Por PEDRO MACIEL, advogado, sócio da "Maciel Neto Advocacia", autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”, Ed. Komedi, 2007
"Tenho dito que sou frontalmente contra a tese dos conspiradores sobre o impeachment, assim como acho que aqueles que defenderam a tal intervenção militar deveriam, após um necessário teste de sanidade, responder pelo crime do artigo 288 do Código Penal, juntando-se aos primeiros conspiradores.
Bem, uma questão sem resposta e sem debate me inquieta. Se o vice-presidente Michel Temer assinou pelo menos um terço (1/3) dos decretos sem número utilizados para abrir créditos suplementares sem aprovação do Congresso Nacional, fundamento para o pedido, por que os diletos juristas que firmaram a petição do impeachment não incluíram o vice-presidente no pólo passivo do processo?
Antes, algumas reflexões.
Ser contra a tese do impeachment nesse quadrante da história é o que se espera dos patriotas. É necessária a defesa da presidência da república para fortalecimento da nossa democracia e das instituições republicanas. E a Comissão Brasileira Justiça e Paz, organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), afirmou que a abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff “carece de subsídios que regulem a matéria, conduzindo a sociedade ao entendimento de que há no contexto motivação de ordem estritamente embasada no exercício da política voltada para interesses contrários ao bem comum”. E mais, que “A ordem constitucional democrática brasileira construiu solidez suficiente para não se deixar abalar por aventuras políticas que dividem ainda mais o País”, afirma a comissão. “Auguramos que a prudência e o bem do País ultrapassem interesses espúrios”.
Mas será que tem cabimento a tese do impeachment? Bem, a lei diz que se o presidente cometer crime de responsabilidade fica suscetível a processo de impeachment iniciado no Congresso. Mas quais são os crimes que, se cometidos, têm como consequência o impeachment?
São crimes os atos do presidente quando atentar contra:
"Tenho dito que sou frontalmente contra a tese dos conspiradores sobre o impeachment, assim como acho que aqueles que defenderam a tal intervenção militar deveriam, após um necessário teste de sanidade, responder pelo crime do artigo 288 do Código Penal, juntando-se aos primeiros conspiradores.
Bem, uma questão sem resposta e sem debate me inquieta. Se o vice-presidente Michel Temer assinou pelo menos um terço (1/3) dos decretos sem número utilizados para abrir créditos suplementares sem aprovação do Congresso Nacional, fundamento para o pedido, por que os diletos juristas que firmaram a petição do impeachment não incluíram o vice-presidente no pólo passivo do processo?
Antes, algumas reflexões.
Ser contra a tese do impeachment nesse quadrante da história é o que se espera dos patriotas. É necessária a defesa da presidência da república para fortalecimento da nossa democracia e das instituições republicanas. E a Comissão Brasileira Justiça e Paz, organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), afirmou que a abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff “carece de subsídios que regulem a matéria, conduzindo a sociedade ao entendimento de que há no contexto motivação de ordem estritamente embasada no exercício da política voltada para interesses contrários ao bem comum”. E mais, que “A ordem constitucional democrática brasileira construiu solidez suficiente para não se deixar abalar por aventuras políticas que dividem ainda mais o País”, afirma a comissão. “Auguramos que a prudência e o bem do País ultrapassem interesses espúrios”.
Mas será que tem cabimento a tese do impeachment? Bem, a lei diz que se o presidente cometer crime de responsabilidade fica suscetível a processo de impeachment iniciado no Congresso. Mas quais são os crimes que, se cometidos, têm como consequência o impeachment?
São crimes os atos do presidente quando atentar contra:
(i) a existência da União;
(ii) o livre exercício do Poder Legislativo,
(iii) do Poder Judiciário e
(iv) dos poderes constitucionais estaduais;
(v) o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;
(vii) a segurança interna do País;
(viii) a probidade na administração;
(xix) a lei orçamentária;
(x) a guarda e o legal emprego dos dinheiros públicos;
(xi) e o cumprimento das decisões judiciárias.
Nesses casos, o presidente poderá responder ao processo de impeachment perante o Poder Legislativo.
Um dos caminhos escolhidos pelos conspiradores, herdeiros da canalha UDN, passou por colher parecer pela reprovação das contas da presidente Dilma pelo TCU (Tribunal de Contas da União) [1]. Nessa linha, a causa de eventual afastamento da presidente, reeleita com mais de 54 milhões de votos, seria a alegada prática de ato de improbidade administrativa, denominado de "pedalada fiscal", algo que foi praticado por FHC e Lula antes dela.
