REFLEXÕES SOBRE A POLÍTICA INDIGENISTA

O blog do jornalista Luiz Carlos Azenha (ver lista “recomendamos”) publicou hoje um texto de Claudio Barbosa de Figueiredo, com o título acima, que contribui para a visão mais ampla, sob diversos matizes, do assunto “índios na Amazônia”, que tem sido alvo de polêmica nos últimos meses.

Transcrevo:

“Reagindo à repercussão obtida, perante a opinião pública nacional, pelas críticas do Comandante Militar da Amazônia, Gen Heleno, à Política Indigenista Brasileira, o Presidente da Funai, Sr. Márcio Meira, declarou que essa política segue hoje os parâmetros estabelecidos pelo Marechal Rondon.

Trata-se de uma flagrante inverdade, surpreendentemente vinda de quem seria de se esperar que dominasse todos os aspectos da atividade sob sua responsabilidade.

A postura do grande desbravador, adotada no início do século vinte, pressupunha a paulatina integração das populações indígenas à comunidade nacional. O Serviço de Proteção ao Índio, criado por Rondon, e sua sucessora, a FUNAI, seguiram essa orientação até a promulgação da Constituição de 1988.

Condicionados por ideologias surgidas no exterior e sem levar em conta as necessárias adaptações à realidade brasileira, os constituintes introduziram o conceito de "preservação da cultura indígena", o qual, sob a forte influência de ONG, vem sendo implantado sob parâmetros de intocabilidade.

Trata-se de uma postura utópica e que chega às raias da irresponsabilidade, pois condena esses brasileiros a um primitivismo eterno por confiná-los em verdadeiros "jardins antropológicos". A prática tem demonstrado a impraticabilidade de se manter comunidades indígenas em uma situação de total isolamento. A aculturação, se não for induzida sob cuidados que garantam compatibilizar a evolução com a preservação da cultura original, acaba inexoravelmente ocorrendo, e sempre marcada pelo descaminho. Resulta em garimpo irregular, extração predatória de madeira, alcoolismo, prostituição, tráfico e contrabando, o que leva ao comprometimento sua sobrevivência física e, por conseqüência, também a sobrevivência cultural.

Recentemente a revista Veja denunciou a morte de duzentas crianças Ianomamis, em decorrência do costume tribal de sacrificar os recém nascidos que apresentem qualquer tipo de anomalia. Esta prática é passivamente assistida pelos agentes em cumprimento a fundamentos antropológicos chamados de "relativismo cultural", pressuposto segundo o qual os universos culturais devem ser absolutamente preservados.

Com uma postura claramente geopolítica, a FUNAI tem se limitado a estabelecer reservas onde os índios são abandonados à própria sorte. Nenhuma atividade que lhes dê sustentação é desenvolvida, não lhes restando alternativa que não a de submeter-se a essa condição ou então migrar para as cidades onde vão engrossar o cinturão de pobreza, como ocorre em Boa Vista e em São Gabriel da Cachoeira. Periodicamente, suicídios em seqüência são um dos perversos resultados da perda da identidade cultural que se verifica nesses ambientes.

Outra impropriedade está em não se levar em consideração os diferentes estágios de evolução e a realidade que circunda cada uma das comunidades, aplicando, indistintamente, parâmetros idênticos tanto para populações isoladas como para índios já fortemente ambientados à cultura nacional.

Reside aí uma das aberrações encerradas pela demarcação da reserva Raposa Serra do Sol. Aquela região, de 17 mil quilômetros quadrados, apresenta vegetação característica de savana, não permitindo caça e nem pesca que dêem sustentação à vida nômade dos cerca de 15 mil integrantes de cinco etnias, a maioria de origem Macuxi.

Trata-se da primeira área da Amazônia Ocidental colonizada pelos portugueses, como forma de marcar sua presença e de fazer frente às incursões de espanhóis e de ingleses. Por ordem do Marquês de Pombal, logo após a assinatura do Tratado de Madri, em 1750, ali foi introduzida a criação de gado, atividade da qual, desde então, as populações passaram, direta ou indiretamente, a tirar seu sustento. Por esta razão, a maioria da população indígena daquela área posicionou-se contra a demarcação nos moldes pretendidos pela FUNAI e por ONG como o Conselho Indigenista de Roraima.

Esse parâmetro, propositalmente ignorado por esses órgãos, pode ser aferido nas últimas eleições municipais, quando, nos dois municípios contidos no interior da reserva, Uiramutã e Normandia, os prefeitos eleitos fizeram suas campanhas posicionando-se contrariamente à demarcação.

Daí a revolta de grande parte dos residentes, pois sabem que, após concluídos todos os passos da demarcação tal como se anuncia, estarão sempre condenados ao atraso e ao isolamento."