BRASIL SERÁ O PRIMEIRO A SAIR DA CRISE, DIZ MANTEGA

Li ontem no UOL a seguinte reportagem de Azelma Rodrigues do jornal Valor Online:

“O Brasil "será o primeiro país a sair da crise", após ter sido um dos últimos a desacelerar o ritmo de crescimento, afirmou hoje o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele reiterou que o país está sofrendo menos os impactos da crise mundial, pois, graças às ações e medidas do governo e à reação da sociedade, está se conseguindo "minimizar os efeitos deletérios dessa crise".

Mantega, que se reúne no início desta tarde com a comissão de senadores formada para acompanhar os efeitos da crise no país, participou hoje da posse do presidente do recém-criado Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Carlos Alberto Barreto.

Na solenidade, o ministro lembrou que a crise mundial foi gerada no exterior, " mas veio bater aqui, nas nossas praias " , trazendo para o governo o desafio de " impedir que a crise frustre as conquistas " do Brasil. Mantega citou ainda que o governo tenta impedir que a crise " reduza os empregos e aborte o ciclo de desenvolvimento econômico e social " iniciado.

A secretária da Receita Federal, Lina Vieira, também falou de crise. " O Brasil está se saindo muito bem nesse momento de crise " , afirmou ela, depois de citar que o fisco tem sido " muito demandado " com as contribuições para as medidas anticrise adotadas pelo governo. O secretário-adjunto da Receita, Otacílio Cartaxo, exemplificou tais demandas como " os cálculos das desonerações tributárias " para o setor produtivo " e a elaboração de medidas provisórias que envolvem questões fiscais " . O Carf é a fusão dos três conselhos de contribuintes numa instância única, para o julgamento de recursos fiscais. Entre as metas citadas por Barreto, ex-secretário-adjunto de Tributação e Contenciosos da Receita Federal, está a de redução do prazo médio dos processos, de 38 meses para 6 meses.

Mantega citou que cerca de 56 mil processos aguardam o início dos trabalhos do novo órgão, destacando que a celeridade é um dos objetivos principais. A demora no julgamento dos processos custa caro ao contribuinte e é " ruim e para todos " , disse o ministro. Ele comentou os benefícios a padronização de procedimentos e o fim de superposições de funções.”