A tal "pedalada" é o nome dado à prática do Tesouro de atrasar, de forma deliberada, pagamentos a bancos. A estratégia teria visado melhorar artificialmente as contas federais, deixando de compensar instituições que fazem os pagamentos em nome do governo.
Teriam sido "represados" R$ 40 bilhões, segundo o TCU, ou seja, adiou-se o pagamento ou o repasse aos bancos, a pedalada é um atraso no repasse, não inadimplência. Essa prática, numa nova e oportunista opinião do TCU e da oposição, configuraria empréstimo das instituições bancárias ao governo, o que é vedado pela Lei da Responsabilidade Fiscal.
O Planalto, através da AGU, negou irregularidades e demonstrou que esse tipo de procedimento é adotado pelo governo federal desde 2001, ou seja, é procedimento conhecido e tolerado.
Honestamente, não vejo a caracterização do crime de responsabilidade no procedimento em comento, afinal, qualquer um de nós em suas vidas ajusta o pagamento de suas contas, postergando ou antecipando o pagamento de despesas incorridas de um mês para outro.
Ao adiar as transferências, o Tesouro tem de fato desembolsos menores todos os meses, o que possibilita a adequação do desembolso à arrecadação. Isso, estando devidamente registrado, respeitando o princípio da publicidade e da transparência, não mereceria censura.
Fato é que, o parecer do TCU seguiu o script dos golpistas. E, para os herdeiros de Carlos Lacerda, o simples parecer de um órgão de assessoramento do congresso sobre contas que sequer apreciadas pelo Congresso Nacional foram, caracterizaria a improbidade administrativa e o desrespeito à lei orçamentária. Ou seja, a presidente poderá vir a ser afastada em razão de uma "mudança de entendimento" do TCU, uma oportuna, ou oportunista, mudança da jurisprudência do Tribunal. A História e o Tempo serão os juízes dessa interpretação vil e dos canalhas que dela lançam mão.
Não adiantou ao advogado-geral da União demonstrar, na defesa final da presidente Dilma no processo das contas de 2014, nem comprovar, que não houve violação da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). O TCU e seus membros já haviam sido cooptados pelos golpistas.
Estava claro o objetivo da oposição. Os carbonários contavam com a rejeição das contas pelo TCU para abrir processo de impeachment contra a presidente.
Bem, o plano da oposição baseia-se num simulacro jurídico, que aumenta a tensão política e amplia instabilidade no País, mas eles conseguiram abrir o caminho para o processo de impeachment, mesmo que sem qualquer fundamento legal. Afinal, as práticas de Dilma e Temer de 2014 são as mesmas usadas por outros presidentes desde 2001 e, sendo assim, não se afigura honesto fundamentar um pedido de afastamento com base numa mudança de entendimento do TCU. Noutras palavras: não se muda a regra durante o jogo - que a mudança de entendimento valha para o ano seguinte ao da mudança da regra.
Mas a grande questão é: se o vice-presidente Michel Temer assinou pelo menos um terço (1/3) dos decretos sem número utilizados para abrir créditos suplementares sem aprovação do Congresso Nacional, fundamento para o pedido, por que os diletos juristas que firmaram a petição do impeachment não incluíram o vice-presidente no pólo passivo do processo?
Será Michel Temer um conspirador [desleal, Judas, traidor]?
Bem, se ele é conspirador, está ficando bem mal acompanhado, pois o PSB abandonou o impeachment e não quer mais ser oposição. O Jurista Fábio Konder Comparato tem afirmado que esse impeachment é ilegítimo. PSol e Rede também dizem “não” ao impeachment de Dilma. O jornal "Valor Econômico" noticia que o “'Economist” diz que Cunha agiu por vingança em processo de impeachment. A [tucana] FOLHA noticia que Bill Clinton afirmou que Brasil não está afundando e o futuro será formidável. PDT, PC do B, Joaquim Barbosa, CNBB, CUT e todos os governadores do nordeste repudiam a tentativa de impeachment de Dilma. Diversos Jornais europeus duvidam que Dilma seja impedida pela falta de fundamento. Pezão, governador do Rio de Janeiro, convida os governadores dos partidos que integram a coalizão de apoio ao governo para reunião em Brasília em oposição ao impeachment. Leonardo Boff, referindo-se a Eduardo Cunha, afirmou que “Um eticamente desqualificado manda a julgamento uma mulher íntegra e ética”. A Federação dos Petroleiros também se levanta contra o golpe Cunha-Aécio. Para os governadores nordestinos, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), agiu movido por interesses pessoais, sem se importar coma gravidade de uma ação que representa grave retrocesso institucional e assinam nota de repúdio contra impeachment. A Igreja Católica, através da CNBB, questiona 'autoridade moral' de Cunha. Dalmo Dallari afirma que a decisão de Cunha é “antiética e oportunista”. Luciana Genro pessoalmente também se afasta do golpe Cunha-Aécio. O jornal francês "Le Monde" diz que Cunha agiu por 'vingança pessoal'.
