POLÍTICA DE DEFESA PARA O BRASIL

A DEFESA DO ESTRATEGISTA

“O protagonismo brasileiro na nova geopolítica internacional, para Eurico de Lima Figueiredo, exige mudança profunda na política de defesa para o País

Por Guálter George, no jornal “O POVO”, de Fortaleza

“A temática da Defesa está na moda e já começa a ganhar força até nos debates de campanhas eleitorais. Para especialistas que se debruçam sobre o assunto há tempos, como o professor Eurico de Lima Figueiredo, da Universidade Federal Fluminense (UFF), é natural que a discussão tenha avançado, especialmente porque o Brasil assume novo papel dentro do contexto mundial e, nele, precisa estar mais preparado para desafios novos que se apresentam.

O professor defende o aumento nos gastos com o aparelhamento das Forças Armadas e considera correta a tese de que a recente descoberta do pré-sal aumentou a cobiça internacional sobre o Brasil. Antes, lembra ele, já havia a Amazônia e o olhar internacional desconfiado.

Eurico de Lima Figueiredo foi uma das estrelas do "5º Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos da Defesa" (ABED), entidade que ele já presidiu, acontecido entre os dias 8 e 10 últimos, em Fortaleza. O jornal “O POVO” conversou com o especialista e o leitor pode conferir abaixo os trechos principais:

O POVO (OP)- O Brasil tem uma boa estratégia de defesa?

Eurico de Lima Figueiredo - Tem, embora a política pensada para o setor ainda precise de muito para ser viabilizada. Por quê? Porque, por um lado, o Brasil chegou, em 2002, à decisão que nunca tinha chegado em sua história: a de formular um documento denominado “Estratégia Nacional de Defesa”, visando falar, principalmente, com a sociedade brasileira em relação aos seus problemas, à sua defesa e à sua segurança internacional. Esse documento teve eixos estruturantes e vetores.

O primeiro eixo estruturante era o da reestruturação das Forças Armadas do Brasil, considerando que temos hoje uma realidade que não mais justifica a manutenção da realidade passada. Era preciso fazer redistribuição espacial das nossas Forças Armadas. Por exemplo, a decisão de criar a 2ª Esquadra, aqui no Norte e Nordeste. Para dar conta à necessidade da nossa Amazônia e da projeção do Brasil no Atlântico para o norte da África.

Segundo, redistribuição das nossas forças terrestres de tal modo que pudéssemos dar conta da integração e da segurança internacional brasileira, em relação aos vizinhos, falando-se de problemas como o narcotráfico e o contrabando de armas.

Outro eixo importante é a proposta de reativação da indústria de defesa nacional, ou seja, a ideia de que países realmente fortes, seguros, precisam de capacidade própria de produzir seus instrumentos, seus meios de defesa. O terceiro eixo estruturante foi a nova ideia com relação ao recrutamento dos soldados das Forças Armadas, ou seja, pensar em recrutamento republicano, acima das classes, de forma que obrigasse todos os brasileiros a servirem as suas Forças Armadas. Até como maneira de socializar novas gerações quanto às suas obrigações e deveres em relação ao País.

OP - E os vetores, quais são?

Eurico - Os eixos acertados apontam para três direções. Primeiro, preocupação quanto ao chamado vetor técnico-espacial; depois o vetor nuclear; e, finalmente, o vetor cibernético.

Quanto ao primeiro, o espacial, o Brasil não tem nem o seu veículo lançador e nem o seu satélite, significando que, numa situação de crise, de conflito internacional, o País fica incomunicável.

Ciclotron de 30 Mev no IPEN-SP (produção nacional de tálio-201, utilizado em exames na área de cardiologia)

Sobre a preocupação do segundo ponto, a nuclear, o termo nuclear é associado, no imaginário popular, meramente à questão bélica. Muita gente que está nos lendo agora já fez uma tomografia nuclear, por exemplo. Nuclear significa o efeito de arrasto tecnológico e, na medida em que você pesquisa com o objetivo de defesa, produz efeito para todo o sistema técnico e científico do País.

