GOVERNO LULA DEMOCRATIZOU CULTURA - OITO ANOS DE MUDANÇAS

“Com um orçamento que hoje chega a 1% dos recursos da União, a cultura vive uma nova realidade no país. O financiamento foi democratizado e inclui produtores culturais fora do eixo Rio-São Paulo e o “complexo de vira-lata” foi substituído pelo “orgulho de ser brasileiro”

Por Joana Rozowykwiat

“Cultura é gênero de primeira necessidade, porque é exatamente por meio dela que vamos construir uma sociedade mais justa e humanista”. A frase, dita em maio deste ano pelo presidente Lula, serve de símbolo da ação do atual governo na área da cultura. Se, antes, ela era relegada a segundo plano - com orçamentos pífios e financiamentos direcionados a determinados grupos de determinadas regiões - hoje, a gestão prioriza a cultura como política de Estado.

Durante os quase oito anos do governo Lula, o orçamento da cultura passou de 0,2% do total de recursos da União, para mais de 1%, em 2010. As verbas do Ministério da Cultura quadruplicaram, subindo de R$ 540 milhões, em 2003, para R$ 2,2 bilhões este ano. Nesse mesmo período, de acordo com o ministério, a renúncia fiscal mobilizada para a produção cultural aumentou de R$ 400 milhões para mais de R$ 1 bilhão.

A quantidade veio também acompanhada de qualidade. Se, antes, havia uma extrema concentração de financiamentos oficiais no eixo Rio - São Paulo e, ainda assim, restritos a um clube dos mesmos poucos e já consagrados atores culturais, durante a atual gestão houve uma diversificação dos investimentos.

Hoje, o governo lança concursos e editais que melhor distribuem os recursos, “desescondendo” – como gosta de dizer o ex-secretário da Cidadania Cultural, Célio Turino e candidato pelo PCdoB a deputado federal – locais e expressões culturais que, até então, não tinham acesso ao patrocínio estatal e, portanto, não tinham como “aparecer”. De acordo com levantamento disponibilizado no site do PT, na região Norte, por exemplo, o incremento nos recursos federais para a cultura foi de 404%.

REVOLUÇÃO CULTURAL

Carro chefe dessa transformação é o programa Pontos de Cultura, que procura estabelecer um novo modelo de gestão, modificando as relações entre os agentes culturais e o Estado. “No geral, as políticas públicas têm por método a ideia da carência e da vulnerabilidade. Os Pontos de Cultura são o oposto disto, partem da potência das manifestações culturais das comunidades. Eles trabalham na perspectiva da emancipação, para além da ideia da inclusão social”, explica Célio Turino, um dos mentores do Programa e responsável por sua implantação.

Ao invés de atuar de cima para baixo, o governo – ciente de que não cabe ao Estado fazer a cultura - age agora a partir das expressões artísticas já existentes nas comunidades, que reconhece, valoriza e legitima. Definidos por meio de editais públicos, os pontos recebem recursos que incentivam e ampliam suas atividades. O programa estimula ainda o contato e a troca de experiências entre os diversos pontos de cultura.

Dessa forma, ao invés de ser apenas repassador de verbas para instituições privadas – que escolhem quais manifestações artísticas receberão sua “ajuda” -, o governo federal passou a atuar valorizando as potencialidades do povo que, até então, não tinha acesso aos meios de produção cultural. Assim, cedeu espaço para a cultura vinda das ruas, das periferias, dos rincões do Brasil, de grupos indígenas e negros.

Nesse sentido, promoveu uma revolução cultural, que ajudou a democratizar e descentralizar as ações voltadas para a área. Hoje existem perto de três mil pontos de cultura, que beneficiam mais de oito milhões de pessoas.

A mudança incide, inclusive, sobre os valores de identidade da nação. Ao jogar luz na cultura popular, regional e que abarca as matizes negra, branca e indígena, o governo tem mexido também com a auto-estima do povo. Tal aspecto guarda intrínseca relação com o posicionamento que o Brasil adota no cenário internacional, no qual assume agora um papel de protagonista. No lugar do famigerado “complexo de vira-lata”, o país respira hoje o “orgulho de ser brasileiro”.

O Ministério da Cultura também tem travado árdua batalha – inclusive com forte oposição dos interesses estabelecidos – para rever as leis de incentivo à cultura (Rouanet) e direitos autorais, corrigindo distorções e as atualizando. Além disso, tem tratado como prioritárias algumas propostas em tramitação, como a PEC 416/06, que cria o Sistema Nacional de Cultura; o PL 6835/06, que cria o Plano Nacional de Cultura; e o PL 5798/09, que cria o Vale-Cultura, beneficiando cerca de 12 milhões de trabalhadores com uma ajuda mensal para custear ingressos para cinema, teatro, espetáculos, museus, shows, assim como para adquirir livros, CDs e DVDs.

Em outra trincheira, o PAC das Cidades Históricas viabilizou uma grande incremento nos investimentos da área, que foram de R$ 17 milhões, em 2002, para R$ 220 milhões em 2010, num programa que une preservação, desenvolvimento urbano e inclusão social.”

FONTE: escrito por Joana Rozowykwiat e publicado no portal “Vermelho” (http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=138380&id_secao=1).