RECORTES 10: A AMAZÔNIA, OS ÍNDIOS E OS ESTRANGEIROS

INTRODUÇÃO

Nos últimos meses, pelo fato de o governo Lula oficialmente ter se manifestado a favor da homologação de uma grande área indígena em Roraima, os partidos da oposição e a mídia que os pauta (que nunca ligaram para isso, ao contrário, eram até a favor da pressão das grandes potências) passaram a ser contrários à concessão de imensos territórios para os indígenas. Tudo vale a pena em troca da volta ao poder. Ela, a direita, surpreendentemente, virou patriótica e preocupada com a integridade territorial...

Assim, os assuntos “Amazônia” e “índios” foram agora colocados na pauta da mídia e as discussões assumiram matizes maniqueístas, radicais e emocionais. Em ambas as partes, há muita desinformação e paixão envolvidas. Por isso, as idéias estão confusas e entrelaçadas. Tanto dentro da direita como da esquerda brasileiras. Isso aumenta a probabilidade de sermos ainda mais “enrolados” por grandes interesses, principalmente externos.

Para auxiliar o debate, trago sobre o tema, para os leitores, um documento que recebi em mãos há alguns anos. É denso de conceitos e informações. Datado de 05/05/1990, foi utilizado e distribuído em reunião no âmbito governamental, mas nunca foi publicado. Apesar de ter sido escrito há 18 anos, ele está perfeitamente atual. Revejo-o na pasta desaparecida que reencontrei. O reencontro com o arquivo perdido originou esta série “recortes”.

Transcrevo boa parte do referido documento, acrescentando algumas atualizações [entre colchetes]. O texto é grande, mas o problema para o Brasil é ainda muito maior, grave e urgente:

A AMAZÔNIA, OS ÍNDIOS E A INGERÊNCIA ESTRANGEIRA

A BEM SUCEDIDA CAMPANHA INTERNACIONAL

Nos últimos anos, o mundo vem presenciando uma intensa e bem sucedida campanha de esvaziamento da soberania brasileira sobre a região amazônica.

Esse processo vem camuflado em campanhas de aparência nobre, como “a defesa dos ecossistemas”, o “apoio à luta das nações indígenas”, “a preservação da Amazônia como patrimônio e herança da Humanidade”, “a preservação das florestas tropicais úmidas”, “o combate ao efeito estufa”, “a defesa do pulmão da Humanidade” e muitas outras.

A opinião pública no exterior e no Brasil já está a tal ponto moldada que ocorre forte reação na imprensa nacional e estrangeira contra qualquer ação governamental ou privada que represente maior presença brasileira naquela região. O Projeto Calha Norte [sobre o qual postamos neste blog um artigo na última terça-feira, 10/06/2008] foi muito atacado nos EUA e no Brasil. Sua ação, contudo, é quase simbólica. Ele tem como único objetivo propiciar o mínimo indispensável de presença do Estado brasileiro naquela vasta região amazônica.

Cada vez mais, como uma bola de neve, surgem movimentos de ecologistas, ambientalistas, antropólogos, ONGs, originados no objetivo estratégico primeiro-mundista de aumentar seu usufruto dos bens naturais da Amazônia, especialmente as jazidas minerais. Coincidentemente, essas aparentemente bem intencionadas, autênticas e inocentes campanhas ficaram mais acirradas quando e onde foram descobertos indícios de grandes e valiosos jazimentos minerais.

ÍNDIOS: EXCELENTE PRETEXTO

Criou-se, do exterior para o âmbito nacional, um eficiente processo potencialmente desintegrador do território brasileiro, que aproveita o autêntico e tocante problema da necessária proteção à população indígena, composta, hoje [1990], de 220.000 indivíduos, incluindo-se os já aculturados.

O CRESCIMENTO DAS ÁREAS INDÍGENAS

Ao contrário das informações difundidas pela imprensa, as áreas indígenas não diminuem. Elas têm crescido rapidamente desde os anos setenta e já alcançam 820.000 km², 10% do território nacional [em 1990; hoje é mais].

Apenas como comparação, os Estados Unidos, grandes pressionadores para a criação de ainda mais vastas áreas indígenas na Amazônia, têm uma população indígena oito vezes maior que a brasileira (1,5 milhão), mas que ocupa somente 5% do território norte-americano e em confinamentos áridos escolhidos pelo governo, em áreas diversas das originais.

