quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

O NEOLIBERALISMO ESTÁ ACABADO? Pense bem antes de responder


George Montbiot

 

“Observando, atônito, as lições desaprendidas na Grã-Bretanha, na Europa e nos Estados Unidos, me chama a atenção que toda a estrutura do pensamento neoliberal seja uma fraude. As demandas dos ultrarricos se vestiram de “teoria econômica sofisticada” e foram aplicadas independentemente de seu resultado. O completo fracasso dessa experiência em escala mundial não é impedimento para que se repita. Isto não tem nada a ver com a “economia”. Tem absolutamente a ver com o “poder”.

 

Análise de George Montbiot, no jornal inglês “The Guardian”


Londres - No ano 2012, as cem pessoas mais ricas do mundo enriqueceram 241.000 milhões de dólares a mais [veja nota 1]. Sua riqueza se estima agora em 1,9 trilhões de dólares, só um pouco menor que o PIB do Reino Unido.

Isso não é consequência do azar. O aumento das fortunas dos super-ricos é resultado direto de medidas políticas. Aqui vão algumas: a redução das taxas de impostos e da ação fiscal; a negativa dos Estados em recuperar uma porção dos ingressos procedentes dos minerais e da terra; a privatização de ativos públicos e a criação de uma economia de cabines de pedágio; a liberalização salarial e a destruição da negociação coletiva.

As medidas políticas que fizeram tão ricos os monarcas globais são aquelas medidas que estão espremendo todos os demais. Não é isso o que a teoria previa. Friedrich Hayek, Milton Friedman e seus discípulos – em mil escolas de negócios, o FMI, o Banco Mundial, a OCDE e mais ou menos todos os governos modernos – argumentaram que quanto menos os Estados acionem fiscalmente os ricos, menos defendam os trabalhadores e redistribuam a riqueza, mais próspero será todo o mundo. Toda tentativa de reduzir a desigualdade iria ferir a eficiência do mercado, impedindo que a maré ascendente elevasse todos os barcos [2]. Seus apóstolos levaram a cabo uma experiência global durante 30 anos e os resultados estão hoje à vista. Fracasso total.

Antes de continuar, deveria esclarecer que não acredito que o crescimento econômico perpétuo seja sustentável ou desejável [3]. Mas se o objetivo é o crescimento – um objetivo que todo governo diz perseguir –, não se pode organizar maior desatino no tocante a isso que liberando os super-ricos das restrições estabelecidas pela democracia.

O relatório anual do ano passado da “Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento” (UNCTAD) deveria haver suposto um atestado de óbito do modelo neoliberal desenvolvido por Hayek, Friedman e seus discípulos [4]. Mostra, inequivocamente, que suas políticas conseguiram resultados opostos aos que previam. Na medida em que essas políticas (cortar impostos aos ricos, privatizar ativos do Estado, desregular o mercado de trabalho, reduzir a seguridade social) começavam a dar dentadas, dos anos 80 em diante, também passaram a cair as taxas de crescimento e a aumentar o desemprego.

O notável crescimento dos países ricos durante as décadas de 50, 60 e 70 se fez possível graças à destruição da riqueza e do poder da elite, como resultado da Depressão e da II Guerra Mundial. Sua escalada outorgou, aos 99% restante, uma oportunidade sem precedentes de exigir tudo o que tal crescimento estimulou em redistribuição, gasto público e seguridade social.

O “neoliberalismo” foi uma tentativa de inverter o sentido dessas reformas. Generosamente financiado por milionários, seus defensores tiveram um êxito assustador: no político [5]. No econômico, fracassaram.

Em todos os países da OCDE, os impostos se fizeram mais regressivos: os ricos pagam menos, os pobres pagam mais [6]. O resultado, sustentavam os neoliberais, seria que aumentariam a eficiência econômica e o investimento, enriquecendo todos. Aconteceu o contrário. Enquanto diminuíam os impostos aos ricos e às empresas, caiu a capacidade de gasto, tanto do Estado como da população mais pobre, e se contraiu a demanda. O resultado foi que caíram as taxas de investimento, em sintonia com as expectativas de crescimento das empresas [7].

Os neoliberais insistiram, também, em que a desigualdade irrestrita em ingressos e os salários flexíveis reduziriam o desemprego. Mas em todo o mundo rico, tanto a desigualdade como o desemprego dispararam [8]. O recente salto do desemprego na maioria dos países desenvolvidos – pior que o de qualquer recessão prévia das últimas três décadas – se viu precedido da cota, em proporção dos salários no PIB, mais baixa desde a II Guerra Mundial [9]. Explode em migalhas a teoria. Fracassou pela mesma razão evidente: os baixos salários deprimem a demanda, que deprime o emprego.

Conforme os salários se estancavam, as pessoas complementavam seus ingressos endividando-se. O aumento da dívida alimentou os bancos desregulados, com as consequências que todos somos conscientes. Quanto maior a desigualdade, descobre o relatório das Nações Unidas, menos estável é a economia e mais reduzidas suas taxas de crescimento. As medidas políticas com as quais os governos neoliberais tratam de reduzir seu déficit e estimular sua economia são contraproducentes.

