[Na Itália, Berlusconi (à esquerda; uma mistura de Eduardo Cunha, Maluf e Aécio Neves), foi o "rei posto" pela "Operação Maõs Limpas" no lugar do "rei morto" (Bettino Craxi). A "Lava Jato" foi concebida para o "rei posto" ser o PSDB e o "rei morto" o governo PT. Ver a seguir o plano de Moro de 2004 (trechos em azul entre colchetes acrescentados por este blog 'democracia&política')]
A operação de guerra da Lava-Jato
Por Luis Nassif, no Jornal GGN:
"O vazamento torrencial de depoimentos, a marcação cerrada sobre Lula, o pacto incondicional com os grupos de mídia [que têm a missão de fabricar a "opinião pública esclarecida" direcionada], a prisão de suspeitos até que aceitem a delação premiada [com o aproveitamento seletivo partidário dessas delações], essas e demais práticas adotadas pela "Operação Lava Jato" estavam previstas em artigo de 2004 do juiz Sérgio Moro, analisando o sucesso da "Operação Mãos Limpas" (ou "mani pulite") na Itália.
O paper "Considerações sobre a operação Mani Pulite", de autoria de Moro é o melhor preâmbulo até agora escrito para a Operação Lava Jato. E serviu de base para a estratégia montada.
Em sete páginas, Moro analisa a operação Mãos Limpas na Itália e, a partir dai, escreve um verdadeiro manual de como montar operação similar no Brasil, valendo-se da experiência acumulada pelos juízes italianos.
As metas perseguidas
Na abertura, entusiasma-se com os números grandiosos da Mãos Limpas: "Dois anos após, 2.993 mandados de prisão haviam sido expedidos; 6.059 pessoas estavam sob investigação, incluindo 872 empresários, 1.978 administradores locais e 438 parlamentares, dos quais quatro haviam sido primeiros-ministros".
Admite [como simples e sem muita importância] "efeitos colaterais", dez suicídios de suspeitos, vários assassinatos de reputação cometidos na pressa em divulgar as informações [para alcançar objetivos político-partidários] e, principalmente, a ascensão de Silvio Berlusconi ao poder [uma mistura de Eduardo Cunha, Maluf e Aécio Neves].
Mas mostra as vantagens, no súbito barateamento das obras públicas italianas depois da Operação. Principalmente, chama sua atenção as possibilidades e limites da ação judiciária frente à corrupção nas democracias contemporâneas.
A lógica política da Mãos Limpas
A lição extraída por Moro é que existe um sistema de poder a ser combatido, que é a política tradicional, com todos seus vícios e influências sobre o sistema judicial, especialmente sobre os tribunais superiores.
O sistema impede a punição dos políticos e dos agentes públicos corruptos, devido aos obstáculos políticos e “à carga de prova exigida para alcançar a condenação em processo criminal”.
O caminho então é o que ele chama de "democracia" – que ele entende como uma espécie de linha direta com a “opinião pública esclarecida”, ou seja, a "opinião [planejada] e difundida pelos grandes veículos de imprensa", dando um 'by-pass' nos sistemas formais.
“É a 'opinião pública esclarecida' que pode, pelos meios institucionais próprios, atacar as causas estruturais da corrupção. Ademais, a punição judicial de agentes públicos corruptos é sempre difícil (...). Nessa perspectiva, a opinião pública [a única escolhida para ser publicada] pode constituir um salutar substitutivo, tendo condições melhores de impor alguma espécie de punição a agentes públicos corruptos [somente aqueles que estão no poder], condenando-os ao ostracismo" .
O jogo consiste, então, em trazer a disputa judicial para o campo da mídia [aliada pelos mesmos objetivos ideológico-partidários].
Análise de situação
Em sua opinião, os fatores que tornaram possível a Operação, alguns deles presentes no Brasil.
1. Uma conjuntura econômica difícil, aliada aos custos crescentes com a corrupção.
2. A abertura da economia italiana, com a integração europeia, que abriu o mercado a empresas estrangeiras.
3. A perda de legitimidade da classe política [somente a que está no poder] com o início das prisões e a divulgação dos casos de corrupção. Antes disso, a queda do “socialismo real”, “que levou à deslegitimação de um sistema político corrupto, fundado na oposição entre regimes democráticos e comunistas”.