Coincidentemente, as novas áreas no Brasil avançam suas fronteiras sobre as jazidas minerais descobertas, ou sobre regiões onde está prevista a construção de hidrelétricas, ou estradas, ou vias fluviais importantes, ou onde as fronteiras são simples “linhas secas” virtuais, sem a presença de rios para delimitá-las.

PRESSÃO DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS

Apoiando os movimentos pela criação dessas áreas indígenas, sempre houve clara e forte ingerência estrangeira, inclusive contundentes ultimatos formais de organismos como o BIRD e o BID. Essas instituições fizeram explícitas e documentadas ameaças de cancelamento de empréstimos ao Brasil caso determinadas áreas indígenas não fossem logo criadas.

AS IMPOSIÇÕES ESTRANGEIRAS SOB O PRETEXTO DA BR-364 (PORTO VELHO-RIO BRANCO)

Exemplo de pressão formal: o isolamento, exigido pelo BIRD, de 552.000 km² da Amazônia (“PMACI”, quase duas vezes o tamanho da França), como condição para novo empréstimo para o asfaltamento (simples emprimação) da BR-364 e para a manutenção das linhas de crédito já concedidas (POLOAMAZÔNIA, POLONOROESTE etc). Essa gigantesca área abrangia, entre outras áreas de preservação, uma nova "nação" indígena com 85.000 km² (três vezes maior que Alagoas) para uma diminuta população de 350 índios. Faltavam índios para justificar "seus territórios" tão extensos. A tal área de 552 mil km² determinada pelo BIRD alcançava potenciais jazidas petrolíferas a 1.000 km da BR-364.

Aquela pressão internacional ganhou aliados brasileiros, juízes, políticos, etnólogos, sociólogos, ambientalistas, governantes do 1º escalão, bispos, jornalistas.

O Brasil obedeceu em tudo (ao final de 1985) em poucos meses após a ordem enviada via BIRD como ultimatum, via telex, para três ministros (Delfim Neto, Galveas e Andreazza).

AS VULNERABILIDADES DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

As leis brasileiras, feitas talvez com inocência e pureza de princípios, tornam o Brasil muito vulnerável no tocante à Amazônia e aos índios. Exemplo: para que haja o reconhecimento legal de uma área como “indígena”, basta um ato de um dirigente de 3º escalão. É suficiente que a autoridade administrativa (FUNAI) expresse, baseado em critérios muitas vezes subjetivos e capciosos, que as terras “X” foram algum dia ocupadas por silvícolas ou foram “local sagrado”, ou “área de perambulação”.

A simples Portaria inicial de criação emitida pela FUNAI já torna, na prática, a área definitivamente indígena, independentemente dos futuros atos acessórios de demarcação e de homologação. A partir daquela 1ª assinatura do Presidente da FUNAI, essa instituição já tem o enorme poder, se assim desejar, de requisitar a polícia e as três Forças Armadas para retirar os não-índios de lá. A esses, resta apenas reivindicar na Justiça, em processos de muitos anos, a indenização por benfeitorias, não pela terra.

APOIO EXTERNO PARA AÇÕES SEPARATISTAS?

Para muitos que desconhecem fatos reais, dizer isso é ridículo, é risível, é “paranóia”.

DIRETRIZES E FATOS REAIS

Entretanto, infelizmente, entidades estrangeiras precisamente identificadas, sob disfarces “humanitários”, enviaram vultosos recursos financeiros para atividades típicas de germinação de futuros movimentos separatistas. Como? Ao destinarem documentadamente recursos para campanhas:

--para a demarcação de fronteiras de imensos territórios (algumas áreas têm 30.000 hectares por índio!);
--de autodeterminação política, econômica e até de autodefesa daquelas comunidades;
--de isolamento cultural (de “preservação inviolável da cultura”), de não-incorporação à sociedade nacional;
--para a propriedade integral para os índios dos bens naturais, do solo e do subsolo;
--para a instituição formal de nacionalidade indígena diversa da brasileira; e outras.

CNBB E CIMI

Muitos desses conceitos e ações foram expressos e desencadeados, também, por entidades “nacionais” de renome, como a CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e pelo seu Conselho Indígena Missionário – CIMI, inclusive durante a elaboração da atual Constituição Brasileira.

