que se começou a impostura do "Estado Policial". O Ministro serve à veja capas e declarações bombásticas. Ganha dela a repercussão positiva de seus atos e o silêncio sobre as graves denúncias de a) exercício de administração empresária por magistrado; b) favorecimento em contratos sem licitação com órgãos públicos.

Mendes reuniu-se comprovadamente com a direção da editora Abril no auge dos acontecimentos da Satiagraha, na condição de presidente do STF e sabendo que há pelo menos colunistas da revista suspeitos de envolvimento com Dantas. E agora esse anúncio de alto valor do instituto do Supremo Presidente na Veja.

Sinceramente, é demais”.

SUPREMO ANULA LIMINAR DE MENDES QUE LIBERTOU EX-SENADOR ACUSADO DE FRAUDE

Texto elaborado por Tomás Rosa Bueno (li no blog de Luis Nassif):

O ex-senador Mario Calixto Filho (PMDB-RO) deverá retornar à prisão. A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) revogou, nesta terça-feira (28/10), liminar que havia libertado o ex-parlamentar, acusado pela Operação Titanic, da Polícia Federal, de participar de um esquema de importação fraudulenta de produtos de luxo, em que teria cometido tráfico de influência para conseguir benefícios.

Após ficar 95 dias preso preventivamente, Calixto conseguiu um habeas corpus com o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo, durante o recesso forense. No entanto, a relatora do caso, a ministra Ellen Gracie, entendeu que houve equívoco na concessão da liminar, pois a jurisprudência do STF impede que se analise habeas corpus sobre decisão de ministro de tribunal superior (Súmula 691).”

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