É bom Michel Temer escolher como ele quer passar para a História."
[1] Ou seja, a verdade é que o processo de impeachment não tem nenhuma relação jurídica com a "Operação Lava Jato", apesar do esforço de parcela do Ministério Público Federal e da imprensa em misturar os assuntos e confundir a opinião pública.
FONTE: escrito por PEDRO MACIEL, advogado, sócio da "Maciel Neto Advocacia", autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”, Ed. Komedi, 2007. Artigo publicado no portal "Brasil 247" (http://www.brasil247.com/pt/colunistas/pedromaciel/208241/Ser%C3%A1-Michel-Temer-um-conspirador.htm).[Título e trechos entre colchetes acrescentados por este blog 'democracia&política'].
COMPLEMENTAÇÃO
PSDB AGORA É 100% TEMER
Um dos caminhos escolhidos pelos conspiradores, herdeiros da canalha UDN, passou por colher parecer pela reprovação das contas da presidente Dilma pelo TCU (Tribunal de Contas da União) [1]. Nessa linha, a causa de eventual afastamento da presidente, reeleita com mais de 54 milhões de votos, seria a alegada prática de ato de improbidade administrativa, denominado de "pedalada fiscal", algo que foi praticado por FHC e Lula antes dela.
A tal "pedalada" é o nome dado à prática do Tesouro de atrasar, de forma deliberada, pagamentos a bancos. A estratégia teria visado melhorar artificialmente as contas federais, deixando de compensar instituições que fazem os pagamentos em nome do governo.
Teriam sido "represados" R$ 40 bilhões, segundo o TCU, ou seja, adiou-se o pagamento ou o repasse aos bancos, a pedalada é um atraso no repasse, não inadimplência. Essa prática, numa nova e oportunista opinião do TCU e da oposição, configuraria empréstimo das instituições bancárias ao governo, o que é vedado pela Lei da Responsabilidade Fiscal.
O Planalto, através da AGU, negou irregularidades e demonstrou que esse tipo de procedimento é adotado pelo governo federal desde 2001, ou seja, é procedimento conhecido e tolerado.
Honestamente, não vejo a caracterização do crime de responsabilidade no procedimento em comento, afinal, qualquer um de nós em suas vidas ajusta o pagamento de suas contas, postergando ou antecipando o pagamento de despesas incorridas de um mês para outro.
Ao adiar as transferências, o Tesouro tem de fato desembolsos menores todos os meses, o que possibilita a adequação do desembolso à arrecadação. Isso, estando devidamente registrado, respeitando o princípio da publicidade e da transparência, não mereceria censura.
Fato é que, o parecer do TCU seguiu o script dos golpistas. E, para os herdeiros de Carlos Lacerda, o simples parecer de um órgão de assessoramento do congresso sobre contas que sequer apreciadas pelo Congresso Nacional foram, caracterizaria a improbidade administrativa e o desrespeito à lei orçamentária. Ou seja, a presidente poderá vir a ser afastada em razão de uma "mudança de entendimento" do TCU, uma oportuna, ou oportunista, mudança da jurisprudência do Tribunal. A História e o Tempo serão os juízes dessa interpretação vil e dos canalhas que dela lançam mão.
Não adiantou ao advogado-geral da União demonstrar, na defesa final da presidente Dilma no processo das contas de 2014, nem comprovar, que não houve violação da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). O TCU e seus membros já haviam sido cooptados pelos golpistas.
Estava claro o objetivo da oposição. Os carbonários contavam com a rejeição das contas pelo TCU para abrir processo de impeachment contra a presidente.