CONSELHO MUNDIAL DAS IGREJAS CRISTÃS

O “Conselho Mundial das Igrejas Cristãs”, com sede na Suíça, em suas diretrizes para a Amazônia, expressou que ela “é patrimônio da Humanidade e não é patrimônio dos países cujos territórios, pretensamente, dizem lhes pertencer”.

[O “blog de um sem mídia” (ver lista “recomendamos”) publicou em 11 de junho deste ano a íntegra do documento do “Christian Church World Council”, emitido em Genebra, em julho de 1.981, sob o título: “Exposição 03/81; Diretrizes Brasil n.º 4 - Ano "0", dirigido às “Organizações Sociais Missionárias no Brasil”. O título da postagem do referido blog é “Amazônia - Vejam como funciona o golpe em cima do Brasil”].

GOVERNO FRANCÊS

O governo francês, por ocasião da Declaração de Haia em 11/03/1989, defendeu a cessão de “parcela da nossa soberania” e a criação de uma entidade supranacional por intermédio da qual os países industrializados teriam “obrigações especiais” de intervir na Amazônia brasileira.

PAPA JOÃO PAULO II

O Papa João Paulo II, durante sua visita a Madagascar em 1989, afirmou: ...”as fronteiras devem ser ultrapassadas sem obstáculo. O exemplo ecológico da Amazônia não pode ser considerado um assunto interno do Brasil. É urgente que a comunidade internacional se dê os meios jurídicos e técnicos para impedir os abusos inspirados no egoísmo de alguns”.

GOVERNO ITALIANO E PARLAMENTO EUROPEU

O então Ministro do Tesouro Italiano Giuliano Amato informou à imprensa (jornal “Il Messaggero de 04/04/1989) suas ações junto ao Parlamento Europeu e ao Banco Mundial para a suspensão de todos os financiamentos que contribuam para o aproveitamento pelo Brasil de recursos minerais da Amazônia e para a construção de hidrelétricas naquela região.

Declarou, também, que os recursos ambientais não são mais um bem nacional. São supranacionais. Por isso, todos os governos devem agir em defesa da Amazônia contra o aproveitamento pelos brasileiros dos seus recursos.

Coincidentemente, na mesma época estava em sérias dificuldades econômicas um grande investimento europeu em minas de ferro na Malásia, com as quais pretendiam suprir todo o mercado asiático...

Aquelas inaceitáveis manifestações intervencionistas do representante do Parlamento da União Européia estavam “amparadas” pela simples existência de linha de crédito (não era doação, nem ajuda!) para o Projeto Ferro-Carajás.

IMPRENSA EUROPÉIA E NORTE-AMERICANA

Desde aquela época (1989-1990), houve a intensificação das campanhas da imprensa americana e européia contra “o saque que o Brasil estava fazendo na reserva de verde e de oxigênio da Humanidade”. Várias reportagens, como a do L’Espresso em 1989, ilustravam com mapas “o roubo brasileiro” na exploração mineral de Carajás, do petróleo em Urucu, com as hidrelétricas de Samuel, Balbina, Tucuruí, as zonas agrícolas em Rondônia. Algumas matérias, como a do New York Times de 11/11/1985, apontaram suas críticas contra “o genocida e dispendiosíssimo Projeto Calha Norte” (ver nossa postagem de 10/06/2008 sobre esse projeto).

O semanário italiano L’Espresso em 1989 expressou que “estava chegando a hora de colocar tropas da ONU para defender a Amazônia, patrimônio e herança da Humanidade”.

IMPRENSA BRASILEIRA: INGÊNUA?

A imprensa no Brasil repetia e aumentava para a nossa população aquelas campanhas internacionais. De tão alinhada com aqueles interesses das grandes potências, parecia demasiado ingênua.

Por exemplo, o “Paris Match” de maio de 1990 publicou uma agressiva reportagem afirmando “que é legítimo instalar na Amazônia Forças Militares das Nações Unidas” e que “é preciso uma campanha internacional para salvar os Yanomami”. A imprensa brasileira, ingenuamente, reportou aquela matéria francesa como benéfica. O jornal “Correio Braziliense” de 05/05/1990 colocou-a sob o cândido título: “França vai ajudar Yanomami”...

