JB: DESCOBERTAS QUASE 100 MIL ONGs ESTRANGEIRAS VIOLANDO A SOBERANIA BRASILEIRA

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA IDENTIFICA DEZENAS DE MILHARES DE ONGs ESTRANGEIRAS CLANDESTINAS ATUANDO NO MEIO AMBIENTE E EM QUESTÕES INDÍGENAS

O Jornal do Brasil de hoje, 29/06, mostra a irresponsável liberalidade e o descontrole permitido pelos brasileiros para os estrangeiros atuarem no Brasil. Eles desenvolvem ações ilegais que afetam a soberania do país em decorrência da exploração ilegal dos recursos naturais, interferência indevida em comunidades indígenas e, o mais grave, o uso de entidades de fachada para compra ou venda de terras a estrangeiros. Seria impensável a situação recíproca, de ONGs clandestinas brasileiras atuando da mesma forma e com os mesmos objetivos nos territórios das grandes potências.

Transcrevo a reportagem do Jornal do Brasil:

“DOCUMENTO SECRETO IDENTIFICA 100 MIL [ONGs] NO PAÍS”

“Embora não existam dados confiáveis sobre o número de organizações não-governamentais (ONGs) que agem na Amazônia Legal, o levantamento feito pelo Ministério da Justiça para depurar o chamado terceiro setor mostra que mais de 88% das entidades agem à margem da lei, alternando a clandestinidade com o desvio de finalidade.

O universo das ONGs cadastradas e, portanto, com autorização legal para agir, é ainda menor que os cerca de 12% das entidades que, pelo menos na teoria, são cadastradas e seguem o propósito de seus próprios estatutos. O grupo de trabalho identificou 12.201 entidades tituladas em todo o país e, destas, 469 distribuídas pelos nove Estados amazônicos.

As entidades de origem estrangeira cadastradas e com autorização para atuar na Amazônia são 27, mas até as árvores sabem que o número é infinitamente maior. Num levantamento feito pela Controladoria-Geral da União (CGU) para aferir os repasses do governo com o terceiro setor, apareceu uma listagem com 270 mil nomes de entidades.

Informações extra-oficiais das Forças Armadas, que deverão chegar oficialmente ao Ministério da Justiça, dão conta, no entanto, que existem em todo o país – livres e sem qualquer controle estatal – mais de 100 mil ONGs, uma boa parte delas de origem estrangeira e com atuação firme em áreas que vão do meio ambiente a questões indígenas.

É nas estrangeiras que mora o perigo. O relatório do grupo de trabalho que se debruçou sobre o assunto nos últimos sete meses encontrou fartos indícios de ações ilegais que afetam a soberania do país em decorrência da exploração ilegal dos recursos naturais, interferência indevida em comunidades indígenas e, o mais grave, o uso de entidades de fachada para compra ou venda de terras a estrangeiros.

Os dois órgãos encarregados dessas áreas, a Fundação Nacional do Índio (Funai) – ligada ao próprio Ministério da Justiça – e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), segundo policiais que participaram dos estudos, são inoperantes e dão a criminosos um tratamento humanitário.

ESTRANGEIROS ATUAM COM VISTOS DE TURISTA

Estrangeiros entram em aldeias indígenas com visto de turista para trabalhar. O dado mais chocante é que em toda a Amazônia Legal apenas sete organizações estrangeiras têm autorização do Ministério da Justiça quando a estimativa real aponta mais de 70 conhecidas.

Muitas entidades que entram ilegalmente na região ainda recebem recursos públicos. Em nome do meio ambiente ou de solidariedade às etnias que habitam a Amazônia, ONGs estrangeiras corrompem os índios para se apropriar de conhecimentos tradicionais e, assim, levantar informações sobre a riqueza do subsolo amazônico. Um dos grandes méritos do relatório é a mea culpa do estado brasileiro em reconhecer que não tem nenhum controle sobre o terceiro setor.

O relatório produzido pela Secretaria Nacional de Justiça propõe a extinção do conceito ONG e a criação de novas terminologias para classificar as entidades interessadas em desenvolver trabalho em áreas indígenas ou reservas de proteção ambiental. Todas elas passariam a ser tratadas com apenas três designações: Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), Utilidade Pública Federal (UPF) e Organizações Estrangeiras (OEs).

O conceito de ONG é muito amplo e genérico. Não há como exercer um controle se não restringir – diz o secretário Romeu Tuma Júnior, que coordenou o grupo de trabalho e encaminhou a sugestão para o ministro Tarso Genro.

O Ministério da Justiça deverá abrir, em seu portal, uma consulta pública e depois encaminhará o texto de um decreto ao presidente Lula. A idéia inicial é que uma nova legislação entre em vigor dentro de 90 dias.

Depois disso, aquelas que não se enquadrarem, passam a ser tratadas como clandestinas – diz Tuma.”