sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

JUSTIÇA SELETIVA NÃO É JUSTIÇA




Justiça seletiva não é Justiça

Por PEDRO MACIEL, advogado, sócio da "Maciel Neto Advocacia", autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”, Ed. Komedi, 2007

"Vou deixar claro meu ponto de vista em relação à Operação Lava-Jato: sou a favor de operações dessa natureza, pois apenas os corruptos, os corruptores e os imbecis de todo gênero são contrários a investigações que punam os malfeitores, por isso temos de apoiar as polícias, o MP, o MPF e os órgãos do Poder Judiciário sempre. Contudo, não devemos confundir os necessários movimentos de combate à corrupção com a esculhambação dos princípios fundamentais de Direito, patrocinado pelos "tomás de torquemada de Curitiba".

Advogo faz mais de 29 anos e afirmo, sem medo de desagradar quem quer que seja: o Poder Judiciário é majoritariamente aristocrático, conservador, ideológico e toma decisões de forma seletiva, dependendo da classe social do réu.

Os fatos estão aí.

Enquanto milhares são condenados por pequenas quantidades de maconha, pouquíssimos são condenados por golpes imensos na praça. Basta que lembremos o caso do helicóptero de empresa da família Perrella, carregado de cocaína...

Não é demais lembrar que o senador mineiro Zezé Perrella e seu filho Gustavo Perrella (amigos do Senador Aécio Neves), sequer foram presos na operação da Polícia Federal que apreendeu um helicóptero da empresa com 445 quilos de cocaína; imagino o espetáculo midiático que aconteceria se a empresa fosse da família do ex-presidente Lula... É notório que a apreensão do helicóptero com cocaína pela PF não ensejou a prisão do senador, nem de seu filho, proprietário da empresa e deputado estadual (na época da operação). Estes ficaram fora do alcance punitivo da guerra às drogas. Por quê? Seriam ele blindados pelas suas relações com o poder?

Para ir preso no Brasil, era preciso ser muito pobre e muito mal defendido; hoje, basta ser petista. A comprovar isso, basta lançar o olhar para o sul do país e assistiremos um órgão monocrático do Poder Judiciário reduzido a um "Tribunal do Santo Oficio", partidarizado, ideologizado e pautado por um Ministério Público despreparado e também partidarizado. Justiça seletiva não é Justiça.

Atenção a esses 'bad boys' de Curitiba, eles estão fazendo xixi na Constituição Federal e nos Direitos Humanos."

FONTE: escrito por PEDRO MACIEL, advogado, sócio da "Maciel Neto Advocacia", autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”, Ed. Komedi, 2007. Artigo publicado no portal "Brasil 247"  (https://www.brasil247.com/pt/colunistas/pedromaciel/215804/Justi%C3%A7a-seletiva-n%C3%A3o-%C3%A9-Justi%C3%A7a.htm).

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