"Transposição do rio São Francisco, redução de impostos para alimentos e CPMF
Respondendo a questões de leitores do Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, enviadas para a coluna "O Presidente Responde" desta semana, o presidente Lula falou sobre o PAC e as obras de transposição do rio São Francisco, a redução de impostos para alimentos e a aplicação dos recursos da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta em 2007.
O técnico industrial José Luiz da Silva, de São Mateus (ES), questionou o presidente sobre as obras do PAC que, segundo leu em jornais, estão paradas, e quis saber mais especificamente sobre as obras no rio São Francisco.
Lula respondeu ao leitor afirmando que há projetos em andamento por todo o País e que a vida da população brasileira tem melhorado justamente graças a muitos desses projetos. Sobre a transposição do rio, disse:
Para falar apenas da transposição, que você citou, sabe quando surgiu a proposta? Em 1847, época do Império. De lá para cá, vários governos elaboraram estudos, projetos, mas nada saiu do papel. As obras só tiveram início em nosso governo. São dois canais: o Eixo Norte e o Eixo Leste. O primeiro levará água por 400 km aos sertões de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte e tem 24% das obras já realizadas. O Eixo Leste, com 220 km, vai levar água às regiões agrestes de Pernambuco e Paraíba. Obras realizadas: 41%; conclusão: 2010. Como diz um provérbio chinês, “uma caminhada de mil léguas começa com o primeiro passo”. E nós temos o orgulho de, após mais de um século e meio de protelações, ter dado o primeiro passo e muitos outros no rumo da concretização deste sonho.
A dona de casa Dalva Siqueira, de São José do Vale do Rio Preto (RJ), pergunta como levar comida mais barata à população.
Lula lembrou à leitora que o povo hoje tem mais condições de comprar alimentos porque o salário mínimo é mais justo – comprava 1,5 cesta básica em 2003 e hoje compra 2,5 cestas. Explicou que as reduções de impostos promovidas pelo governo foram temporárias e não se referiam a bens supérfluos:
O governo é muito cauteloso com essas coisas – se isenta computador é porque sabe o quanto é importante. E as isenções movimentaram toda a economia. Enquanto o mundo perdeu 16 milhões de empregos formais em 2009, nós, ao contrário, criamos 995 mil.
Em relação aos alimentos, outras medidas nossas estão facilitando o acesso, como o programa Bolsa Família. Para aumentar a oferta e reduzir preços, criamos o Mais Alimentos, que oferece uma linha de crédito especial para os agricultores familiares. Só de tratores, o Mais Alimentos permitiu a compra de 23.996. Com todas essas medidas, hoje, os agricultores familiares respondem por 70% dos alimentos que consumimos.
À questão da leitora Márcia Angelita Bühler, secretária de Porto Alegre (RS), sobre a CPMF,
Lula defendeu a cobrança, lembrando que em 2006 ela direcionou R$ 14,3 bilhões para a saúde no País, melhorando o atendimento no SUS e facilitando a vida de quem precisa do serviço público de saúde.
Mas, no final de 2007, tentando prejudicar o governo, os adversários eliminaram o imposto e atingiram, na verdade, a saúde da população. Inviabilizaram o PAC da Saúde, que teria à disposição R$ 24 bilhões anuais da CPMF. Poderíamos qualificar mais profissionais de saúde, ampliar a rede de medicamentos do Farmácia Popular, ampliar as ações de prevenção de álcool e drogas nas escolas e aumentar consideravelmente o número de leitos de UTI. Isso ficou inviabilizado ao menos temporariamente com a derrota da CPMF.
Agora, alguns partidos políticos estão propondo, na regulamentação da Emenda 29, a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), com alíquota de 0,1% sobre a movimentação financeira, com recursos inteiramente destinados à saúde e divididos entre a União, os Estados e os municípios. A decisão cabe ao Congresso."
FONTE: publicado no Blog do Planalto.
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