A MÁ FAMA DO CONGRESSO

O jornal Valor Econômico ontem publicou o seguinte texto de Cristian Klein:

“Do Planalto Central vinham as informações: às vésperas das eleições dos novos comandantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, o Congresso se revirava. As casas ferviam em negociações feitas abertamente ou à boca pequena. Personagens antigos da Nova República, como os ex-presidentes José Sarney e Fernando Collor, davam as cartas. O até pouco tempo atrás enxovalhado Renan Calheiros, após ter sido apeado da presidência do Senado, voltava a demonstrar força, como um dos grandes jogadores à mesa.

Na Câmara, o não menos poderoso Michel Temer era eleito para presidir a casa pela terceira vez - assim como Sarney no Senado. O Congresso Nacional se mexia para continuar quase o mesmo.

Desta vez, as casas legislativas não foram palco de escândalos de corrupção. Mas a manutenção do status quo de uma instituição mal avaliada pela população também contribui para o quadro de desconfiança em relação ao Parlamento, coração de todo regime democrático. O nível de confiança no Congresso Nacional brasileiro é de apenas 34%, segundo pesquisa do Latinobarômetro realizada no fim do ano. O curioso é que para 45% dos entrevistados não pode haver democracia sem o Congresso.

O Parlamento não desfruta de melhor fama em outra pesquisa de opinião, que indica que ele está entre as instituições que despertam menos confiança entre os brasileiros (apenas 27%). Perde só para os partidos políticos (18,9%), ficando muito atrás da Igreja Católica (74,3%) e dos campeões de insuspeição, os bombeiros (85,3%). Os dados, coletados em um grande levantamento nacional de dois anos atrás sobre comportamento político, apontariam para um suposto paradoxo.

Apesar de a democracia ser cada vez mais valorizada pelos brasileiros - em quase 20 anos, a preferência por ela em relação à ditadura subiu de 43% para mais de 70% -, cerca de dois terços dos cidadãos não confiam nas principais instituições democráticas e 77% se dizem pouco ou nada satisfeitos com o modo pelo qual a democracia funciona no país.

Mas que fenômeno estaria por trás desses números? Haveria, de fato, um paradoxo entre apoiar a democracia e não confiar em suas instituições? Até que ponto a desconfiança em relação a pilares do sistema representativo - como o Congresso e os partidos - poderia abalar as convicções no próprio regime, abrindo espaço para forças antidemocráticas, à esquerda ou à direita?

O tema provoca opiniões divergentes até entre os dois cientistas políticos - José Álvaro Moisés, da Universidade de São Paulo (USP), e Rachel Meneguello, da Universidade de Campinas (Unicamp) - que coordenaram a pesquisa "A Desconfiança dos Cidadãos nas Instituições Brasileiras".

Para José Álvaro Moisés, os resultados encontrados são preocupantes. Ele lembra que antes do regime militar, durante a chamada República de 1946, já existia uma posição crítica dos brasileiros em relação às instituições democráticas, mas não no grau verificado hoje. Em sua opinião, a avaliação que a população faz corresponde exatamente à realidade: as instituições funcionam mal e não são compatíveis com o que prometem ou com o que a sociedade espera delas. É o caso da polícia, que desperta alta desconfiança (pelos casos de truculência, associação ao crime, morte de inocentes por bala perdida ou não, etc.), e do Poder Judiciário, que obriga um cidadão, por exemplo, a esperar por mais de dez anos para ter seu processo trabalhista resolvido, ilustra Moisés.

"Há uma adesão normativa dos brasileiros à democracia, em torno de seus princípios ou de suas promessas, como a liberdade, a igualdade, etc. Mas se os cidadãos não encontram elementos para reforçar essa crença, eles se tornam uma potencial base social que pode se virar contra a democracia", alerta o cientista político, acrescentando que se, por um lado, mais de 70% preferem a democracia, por outro, há cerca de 30% que acreditam poder haver democracia sem Congresso ou sem partidos.

Esses mesmos dados, contudo, são vistos por um ângulo mais otimista por sua colega de pesquisa. Para Rachel Meneguello, o ponto a destacar é que 70% dos brasileiros consideram que uma democracia não pode existir sem Congresso ou partidos. Isso refletiria um avanço: um entendimento e uma adesão ao modus operandi democrático.

A professora diz que é preciso separar o que está no imaginário dos cidadãos - as referências negativas do mundo político, que são construídas a partir das informações transmitidas pela mídia e pelo embate permanente dos partidos -, da maneira como o sistema político brasileiro realmente funciona.

"Vários estudos mostram que o nosso Congresso não está morto ou submisso ao Executivo e que os partidos são fortes, não são meros instrumentos de líderes personalistas", afirma Rachel. "Acho muito difícil haver um espaço para o autoritarismo. Não somos uma anomalia completa. Basta olharmos os índices de democracias mais consolidadas, onde a filiação partidária e a confiança nas instituições também caíram."

De fato, a confiança dos brasileiros em algumas instituições está praticamente no mesmo nível da média aferida pelo Eurobarômetro para o conjunto de países que formam a Comunidade Europeia. Se aqui apenas 27% confiam no Congresso Nacional, lá são 34%.