[A SUBSERVIÊNCIA DE COLLOR AOS EUA

Em 28 de maio de 2008, na postagem “Nação Yanomami”, este blog já relatou:

PRESSÃO DO GOVERNO DOS EUA

Em 14 de junho de 1991, o Senado dos Estados Unidos da América enviou a George Bush (pai) um documento apresentando as questões que aquele presidente norte-americano deveria decidir no encontro (que ocorreu uma semana depois) com o presidente Fernando Collor. Assinaram o documento os senadores Alan Cranston, Edward M. Kennedy, Paul Welstone, Dennis DeConcini, Daniel Patrick Moynithan, Albert Gore Jr., Tom Harkin e Tim Mirth.

Basicamente, dizia o documento, “é essencial que o Presidente Collor assegure imediatamente que o território Yanomami seja legalmente demarcado na sua totalidade”. “Esta agenda é de vital interesse para ambos os países”. No original, “It is essential that President Collor ensure that the entire, continuous Yanomami área be legally demarcated immediately.” “This agenda is of vital concern to both our nations”.

Aquela área já havia sido identificada (pelo Projeto RADAM) como riquíssima em cassiterita (estanho), ouro e diamantes. Inclusive, a crescente e grande produção brasileira de cassiterita já gerara reclamações de grandes empresas euroamericanas na Ásia, que antes, praticamente, monopolizavam o mercado do estanho.

Collor logo obedeceu. Atendeu às reivindicações dos EUA e das grandes potências e criou, com o prestimoso apoio do seu Ministro da Justiça, Jarbas Passarinho, o território da nova e grande “Nação Yanomami” (Portaria nº 580 de 15/11/1991). Somente no tocante à area dentro do Brasil, ela é maior que Portugal ou a Áustria.

Collor criou o território daquela "Nação" exatamente conforme a proposta de delimitação preparada no exterior muito antes, no fim dos anos setenta, e trazida para o Brasil pela então fotógrafa suíça Cláudia Andujar, que veio a ser a presidente da ONG CCPY (Comissão para a Criação do Parque Yanomami) [ela recebeu por aquele trabalho elevadas homenagens e comendas nacionais de FHC].

Aquele plano estrangeiro foi logo transformado, sem modificações (a não ser o inverso sentido usado na descrição dos acidentes geográficos limítrofes do território da nova "nação") em projeto de lei (nº 365) do Senado, pelo senador Severo Gomes. A referida área por ele proposta era idêntica ao território que veio a ser criado pelo Presidente Collor.]

[A SUBSERVIÊNCIA DO PSDB/PFL/FHC E DA GRANDE MÍDIA BRASILEIRA

A imprensa brasileira, especialmente nos tempos FHC, ajoelhava-se reverencialmente frente àqueles interesses externos. FHC, que atendia a eles, era um Deus. Em 15/08/95, ele mesmo confessou: “Um dos primeiros atos que eu pratiquei como Presidente da República foi dar curso ao projeto do G-7 no que diz respeito a recursos para a demarcação de terras indígenas no Brasil” (coletânea oficial de “Pronunciamentos do Presidente da República”, Ed. 1995).

Nos tempos do PSDB/PFL/FHC no poder, não houve nenhuma notória reação na imprensa contra a demarcação, determinada por FHC, da grande reserva Raposa Serra do Sol (agora homologada), como não houvera para a homologação da "Nação" Yanomami (maior que a Áustria), e de muitas outras 'nações' com territórios gigantescos (Rio Negro, Tikuna, Tumucumaque etc). Os poucos que denunciavam os inconvenientes para o Brasil eram tratados com “jurássicos”, “nacionalistas retrógrados”, “saudosos da ditadura” e outros pejorativos.]

HIPOCRISIA DAS GRANDES POTÊNCIAS

Por outro lado, um belo programa na televisão (Globo) acompanhou o cientista francês Jacques Costeau na sua luta pela preservação da Amazônia e do boto cor-de-rosa. Mais adiante, vimos o ambientalista mergulhando nas águas do Atol de Mururoa no Oceano Pacífico (onde a França explodira uma grande bomba atômica) para provar ao mundo que as suas águas, depois da bomba, permaneceram límpidas, cristalinas, saudáveis...

Os antigos dogmas criados pela hipocrisia das grandes potências, de Amazônia “pulmão do mundo”, “filtro do gás carbônico do mundo”, “essencial para evitar o efeito estufa” e outros semelhantes já não mais resistem aos estudos científicos feitos.