E o que que é o cibernético? As pessoas pensam que é, simplesmente, o computador, mas é muito mais do que isso, em dois sentidos principais. Primeiro, quando você quer atacar um país, hoje, um dos meios para isso é o terrorismo cibernético. Entra-se, por exemplo, no sistema de comunicação e inviabiliza-se a comunicação daquele país. Você entra no sistema do Estado e inviabiliza aquele governo, e assim por diante. A questão é: como é que o Brasil se defende disso?

OP - Esse documento que o senhor elogia foi produzido em 2008. A questão é: saiu do papel?

Eurico - É de dezembro de 2008. O aspecto positivo que ressalto é o fato de termos produzido o documento que trata de estratégia ambiciosa, que não visa falar com o mundo, mas objetiva falar com a sociedade brasileira. Nós alcançamos patamar de desenvolvimento que precisa nos fazer preocupar com algo que é decisivo à nossa vida, que é nossa defesa e segurança. O aspecto negativo é que essas mudanças implicam em políticas de Estado que levem à sua execução efetiva, ou seja, depende de orçamento para que se operacionalize essas diretrizes...

OP - Há avanços nesse sentido?

Eurico - Tem sido feito alguma coisa, sim, apesar do contingenciamento. Não em 2010, nem em 2009, o governo anterior, do Lula, colocou o trem nos trilhos, mas ele agora enfrenta dificuldades para andar. Acredito, porém, que se trate de dificuldade passageira, porque, cada vez mais, cresce a consciência de que a questão de Defesa de um país, da segurança de um país, no mundo em que vivemos, é assunto de alto interesse público. No mesmo plano de temas como saúde, educação...

OP - Nesse sentido, o senhor não acha que é um tema ainda pouco discutido nas campanhas eleitorais?

Eurico - A Defesa não dá voto, é verdade. No Brasil, pelo menos, porque num país bélico, como, por exemplo, os Estados Unidos, é um dos temas mais fortes. Isso é problema, de fato, embora, dentro do estudo que tenho feito sobre o tema da Defesa desde 1985, com a redemocratização, apareça um gráfico ascendente. De tal modo que a inflexão para cima se acelera a partir dos últimos oito, dez anos, o que coincide com a autoconsciência que o brasileiro começou a criar quanto à nova posição do País no mundo, despertando para a realidade de que o mundo que está ai não é estável. E como é que nós ficamos? O senso comum percebe que, numa situação em que você é dono de um bem, precisa protegê-lo. No caso, inclusive, sendo um bem do País é pertencente ao seu povo, o que justifica o interesse que está sendo despertado na consciência brasileira em relação a essas questões.

O POVO - Nós temos a Amazônia, que é objeto da cobiça internacional há tempos, e mais recentemente apareceu o pré-sal. No que é que isso cria a necessidade de apressar o reforço da estratégia nacional de defesa?

Eurico - Sem dúvida. O pré-sal surge, no Brasil, numa situação de escassez da fonte de energia baseada no petróleo, até que surja outra. Estamos passando por fase na qual vai se esgotar a matriz baseada no petróleo, até que surja outra. Há diversas pesquisas sendo feitas, por exemplo, de energia baseada no vento, no etanol etc, mas, enfim, é nesse momento crucial em que se esgotam as reservas de petróleo de diversos países que o País, depois de acumular tecnologia suficiente para fazer a exploração em águas profundas, em condições economicamente viáveis, o que é mais importante, que aparece o pré-sal. Então, você imagina duas coisas: está acabando o petróleo das fontes tradicionais no Oriente Médio e o Brasil descobre isso, sendo que, nos mostra a história, no mundo de escassez, os mais fortes aproveitam para tentar se apropriar dos mais fracos.