4. A maior legitimação da magistratura graças a um "tipo diferente de juiz" que entrou nas décadas de 70 e 80, os “juízes de ataque”, nascido dos ciclos de protesto [os juízes e procuradores da equipe de Moro na Lava Jato, antes da eleição de 2014, já se revelavam nas suas redes sociais "diferentes", "de ataque", atacando com termos grosseiros a candidata Dilma e enaltecendo o candidato Aécio].
O uso da mídia [ou ao contrário, o uso e o direcionamento pela mídia da operação Lava Jato, com fins partidários e ideológicos (pró-mercado internacional)]
Um dos pontos centrais da estratégia, segundo Moro, consiste em tirar a legitimidade e a autoridade dos chefes políticos – no caso da “Mãos Limpas”, Arnaldo Forlani e Bettino Craxi, líderes do DC e do PSI – e dos centros de poder, “cortando sua capacidade de punir aqueles que quebravam o pacto do silêncio”. Segundo Moro, o processo de deslegitimação foi essencial para a própria continuidade da operação mani pulite.
A arma para tal é o uso da mídia, através da ampla publicidade [direcionada] das ações. Segundo Moro, na Itália teve “o efeito salutar de alertar os investigados em potencial sobre o aumento da massa de informações nas mãos dos magistrados, favorecendo novas confissões e colaborações. Mais importante: garantiu o apoio da opinião pública às ações judiciais, impedindo que as figuras públicas investigadas obstruíssem o trabalho dos magistrados”.
Moro admite que a divulgação indiscriminada de fatos traz o risco de “lesão indevida à honra do investigado ou acusado”. Mas é "apenas um dano colateral menor".
Recomenda cuidado na divulgação dos fatos, mas “não a proibição abstrata de divulgação, pois a publicidade tem objetivos legítimos e que não podem ser alcançados por outros meios".
Segundo Moro, “para o desgosto dos líderes do PSI, que, por certo, nunca pararam de manipular a imprensa, a investigação da “mani pulite” vazava como uma peneira. Tão logo alguém era preso, detalhes de sua confissão eram veiculados no “L’Expresso”, no “La Republica” e outros jornais e revistas simpatizantes”.
[Prêmio "Faz Diferença": os donos da Globo, uma das fabricantes da direcionada "opinião pública esclarecida" (sic), premiam Moro por ele ter feito com sucesso a diferença entre governo PT e oposição]
Para ele, apesar da Mãos Limpas não sugerir aos procuradores que deliberadamente alimentassem a imprensa, “os vazamentos [filtrados e direcionados] serviram a um propósito útil. O constante fluxo de revelações manteve o interesse do público elevado e os líderes partidários [selecionados como alvo] na defensiva. Craxi, especialmente, não estava acostumado a ficar na posição humilhante de ter constantemente de responder às acusações e de ter sua agenda política definida por outros”.
A delação premiada
Segundo Moro, a estratégia consiste em manter o suspeito na prisão, [com a farsa de] espalhar a suspeita de que outros já confessaram e “levantar a perspectiva de permanência na prisão pelo menos pelo período da custódia preventiva no caso da manutenção do silêncio ou, vice-versa, de soltura imediata no caso de uma confissão [se ela for julgada "boa", se atingir direta ou indiretamente o governo PT] (uma situação análoga do arquétipo do famoso “dilema do prisioneiro”)”.
Ou seja, a prisão – e a perspectiva de liberdade – é peça central para induzir os prisioneiros à delação [na direção desejada]. Mas há que se revestir a estratégia de todos os requisitos legais, para "tentar-se obter do investigado ou do acusado uma confissão ou delação premiada, evidentemente sem a utilização de qualquer método interrogatório repudiado pelo Direito. O próprio isolamento do investigado faz-se apenas na medida em que permitido pela lei”.
Moro deixa claro que o isolamento na prisão “era necessário para prevenir que suspeitos soubessem da confissão de outros: dessa forma, acordos da espécie “eu não vou falar se você também não”, não eram mais uma possibilidade.
O caso Lava Jato
Assim como nas Mãos Limpas, a Lava Jato procura definir "a montagem de um novo centro de poder" [no caso, centrado no PSDB].
