NOVAS REGRAS EVITAM "MALDIÇÃO", DIZ DILMA

“Marco do pré-sal não deixará que iniciativa privada explore novas reservas com "tranquilidade" de hoje, afirma ministra

"Parte expressiva da renda petrolífera tem de ficar com o povo brasileiro", segundo a preferida de Lula para a sucessão presidencial

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse ontem que o novo marco regulatório do pré-sal evitará "a maldição do petróleo" e não permitirá à iniciativa privada explorar as novas reservas da "forma tranquila" do atual modelo de concessão.

As afirmações foram feitas em discurso na assinatura do financiamento de R$ 25 bilhões do BNDES à Petrobras.

"O que está em jogo no novo marco regulatório é justamente esse conceito [o de evitar a maldição do petróleo] e de que parte expressiva da renda petrolífera tem de ficar com o povo brasileiro. Isso não significa que outros não poderão participar [da exploração do pré-sal], mas não vai ser da forma tranquila com que participavam antes [no atual modelo]."

Para Dilma, nas reservas fora do pré-sal, o risco é "altíssimo", e o retorno, baixo -o que justifica o atual modelo. Agora, diz, o risco é baixo, e o retorno, elevado -o que leva à mudança.

Pela proposta do modelo do pré-sal, será criada uma estatal 100% federal que controlará todas as áreas não licitadas da nova província. A exploração será pelo sistema de partilha, pelo qual a União é dona de todo o óleo e remunera as empresas que vão administrar os campos com parte da produção. Há ainda a possibilidade de a Petrobras operar todos os blocos.

Dilma disse ainda que o novo modelo é mais um passo do governo para evitar a "maldição do petróleo", pela qual grandes produtores exportam óleo bruto sem desenvolver o país.

Outros passos para atacar esse mal, diz, foram assegurar mais recursos à Petrobras em meio à crise e ter trazido as encomendas de plataformas para o país há alguns anos.”

FONTE: reportagem de Pedro Soares publicada no jornal Folha de São Paulo em 31/07/2009.