OP - E, tratando-se do pré-sal, numa área que costuma estar em disputa, que é o alto mar.

Eurico - O nosso mapa oceânico é disputado pelos Estados Unidos, que não reconhecem a nossa fronteira marítima. Há uma lei da política muito clara: os gatos comem os ratos, os mais fortes impõem suas vontades em relação aos mais fracos.

OP - Não se deve imaginar como coincidência, portanto, a decisão dos Estados Unidos de reativar a IV Frota, exatamente após a descoberta do pré-sal? O senhor vincula uma coisa à outra?

Eurico - Fica até difícil vincular devido à falta de elementos concretos que permitam apresentar uma afirmação científica. Você tem, então, que se pegar à justificativa da reativação da IV Frota, que seria não exatamente uma frota, mas a possibilidade de, numa circunstância necessária determinada, se fazer o remanejamento de navios de outras frotas para combater “o narcotráfico e o contrabando de armas”. Ora, a pergunta é: você vai combater narcotráfico e contrabando de armas com submarinos e porta-aviões?

OP - O momento, então, é propício para essas ações de integração regional, especialmente no âmbito sul-americano? Lembrando-se que foi algo sempre difícil pelo ambiente de disputas regionais, apesar de o Brasil estar sempre ao largo delas.

Eurico - É pelo tamanho dele. Com relação ao Brasil existem cinco teses: uma, defendendo que o País continue a ter seus laços tradicionais com Estados Unidos e Europa; a segunda sugere como melhor a opção por acordos bilaterais a partir dos nossos interesses. Se for interessante acordo com a China, que o façamos, e assim por diante, sem filiação a qualquer bloco ou aliança; uma terceira corrente defende que nos situemos nos BRICS, deixando a América Latina para nos colocar no nível de China, Rússia e Índia; a quarta posição negaria as três anteriores, concluindo que o Brasil não precisaria do mundo, dispõe de potencial interior muito grande, dinamismo interno etc etc; finalmente [quinta], há a tese que considera fundamental ao Brasil ter laços políticos, econômicos, sociais, culturais, militares, diplomáticos, preferenciais com a América do Sul.

OP - Qual dessas teses o senhor, particularmente, acha a mais defensável?

Eurico - Essa última, a quinta. Acho que o Brasil tem que se afirmar, em primeiro lugar, a partir de sua origem ibérica. Depois, nós temos uma língua próxima, uma linguagem próxima, as destacadas diferenças que temos dos argentinos estão mais no plano do anedotário e do futebol do que propriamente na realidade. Por outro lado, há sensação de que o Brasil se desgarrou de tal maneira da região que já podemos nos tornar um novo império. Ora, o Brasil não precisa ser um império, não é repetindo os outros países que vamos fazer o nosso. Acredito que o Brasil será capaz de propor políticas justas. E o que que é justa? A política justa é o bom negócio e o bom negócio é aquele que satisfaz aos dois lados.

OP - E a perspectiva de mudança na política brasileira de defesa com a substituição de Nelson Jobim por Celso Amorim no ministério da Defesa? São perfis muito diferentes.

Eurico - Acho, primeiro, que a presidente Dilma (Rousseff) foi muito feliz na escolha. Porque, na verdade, ela conseguiu mostrar que trata a questão da Defesa como questão de Estado e não de governo. Ou seja, ela pegou o chanceler de governo anterior e o colocou no posto de ministro da Defesa. No Brasil, ao contrário de como é nos grandes países, a política de defesa sempre anda ao lado da política externa, as duas se movem de maneira articulada. Com a nomeação do ex-chanceler para a pasta da Defesa, ao meu ver, estamos fazendo esse movimento em que o Itamaraty tem que se entender com a Defesa e a Defesa precisa se entender com o Itamaraty. Eram dois corpos que se moviam até com desconfiança entre si, numa situação em que os militares achavam que não eram entendidos pelos diplomatas e estes, por sua vez, achavam o mesmo em relação aos militares. Acho que o momento é ótimo para esse entendimento.

