GOVERNO PRIORIZARÁ PRODUTOS NACIONAIS EM SUAS COMPRAS

Ministros Fernando Pimentel e Aloízio Mercadante (Fotos Antônio Cruz - ABr)

ALOÍZIO MERCADANTE DESTACA QUE SETORES DE TECNOLOGIA IRÃO GERAR MUITA RIQUEZA

“O Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) inaugurou nova fase a partir de reunião que ocorreu em meados da semana passada. “Nesta nova fase, agora com a composição mais ampliada e com a participação das centrais sindicais, acho que foi uma reunião muito produtiva e importante onde nós fizemos um balanço das primeiras medidas do plano ‘Brasil Maior’ e fizemos uma discussão também das estratégias do Plano”, ressalta o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.

De efetivo, Pimentel destaca que foi acordada a publicação de regulamentações de leis sobre o setor. “Vamos provavelmente publicar [esta semana] o primeiro decreto de regulamentação da Lei de Preferências da Lei de Compras do Setor Público, e o primeiro decreto que regulamenta a margem para um setor específico, a margem de compras do setor têxtil de confecções e de calçados, e já foi estabelecida que vai ser de 8%”.

Outro ponto destacado por Pimentel como ação é a regulamentação do “Decreto do ‘Programa Reintegra’, que está praticamente pronto para ser publicado, e por enquanto ainda não tem data, mais deve ser neste inicio de outubro, e o Ministério de Ciência e Tecnologia está ultimando também os últimos detalhes e os últimos preparativos da estratégica nacional de ciência e tecnologia”.

Umas das reclamações da indústria têxtil, por exemplo, é quanto a entrada de produtos oriundos da China. Para amenizar o desequilíbrio, o governo irá combater a pirataria. “Nas compras governamentais, não se costuma comprar roupas de grifes, nós estamos falando de uniformes do exército, jalecos para a área de saúde, uniformes escolares, então são compras mais básicas neste sentido. A questão da pirataria nós combatemos a todo tempo tanto pelo pela Polícia Federal quanto pela Receita”.

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloízio Mercadante destaca que o sistema financeiro e de investimentos do país está bem solidificado. “A administração desse patrimônio que nós temos é fundamental para a nossa estratégia industrial, e segundo, nós temos sistema financeiro sólido e privado e sistema financeiro público altamente rentável nesse momento. Por exemplo, vocês vejam que o presidente Obama, neste momento, defende a criação de banco de investimento nos EUA, um BNDES nos EUA, o que mostra que os instrumentos que nós temos são adequados para enfrentar esse quadro. Diferentemente dos países ricos que não têm mais quase margem na política monetária de juros, e muito pouca margem na política fiscal, porque se endividaram muito da crise para cá”.

Em termos de tecnologia, Mercadante destaca que o país tem muito campo pela frente, inclusive de responsabilidade de sua pasta. “O nosso ministério quer olhar para a nova economia brasileira e eu vou dar alguns exemplos: a nova economia brasileira tem que olhar para a ciência e tecnologia da informação; na área do pré-sal, das 10 grandes descobertas de poços do petróleo neste período, 7 foram no pré-sal e 30% dos investimentos na cadeia de gás e petróleo”.

‘BOOM’ COMERCIAL

Segundo o ministro Mercadante, o país tem muito a crescer, principalmente no tocante à produção, “90% dos fornecedores são empresas estrangeirais multinacionais especialmente na área mais tecnológica, mais sensível. Então, nós queremos usar esse imenso poder de contratação e esse potencial da cadeia de gás e petróleo para desenvolver tecnologia e indústrias no Brasil”.

CONFIRA ABAIXO OUTROS TRECHOS DA ENTREVISTA COM O MINISTRO ALOÍZIO MERCADANTE:

“Então, o BNDES, a Petrobras e a FINEP têm que focar nesse esforço e aprofundar o desenvolvimento de pesquisa e o desenvolvimento de empresas nacionais. Na área de TI, o Brasil hoje, é o 3º maior mercado de vendas de computadores, passamos do Japão; somos o 5º em celular e televisores. O que é que nós estamos fazendo? Começamos pelo ‘tablet’ ao exigir 20% de conteúdo local no ‘tablet’, e tem gente que ainda diz que isso não vai acontecer no Brasil, mas já aconteceu, pois tem 5 empresas que já estão produzindo.

E uma outra área de grande desafio é o complexo industrial da saúde. O SUS é a indústria que mais compra medicamentos no mundo. Nós somos o único país que tem um sistema público com mais de 100 milhões de pessoas. E, hoje, 21% da pesquisa no mundo é feita no complexo de saúde. Então, nós queremos ter uma política industrial para o setor de saúde, equipamentos de saúde, fármacos e medicamentos. Estamos articulando 9 laboratórios nacionais, fazendo uma série de parcerias, criando consórcios entre esses laboratórios e parcerias com laboratórios públicos para avançar nessa direção”.

