Se for para ser simplista, na ponta do lápis a política econômica de Dilma ficou mais "à esquerda".
Do blog "Os amigos do Presidente Lula
"Nunca [apreciei] as críticas políticas aos governos Lula e Dilma na base da "fulanização", porque despolitiza e desmobiliza movimentos populares, afastando-os dos verdadeiros fronts da luta politica.
Demoniza-se o nome de um ministro e parece que basta trocá-lo para os problemas do Brasil na área estarem resolvidos, esquecendo de todo o resto, como as forças políticas que compõe o Congresso, o conservadorismo do judiciário e a própria falta de apoio popular em volume suficiente para fazer o parlamento se mexer um pouco em direção mais progressista.
O mais recente caso é do ministro da fazenda Joaquim Levy.
Não tenho a menor dúvida de que ele tem formação e pensamento ortodoxo e liberal e que Guido Mantega era mais desenvolvimentista. Por exemplo, se Levy fosse seguir carreira política, não se filiaria ao PT, nem ao PCdoB, enquanto Mantega sempre militou no PT.
Mas Levy aceitou ser ministro do governo Dilma e aceitou as condições da presidenta.
Superávit primário
Tanto é que o superávit primário proposto ficou em valor até modesto: 1,2% do PIB. Menor do que todos os outros anos propostos na gestão de Mantega. Basta lembrar que a meta original de Mantega no início de 2014 era 1,9%. Com o baixo crescimento do PIB, com a queda na arredação, a meta não foi cumprida, mas nos anos anteriores foram em percentual maior do que o de Levy.
Se fosse para ser simplista, os números diriam que Mantega "arrochava" mais no superávit do que Levy.
Aumento de impostos é plataforma contra o neoliberalismo.
Outra bobagem é falar em "neoliberalismo". Ora, a rigor, Mantega desonerou impostos como medida anticíclica, uma medida keynesiana, mas redução de impostos também coincide com o que os neoliberias defendem. "Levy" aumentou alguns impostos, uma heresia para os neoliberais.
Vamos lembrar também que, mesmo o aumento de impostos sobre a gasolina, ainda mantém o preço na bomba abaixo da inflação desde o início do governo Dilma.
Ajuste na TJLP tira dinheiro dos mais ricos
Outra mexida foi na taxa de financiamento do BNDES; subiu de 5% para 5,5% ao ano, zerando o subsídio financeiro do Tesouro. Mantega fez o certo na época em que baixou, para incentivar investimentos que não seriam feitos e preservar empregos. Mas, ao fim de 2014, constatou-se que o empresariado estava avesso ao risco de investirem, logo não tem sentido manter mais o subsídio se não estava mais produzindo o efeito anticíclico desejado, gerando apenas déficit. O aumento da TJLP tira dinheiro do bolso de grandes empresários que têm empréstimos a essa taxa.
Cortes de despesas no "bolsa PIG"
O corte em despesas não vai atingir programas sociais, nem de longe foi cogitado corte no funcionalismo. A meta é cortar despesas como aluguéis de carros, imóveis, diárias, telefonia, e outras coisas que não sejam essenciais ou onde o dinheiro pode ser melhor gasto. Entre as despesas cortadas, está a "bolsa PIG". Dilma já fez exatamente a mesma coisa em 2011 no início do primeiro mandato, e Levy não estava no governo.
Hoje inflação causa mais rombo no pagamento de juros do que a Selic
A taxa Selic também já vinha subindo desde 2013 com Mantega. E tem uma coisa que ninguém fala, mas existe. Hoje, menos de 20% da dívida pública é indexada à taxa Selic. Os outros 80% se dividem em títulos remunerados a juros pré-fixados, ou pela inflação (IPCA ou IGPM) mais uma taxa de juros reais (entre 5 e 6%, hoje). Então, se o aumento na Selic causar a queda na inflação, no final das contas o governo pagará menos juros sobre 80% do valor da dívida. Esse assunto precisa ser melhor abordado para romper dogmas.
Seguro desemprego e pensões não devem perder o foco de seus objetivos
Restam as questões mais polêmicas do seguro desemprego e pensões. Essas questões já estavam em estudo dentro do governo durante a gestão de Mantega, e se ele continuasse sendo ministro não há dúvidas que as mesmas medidas seriam tomadas.