A confiança nos partidos políticos é idêntica: 18,9% entre os brasileiros e 18% entre os europeus. A mesma semelhança é verificada em relação ao crédito depositado no governo (34,3% x 32%), nos sindicatos (34,8% x 39%), no Poder Judiciário (44,1% x 46%), na televisão (57,8% x 53%) e nas Forças armadas (60,7% x 70%). As grandes discrepâncias referem-se à polícia, que inspira mais confiança na Europa do que aqui (38% x 63%), e às instituições religiosas, mais bem-vistas no Brasil do que nos países do Velho Continente (74,3% x 46%).

Quanto aos recordistas de desconfiança, os partidos políticos, Rachel Meneguello lembra que o fenômeno é internacional e bem estudado. Uma interpretação bastante aceita, formulada pelo cientista político francês Bernard Manin, é a de que as antigas democracias de partidos - caracterizadas por grandes agremiações políticas, com ampla estrutura burocrática e forte capacidade de mobilizar os cidadãos - foram substituídas pela democracia de público, em que a televisão exerce um papel fundamental.

"Os partidos só podem comunicar-se em massa pela televisão, por meio da qual sua mensagem perde em eficiência e conteúdo. A política e a TV não foram feitas uma para a outra, mas uma precisa da outra", resume Rachel, que cita ainda um fator adicional para o desencantamento em relação às agremiações políticas: conforme os países foram se democratizando, várias bandeiras defendidas pelos partidos entraram na agenda do Estado, esvaziando o programa ideológico que os diferenciava.

Na mesma linha de Rachel, o professor e pesquisador Leonardo Avritzer, um dos coordenadores do Centro de Referência do Interesse Público, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), afirma que o suposto paradoxo da democracia brasileira deve ser relativizado. Para ele, seria uma contradição cognitiva caso os brasileiros apoiassem a democracia ao mesmo tempo em que sua confiança fosse baixa em todas as instituições.

Em pesquisa sobre o tema corrupção, que realizou no ano passado, Avritzer afirma ter observado uma considerável variação no descrédito do Poder Legislativo, no plano das assembleias estaduais e das câmaras locais. E ressalta que - além da família e da Igreja Católica, tradicionalmente bem avaliadas -, a Polícia Federal tem aparecido como instituição que inspira alta confiança na população, em razão de suas operações contra a corrupção.

Para José Álvaro Moisés, a atuação da Polícia Federal, com seus erros e acertos, é uma boa novidade e deve ser elogiada. Mas ressalva que poucos são punidos no país, sobretudo os que cometem crime de colarinho-branco e conseguem, com bons advogados, subterfúgios para escapar da prisão. Aí está, afirma o professor, um dos problemas mais graves na consolidação da democracia brasileira: a falta do primado da lei, a ideia de que uns são mais iguais do que outros, vide o instituto do fórum privilegiado para quem ocupa cargos públicos.

Moisés não questiona o fato de o nível de desconfiança em relação às instituições democráticas ser tão baixo no Brasil quanto na Europa. Mas, para ele, há uma diferença importante. "Nos países desenvolvidos, essa desconfiança gerou mais envolvimento, a partir de cidadãos críticos. Com o declínio dos partidos, surgiram protestos e movimentos direcionados a outras causas, como o ambientalismo, o feminismo, no que se convencionou denominar pós-materialismo", diz o cientista político. "A turma dos partidos saiu, não inteiramente, para os movimentos, e agora está voltando, como se pôde observar nos Estados Unidos, na eleição de Obama. Lá fora, o efeito foi o de dinamizar a democracia representativa. No caso brasileiro, a desconfiança gera afastamento, cinismo, desinteresse e desengajamento", compara.

Essa visão mais negativa do processo político no Brasil, porém, não é compartilhada pelos cientistas políticos Argelina Figueiredo e Fabiano Santos, ambos do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj).

Coordenador do Núcleo de Estudos sobre o Congresso, Santos não vê contradição ou paradoxo nas opiniões políticas dos brasileiros. Para ele, uma vez que há um consenso de que a democracia é o melhor sistema, é natural que as expectativas sobre as instituições também sejam crescentes. Se em relação aos partidos políticos há um fenômeno de desconfiança que segue uma tendência internacional, no caso do Poder Legislativo, afirma Fabiano Santos, há uma particularidade nacional, porque o Congresso foi uma das instituições mais prejudicadas pela ditadura.

"Essa recuperação não é rápida. A democracia tem um certo ritmo, lida com interesses distintos, e obstáculos mesmo, como a questão da corrupção. Mas o Congresso tem tentado reagir", afirma.

Argelina Figueiredo lembra que o Legislativo é mais mal avaliado, em comparação ao Executivo, em praticamente todas as democracias. E uma das razões para isso são suas diferentes formas de legitimação e representação: o governo assume em nome da maioria e o Parlamento representa 100% dos cidadãos, por isso, suas decisões são mais demoradas, havendo mais espaço para o dissenso.

"O Congresso é mais aberto, todas as negociações aparecem mais, porque o processo decisório é público. Isso não ocorre com o Executivo, que funciona por um sistema hierárquico e não tem interesse em demonstrar seus conflitos internos. No Congresso, há 513 deputados e 81 senadores, iguais entre si, mas que são de partidos diferentes e têm interesse em que essas diferenças e divergências apareçam", afirma.”