A DISTRIBUIÇÃO DA RENDA DEZ ANOS DEPOIS
Por João Sicsú, na “Carta Capital”
“Após dez anos de governos do PT,
pode-se detectar uma importante melhora no perfil da distribuição da renda no
País. Não vivemos em nenhum paraíso. Muito longe disso. Mas, em contrapartida,
a situação é muito melhor que a do final dos anos 1990 e início dos anos 2000.
Fonte:
IBGE
O índice de Gini foi reduzido. Esse
índice mede a distribuição da renda e varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de
1, maior
a desigualdade e quanto mais próximo de zero, maior a igualdade. O Gini
brasileiro caiu de 0,585, em 1995, para 0,501, em 2011. Contudo, esse é um
número que ainda está distante dos índices de países tais como França (0,308)
ou Suécia (0,244).
No início dos anos 1960, o Brasil
possuía um Gini inferior a 0,5. Entretanto, os governos militares (1964-1985)
adotaram um modelo de crescimento econômico com concentração de renda. O Gini
subiu. Em meados dos anos 1990, com a queda da inflação, o índice de Gini
sofreu uma redução.
O índice de Gini é calculado com
base na "Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios" (Pnad) do IBGE. Mais de 96%
das rendas declaradas na Pnad correspondem às remunerações do trabalho e às
transferências públicas. Sendo assim, a desigualdade medida pelo Gini/Pnad não
é adequada para revelar a distribuição da renda entre trabalhadores, de um
lado, e empresários, banqueiros, latifundiários, proprietários de imóveis
alugados e proprietários de títulos públicos e privados, de outro. O índice de
Gini não revela a participação das rendas do trabalho e do capital como
proporção do Produto Interno Bruto (o PIB, que é o valor de todos os serviços e
bens que são produzidos).
Além do Gini, é preciso analisar a
distribuição funcional da renda: capital versus trabalho. O processo de desconcentração
da renda que está em curso no Brasil vai além da redução do índice de Gini.
Ocorre, principalmente, devido ao aumento da participação dos salários como
proporção do PIB.
Fonte: IBGE
Houve trajetória de queda da
razão salários/PIB de 1995 até 2003, quando caiu a um piso de 46,23% (incluindo
as contribuições sociais dos trabalhadores e excluindo a remuneração de
autônomos). A partir de então, houve uma inflexão na trajetória, que se tornou
ascendente. O último dado divulgado pelo IBGE é de 2009. Neste ano, a
participação dos salários alcançou 51,4% do PIB superando a melhor marca do
período 1995-2003, que foi 49,16%.
São variadas as causas do movimento
positivo de aumento da participação dos salários no PIB. O rendimento médio do
trabalhador teve aumento real significativo entre 2003 e 2012. Houve
vigoroso aumento real do salário mínimo nos últimos dez anos. E houve
redução dos juros pagos pelo governo aos proprietários de títulos públicos e
redução dos juros cobrados das famílias pelos bancos.
O índice de Gini/Pnad e a
participação percentual das remunerações dos trabalhadores no PIB são medidas
complementares. Ambas representam dimensões da desigualdade e do
desenvolvimento socioeconômico do país. As duas medidas mostram que o desenvolvimento
socioeconômico brasileiro está em trajetória benigna desde 2003-4. Elas mostram,
também, que no período anterior (1995-2003; governo FHC/PSDB) as rendas do trabalho perdiam espaço
no PIB para as rendas do capital.
A recuperação do poder de compra dos
salários foi o principal pilar da constituição de um imenso mercado de consumo
de massas que foi constituído no Brasil nos últimos anos. Foi a formação desse
mercado que possibilitou ao Brasil sair apenas com pequenos arranhões da crise
de 2008-9. O desenvolvimento econômico e social brasileiro depende, portanto,
do aprofundamento do processo distributivo em curso. Não existirá
desenvolvimento sem desconcentração de renda.”
FONTE: escrito por João Sicsú, na
revista “Carta Capital”. Transcrito no portal de Luis Nassif (http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/a-distribuicao-da-renda-dez-anos-depois).
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