Em sua opinião, o inimigo a ser combatido é o sistema político "tradicional", composto por partidos que estão no poder, o esquema empresarial que os suporta e o sistema jurídico convencional, suscetível de pressões [Isso elucida um grande enigma da Operação que todos notam e muitos silenciam. Explica por que delações que atinjam políticos da oposição, como foi o caso de Aécio Neves, Sergio Guerra e outros, foram classificadas como "isso não vem ao caso"... Explica também por que contribuições de empreiteiras envolvidas na Lava Jato para campanhas do PSDB e seus aliados são consideradas corretas e oriundas de dinheiro limpo, enquanto aquelas feitas pelas mesmas empresas ao PT, nas mesmas ocasiões e em montantes semelhantes foram consideradas como oriundas de propinas e outras fraudes].
O novo poder será decorrente da parceria entre jovens juízes, procuradores, delegados – ou seja, eles próprios - com o que Moro define como “opinião pública esclarecida” [isto é, a fabricada e publicada pela Globo, Época, Veja, Folha, Estadão, Band etc]– que vem a ser os grupos tradicionais de mídia.
Nesse jogo, assim como no xadrez, a figura a ser tombada é a "do Rei" adversário. Enquanto o Rei estiver de pé será difícil romper a coesão do seu grupo, os laços de lealdade, ampliando as delações premiadas.
Fica claro, para o Grupo de Trabalho da Lava Jato, que o Bettino Craxi a se mirar, o Rei a ser derrubado, é o ex-presidente Lula. O vazamento sistemático de informações [só aquelas que atinjam Lula e seu partido], sem nenhum filtro, é peça central dessa estratégia.
Para a operação de guerra da Lava Jato funcionar, sem nenhum deslize legal – que possa servir de pretexto para sua anulação - há a necessidade da adesão total do grupo de trabalho e dos aliados da mídia às teses de Moro.
A homogeneidade do GT só foi possível graças à atuação do Procurador Geral da República Rodrigo Janot, que selecionou um a um os procuradores da força tarefa; e da liberdade conferida à Polícia Federal do Paraná para constituir seu grupo. O fato de procuradores paranaenses e delegados já orbitarem em torno do ex-senador Flávio Arns [do PSDB] certamente favoreceu a homogeneização. E, obviamente, a "ausência" de José Eduardo Cardozo no Ministério da Justiça.
Para ganhar a adesão dos grupos de mídia, o pacto tácito incluiu a blindagem dos "políticos aliados" [os da oposição ao governo Dilma]. Explica-se por aí a decisão de Janot de isentar Aécio Neves das denúncias do doleiro Alberto Yousseff, sem que houvesse reclamações do Grupo de Trabalho.
A falta de cuidados com o desmonte da cadeia do petróleo [o que interessa a Chevron e ao governo dos EUA, com a qual o PSDB já se comprometeu, bem como às outras grandes petroleiras estrangeiras] também se explica por aí. Na opinião de Moro e da Lava Jato, a corrupção nas obras públicas decorre de uma "economia fechada, preocupada em privilegiar as empresas nacionais" [lobby para beneficiar as grandes empresas estrangeiras]. É o que está por trás das constantes tentativas de "avançar sobre o BNDES" (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) – o similar italiano do BNDES foi um dos alvos preferenciais da Mãos Limpas.
No fundo, o arcabouço institucional brasileiro está sendo redesenhado por um autêntico "Tratado de Yalta", em torno do "novo poder" que se apresenta: juízes, procuradores da República e delegados federais associados aos grupos de mídia [todos voltados para o mesmo objetivo ideológico-partidário de atender os interesses dos grandes empresários financeiros que já dominam o mundo].
Por Luis Nassif, no Jornal GGN:
"O vazamento torrencial de depoimentos, a marcação cerrada sobre Lula, o pacto incondicional com os grupos de mídia [que têm a missão de fabricar a "opinião pública esclarecida" direcionada], a prisão de suspeitos até que aceitem a delação premiada [com o aproveitamento seletivo partidário dessas delações], essas e demais práticas adotadas pela "Operação Lava Jato" estavam previstas em artigo de 2004 do juiz Sérgio Moro, analisando o sucesso da "Operação Mãos Limpas" (ou "mani pulite") na Itália.
