ASCENSÃO E QUEDA DO LIVRE MERCADO

O Blog do Noblat postou hoje um muito bom artigo de Rui Falcão sobre o sucesso dos países que souberam conter a investida neoliberal e assim obtiveram elevadas taxas de crescimento. O Brasil, infelizmente, obedeceu aos ditames do Consenso de Washington no governo PSDB/FHC/PFL-DEM e, com isso, estagnou. Somente nos últimos anos está conseguindo reerguer-se.

O autor, Rui Falcão, 64 anos, é advogado, jornalista e deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores. Foi deputado federal, presidente do PT e secretário de governo na gestão Marta Suplicy.

O título original é o mesmo acima já colocado. Este blog acrescentou subtítulos entre colchetes.

[A RETÓRICA DE UMA “NOVA ERA”]

“Com a queda do muro de Berlim em 1989, difundiu-se pelo mundo a retórica de uma “nova era” -- uma era de paz, de prosperidade e de estabilidade para todos, graças à universalização dos valores democráticos e às forças do mercado. O fim da guerra fria e a distensão política que se seguiu, associados à rápida integração da economia mundial, levaram muitos economistas a enxergar na total liberalização dos mercados, na privatização e na desregulamentação os termos de consenso da nova era, que conduziria a ganhos crescentes de eficiência em proveito do aumento da renda e do bem-estar de um número antes nunca visto de beneficiários.

[AS FALSAS VIRTUDES DA AUTO-REGULAÇÃO DO MERCADO]

Tão seguros estavam das virtudes da auto-regulação do mercado que chegaram a admitir que o mercado, por força de seu suposto automatismo, seria capaz de forjar seu próprio contrato social, fundado apenas no direito de propriedade, no império da lei e no rebaixamento dos custos de transação. Isso era tudo o que se fazia necessário para assegurar a todos proteção contra o risco, crescimento sustentável e bem-estar, a perder de vista no futuro.

O que ocorreu, na verdade, foi o oposto de tais profecias, em que pesem alguns ganhos inegáveis, como o controle da inflação, a expansão do comércio internacional e dos fluxos de capital em escala sem precedentes. Em vez da estabilidade, o que se produziu foi insegurança econômica para os indivíduos, famílias, comunidades e empresas, instabilidade no ambiente macroeconômico e intensificação generalizada da desigualdade.

[ONU RELATA: “ASCENSÃO E QUEDA DO LIVRE-MERCADO DESREGULADO”]

É nesses termos que a ONU, em seu relatório econômico e social de 2008 (World Economic and Social Survey 2008), apresenta o balanço do período que vai dos anos 1980 ao final dos anos 1990, caracterizado no documento como o da “ascensão e queda do livre-mercado desregulado”.

Trata-se do mais contundente libelo já lançado contra as políticas neoliberais impingidas ao mundo em desenvolvimento nesse período, por iniciativa dos EUA e demais países de governos conservadores reunidos no chamado “Consenso de Washington”, sob inspiração dos detentores do capital financeiro internacional.

[O RESTABELECIMENTO DO ESTADO]

Pela profundidade do diagnóstico e pela amplitude e abrangência de suas análises, o Survey 2008 da ONU será considerado provavelmente o epitáfio de uma era de trágica desventura para os socialmente menos favorecidos em todo o mundo, ao mesmo tempo que o marco de novos tempos, marcados pelo restabelecimento da instância política e do Estado, como instrumento de correção das desigualdades, re-regulamentação do mercado e restabelecimento do controle sobre a orgia financeira internacional, que ameaça, a partir da crise do mercado de crédito imobiliário nos EUA, lançar a economia mundial numa depressão.

“Em pesquisa feita neste ano (2008) em 34 países pelo Serviço Mundial da BBC, foi possível observar que a distribuição iníqua dos benefícios e os malefícios provocados pela globalização emergem como preocupação amplamente compartilhada”, diz o documento. O desconforto é geral, e se manifesta tanto em países desenvolvidos quanto em desenvolvimento, nos quais o advento da insegurança econômica é percebido como associado à crescente desigualdade e ao esvaziamento das políticas sociais, sem falar na intensificação das ameaças globais, como a mudança climática e os desastres naturais, acrescenta.

[A NEFASTA INFLUÊNCIA DOS MERCADOS FINANCEIROS]

O Survey 2008 da ONU chama a atenção “em particular” para “o crescimento dramático do peso e da influência dos mercados financeiros, dos atores financeiros e das instituições financeiras”, ocorridos nesse período, e atribui à prevalência dos interesses das finanças sobre o mundo da produção a deterioração das relações no trabalho, o aumento da insegurança econômica e da instabilidade na renda dos trabalhadores.

Mesmo nos países desenvolvidos, onde as reformas neoliberais não atingiram a severidade registrada nos países em desenvolvimento e as taxas de expansão econômica se mantiveram firmes, os trabalhadores não conseguiram incorporar aos salários os ganhos resultantes do aumento da produtividade. A perda para os trabalhadores foi geral. Ironicamente, a “nova idade de ouro”, trazida pelo neoliberalismo “caracterizou-se pela combinação da insegurança econômica com a desigualdade”.

[O SUCESSO DOS QUE CONTIVERAM O NEOLIBERALISMO]

Somente os países que souberam conter a investida neoliberal podem considerar-se bem sucedidos, ao terem obtido elevadas taxas de crescimento (este não foi o caso do Brasil, entre outros). Aqueles se livraram da praga “graças a uma combinação bem dosada de incentivos de mercado com intervenção estatal, com freqüência conduzida em oposição á sabedoria econômica ortodoxa”, diz o documento.

[BRASIL: MÍDIA SAUDOSA DO NEOLIBERALISMO]

Infelizmente, os falcões do colunismo militante não costumam registrar as reflexões críticas sobre as ideologias panglossianas associadas à globalização que têm sido produzidas por instituições multilaterais e outras mundo afora. No Brasil, as colunas dos jornais em geral ainda exalam os miasmas do neoliberalismo em decomposição.”