O BRASIL NA ENCRUZILHADA

O BRASIL NA ENCRUZILHADA

Por Antonio Lassance, doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília 

"É ingênuo pensarmos que o financiamento empresarial distorce o sistema político. O financiamento empresarial é o próprio sistema político brasileiro.

Pouco depois de seu livro, ‘Lincoln’, ter sido transformado em filme, Doris Kearns Goodwin foi perguntada, em um debate, sobre a grande diferença entre a política dos tempos da Guerra Civil Americana (1861-1865) e a política de hoje.

A escritora e historiadora resumiu: o dinheiro. Nunca o dinheiro foi tão decisivo quanto hoje para moldar a política, disse ela.

No caso brasileiro e de muitos outros países, é quase uma ingenuidade dizer que o financiamento empresarial de campanha distorce o sistema político. O mais correto é dizer que o financiamento empresarial tornou-se o nosso sistema político.

Os principais partidos estão completamente dependentes dessa forma de fazer política, umbilical e promiscuamente associada aos interesses de grandes empresas.

O Brasil está diante de uma encruzilhada. O Executivo, o Legislativo e o Judiciário estão mais uma vez tomados completamente pelo assunto.

É bom que se diga, e apenas para o caso de que alguém ainda não tenha percebido, que estamos diante de uma das mais graves crises políticas de que já se teve notícia, desde a redemocratização.

Nada como uma crise para deixar alguns, que se prendem ao velho mundo, atemorizados; e outros, que carregam o signo da mudança, cheios de esperança. Nada como uma crise gigantesca para produzir transformações.

A política como ela é sofreu um duro golpe, o que pode ser uma avenida para uma grande mudança ou o combustível de retrocessos.

Como em qualquer crise aguda, os resultados podem ser a reconstrução e renovação ou a ruína completa do que entendemos por política, partidos, eleições e democracia.

O principal problema é que, se não houver ousadia da esquerda e participação popular, nada garante que o desfecho seja positivo, e não o pior possível.

Primeiros passos para enfrentar a crise

O problema do financiamento de campanhas eleitorais agora tornou-se uma crise institucional de fato, desde que o inquérito levado pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal, arrolou a cúpula do Poder Legislativo – o presidente do Congresso e do senado, Renan Calheiros, e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha -, além da cúpula de dois dos maiores partidos do Congresso, o PMDB e o Partido Progressista.

A reação imediata de ambos, que certamente será seguida pela legião de correligionários do financiamento empresarial, é transformar o Congresso em trincheira do "Partido dos Achacadores de Grandes Empresas".

Chutar cadeiras e quebrar o vaso de plantas foi sempre a melhor estratégia para o bêbado que chega de madrugada em casa.

A partir de agora, soltar bombas na pauta do plenário de ambas as Casas é a maneira de tornar o país refém desses que lhes comem as vísceras.

O STF, mais uma vez, terá que tomar conta disso como seu assunto principal. De novo, ficará matando pernilongos, enquanto o ministro Gilmar Mendes mantém o processo sobre o assunto como um grande lago de água parada, para preservar o criatório de mosquitos.

As saídas para a crise são complexas, mas os primeiros passos podem ser simples.

O primeiro deles precisa ser tomado imediatamente e diz respeito a proteger o país da guerra que Renan Calheiros e Eduardo Cunha começaram a travar.

As declarações de guerra de ambos são dadas a cada cinco minutos. Se o governo ainda não tiver entendido do que se trata, melhor providenciar o sorvete para colar na testa.

Os partidos de esquerda precisam imediatamente formar uma articulação – não um bloco, pois alguns são governo, outros, oposição; não uma maioria, pois não têm parlamentares suficientes; não uma frente, pois não há consenso programático mínimo; mas é possível uma articulação de partidos que saibam exatamente o que é preciso evitar: que a pauta do Congresso seja dominada pela infâmia.

Desde a última sexta-feira (6/3), a principal tarefa dos partidos progressistas é salvar o país do caos e deixar a oposição à vontade para cair nos braços de Calheiros e Cunha, bem agora que foram formal e tardiamente indiciados.

Renan e Cunha, graças ao renanismo e cunhadismo da oposição, estão programando derrotas que sirvam de recado e sejam usadas para a sua abominável barganha.

Alguém precisa reagir de forma dura para mostrar que o Congresso não pode ser conduzido por dois mortos-vivos da política brasileira. É nisso em que Renan e Cunha foram transformados com o atual inquérito e até que o Supremo decida o que fazer deles.

O primeiro e único passo possível é mostrar poder de obstrução. Vai ser preciso ameaçar com a obstrução dos trabalhos da Câmara e do Senado.

É preciso mostrar a Renan e Cunha que suas presidências significam a paralisia do Congresso e do país, caso não renunciem e gastem seu tempo defendendo-se junto ao STF.

Outro passo simples e simbólico, mas importante, seria transformar o dia 13, em várias das cidades do país, mas principalmente em Brasília, em uma grande mobilização popular para promover um ‘occupy’ em frente ao Supremo, com a reivindicação expressa do ‘devolve, Gilmar’.

Disse o presidente do STF, Dias Toffoli, que o ministro Gilmar Mendes tem todo o tempo [do mundo] para, com seu pedido de vistas ao processo, barrar a decisão que poderia dar um fim ao financiamento empresarial de campanhas eleitorais.

Se Gilmar tem "todo o tempo do mundo", um ‘occupy’ também pode durar todo o tempo do mundo e virar um dos principais cartões postais de Brasília – por que não?

Outro passo decisivo seria alguns partidos, a começar do PT, do PC do B e do PDT, assinarem o quanto antes suas leis áureas, abolindo a escravatura do financiamento empresarial de suas campanhas eleitorais.

Quem disse que eles precisam esperar pelo Gilmar? Por que não declaram desde já que não admitirão tal tipo de financiamento em suas próximas campanhas?

Por que não deixam claro que ficarão dependentes apenas dos recursos do Fundo Partidário e da colaboração voluntária, e com teto estabelecido, de seus militantes e simpatizantes?

Falar em constituinte exclusiva é desconversar e jogar o assunto para as calendas gregas.

Ficar aguardando a decisão do Supremo, que dorme debaixo do sovaco de um ministro, é o cúmulo. Esses partidos deveriam transformar seus próximos congressos em assembleias nacionais “reconstituintes” de sua própria identidade.

A questão que se coloca neste momento é muito clara e extremamente grave. O país está numa encruzilhada. A crise é profunda e exige respostas ousadas e ações imediatas.

Ou a esquerda toma a dianteira ou irá apenas assistir a tudo bestializada enquanto o circo pega fogo".

FONTE: escrito por Antonio Lassance, doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB). Publicado no portal "Brasil 247"  (http://www.brasil247.com/pt/247/artigos/172501/O-Brasil-na-encruzilhada.htm).