O paper "Considerações sobre a operação Mani Pulite", de autoria de Moro é o melhor preâmbulo até agora escrito para a Operação Lava Jato. E serviu de base para a estratégia montada.
Em sete páginas, Moro analisa a operação Mãos Limpas na Itália e, a partir dai, escreve um verdadeiro manual de como montar operação similar no Brasil, valendo-se da experiência acumulada pelos juízes italianos.
As metas perseguidas
Na abertura, entusiasma-se com os números grandiosos da Mãos Limpas: "Dois anos após, 2.993 mandados de prisão haviam sido expedidos; 6.059 pessoas estavam sob investigação, incluindo 872 empresários, 1.978 administradores locais e 438 parlamentares, dos quais quatro haviam sido primeiros-ministros".
Admite [como simples e sem muita importância] "efeitos colaterais", dez suicídios de suspeitos, vários assassinatos de reputação cometidos na pressa em divulgar as informações [para alcançar objetivos político-partidários] e, principalmente, a ascensão de Silvio Berlusconi ao poder [uma mistura de Eduardo Cunha, Maluf e Aécio Neves].
Mas mostra as vantagens, no súbito barateamento das obras públicas italianas depois da Operação. Principalmente, chama sua atenção as possibilidades e limites da ação judiciária frente à corrupção nas democracias contemporâneas.
A lógica política da Mãos Limpas
A lição extraída por Moro é que existe um sistema de poder a ser combatido, que é a política tradicional, com todos seus vícios e influências sobre o sistema judicial, especialmente sobre os tribunais superiores.
O sistema impede a punição dos políticos e dos agentes públicos corruptos, devido aos obstáculos políticos e “à carga de prova exigida para alcançar a condenação em processo criminal”.
O caminho então é o que ele chama de "democracia" – que ele entende como uma espécie de linha direta com a “opinião pública esclarecida”, ou seja, a "opinião [planejada] e difundida pelos grandes veículos de imprensa", dando um 'by-pass' nos sistemas formais.
“É a 'opinião pública esclarecida' que pode, pelos meios institucionais próprios, atacar as causas estruturais da corrupção. Ademais, a punição judicial de agentes públicos corruptos é sempre difícil (...). Nessa perspectiva, a opinião pública [a única escolhida para ser publicada] pode constituir um salutar substitutivo, tendo condições melhores de impor alguma espécie de punição a agentes públicos corruptos [somente aqueles que estão no poder], condenando-os ao ostracismo" .
O jogo consiste, então, em trazer a disputa judicial para o campo da mídia [aliada pelos mesmos objetivos ideológico-partidários].
Análise de situação
Em sua opinião, os fatores que tornaram possível a Operação, alguns deles presentes no Brasil.
1. Uma conjuntura econômica difícil, aliada aos custos crescentes com a corrupção.
2. A abertura da economia italiana, com a integração europeia, que abriu o mercado a empresas estrangeiras.
3. A perda de legitimidade da classe política [somente a que está no poder] com o início das prisões e a divulgação dos casos de corrupção. Antes disso, a queda do “socialismo real”, “que levou à deslegitimação de um sistema político corrupto, fundado na oposição entre regimes democráticos e comunistas”.
4. A maior legitimação da magistratura graças a um "tipo diferente de juiz" que entrou nas décadas de 70 e 80, os “juízes de ataque”, nascido dos ciclos de protesto [os juízes e procuradores da equipe de Moro na Lava Jato, antes da eleição de 2014, já se revelavam nas suas redes sociais "diferentes", "de ataque", atacando com termos grosseiros a candidata Dilma e enaltecendo o candidato Aécio].
O uso da mídia [ou ao contrário, o uso e o direcionamento pela mídia da operação Lava Jato, com fins partidários e ideológicos (pró-mercado internacional)]
Um dos pontos centrais da estratégia, segundo Moro, consiste em tirar a legitimidade e a autoridade dos chefes políticos – no caso da “Mãos Limpas”, Arnaldo Forlani e Bettino Craxi, líderes do DC e do PSI – e dos centros de poder, “cortando sua capacidade de punir aqueles que quebravam o pacto do silêncio”. Segundo Moro, o processo de deslegitimação foi essencial para a própria continuidade da operação mani pulite.
