“1) COMO PETROBRAS VAI RESPONDER PARA CPI SOBRE OS ASSUNTOS DO SOBRE-FATURAMENTO NO SENTIDO DO REFINARIA NOVA DE PERNAMBUCO, CONTRATOS ILÍCITOS, ROYALTIES, ETC.?
A Petrobras está tranquila e responderá a todos os questionamentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado brasileiro. A Companhia trabalha de acordo com as melhores práticas internacionais e segue com rigor a legislação brasileira.
Não existem problemas nos contratos da Petrobras. Não há superfaturamento. Apenas divergência entre os critérios técnicos da Companhia e os parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), órgão de controle ligado ao Senado e à Câmara dos Deputados. O TCU tem competência técnica para avaliar obras públicas, diferentes da complexidade da construção de uma refinaria ou uma plataforma de petróleo.
Em relação aos contratos de responsabilidade social (patrocínios) também não há problemas. Os programas de responsabilidade social da Petrobras são aprovados pela sua Diretoria Executiva e acompanhados por ela e por seu Conselho de Administração. O próprio TCU já analisou esses programas em 2006. Não foi encontrada nenhuma irregularidade e os critérios de seleção de projetos foram considerados impessoais e objetivos.
A Companhia celebra anualmente cerca de 240 mil contratos. Todas as (raras) ocasiões em que são constatadas irregularidades, a Petrobras adota medidas administrativas e judiciais, além de sempre colaborar com as autoridades.
A Petrobras é reconhecida internacionalmente como uma empresa transparente e responsável. E recentemente, passou do vigésimo para o quarto lugar entre as empresas mais respeitadas do mundo, segundo pesquisa divulgada pelo Reputation Institute (RI), instituição privada de assessoria e pesquisa, com sede em Nova York.
2) A PETROBRAS QUER COMENTAR SOBRE O ASSUNTO DA FUNDAÇÃO JOSÉ SARNEY? QUAL É O RELACIONAMENTO ENTRE A FUNDAÇÃO E A PETROBRAS? PODE CONFIRMAR QUE A PETROBRAS DEU R$1,3 MILHÃO PARA A FUNDAÇÃO?
Trata-se de uma das várias iniciativas da Petrobras de apoio à cultura no Brasil. A Companhia patrocinou um projeto cultural com objetivo de realizar documentação museológica e bibliográfica do acervo da Fundação José Sarney, ex-presidente do Brasil, entre 2005 e 2008. O valor do patrocínio foi de R$1,34 milhão, feito por uma lei de incentivo à cultura do governo brasileiro, que permite abater o valor investido nos impostos. O projeto foi executado e todas as contrapartidas de exposição da marca da Petrobras contratadas foram cumpridas. A fiscalização do uso dos recursos não é da Petrobras e sim do Ministério da Cultura, como estabelece a lei.
3) A PETROBRAS VAI COLABORAR COM A CPI?
Sim. O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo, enviou hoje (14/07) uma carta à Comissão Parlamentar de Inquérito dizendo: “A Petrobras pretende dar a máxima colaboração com os seus trabalhos.” E que “o Presidente, assim como a Diretoria Executiva da Petrobras, aguardam o agendamento das oitivas que os senadores julgarem necessárias para prestar os esclarecimentos pertinentes.” Outra manifestação no mesmo sentido foi enviada aos trabalhadores da Companhia.
4) SENADOR ÁLVARO DIAS FALOU QUE A PETROBRAS É UM “APARELHO POLÍTICO” DO PT E DO PRESIDENTE LULA. QUAL A REPOSTA DA EMPRESA?
Esta informação não procede. A Petrobras é uma companhia de capital aberto que possui o Governo como maior acionista. Todos os seis diretores da Petrobras são técnicos de carreira da Companhia. As recentes descobertas de petróleo e a lucratividade da Petrobras provam que a empresa é técnica e segue os melhores padrões de gestão e governança corporativa.
A Petrobras possui ações negociadas nas bolsas de Buenos Aires, Madri, São Paulo e Nova York, portanto obedece à Lei Sarbanes-Oxley. É intensamente fiscalizada por auditorias internas e externas, Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU), Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Securities and Exchange Commission (SEC), dos Estados Unidos.
5) QUAL VAI SER O IMPACTO DA CPI NOS PLANOS DA PETROBRAS NO SENTIDO DO INVESTIMENTO DA EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL, POR EXEMPLO?
A Petrobras espera que a CPI não tenha impacto em seus negócios. A Petrobras anunciou em janeiro seu Plano de Negócios 2009-2013, que prevê o investimento de US$ 174,4 bilhões nos próximos cinco anos nas áreas de Exploração e Produção, Abastecimento, Gás e Energia, Petroquímica, Distribuição e Biocombustíveis. Nos próximos cinco anos serão investidos US$ 28,9 bilhões na área do pré-sal na costa brasileira.
6) QUAL É A REAÇÃO DA PETROBRAS NO ASSUNTO DA NOVA ESTATAL QUE O GOVERNO VAI CRIAR PARA CUIDAR AS RESERVAS DE PETRÓLEO DO PRÉ-SAL?
A Petrobras só poderá se manifestar sobre o novo marco regulatório que regulamentará as atividades de exploração e produção na área do pré-sal após a sua aprovação no Congresso Nacional.”
FONTE: blog “Fatos e Dados”, da Petrobras, em 22/07/2009.
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