“Eu queria destacar que nós estamos montando a ‘Embrapa da indústria’, e nós estamos montando uma instituição junto com a CNI e estamos começando com 3 laboratórios. Isso para dar apoio às inovações das empresas. Então, nós estamos montando uma estrutura para o Brasil avançar em termos de inovação, e um exemplo de que isso está acontecendo é a FINEP. A FINEP hoje tem R$ 6,5 bilhões de projetos em carteiras, está entrando 1 projeto por dia na área de inovação. A presidenta Dilma aumentou em R$ 4 bilhões o crédito para inovação da FINEP este ano e a demanda está cada vez maior, o que mostra que o setor privado começa realmente a se mover em direção a pesquisa ao desenvolvimento da inovação.

E, por último, eu quero falar do regime automotivo. O Brasil é o 5º mercado do mundo de automóveis e o 7º parque automotivo e, portanto nós queremos ser o 5º parque produtivo, e nós temos que usar o nosso mercado interno como grande instrumento de desenvolvimento a indústria. A indústria brasileira, nós não temos uma marca do Brasil, marca de um automóvel brasileiro e as indústrias que estão aqui vão ter que começar a fazer pesquisa no Brasil. Nós não queremos ser só um mercado ou só uma manufatura, nós queremos ser mercado, manufatura e engenharia e desenvolvimento em tecnologia. Então, essas medidas vão nessa direção, as indústrias que querem vir para o Brasil, como disse o ministro Pimentel, nós estamos abertos para negociar o cronograma de adesão a essas regras. É evidente que nós estamos abertos mais agora. Montar a CQD no Brasil ou importar um carro a cada três que é consumido, isso não nos interessa porque está sobrando automóvel no mundo e eles vão tentar entrar aonde tem mercado e é o mercado que faz o Brasil crescer, é o mercado que gera o emprego, é o mercado que gera o crescimento do Brasil e essa é a história da indústria brasileira, é a história da economia brasileira. Então, este governo e a política industrial quer usar aquilo que nós temos de diferencial no mundo, que é o mercado interno para gerar investimento, inovação e tecnologia, e é isso que nós vamos fazer”.

CONFIRA ABAIXO OUTROS TRECHOS DA ENTREVISTA COM O MINISTRO FERNANDO PIMENTEL:

“Quero chamar a atenção para o seguinte: O ‘Plano Brasil Maior’ está em andamento, ele não é um conjunto de medidas que está pronto e acabado, são estratégias e ações em andamento e são trabalhadas em conjunto pelos ministérios envolvidos e coordenadas pelo CNDI que se reuniu pela primeira vez, de maneira que vocês não esperem que entreguemos um relatório dizendo que acabou o plano e está aqui o resultado. O balanço é um balanço de medidas e nós não temos ainda resultado; podemos dizer que a indústria nacional está avançando, está crescendo e o nosso mercado interno está em expansão e o emprego hoje bate recordes e isso tudo tem haver, também, evidentemente, com as medidas de políticas industriais adotadas”.

SOBRE OS IPI DOS CARROS…

“Eu acho que há uma confusão ai nessa discussão, porque o Brasil respeita os acordos que assinou. Nós temos acordos automotivos com a Argentina, com o México e com o Uruguai e nós temos que respeitar os acordos e o Brasil é um país que cumpre os contratos e respeita os acordos, e é por isso, que nós estamos tão bem avaliados, no pelo mundo inteiro; então, nós vamos respeitar os acordos. Os índices de nacionalização que estão sendo exigidos contemplam também os carros produzidos, dentro do acordo com a Argentina e com o México e o Uruguai, e não vejo nenhum prejuízo para a indústria brasileira porque esses carros são produzidos com autopeças fabricadas no Brasil, e quanto a isso não tem nenhum problema. A medida que foi adotada é uma medida de incentivo à produção nacional e significa que nós queremos atrair mais empresas para o Brasil e nós não estamos proibindo ninguém de vir produzir aqui e, pelo contrario, nós queremos que venham produzir aqui. O que nós estamos fazendo é cuidar do nosso mercado interno para que ele não seja ocupado apenas pela produção externa, pois queremos que ele seja ocupado pela produção interna. E essa medida atinge uma fatia muito pequena do mercado de automóvel, cerca de 5 e 6% e só dos importados, que vão ser atingidos por esse aumento do IPI; o resto está fora disso”.

FONTE: escrito por Apolos Neto e Ricardo Weg, do “Portal do PT”  (http://www.pt.org.br/index.php?/noticias/view/governo_ira_priorizar_produtos_nacionais_em_suas_compras_diz_fernando_pimen).