O SEGREDO DAS VAIAS PARA DILMA

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AS VAIAS PARA DILMA

As manchetes e comentários de todas as TV e jornais ontem à noite foram que Dilma foi vaiada no Congresso por defender a volta da CPMF (aquela contribuição sobre movimentação financeira que vigorou durante os governos PSDB/FHC, e então muito bem aceita pela mídia. A CPMF destinava-se teoricamente à Saúde Pública).

No Brasil, investir em Saúde Pública é muito difícil. No Congresso, na Justiça, na mídia, o lobby ($$$) das multinacionais de Saúde Privada é poderosíssimo. Todos os dias e a toda hora vemos nas TV e jornais manchetes e reportagens criticando e condenando o sistema de Saúde Pública no Brasil.

Quando ela começava a melhorar com recursos da CPMF efetivamente nela aplicados pelo governo Lula, esse lobby e os partidos "do mercado" (PSDB e DEM, principalmente) logo fizeram forte campanha e conseguiram derrubar a CPMF e assim cortaram substanciais recursos para o SUS.

Nessa empreitada, tiveram como fortíssimo aliado o lobby dos sonegadores (com apoio da FIESP, bancos, multinacionais, mídia, empresários, comerciantes, profissionais liberais, funcionários públicos dos altos escalões e muitos outros) que agora volta a pressionar com força contra o retorno da CPMF.

Os sonegadores todos os anos anos se apropriam de mais de R$ 500 bilhões de dinheiro público de impostos, segundo o Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional. A Dívida Ativa da União já é de quase R$ 1,5 trilhão.

Esse dinheiro anualmente roubado, equivalente cada ano a mais de 25 vezes tudo que foi roubado da Petrobras desde os tempos do PSDB/FHC, daria para colocar as finanças públicas, a infraestrutura, a saúde pública, o saneamento, a educação, a segurança em padrão elevadíssimo. 

O grave problema para os sonegadores (que incluem grandes empresas da mídia) é que a CPMF, apesar de ser para cada um relativamente ínfima, é difícil de sonegar e também permite à Receita mais facilmente identificar os grandes movimentadores de dinheiro e sonegadores que se disfarçam de pobres, de isentos de Imposto de Renda.

Essa é a explicação das vaias de ontem para Dilma no Congresso e na mídia.

Vejamos a seguir a postagem sobre o discurso de Dilma ontem no Congresso Nacional]:

Dilma vai fundo na reforma fiscal

Do portal "Conversa Afiada"

"O que fazer com os tucanos que estavam em churrascaria de beira de estrada?

Desvincular as receitas do Orçamento é fundamental.

Na solenidade de abertura do ano Legislativo, a Presidenta Dilma enfrentou temas centrais numa política de ajuste fiscal de longo prazo.

Diante da constatação de que 44% do gasto primário do Governo Federal vão para a Previdência e que o brasileiro vive cada vez mais, ela quer fazer a reforma da Previdência, para beneficiar o sucessor e, não, ela.

Para promover um ajuste de longo prazo.

É o que ela tinha dito ao instalar o Conselho de Desenvolvimento Social.

Dilma chamou a atenção dos congressistas para a profundidade do problema: em 2050, a população acima de 65 anos será três vezes maior do que hoje !

Dilma foi mais longe: Ela quer a CPMF.

Diante de parlamentares cafajestes, desqualificados, que foram para o plenário com uns cartazes desrespeitosos, ela disse várias vezes e, com firmeza, que vai lutar pela CPMF, porque é melhor solução, agora.

Ela também quer a desvinculação das receitas orçamentarias para dar margem de operação aos Governos Federal, Estadual e Municipal.

Ao contrário do que dizem os mercadistas, ela demonstrou que a arrecadação de tributos pelo Governo Federal caiu, nos últimos dez anos, de 16% para 13,5%.

Dilma anunciou também que a reforma tributária incluirá a revisão em curso do ICMS.

E vai aumentar os impostos sobre o capital próprio das empresas e os juros obtidos pelas pessoas físicas.

Dilma não vacilou diante da responsabilidade de propor legislação que vai fundo na questão fiscal.

O roteiro era inevitável, diante da crise que se agravou com o desabamento do preço do petroleo: senta que a crise é braba, sugeriu o Conversa Afiada.

Tirésias, o profeta cego que vê longe, e o Delfim, tinham perseguido nessa linha de ação.

Dilma não vacilou.

Não se deixou abalar pelos cafajestes, que, em nenhum outro Congresso do mundo, numa abertura de sessao Legislativa, se comportariam como se estivessem numa churrascaria de beira de estrada.

Como uma tucana de São Paulo, aquela que viu uma banheira jacuzzi na cela do Dirceu na Papuda, ela mesma fez uma grosseira intervenção quando Dilma tratava do vírus zica.