As Centrais Sindicais têm suas razões em reclamar, devem ser ouvidas e participar das decisões. Mas convenhamos que, quando uma lei ou norma que era boa antigamente passa a ser ruim em vários casos, precisa ser mudada, porque passa a incentivar coisas erradas.
Pensão não pode virar golpe do baú na previdência.
No caso das pensões, a Constituição de 1988 deu direito ao homem de receber pensão por morte da mulher. Ultimamente, união estável, inclusive homoafetiva, é aceita para conceder pensões. Muitos direitos legítimos foram incluídos, mas nada foi feito para coibir outros abusos que surgiram.
Um ex-governador do Rio Grande do Norte, primo de José Agripino Maia (DEM-RN), já muito idoso, casou-se recentemente com uma mulher bem jovem. Eu sei que "o amor é lindo", mas não é justo que o povo brasileiro pague a pensão vitalícia da mocinha. O carnavalesco Joãozinho Trinta, já bem doente, no fim da vida, "casou-se" com a jovem enfermeira que cuidava dele, e ela ficou com pensão vitalícia.
Se nada for feito, vamos assistir cada vez mais "golpes do baú" no dinheiro público da previdência, prejudicando as aposentadorias e pensões para os objetivos que foi criada, seja para ter uma vida digna na velhice, seja para pessoas que não têm condições de trabalhar por motivo de saúde. Se nada for feito, haverá cada vez mais genro fazendo casamento de fachada com a sogra, a avó ou bisavó da verdadeira cônjugue, para o casal herdar a pensão vitalícia muito jovem, em plena idade em que têm todas as condições de trabalhar.
Fala-se muito em viúvas que ficariam desamparadas, mas antigamente a mulher, em sua maioria, era só dona de casa. Hoje, uma jovem viúva de menos de 30 anos continuará, pelas novas regras, recebendo a pensão por 5 anos. É tempo suficiente para estudar, se qualificar e conseguir um emprego em que venha a ganhar mais do que a pensão. Mesmo no caso de quem fica viúva aos 43 anos, continuará recebendo pensão por 15 anos (a partir dos 44 anos continua vitalícia). Mesmo que se alegue que uma dona de casa dessa idade tenha mais dificuldade de ingressar no mercado de trabalho (o que é um pouco preconceituoso), basta ela contribuir por conta própria para a previdência pelos 15 anos (como já fazia o marido), que ela terá sua própria aposentadoria após o fim da pensão.
Seguro-desemprego não pode superar verbas para gerar emprego e renda
No caso do seguro-desemprego, também é inegável que há algo errado quando o desemprego atinge níveis mais baixos da história e o custo do benefício e número de beneficiários cresce exponencialmente. Sei que um dos problemas é a rotatividade, mas a própria lei, de certa forma, está incentivando a rotatividade programada, além das fraudes.
Não tenho estudos do Ministério do Trabalho para dizer se há outras alternativas melhores do que as propostas pelo governo, nem o detalhamento sobre quem atingiria. Mas é óbvio que o próprio trabalhador ganha mais se houver mais investimentos e aplicação de verbas em políticas de emprego e renda, do que de "incentivo" ao desemprego temporário.
Rodízio
As Centrais Sindicais têm grandes contribuições a dar, tanto questionando o que está proposto, como na questão da rotatividade, que também deveria ser coibida. Empresas que elevam seus lucros demitindo, como acontece no banco Itaú, deveriam ter de pagar uma indenização coletiva extra e de peso junto com o imposto sobre o lucro no balanço, que poderia ir para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Não creio que seja difícil formular uma política assim. Difícil é passar no Congresso, mas se todo trabalhador se engajar na luta, passa.
Luta política
Claro que a luta política passa por conquistas de espaços e territórios, e fica parecendo que, com Levy no lugar de Mantega, houve perda de território. Mas não é bem assim, porque toda luta tem sua conjuntura, seu momento. Se Mantega ou alguém com o mesmo perfil dele continuasse na Fazenda, diriam que superávit de 1,9% era muito baixo. Com Levy, dizem que 1,2% está de bom tamanho. Com isso, o governo Dilma está evitando sacrifícios para o trabalhador."
FONTE: do blog "Os amigos do Presidente Lula" (http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/).
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