Bem, o plano da oposição baseia-se num simulacro jurídico, que aumenta a tensão política e amplia instabilidade no País, mas eles conseguiram abrir o caminho para o processo de impeachment, mesmo que sem qualquer fundamento legal. Afinal, as práticas de Dilma e Temer de 2014 são as mesmas usadas por outros presidentes desde 2001 e, sendo assim, não se afigura honesto fundamentar um pedido de afastamento com base numa mudança de entendimento do TCU. Noutras palavras: não se muda a regra durante o jogo - que a mudança de entendimento valha para o ano seguinte ao da mudança da regra.
Mas a grande questão é: se o vice-presidente Michel Temer assinou pelo menos um terço (1/3) dos decretos sem número utilizados para abrir créditos suplementares sem aprovação do Congresso Nacional, fundamento para o pedido, por que os diletos juristas que firmaram a petição do impeachment não incluíram o vice-presidente no pólo passivo do processo?
Será Michel Temer um conspirador [desleal, Judas, traidor]?
Bem, se ele é conspirador, está ficando bem mal acompanhado, pois o PSB abandonou o impeachment e não quer mais ser oposição. O Jurista Fábio Konder Comparato tem afirmado que esse impeachment é ilegítimo. PSol e Rede também dizem “não” ao impeachment de Dilma. O jornal "Valor Econômico" noticia que o “'Economist” diz que Cunha agiu por vingança em processo de impeachment. A [tucana] FOLHA noticia que Bill Clinton afirmou que Brasil não está afundando e o futuro será formidável. PDT, PC do B, Joaquim Barbosa, CNBB, CUT e todos os governadores do nordeste repudiam a tentativa de impeachment de Dilma. Diversos Jornais europeus duvidam que Dilma seja impedida pela falta de fundamento. Pezão, governador do Rio de Janeiro, convida os governadores dos partidos que integram a coalizão de apoio ao governo para reunião em Brasília em oposição ao impeachment. Leonardo Boff, referindo-se a Eduardo Cunha, afirmou que “Um eticamente desqualificado manda a julgamento uma mulher íntegra e ética”. A Federação dos Petroleiros também se levanta contra o golpe Cunha-Aécio. Para os governadores nordestinos, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), agiu movido por interesses pessoais, sem se importar coma gravidade de uma ação que representa grave retrocesso institucional e assinam nota de repúdio contra impeachment. A Igreja Católica, através da CNBB, questiona 'autoridade moral' de Cunha. Dalmo Dallari afirma que a decisão de Cunha é “antiética e oportunista”. Luciana Genro pessoalmente também se afasta do golpe Cunha-Aécio. O jornal francês "Le Monde" diz que Cunha agiu por 'vingança pessoal'.
É bom Michel Temer escolher como ele quer passar para a História."
[1] Ou seja, a verdade é que o processo de impeachment não tem nenhuma relação jurídica com a "Operação Lava Jato", apesar do esforço de parcela do Ministério Público Federal e da imprensa em misturar os assuntos e confundir a opinião pública.
FONTE: escrito por PEDRO MACIEL, advogado, sócio da "Maciel Neto Advocacia", autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”, Ed. Komedi, 2007. Artigo publicado no portal "Brasil 247" (http://www.brasil247.com/pt/colunistas/pedromaciel/208241/Ser%C3%A1-Michel-Temer-um-conspirador.htm).[Título e trechos entre colchetes acrescentados por este blog 'democracia&política'].
COMPLEMENTAÇÃO
PSDB AGORA É 100% TEMER
"Depois de passar todo o ano de 2015 tumultuando o País, sem aceitar o resultado das eleições presidenciais do ano passado, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) fecha acordo com os paulistas José Serra (PSDB-SP) e Geraldo Alckmin para tentar entregar todo o poder a Michel Temer...
A aliança dos tucanos a um governo do peemedebista teria a garantia de que Temer não irá disputar a eleição de 2018. Embora os tucanos inicialmente defendam a não ocupação de cargos, a conspiração Temer-PSDB para derrubar a presidente Dilma Rousseff reacende a esperança de José Serra em assumir o Ministério da Fazenda, para ser o operador da política econômica liberal [entreguista (principalmente do Pré-sal), antinacional, do interesse do mercado financeiro internacional] do PMDB descrita na "Ponte para o Futuro".
Do "Brasil 247"
Ao mesmo tempo em que pede a cassação de Dilma Rousseff e Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral, por abuso de poder político e econômico, o PSDB já aderiu à articulação [desleal, traidora] do vice-presidente de trabalhar pelo impeachment de Dilma no Congresso.