A eminente redução no degrau superior do imposto sobre a renda no Reino Unido (de 50% a 45%) não suporá um impulso para os ingressos do Estado ou da empresa privada [10], mas enriquecerá os especuladores que fizeram vir abaixo a economia: o “Goldman Sachs” e outros bancos estão agora pensando em como aproveitar-se disso [11].

A lei de bem-estar social aprovada pelo Parlamento britânico na semana passada não ajudará a limpar o déficit ou estimular o emprego: reduzirá a demanda, suprimindo a recuperação econômica. O mesmo vale para o teto posto às remunerações do setor público. “Voltar a aprender algumas antigas lições sobre justiça e participação”, afirma a ONU, “é a única forma de acabar superando a crise e prosseguir por um caminho de desenvolvimento econômico sustentável[12].

Como disse antes, não tenho favorito nessa corrida, salvo a crença de que ninguém, neste oceano de riquezas, deveria ser pobre. Mas observando, atônito, as lições desaprendidas na Grã-Bretanha, na Europa e nos Estados Unidos, me chama a atenção que toda a estrutura do pensamento neoliberal seja uma fraude. As demandas dos ultrarricos se vestiram de teoria econômica sofisticada e foram aplicadas independentemente de seu resultado. O completo fracasso dessa experiência em escala mundial não é impedimento para que se repita. Isto não tem nada a ver com a “economia”. Tem absolutamente a ver com o ‘poder’.”

NOTAS:

[1] http://www.bloomberg.com/news/2013-01-01/billionaires-worth-1-9-trillion-seek-advantage-im-2013.html
[2] Milton Friedman e Rose Friedman, 1980, Free to Choose, Secker & Warburg, Londres [Libertad en elegir, Grijalbo, Barcelona, 1992].
[3] Para uma visão alternativa, veja-se Tim Jackson, 2009, Prosperity Without Growth [Prosperidad sin crecimiento, Icaria, Barcelona, 2011], Sustaintable Development Commission, http://www.sd-commission.org.uk/data/fiis/publications/prosperity_without_growth_report.pdf
[4] UNCTAD, 2012, Trade and Development Report: Policies for Inclusive and Balanced Growth,http://unctad.org/en/PublicationsLibrary/tdr2012_en.pdf
[5] Veja-se David Harvey, 2005, A Brief History of Neoliberalism, Oxford University Press [Breve historia del neoliberalismo, Akal, Madrid, 2007].
[6] Informa a ONU: “O efeito conjunto destas mudanças na estrutura fiscal fez mais regressivos os impostos. Um exame das reformas fiscais dos países da OCDE não encontrou nenhum país no qual o sistema fiscal se tornou mais progressivo (Steinmo, 2003: 223)”, UNCTAD, 2012, como supra.
[7]A redistribuição por meio de medidas fiscais pode, portanto, dar-se em interesse da sociedade em seu conjunto, especialmente ali onde a desigualdade é especialmente elevada, como em muitos países em desenvolvimento. Apoia isso a experiência dos países desenvolvidos, pois as taxas de investimento não eram mais baixas – mas geralmente mais altas – nas primeiras três décadas da época de pós-guerra, ainda que os impostos sobre benefícios e os níveis superiores eram mais elevados que depois das amplas reformas fiscais aplicadas posteriormente. Existem fortes razões para acreditar que a disponibilidade dos empresários em investir em uma nova capacidade produtiva não depende primordialmente dos benefícios líquidos em um determinado período de tempo, mas em suas expectativas com respeito à futura demanda de bens e serviços que podem produzir com capacidade adicional. Isto acaba sendo de especial importância quando se considera o efeito conjunto de um aumento dos impostos empresariais. Sempre e quando os ingressos fiscais mais elevados sejam utilizados para gasto adicional do Estado, melhorarão as expectativas das empresas de crescimento da demanda. Esse efeito de demanda é independente de se os gastos adicionais do Estado adotam a forma de consumo do Estado, investimento público ou transferências sociais. Quando o nível do investimento fixo se mantém como resultado de expectativas de demanda favorável, subirão os benefícios brutos, e geralmente também os benefícios líquidos, não obstante o aumento inicial de impostos. Nesse processo, se criarão ingressos e emprego adicionais para a economia em seu conjunto”, UNCTAD, 2012, como supra.
[8]A proposição de que maior flexibilidade do nível salarial agregado e dos salários médios mais baixos é necessária para impulsionar o emprego, pois conduz à substituição de trabalho por capital na economia em seu conjunto, pode ser refutada diretamente, dada a forte correlação positiva entre investimento na formação de capital fixo bruto (FCFB) e a criação de emprego que existe nos países desenvolvidos (gráfico 6.3). Essa correlação contradiz o modelo neoclássico: no mundo real, as empresas investem e desinvestem em capital e trabalho ao mesmo tempo, e o nível de seu investimento depende do estado conjunto de suas expectativas de demanda. Isso implica que, no contexto macroeconômico, capital e trabalho podem se considerar substitutos apenas em uma medida muito limitada”, UNCTAD, 2012, como supra.
[9]Justamente antes do último e enorme salto do desemprego nos países desenvolvidos – de menos de 6% em 2007 a cerca de 9% em 2010-2011 - a proporção dos salários no conjunto do PIB havia caído a seu nível mais baixo registrado desde o final da II Guerra Mundial (ou seja, a 57%, de mais de 61% em 1980). Isto deveria supor um sinal de alerta. Se o desemprego cresce mais que durante qualquer outra recessão ocorrida nas últimas três décadas, ainda que a parte dos salários no PIB tenha baixado, deve haver algo fundamentalmente errado em uma teoria econômica que justifica o aumento da igualdade principalmente em termos da necessidade de atacar um desemprego persistente”, UNCTAD, 2012, como supra.
[10] Thomas Piketty, Emmanuel Saez e Stefanie Stantcheva calculam que o nível ótimo do degrau superior do imposto sobre a renda (para maximizar ingressos) se encontra entre 57 e 83%. Piketty, Saez e Stantcheva, 2011, Optimal taxatiom of top labor incomes: A tale of three elasticities, National Bureau of Economic Research, Cambridge, MA. http://www.nber.org/papers/w17616
[11] Patrick Jenkins, “Goldmam Eyes Tax Delay om UK Bonuses”, Financial Times, 14 de janeiro de 2013.
[12] UNCTAD, 2012, como supra.”

