O QUE CRESCEU: A CARGA OU A ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA?

Em todos os jornais escritos e noticiários da televisão vimos hoje a seguinte notícia (escolhi, para exemplificar, trechos da reportagem de Marcos Cézari, da Folha de São Paulo):

“Carga tributária é a maior da história”

(...) "Mesmo com o fim da CPMF (o tributo do cheque), a carga tributária continua avançando no país, mostra estudo divulgado ontem pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).

Segundo o estudo, a carga fiscal no primeiro trimestre deste ano foi de 38,90% do PIB (Produto Interno Bruto), com um aumento de 1,87 ponto percentual em relação aos 37,03% do mesmo período do ano passado. Trata-se de um novo recorde para os primeiros trimestres de cada ano.

A carga tributária (ou fiscal) é a soma de todos os tributos (impostos, taxas e contribuições), pagos pela sociedade aos três níveis de governo, em relação ao PIB.”

Contudo, pelo informado na mídia, depreende-se que o recorde hoje noticiado é de “arrecadação tributária”, e não da “carga tributária”.

Creio que há nessa notícia, como já é costume nos últimos seis anos, distorção dolosa por parte da oposição e da mídia (que a pauta). É a desesperada luta pelo retorno da direita ao poder.

Este blog, em 26 de maio, postou o artigo A mídia, a oposição, a nova CPMF e a “pesada carga tributária”. Relembro alguns trechos:

(...) A extinção da CPMF pelo Congresso no final do ano passado e o término da sua inerente fiscalização pela Receita Federal foram considerados pela oposição uma “vitória histórica”. Ela trouxe regozijo aos que mais movimentam dinheiro no país, como empresários, instituições financeiras, narcotraficantes, sonegadores, parlamentares, corruptos. Era o único imposto que eles não conseguiam sonegar.

(...) Mais recentemente, parlamentares, principalmente da base aliada, defenderam a criação de um imposto (0,1%) destinado à Saúde Pública (CSS), com semelhante poder de fiscalização sobre movimentações financeiras como o daquela extinta CPMF.

Isso foi o suficiente para que as redes de TV, os jornais e os partidos da oposição lançassem uma campanha sobre “a alta carga tributária brasileira”. “O povo não aceita mais impostos”, dizem com pena dos pobres os dirigentes da FIESP e do PSDB e DEM.

A desculpa da “pesada carga tributária”, contudo, não resiste a uma análise.

1) Primeiro, a oposição e a mídia lançam confusão entre carga e arrecadação tributárias. O erro já se instala quando se considera "carga tributária" como sendo a mesma coisa que "arrecadação tributária" em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). A carga tributária estabelecida pela legislação fiscal pode, por exemplo, continuar estática e a arrecadação tributária, por sua vez, pode aumentar muito com o combate à evasão e à sonegação.

2) Segundo, porque essa nossa carga é semelhante até a dos países mais ricos e com infra-estruturas e serviços já implantados, que não necessitam para isso tantos investimentos como o Brasil.

Usando dados da OCDE para 2005, podem ser reunidos alguns países membros em três grupos: o dos países ricos, com carga tributária média de 41,8% (Suécia (51,2%), França, Reino Unido e Alemanha); o dos países intermediários, com carga tributária média de 34,9% (Itália, Hungria, Espanha e Coréia do Sul); e o das economias emergentes, com carga tributária média de 33,8% (República Tcheca, Grécia, Portugal, Turquia e Eslováquia). Nos Estados Unidos é diferente. Há maior dependência do Imposto de Renda, principalmente das pessoas físicas, ao passo que as tributações sobre folha de pagamentos e sobre vendas vêm em segundo e terceiro lugares, respectivamente. Nesse modelo, a carga tributária é mais baixa, com carga de impostos de 26,8% do PIB.

O Brasil, com carga tributária de 33,4%, escolheu o modelo europeu, típico de países que optaram pelo "welfare state".

3) Terceiro, porque é hipocrisia do PSDB e PFL-DEM. Eles sim, quando no governo, elevaram fortemente a carga tributária. Relembremos a evolução da arrecadação tributária geral (% do PIB) desde 1986 (dados da Receita Federal):

1986 - 22,39% ; 1987 - 20,28%; 1988 - 20,01%; 1989 - 22,16%; 1990 - 29,91%; 1991 - 24,61%; 1992 - 25,38%; 1993 - 25,09%; 1994 - 28,61%; 1995 - 28,92%; 1996 - 27,29%; 1997 - 27,47%; 1998 - 29,33% ; 1999 - 31,64%; 2000 - 32,84%; 2001 - 33,68%; 2002 - 35,84%; 2003 - 35,54%; 2004 - 36,80%; 2005 - 37,82%; 2006 - 37 ,00%; 2007 - 38,20%; E agora, segundo a imprensa, 2008 – 38,90%.

Esses índices significam que FHC/PSDB/DEM receberam o governo com o índice 25,09% e entregaram-no com 35,84%; um aumento de 42,85%!
O governo Lula recebeu com 35,84% e agora teria alcançado 38,90%; um aumento de 8,54%.