MITOS A RESPEITO DA CARGA TRIBUTÁRIA

Trabalho preparada pela Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento busca exorcizar fantasmas que dominam o noticiário econômico

Revendo mitos a respeito da carga tributária

Arrecadação tem-se mantido estável entre 33% e 34% do PIB desde 2005; a exceção foi no período de 2009 e 2010, quando caiu para menos de 33%

Por Luis Nassif, na revista "CartaCapital"

"Preparado pela Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o trabalho “Evolução Recente da Carga Tributária Federal” busca exorcizar alguns fantasmas que, na forma de bordões, acabam dominando o noticiário econômico.

Um deles é a ideia do descalabro nas contas públicas. Outra, a ideia do aumento desmesurado da carga tributária.

Com a divulgação da carga tributária de 2014 – correspondendo a 33,5% do PIB - o trabalho mostra que a arrecadação de impostos, taxas e contribuições tem-se mantido estável entre 33% e 34% do PIB desde 2005. A exceção foi no período de 2009 e 2010, quando a crise financeira derrubou a arrecadação para menos de 33%.

De 1996 a 2004 a carga tributária deu dois saltos:

1. 1997-2002: o governo PSDB/FHC procedeu a forte "ajuste" visando enfrentar as crises internacionais da época e viabilizar a transição para o sistema de metas inflacionários. A carga tributária passou de 26,1% do PIB, em 1996, para 32,2% do PIB, em 2002, [forte] aumento de 6,1 pontos percentuais (pp) do PIB em seis anos.

2. 2004-2005: novo ajuste fiscal para se contrapor à depreciação cambial de 2002 [FHC] e recuperar o equilíbrio fiscal. A carga tributária passou de 31,4% do PIB em 2003 para 33,6% em 2005.

3. 2005-2015: O trabalho dividiu a arrecadação por grupos de tributos e constatou, para o período 2005-2015, cinco conclusões:

Conclusão 1 – a carga tributária federal está relativamente estável desde 2005. No ano passado, houve queda de 0,4% do PIB em função da desaceleração econômica.



Conclusão 2 – as contribuições do FGTS e do sistema S subiram 0,5% do PIB em relação a 2005 e 0,7% em relação a 1996, dos quais 0,6% para o FGTS e 0,1% para o sistema S.

O salto mais expressivo foi a partir de 2005, devido ao aumento da massa salarial e da formalização do mercado de trabalho.



Conclusão 3: a arrecadação de 2014 voltou ao patamar de 2004, quando excluídas as contribuições do FGTS e ao sistema S.

A parcela que efetivamente financia as despesas públicas mantém-se em 21,1% do PIB desde 2004.



Conclusão 4 – as contribuições previdenciárias que entram na carga tributária federal aumentaram 1,4 pp do PIB desde 2003 e se estabilizaram em 5,8% a partir de 2013, com as desonerações para vários setores.

Desse 1,4%, 1,1% do PIB se devem ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e 0,3 pp no regime próprio da previdência dos servidores (RPPS) concentrados em 2004 e 2005, quando entrou em vigor a reforma da previdência de 2003.





Conclusão 5 – A carga tributária de 2004 foi 1% do PIB inferior a de 2002, quando excluídos do cálculo as contribuições para o FGTS, sistema S, RGPS e RPPS.



Tais dados demonstram que a aprovação de um imposto provisório, como a CPMF, ajudaria o país a superar o buraco negro econômico atual."

FONTE: escrito por Luis Nassif, e publicado na revista "CartaCapital"   (http://www.cartacapital.com.br/economia/revendo-mitos-a-respeito-da-carga-tributaria-3505.html).