As “devastações”, queimadas, pastos, acusados como poluidores da atmosfera são percentualmente desprezíveis em relação às emissões de gás carbônico e monóxido de carbono dos países industrializados. Somente os mais de 150 milhões de veículos dos EUA poluem mais em um ano do que dezenas e dezenas de anos de queimadas na Amazônia. Todas as hidrelétricas construídas e planejadas pelo Brasil inundarão área inferior a 0,2% da Amazônia.

Os mares, com seus fitoplanctons, são os verdadeiros pulmões do mundo. Mesmo assim, após o enorme desastre ecológico de empresas petroleiras dos EUA nos mares do Alaska, o Presidente Bush (pai) expressou a seguinte frase muito aplaudida, considerada por toda a imprensa como de um grande estadista: “A exploração de petróleo naquela região Ártica será intensificada, pois interrompê-la seria inaceitável para um presidente responsável pela segurança nacional do país”.

[REAÇÃO DA ESQUERDA BRASILEIRA

Qual a reação da esquerda brasileira? Apoio àqueles interesses externos! Explico por quê.

A esquerda brasileira, infelizmente, também é facilmente atiçável. Ela, se inteligentemente manipulada, é direcionável com facilidade. Basta mentir que tal iniciativa é da direita que a esquerda passa a ser contra. Bastou difamarem que o Projeto Calha Norte era militarista, genocida, de direita, para ele ser praticamente um natimorto. Assim, a esquerda sempre parte como um touro na direção da enganosa toalha vermelha que espertos abanam para ela. Um exemplo de como ela também é uma ingênua, útil aos interesses estrangeiros, é o sensível documento da ONU recentemente assinado pelo Brasil (MRE), concedendo às nossas nações indígenas direitos como se fossem, praticamente, um outro país e direitos da ONU para obrigar, até pela força, o cumprimento dos compromissos firmados.

Igualmente, basta espalhar que tal ação é “coisa de esquerdistas”, de “populistas”, ou “de comunistas” que a direita parte ferozmente contra.

Assim, nesse jogo em que somos manipulados como descerebradas marionetes pelas grandes potências, a direita e a esquerda brasileiras são atiçadas contra qualquer política indigenista que privilegie os interesses nacionais. A esquerda e a direita ficam toldadas em disputas internas rasteiras pelo poder e não percebem os reais interesses externos danosos para o Brasil, aos quais indiretamente estão colaborando.

Por exemplo, nos últimos meses, os “conservadores” (sic) (PSDB, DEM e mídia) perceberam uma maneira de jogar o Exército, com os generais Heleno, Lessa e todos os demais, contra o governo Lula e a “sua” política indigenista. O pretexto foi a homologação pelo atual governo da demarcação contínua da área Raposa-Serra do Sol, antes já demarcada igualmente contínua por FHC, sem nenhum alarde ou polêmica.

O objetivo da oposição é mesquinho, nada tem de nobre ou patriótico. É aproveitar uma pequena rachadura entre autoridades militares e o governo federal e lá enfiar uma cunha, para aumentar as divergências e criar uma grave crise institucional e o enfraquecimento do Presidente Lula. O nirvana para a direita seria o seu impeachment.]

[CONCLUSÃO

Enfim, nenhuma acusação das já feitas contra o Brasil na Amazônia resiste a uma análise criteriosa. Inclusive as críticas estrangeiras de que não criamos maiores áreas indígenas, nem concedemos maiores liberdades e autonomias para as “nações” indígenas.

O núcleo da verdade por trás das hipocrisias é a vontade das grandes potências de inibir o mais rápido desenvolvimento brasileiro, o qual adviria com o sustentado aproveitamento pelo Brasil das imensas riquezas da Amazônia, que pretendem garantir para o futuro usufruto delas.

Elas também inibem nosso desenvolvimento ao nos barrarem tecnologias mais agregadoras de valor, como a nuclear, a espacial, a de informática, química e mecânica finas e outras. As grandes potências não querem perder os espaços econômicos e geopolíticos hoje por elas ocupados. Para elas, o Brasil não pode crescer a ponto de subverter “a ordem política, econômica e militar mundial”, forçando-as a compartilhar seus atuais domínios.]