FONTE: análise de George Montbiot, no jornal inglêsThe Guardian”. O autor do artigo é um dos jornalistas ambientais britânicos mais respeitados, autor de livros como The Age of Consent: A Manifesto for a New World Order e Captive State: The Corporate Takeover of Britain, assim como de volumes de investigação e viagens como Poisoned Arrows, Amazon Watershed e No Man's Land. Viveu por dois anos no Brasil cobrindo a região amazônica. Publicado no site “Carta Maior” (http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=21531). [Imagem do Google adicionada por este blog ‘democracia&política’].

2 comentários:

Sutodore @hotmail disse...

Muito importante ser pedido, para ser "Penar bem antes de responder"; Salienta a importância do debate sobre essa da questão... O senso comum argumenta, acho eu, uma quantidade enorme de respostas,que, na verdade (não são respostas), são representações de suas insatisfações: reais, verdadeiras materializações das intenções do nosso sistema econômico (exaustivamente conhecido e debatido)...
Vou adorar argumentar... Será uma grande chance de curar-me do triste desconhecimento dos argumentos suscitados por Braudel, Chomsky, Niebuhr... Valeu! Caso esteja, ainda, interessado nesse debate, ficarei muito agradecido! Bons pensamentos!

Sutodore @hotmail disse...

Respondo com duas outras questões DESCULPA!):

Qual Liberalismo? Aquele de "antes" ou depois da Revolução Francesa?
Para mim, a palavra "Liberalismo", deve ser riscada ou trocada, por alguma outra que representasse mais sinceridade, na substantivação ou adjetivação que fazemos das relações que "cada um de nós" fazemos com os "nossos próximos (semelhantes geneticamente).
O termo (único)"Liberalismo", comumente usado, hoje, até pelo senso comum, ajuda o Mimetismo do "poder". Esse sim, para mim, o fator que deveríamos despender mais foco; Por se tratar de algo que se mantém, guardado seguro, através desse "mimetismo" pela (eu acho!) Ética!
Hoje, a ética é um vergonhoso mimetismo que nos faz, sem sucesso, acreditarmos em "não estar representando o papel de parasitas", não só de nossa humanidade, mas também do plano em que se sob-estabelecem INFINITAS, INFINITAS possibilidades, além de qualquer progresso, ainda hoje, reivindicado por nós, HUMANOS.
Liberalismo, deve ser a condição humana, plena, de desenvolver-se, universalmente, segura; Ou seja, com a mutua proteção dos integrantes de sua comunidade; Globalmente.
Assim, enfim; para mim, a palavra "Liberalismo" mantém sua presença, intensa, em nossos dias, apenas como recurso ideológico divulgado abertamente por "chauvinistas" (prefiro: Egoístas) através da ajuda, bajuladora e covarde, daqueles que, como afirma a Sra. Chaui, são: "a classe mais reacionária, criminosa, agentes da miséria e da violência desmedida e BURRA,por se achar "ELITE"; mesmo não possuindo os meios de produção - estão, no processo capitalista, atrás da classe trabalhadora proletária.
Concordo com essa senhora (para mim, uma Rosa de Luxemburgo), me "excito" em descontentamento e tristeza em ver o potencial dessa classe ficar na condição de mendicância, uma mendicância nefasta, avessa a de Diógenes; Peço desculpas aos meus semelhantes que foram induzidos, e agora estão na condição de viciados em crack (por exemplo), nas sombras de nossas cidades (cidades de todo o mundo), por agora comparar, infelizmente, essa classe que se mantém decidida à bajular o egoísmo responsável por impossibilitar a paz, a felicidade e um progresso cultural-econômico-social da Humanidade através do Liberalismo. Em outras palavras: da prática espontaneamente praticada por todas as sociedades, por todos os indivíduos...A lIBERDADE!