domingo, 18 de setembro de 2011

A CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL E A SAÚDE

Adib Jatene

Jatene: CARGA TRIBUTÁRIA DO BRASIL É INSUFICIENTE PARA SAÚDE


Por Dayanne Sousa, no “Terra Magazine”

“Ministro da Saúde nos governos de Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso, o médico Adib Jatene defende a necessidade de nova fonte de recursos para a saúde. Principal nome por trás da extinta CPMF, ele afirma que a carga tributária brasileira não é exagerada.

"Os gastos para a saúde são absolutamente insuficientes", disse o cirurgião cardiovascular a "Terra Magazine". Na última quinta-feira (15), ele esteve no lançamento do livro "40 anos de medicina: o que mudou?". A publicação traz entrevistas de Jatene e do atual ministro Alexandre Padilha.

Para Jatene, a possibilidade de criação de novo imposto que gere recursos para a saúde não pesa sobre a carga tributária do país.

- Não é verdade que a carga tributaria é alta demais. Não é verdade que ela é de 35%, porque essa conta inclui a Previdência Social e isso não é dinheiro do governo, é dinheiro dos aposentados. Se você tirar isso, fica com uma carga tributaria que é de 20% ou 22%, o que é absolutamente insuficiente.

Estava marcada para a quarta-feira (21) passada, na Câmara dos Deputados, a votação da Emenda 29, que determina o volume mínimo de gastos com saúde dentro dos orçamentos da União, Estados e Municípios. A medida fez surgir um acalorado debate sobre a necessidade de nova fonte de recursos. "Há gente que não quer uma nova fonte porque não quer", diz Jatene, descrente. "O que é que se pode fazer?"

A presidente Dilma Rousseff declarou que o Congresso terá que tratar da criação de uma fonte de verbas para que os valores determinados pela Emenda pudessem ser cumpridos. A discussão sobre novo imposto esquentou, mas [na semana que passou] o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), negou que haja a intenção de criar um novo tributo este ano.

O QUE DEU ERRADO?

Questionado sobre o destino da CPMF, Adib Jatene não se alonga: "Ih, isso é uma coisa muito comprida".

No livro, porém, o médico dá mais detalhes sobre o que transformou o imposto pelo qual ele tanto lutou em um alvo de críticas.

"No governo Fernando Henrique, tive alguns momentos de muita satisfação, mas sem dúvida a maior delas foi a aprovação da CPMF", conta. Ele revela como se envolveu com a discussão do tema no Congresso, mas diz que - uma vez criado o imposto - o orçamento da saúde foi modificado [reduzido e desviado pelos próprios demotucanos ao longo do governo FHC. No governo Lula, os demotucanos tiraram da saúde muitos bilhões por ano, ao extinguirem a CPMF]. O embate [no governo FHC] culminou em sua demissão.”

FONTE: reportagem de Dayanne Sousa, no portal “Terra Magazine”, do jornalista Bob Fernandes (http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI5352536-EI6578,00-Jatene+Carga+tributaria+do+Brasil+e+insuficiente+para+saude.html) [título e trechos entre colchetes adicionados por este blog 'democracia&política'].

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