GILMAR MENDES VOLTA A DAR RAZÃO A JOAQUIM BARBOSA

Gilmar Mendes volta a dar razão a Joaquim Barbosa

Por Eduardo Guimarães em seu "blog da cidadania"

"O ministro do STF Gilmar Mendes voltou à carga contra o PT. Porém, sua determinação para que a Procuradoria Geral da República “apure eventuais crimes relacionados à campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff” não passa de encenação teatral que se vale do poder de Estado para fazer política partidária.

Gilmar Mendes começou a buscar pelo em ovo nas contas de campanha de Dilma Rousseff logo após as eleições do ano passado. Em novembro, determinou à "Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias" (Asepa) do TSE que fizesse uma devassa nas contas da adversária política.

A tese de Gilmar era a de que as doações à campanha de Dilma haviam sido feitas por “laranjas” de empreiteiras, apesar de essas terem doado a todos os candidatos a presidente em proporções bastante parecidas.

Em dezembro, porém, Gilmar teve que aprovar as contas da presidente após parecer sobre as contas eleitorais da presidente reeleita.

A empresa de auditoria "MGI SENGERWAGNER Auditores Independentes" emitira "Relatório de Revisão Especial" sobre o Parecer Técnico Conclusivo da Asepa, que, atuando a quatro mãos com Gilmar, recomendou a desaprovação das contas da campanha de Dilma e do PT.

Porém, a conclusão do parecer independente foi arrasadora:

“(…) a recomendação da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias – ASEPA – do TSE no sentido da desaprovação da prestação de contas apresentada pela candidata Senhora Dilma Vana Rousseff ao cargo de Presidência da República, e seu Vice Presidente, Senhor Michel Miguel Elias Temer Lulia, é totalmente descabida, uma vez que a quantidade de erros materiais contida no Parecer Técnico Conclusivo tornou o mesmo praticamente imprestável para suportar tal recomendação (…)”.

Para ler o trabalho da auditoria independente, clique aqui.

Diante da inépcia da Asepa, Gilmar não teve outra alternativa a não ser aprovar as contas petistas, ainda que “com ressalvas”. Porém, determinou que as contas da presidente e de seu partido continuassem a ser investigadas.

Ou seja: há quase um ano que Gilmar tenta encontrar alguma coisa nas contas de Dilma, sem sucesso.

Desse modo, agora apelou para a Procuradoria, apenas para gerar um fato político, pois doações eleitorais de empreiteiras ao PT já vêm sendo investigadas pelo MPF e até pela Polícia Federal, em razão do que o ex-tesoureiro do partido, João Vaccari, está detido a meses – sem uma explicação aceitável, diga-se.

Novidade zero. Ano passado, acusou o ex-presidente Lula de ter lhe pedido para inocentar os réus do mensalão. O ex-ministro Nelson Jobim presenciou a reunião entre os dois e desmentiu Gilmar.

Ainda no ano passado, Gilmar acusou de “lavagem de dinheiro” milhares de pessoas que fizeram doações a réus do mensalão para pagarem multas impostas pela Justiça. Interpelado judicialmente por mais de 200 leitores deste Blog, calou-se e nunca mais tocou no assunto.

Gilmar não se cansa de ser desmentido pelos fatos.

Com efeito, ele tomou essa última atitude político-partidária com objetivo escancaradamente claro de criar um fato político para influir na tentativa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de retaliar o governo Dilma por ter sido denunciado ao STF pelo procurador da República.

Agora já se sabe, pois, dos detalhes do que Cunha, Gilmar e Paulinho da Força Sindical combinaram na reunião que tiveram no dia 9 de julho último, que a imprensa afirmou que teria ocorrido para “discutir o impeachment” de Dilma.

Não existe seriedade nesse pedido do ministro do STF à PGR.

Ao continuar agindo como militante político, portanto, Gilmar apenas confirma previsões feitas pelos mais renomados juristas do país em 2002 – antes de ele tomar posse no STF – sobre como seria sua atuação naquela Corte. E, mais do que isso, o ministro confirma análise posterior dessa atuação feita, entre outros, pelo ex-ministro Joaquim Barbosa em 2009.

Como se sabe, Barbosa acusou Gilmar de “estar destruindo a credibilidade do Judiciário” e de “ter capangas” no Mato Grosso.

Para quem não lembra do caso, confira, abaixo, vídeo do bate-boca entre os dois:

Mas, para entender a atuação atual de Gilmar Mendes, vale lembrar que sua indicação ao STF por PSDB/Fernando Henrique Cardoso, em 2002, foi tratada, em matéria da [tucana] "Folha de São Paulo", como “polêmica”.

Juristas de todo país avisaram que colocar alguém como Gilmar no STF seria uma temeridade. O jurista Dalmo de Abreu Dallari, por exemplo, afirmou que a ida dele para aquela Corte iria “degradá-la”.

Confira, abaixo, o artigo de Dallari publicado na "Folha de São Paulo" em 8 de maio de 2002, na página A3:



FONTE: escrito por Eduardo Guimarães em seu "blog da cidadania"   (http://www.blogdacidadania.com.br/2015/08/gilmar-mendes-volta-a-dar-razao-a-joaquim-barbosa/).