EM DEFESA DO PRÉ-SAL (por ex-diretor-geral da ANP)

Lula sai às ruas com o movimento social em defesa do pré-sal.

Em defesa do pré-sal

"Mais uma vez a campanha de Marina Silva volta-se contra o pré-sal brasileiro. Agora a investida se dá contra o regime de “partilha” que regula essa área e foi feita pelo coordenador da campanha da candidata, o deputado federal Walter Feldman.

Por Haroldo Lima, ex-diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

A história das idas e vindas da Marina quanto ao pré-sal vai ficando comprida, contraditória e confusa. Sente-se que o esforço não é para esclarecer a posição da candidata, em face dessa questão crucial, mas para encobrir seu posicionamento efetivo.

Tudo começou quando a 29 de agosto passado foi apresentado o programa de governo da candidata Marina Silva. Qual não foi a surpresa, quando se percebeu que o caudaloso programa de 242 páginas, coordenado por Neca Setúbal, herdeira do Banco Itaú, não tinha uma palavra sequer sobre o pré-sal. Isso causou enorme perplexidade, pois ninguém imaginava que uma candidata à Presidência do Brasil iria desconsiderar olimpicamente aquela que era a maior descoberta de petróleo feita no mundo nos últimos 30 anos.

O espanto foi grande e as indagações incisivas. Afinal, qual era mesmo o pensamento da candidata Marina Silva sobre a maior riqueza a que o Brasil teve acesso nas últimas décadas? A presidenta e candidata à reeleição Dilma Rousseff seriamente advertiu: “Quem acha que o pré-sal tem de ser reduzido não tem uma verdadeira visão do Brasil".

Sentindo a eloquência das reações negativas, a candidata Marina Silva aproveitou sua fala de 7 de setembro para “esclarecer” a questão. Disse que as riquezas do pré-sal “irão garantir projetos estratégicos para o país, viabilizando investimentos para a saúde e educação”. Ou seja, Marina assumiu as posições de Dilma, que defende exatamente que o pré-sal respalde projetos estratégicos e, com os seus royalties, ajude a educação e a saúde.


Em seu programa de governo, Marina não cita sequer uma palavra a respeito do pré-sal.

Mas, será que a Marina assumiu mesmo as posições de Dilma? Desconfia-se que não, mas ela diz que sim e que está sendo vítima de calúnia. Marina está se acostumando a mudar de posições rapidamente, procurando apoiar as que teriam mais aceitação junto ao público. De qualquer maneira, aguardava-se que Marina e sua campanha mostrassem que teriam consolidado suas posições em defesa do pré-sal.

Mas eis que esta semana, o coordenador da campanha de Marina, o deputado Walter Feldman, que está no PSB, que já foi do PSDB e que esteve até no PCdoB, resolveu atacar a “partilha da produção”, que é o marco regulatório vigente na região do pré-sal. Disse que “o modelo é alvo de questionamentos do setor produtivo”.

De passagem, situemos que o “setor produtivo” petrolífero, largamente globalizado, conhece, respeita e trabalha muito bem com partilhas da produção em diversos locais do mundo. Segundo, que, aqui mesmo no Brasil, quando estávamos no governo Lula estruturando a partilha para o pré-sal, com o apoio entusiástico de Dilma, representantes desse setor diziam de público que não criticariam a partilha, criticavam o que entendiam ser a demora em defini-la.

A opção feita no governo Lula em favor do regime de “partilha da produção” para o pré-sal decorre de duas apreciações fundamentais. A primeira diz respeito à grandiosidade do pré-sal, ao baixo risco que tem a busca de petróleo naquela área. Enquanto no mundo, grosso modo, de cada cem poços perfurados, setenta não acham petróleo em condições comerciais, no pré-sal, de cada cem perfurações, setenta encontram óleo. Na região central do pré-sal, cem êxitos são registrados, em cada cem furos feitos.

Em geral, no mundo, quando ocorre uma situação desse tipo, usa-se o regime de partilha, no qual o óleo extraído é do Estado e este, depois de cobrir as despesas da produção, paga uma parte do excedente à empresa ou consórcio (daí o nome “partilha”).

Também, no mundo, em geral adota-se o regime de “concessão”, quando o risco da procura do petróleo é grande e a quantidade que pode ser descoberta é incerta. O óleo extraído é da empresa que o explora, que entrega ao Estado uma parcela do óleo encontrado, os chamados royalties.

No Brasil, excluindo a província do pré-sal, usa-se o regime de concessão. Mas se usássemos a “concessão” para o pré-sal, estaríamos abrindo mão de recursos vultosos que poderiam beneficiar nosso povo, para favorecer empresas estatais ou privadas, nacionais ou estrangeiras.

Além do mais, a quantidade do óleo a ser extraído é tão grande que o Estado precisa ser seu proprietário, para que possa exercer o controle da própria produção, regulando-a, para garantir o desenvolvimento de outros segmentos industriais. Sem isso, pode suceder o fenômeno da “maldição da abundância”, conhecido também como “doença holandesa”, pelo qual o grande predomínio de um setor industrial pode levar a dificuldades dos demais setores e até à desindustrialização.

Vê-se que o coordenador da campanha de Marina, ao se insurgir contra a “partilha da produção”, aponta para um tipo de contrato que troca o controle estatal pelo empresarial, o que, nas condições de uma enorme fonte de riquezas, como o pré-sal, seria feito em detrimento dos interesses nacionais.

Por último, a própria alteração de um contrato por outro, da “partilha” pela “concessão”, implica em revogar uma lei demoradamente discutida, na sociedade e no Congresso, e substituí-la por outra. Isso desencadearia batalhas políticas demoradas, abrasadas pela defesa do sentimento nacional ferido. Na prática, significaria torpedear a exploração e produção do pré-sal, que ficaria como uma riqueza enorme, parada, sem que soubéssemos o que fazer com ela.

Indubitavelmente o pré-sal é a riqueza maior que temos à vista, capaz de nos fornecer um “passaporte para o futuro”, como disse o presidente Lula. Marina Silva, jogando sobre o pré-sal tantas dúvidas e incertezas, nega-o na prática. O Brasil não pode correr o risco da desconstrução de seu futuro.


Dilma sempre defendeu que o pré-sal respalde projetos estratégicos e, com os seus royalties, ajude a educação e a saúde.

FONTE: escrito por Haroldo Lima, membro do Comitê Central do PCdoB e ex-diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Artigo publicado no portal "Vermelho"  (http://www.vermelho.org.br/noticia/249666-1).