quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

A CULPA DE AÉCIO NEVES NO DESASTRE DE MARIANA



Local: Distrito de Bento Rodrigues, Município de Mariana, Minas Gerais. Foto: Rogério Alves/TV Senado

Houve negligência durante gestão de Aécio Neves

Houve negligência de governos tucanos, diz Reginaldo Lopes sobre tragédia em Mariana 

MP apontou registradas falhas na concessão da licença para a construção da barragem, em 2007, durante gestão de Aécio Neves



"O rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco, cujos donos são a Vale a anglo-australiana BHP, causou uma enxurrada de lama que inundou várias casas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais. Inicialmente, a mineradora havia afirmado que duas barragens haviam se rompido, de Fundão e Santarém. No dia 16 de novembro, a Samarco confirmou que apenas a barragem de Fundão se rompeu.

Por Agência PT

O Ministério Público de Minas Gerais investiga supostas irregularidades na liberação do governo de Minas Gerais para a construção da barragem de Fundão pela Samarco. As falhas teriam acontecido em 2007, durante o governo de Aécio Neves (PSDB). O rompimento da barragem da mineradora foi responsável pelo desastre ambiental em Mariana (MG), em novembro passado.

O rompimento da barragem matou 17 pessoas e os rejeitos contaminaram o Rio Doce, afetado diretamente 36 municípios mineiros.

De acordo com reportagem do “Fantástico” [da "Globo"] divulgada no domingo (17), a licença para a obra foi concedida [rápida e estranhamente ($$$$$$?)] sem a apresentação do projeto executivo pela mineradora. Promotores responsáveis pelo caso [obviamente não são da Lava-Jato] disseram que a Samarco conseguiu a licença para construir a barragem mesmo sem cumprir todas as exigências. A licença prévia para a obra em Mariana foi concedida pelo governo tucano sem a apresentação do projeto executivo pela mineradora, projeto que reúne todas as informações de uma intervenção desse porte.

O deputado federal pelo PT de Minas Gerais Reginaldo Lopes corrobora com a investigação do Ministério Público. Para ele, houve negligência das gestões tucanas em Minas. O parlamentar é autor de requerimento que criou a Comissão Externa da Câmara Federal para acompanhar a tragédia em Mariana.

Com certeza, houve negligência, porque todas as licenças foram autorizadas pelos governos anteriores. Então, o crime ambiental que ocorreu, o estado é corresponsável, pois faltou ainda o mínimo de fiscalização”, ressalta o parlamentar.

Outros países com legislações mais avançadas nesse setor definem que as barragens tenham capacidade ociosa cinco vezes maior do que a utilizada. Parece que o governo do estado anterior [ao atual] foi negligente e irresponsável, porque nunca olhou o volume utilizado, que estava além da capacidade instalada”, completa Lopes.

A bancada do PT na Assembleia Legislativa de Minas Gerais também quer acompanhar de perto e garantir transparência nas investigações sobre o caso. Para isso, o deputado estadual Rogério Correia (PT) apresentou à Comissão Extraordinária das Barragens requerimento para solicitar que a Polícia Federal e a Polícia Civil de Minas prestem informações sobre o andamento das investigações do desastre ambiental.

Para o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), o requerimento de Correia é importante para permitir que a sociedade acompanhe o andamento das investigações.

Toda a sociedade brasileira espera que o desastre de Mariana não se perca no tempo. É fundamental que seja um processo de responsabilidade e que se tenha uma indenização compatível com o dano ambiental e o dano material coletivo e individual. Que esse dinheiro tenha um comitê gestor, com toda a transparência, com participação da sociedade, e que a gente possa começar um processo de recuperação na bacia do Rio Doce”, destaca Lopes.

Prevenção

Para garantir mais segurança e evitar tragédias como a de Mariana, o governo federal passou a exigir que os responsáveis por barragens de mineração de todo o País comprovem ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) que entreguem cópias físicas dos Planos de Ação de Emergência de Barragem de Mineração (PAEBM) para as prefeituras e Defesas Civis municipais e estaduais.

A determinação está presente em portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18) e os responsáveis têm 15 dias para apresentar comprovação. Caso a regra não seja cumprida, o DNPM poderá determinar, como medida preventiva, a interdição provisória das atividades de acumulação de água ou de disposição final ou temporária de rejeitos de mineração. Assim como as sanções administrativas cabíveis.

Recuperação do Rio Doce

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, informou, em entrevista coletiva na segunda (18), que a mineradora Samarco tem interesse em firmar acordo com o governo sobre o fundo de R$ 20 bilhões para recuperar o Rio Doce. O valor do fundo é uma estimativa do que seria necessário ao longo de dez anos para ações de recuperação do rio.

Nossa reunião foi em torno dos passos necessários para iniciarmos a recuperação da bacia do Rio Doce. A ideia é a possibilidade de um acordo com as empresas que são citadas na ação civil com vistas ao programa de recuperação da bacia. A reunião foi positiva. Existe interesse das empresas em fazer acordo na esfera judicial e com transparência e requisitos para a recuperação da bacia”, disse a ministra, após reunião no Palácio do Planalto com a presidente Dilma Rousseff, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e os governadores Fernando Pimentel (MG) e Paulo Hartung (ES).

FONTE: escrito por Luana Spinillo, da Agência PT de Notícias  (http://www.pt.org.br/houve-negligencia-de-governos-tucanos-diz-reginaldo-lopes-sobre-tragedia-em-mariana/). [Título, subtítulo, imagem de Aécio e trechos entre colchetes acrescentados por este blog 'democracia&política'].

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