A arma para tal é o uso da mídia, através da ampla publicidade [direcionada] das ações. Segundo Moro, na Itália teve “o efeito salutar de alertar os investigados em potencial sobre o aumento da massa de informações nas mãos dos magistrados, favorecendo novas confissões e colaborações. Mais importante: garantiu o apoio da opinião pública às ações judiciais, impedindo que as figuras públicas investigadas obstruíssem o trabalho dos magistrados”.
Moro admite que a divulgação indiscriminada de fatos traz o risco de “lesão indevida à honra do investigado ou acusado”. Mas é "apenas um dano colateral menor".
Recomenda cuidado na divulgação dos fatos, mas “não a proibição abstrata de divulgação, pois a publicidade tem objetivos legítimos e que não podem ser alcançados por outros meios".
Segundo Moro, “para o desgosto dos líderes do PSI, que, por certo, nunca pararam de manipular a imprensa, a investigação da “mani pulite” vazava como uma peneira. Tão logo alguém era preso, detalhes de sua confissão eram veiculados no “L’Expresso”, no “La Republica” e outros jornais e revistas simpatizantes”.
[Prêmio "Faz Diferença": os donos da Globo, uma das fabricantes da direcionada "opinião pública esclarecida" (sic), premiam Moro por ele ter feito com sucesso a diferença entre governo PT e oposição]
Para ele, apesar da Mãos Limpas não sugerir aos procuradores que deliberadamente alimentassem a imprensa, “os vazamentos [filtrados e direcionados] serviram a um propósito útil. O constante fluxo de revelações manteve o interesse do público elevado e os líderes partidários [selecionados como alvo] na defensiva. Craxi, especialmente, não estava acostumado a ficar na posição humilhante de ter constantemente de responder às acusações e de ter sua agenda política definida por outros”.
A delação premiada
Segundo Moro, a estratégia consiste em manter o suspeito na prisão, [com a farsa de] espalhar a suspeita de que outros já confessaram e “levantar a perspectiva de permanência na prisão pelo menos pelo período da custódia preventiva no caso da manutenção do silêncio ou, vice-versa, de soltura imediata no caso de uma confissão [se ela for julgada "boa", se atingir direta ou indiretamente o governo PT] (uma situação análoga do arquétipo do famoso “dilema do prisioneiro”)”.
Ou seja, a prisão – e a perspectiva de liberdade – é peça central para induzir os prisioneiros à delação [na direção desejada]. Mas há que se revestir a estratégia de todos os requisitos legais, para "tentar-se obter do investigado ou do acusado uma confissão ou delação premiada, evidentemente sem a utilização de qualquer método interrogatório repudiado pelo Direito. O próprio isolamento do investigado faz-se apenas na medida em que permitido pela lei”.
Moro deixa claro que o isolamento na prisão “era necessário para prevenir que suspeitos soubessem da confissão de outros: dessa forma, acordos da espécie “eu não vou falar se você também não”, não eram mais uma possibilidade.
O caso Lava Jato
Assim como nas Mãos Limpas, a Lava Jato procura definir "a montagem de um novo centro de poder" [no caso, centrado no PSDB].
Em sua opinião, o inimigo a ser combatido é o sistema político "tradicional", composto por partidos que estão no poder, o esquema empresarial que os suporta e o sistema jurídico convencional, suscetível de pressões [Isso elucida um grande enigma da Operação que todos notam e muitos silenciam. Explica por que delações que atinjam políticos da oposição, como foi o caso de Aécio Neves, Sergio Guerra e outros, foram classificadas como "isso não vem ao caso"... Explica também por que contribuições de empreiteiras envolvidas na Lava Jato para campanhas do PSDB e seus aliados são consideradas corretas e oriundas de dinheiro limpo, enquanto aquelas feitas pelas mesmas empresas ao PT, nas mesmas ocasiões e em montantes semelhantes foram consideradas como oriundas de propinas e outras fraudes].
O novo poder será decorrente da parceria entre jovens juízes, procuradores, delegados – ou seja, eles próprios - com o que Moro define como “opinião pública esclarecida” [isto é, a fabricada e publicada pela Globo, Época, Veja, Folha, Estadão, Band etc]– que vem a ser os grupos tradicionais de mídia.