A estratégia Temer já conseguiu reunir o apoio improvável dos três principais tucanos que querem disputar a presidência em 2018: José Serra, Aécio Neves e o governador Geraldo Alckmin. Até meses atrás, apenas Serra era um entusiasta da ideia de ver o peemedebista no Planalto. Aécio jogava para tirar Temer e Dilma de uma só tacada e disputar uma nova eleição. Alckmin queria manter a presidente no cargo até 2018, quando também termina o mandato dele no Palácio dos Bandeirantes.
O vice tem conversado [conspirado] há tempos com os tucanos, movimento visto no Planalto como "conspiração". Com o mote da "pacificação nacional", porém, Temer esteve reunido reservadamente com Alckmin e estará novamente com o tucano na segunda-feira, 7, na cerimônia de premiação do grupo de líderes empresariais "Lide", presidido por João Doria Jr.
No Palácio dos Bandeirantes, auxiliares do governador de São Paulo dizem que, dependendo do pêndulo do PMDB e das "vozes das ruas" [isto é, unicamente "a voz" dos movimentos fabricados, insuflados e avassaladoramente publicados pela mídia], o impeachment pode evoluir rapidamente. [Em breve,] Temer vai se encontrar publicamente com Alckmin.
Na quarta-feira, por exemplo, horas antes de Cunha aceitar o pedido de impeachment, Temer, que é presidente do PMDB, foi anfitrião de um almoço com sete senadores de oposição, no Palácio do Jaburu.
Na prática, parte do PSDB aceita apoiar um eventual governo de transição comandado por Temer, caso Dilma caia, desde que o vice garanta não disputar a eleição de 2018.
Embora os tucanos inicialmente defendam a não ocupação de cargos, a conspiração Temer-PSDB para derrubar a presidente Dilma Rousseff reacende a esperança de José Serra em assumir o Ministério da Fazenda, para ser o operador da política econômica liberal [entreguista (principalmente do Pré-sal), antinacional, do interesse do mercado financeiro internacional] do PMDB descrita na "Ponte para o Futuro". O "namoro" de Serra com Temer vem pelo menos desde agosto (relembre aqui)."
A estratégia Temer já conseguiu reunir o apoio improvável dos três principais tucanos que querem disputar a presidência em 2018: José Serra, Aécio Neves e o governador Geraldo Alckmin. Até meses atrás, apenas Serra era um entusiasta da ideia de ver o peemedebista no Planalto. Aécio jogava para tirar Temer e Dilma de uma só tacada e disputar uma nova eleição. Alckmin queria manter a presidente no cargo até 2018, quando também termina o mandato dele no Palácio dos Bandeirantes.
O vice tem conversado [conspirado] há tempos com os tucanos, movimento visto no Planalto como "conspiração". Com o mote da "pacificação nacional", porém, Temer esteve reunido reservadamente com Alckmin e estará novamente com o tucano na segunda-feira, 7, na cerimônia de premiação do grupo de líderes empresariais "Lide", presidido por João Doria Jr.
No Palácio dos Bandeirantes, auxiliares do governador de São Paulo dizem que, dependendo do pêndulo do PMDB e das "vozes das ruas" [isto é, unicamente "a voz" dos movimentos fabricados, insuflados e avassaladoramente publicados pela mídia], o impeachment pode evoluir rapidamente. [Em breve,] Temer vai se encontrar publicamente com Alckmin.
Na quarta-feira, por exemplo, horas antes de Cunha aceitar o pedido de impeachment, Temer, que é presidente do PMDB, foi anfitrião de um almoço com sete senadores de oposição, no Palácio do Jaburu.
Na prática, parte do PSDB aceita apoiar um eventual governo de transição comandado por Temer, caso Dilma caia, desde que o vice garanta não disputar a eleição de 2018.
Embora os tucanos inicialmente defendam a não ocupação de cargos, a conspiração Temer-PSDB para derrubar a presidente Dilma Rousseff reacende a esperança de José Serra em assumir o Ministério da Fazenda, para ser o operador da política econômica liberal [entreguista (principalmente do Pré-sal), antinacional, do interesse do mercado financeiro internacional] do PMDB descrita na "Ponte para o Futuro". O "namoro" de Serra com Temer vem pelo menos desde agosto (relembre aqui)."
FONTE da complementação: do portal "Brasil 247" (http://www.brasil247.com/pt/247/poder/208275/PSDB-agora-%C3%A9-100-Temer.htm). [Trechos entre colchetes acrescentados por este blog 'democracia&política'].
Nenhum comentário:
Postar um comentário