OP - O senhor considera consolidado, no Brasil, o processo de transferência a um civil do comando da definição das estratégias de defesa, antes atribuição apenas dos militares? Há ainda algum incômodo relacionado a isso?

Eurico - Dentro dos estudos que realizo na minha atividade como cientista social, já percebo compreensão de que a definição da grande estratégia de país é tarefa do cidadão, que pode ser eventualmente até um militar, desde que ele se eleja presidente, se eleja governador, senador, mas que ele seja eleito. Falo tudo isso sem deixar de reconhecer que o ministro (Nelson) Jobim fez muitas coisas pela defesa. Ele mostrou autoridade civil, mostrou respeito pelos comandantes, se integrou com os comandantes, ouviu os comandantes, porque, quando você faz uma estratégia, civis e militares participam. Por exemplo, eu fui ouvido na Estratégia Nacional de Defesa, não apenas eu como muitos outros civis...

OP – Sem fazer parte da equipe do ministério?

Eurico – Não, eu sou professor! Fui ouvido como presidente, na época, da ABED (Associação Brasileira de Estudos da Defesa) e como cientista social, cientista político. Eu e muitos outros, convidados pelo ministro Mangabeira Unger, fomos lá e conversamos várias vezes, por várias horas. Agora, claro, a estratégia de aplicação militar compete aos militares. Como eu vou operar um anfíbio? Aquilo exige formação que apenas os militares possuem.

OP – O senhor é estudioso da relação dos militares brasileiros com a democracia, não é?

Eurico – Sou, é verdade.

OP – Como situar o atual momento dentro da história dessa relação? É o melhor momento da relação entre a democracia e os militares?

Eurico – Minha universidade (UFF), inclusive, decidiu criar o Instituto de Estudos Estratégicos, baseado na cooperação entre civis e militares. Pelo entendimento de que, na questão estratégica, você só consegue obter sucesso tendo civis com sensibilidade militar e militares com sensibilidade civil. Eu, que não era nem conhecido pelos militares, fui até eles cheio de boas intenções, mas de mãos vazias e eles me deram de volta boas intenções e permitiram que voltasse de mãos cheias. Ou seja, há, no Brasil, um mau entendimento do que seja o controle civil em relação aos militares, não se trata de mera submissão. O fundamental é que se tenha a capacidade de formulação civil, em relação, até, à própria relação com os militares. É preciso que os civis sejam capazes de entender o que é o funcionário militar, completamente distinto, por exemplo, de mim e de você. Quando nós assinamos uma carteira de trabalho não está escrito no contrato que nós podemos ir ao extremo de dar a vida, enquanto para os militares o limite é dar a vida ou tirar a vida de outro em defesa da pátria.

OP – Qual é a urgência real de reaparelhamento que as Forças Armadas apresentam no Brasil?

Eurico – Total. O investimento que a situação exige não é baixo, mas será necessário. Uma coisa que precisa ficar mais claro é que existe relação muito próxima entre a questão da defesa e a questão da ciência, tecnologia e inovação. É preciso saber que 50% dos americanos que ganharam Prêmio Nobel foram financiados pelo Ministério da Defesa. Você sabia? Trinta e sete por cento dos Nobel de todo o mundo tiveram financiamento da Defesa, ou seja, quando você pesquisa algo nuclear está trazendo conhecimento para outras áreas de conhecimento. Quando está pesquisando na área espacial, está trazendo algo para outra área de conhecimento...”

FONTE: escrito por Guálter George no jornal “O POVO”, de Fortaleza. Transcrito no portal da FAB  (http://www.fab.mil.br/portal/capa/index.php?datan=15/08/2011&page=mostra_notimpol) [imagens do google adicionadas por este blog ‘democracia&política’].