Nesse jogo, assim como no xadrez, a figura a ser tombada é a "do Rei" adversário. Enquanto o Rei estiver de pé será difícil romper a coesão do seu grupo, os laços de lealdade, ampliando as delações premiadas.
Fica claro, para o Grupo de Trabalho da Lava Jato, que o Bettino Craxi a se mirar, o Rei a ser derrubado, é o ex-presidente Lula. O vazamento sistemático de informações [só aquelas que atinjam Lula e seu partido], sem nenhum filtro, é peça central dessa estratégia.
Para a operação de guerra da Lava Jato funcionar, sem nenhum deslize legal – que possa servir de pretexto para sua anulação - há a necessidade da adesão total do grupo de trabalho e dos aliados da mídia às teses de Moro.
A homogeneidade do GT só foi possível graças à atuação do Procurador Geral da República Rodrigo Janot, que selecionou um a um os procuradores da força tarefa; e da liberdade conferida à Polícia Federal do Paraná para constituir seu grupo. O fato de procuradores paranaenses e delegados já orbitarem em torno do ex-senador Flávio Arns [do PSDB] certamente favoreceu a homogeneização. E, obviamente, a "ausência" de José Eduardo Cardozo no Ministério da Justiça.
Para ganhar a adesão dos grupos de mídia, o pacto tácito incluiu a blindagem dos "políticos aliados" [os da oposição ao governo Dilma]. Explica-se por aí a decisão de Janot de isentar Aécio Neves das denúncias do doleiro Alberto Yousseff, sem que houvesse reclamações do Grupo de Trabalho.
A falta de cuidados com o desmonte da cadeia do petróleo [o que interessa a Chevron e ao governo dos EUA, com a qual o PSDB já se comprometeu, bem como às outras grandes petroleiras estrangeiras] também se explica por aí. Na opinião de Moro e da Lava Jato, a corrupção nas obras públicas decorre de uma "economia fechada, preocupada em privilegiar as empresas nacionais" [lobby para beneficiar as grandes empresas estrangeiras]. É o que está por trás das constantes tentativas de "avançar sobre o BNDES" (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) – o similar italiano do BNDES foi um dos alvos preferenciais da Mãos Limpas.
No fundo, o arcabouço institucional brasileiro está sendo redesenhado por um autêntico "Tratado de Yalta", em torno do "novo poder" que se apresenta: juízes, procuradores da República e delegados federais associados aos grupos de mídia [todos voltados para o mesmo objetivo ideológico-partidário de atender os interesses dos grandes empresários financeiros que já dominam o mundo].
A grande contribuição à força Lava Jato foi certamente a enorme extensão da corrupção desvendada. sem paralelo na história recente do país e sem a sutileza dos movimentos de privatização e dos mercados de juros e câmbio.
A única coisa que Moro não entendeu – ou talvez tenha entendido – é que a ascensão de Silvio Berlusconi não foi um acidente de percurso. Foi o "rei posto" – a mídia nada virtuosa [e outro novo sistema político corrupto] – sobre os escombros do "rei morto" – um sistema político [também] corrupto.
A ideia de que a mídia é um território neutro, onde se disputam espaços e ideias é pensamento muito ingênuo para estrategistas tão refinados."
FONTE: escrito por Luis Nassif, no "Jornal GGN" . Postado no "Blog do Miro" (http://altamiroborges.blogspot.com.br/2015/10/a-operacao-de-guerra-da-lava-jato.html). [Trechos entre colchetes e negritos acrescentados por este blog 'democracia&política'].
A única coisa que Moro não entendeu – ou talvez tenha entendido – é que a ascensão de Silvio Berlusconi não foi um acidente de percurso. Foi o "rei posto" – a mídia nada virtuosa [e outro novo sistema político corrupto] – sobre os escombros do "rei morto" – um sistema político [também] corrupto.
A ideia de que a mídia é um território neutro, onde se disputam espaços e ideias é pensamento muito ingênuo para estrategistas tão refinados."
FONTE: escrito por Luis Nassif, no "Jornal GGN" . Postado no "Blog do Miro" (http://altamiroborges.blogspot.com.br/2015/10/a-operacao-de-guerra-da-lava-jato.html). [Trechos entre colchetes e negritos acrescentados por este blog 'democracia&política'].
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