Recebeu a devida resposta, com luva de pelica: a senhora pode nos ajudar muito, disse a Dilma, como se quisesse fuzilá-la.

Mas, o que fazer com uma tucana de São Paulo.

Como o Padim Pade Cerra e o Aloysio 300 mil, que conversavam animadamente enquanto o plenário cantava o Hino Nacional … [Se fosse o Hino Nacional dos EUA se comportariam diferente]

Fazer o quê ?

Não fosse o PiG, eles não passavam de Resende.

Em tempo: alguém do cerimonial deveria avisar o zé da Justiça que não se deve ir de terno claro a uma solenidade desse tipo. "Tenue de ville", ministro … Terno escuro.

Abaixo, algumas frases da Presidenta na abertura da sessão do Congresso Nacional:

"Espero contar com a parceria do Congresso para fazermos o Brasil alcançar patamares mais altos de justiça, solidariedade e igualdade de oportunidades.

Neste ano, queremos construir uma agenda priorizando as medidas que vão permitir a transição do ajuste para a reforma fiscal.

Vamos propor reformas que alterem a taxa de crescimento das despesas primárias.

Objetivo é dar previsibilidade fiscal.

Os programas prioritários estão mantidos e melhorados e em bases mais sustentáveis

Sustentabilidade da Previdência Social.

Proposta de aprimore regras de aposentadoria por idade.

Há várias formas de preservar a sustentabilidade da Previdência Social e vamos apresentar nossas propostas.

Vamos dialogar com a sociedade para apresentar ao Congresso Nacional uma proposta exequível

Neste ano, daremos continuidade à política de controle de gastos de custeio

A proposta terá como premissa o respeito aos direitos adquiridos, e terá adequado período de transição

Não vamos retirar qualquer direito das brasileiras ou dos brasileiros.

Reforma da Previdência é uma questão do Estado Brasileiro, pois proporcionará maior justiça.

Outro componente da reforma fiscal é o controle maior do gasto público.

Em 2015, reduzimos em 8% o custo da máquina pública.

As principais medidas de curto prazo são a CPMF [vaias] e a DRU.

Vamos propor a participação dos estados e municípios na arrecadação da CPMF.

Se verifica que a arrecadação de impostos tem caído nos últimos anos.

Peço que os contrários à CPMF considerem a excepcionalidade do momento em favor do Brasil

A CPMF é a ponte necessária

A combinação de regras fiscais aprimoradas, previdência sustentável e avaliação dos gastos públicos nos permitirá recuperar a estabilidade fiscal de modo duradouro

Nosso foco será simplificar impostos e contribuições

Faremos a reforma do PIS/Confins

Enviaremos proposta ao Congresso Nacional.

Aperfeiçoar reforma do Super Simples

Trabalharemos para que 2016 seja a retomada do crescimento.

O reequilíbrio requer a estabilização da renda e do emprego

A retomada dos investimentos é fundamental para a recuperação econômica

Neste ano, buscaremos abrir mais mercados para nossos produtos, ampliando a presença do Brasil no mundo

Nossas ações de promoção comercial serão realizadas de forma integrada, focando em 32 mercados prioritários

A retomada dos investimentos é fundamental para recuperação econômica, e a aceleração do PIL será uma das mais importantes tarefas

Terceira etapa do programa Minha Casa, Minha Vida será lançada em fevereiro ou no início de março. Já contratou a construção de 4,15 milhões moradias.

No caso do Programa de Aceleração do Crescimento (#PAC), a prioridade em 2016 será normalizar o cronograma de desembolsos

Projeto do São Francisco será entregue em 2016.

Na área de energia, o processo de fim de estatização das distribuidoras da Eletrobrás será realizado.

Os bancos públicos e o FGTS serão instrumentos importantes para a recuperação do crédito a bases aceitáveis. A prioridade será garantir a efetividade de linhas de financiamento ao capital de giro.

Na safra 2015/2016, mais uma vez aprovamos volumes de recursos recordes para o financiamento do agronegócio e da agricultura familiar

Vamos também encaminhar ao Congresso Nacional proposta de alteração da legislação do FGTS, para que os trabalhadores possam utilizar a multa rescisória e até 10% do saldo de sua conta como garantia em operações de crédito consignado.

O Programa Bolsa Família teve continuidade em 2015 sem qualquer restrição.

O programa Mais Médicos cresceu em 2015. Foram incorporados 3.778 médicos ao programa, que chegou a 18.240 médicos em 4.058 municípios.

A democratização do acesso ao ensino superior teve sequência em 2015, quando 906 mil brasileiros e brasileiras iniciaram seus cursos.

No ano legislativo que se inicia, nossa agenda com o Congresso Nacional terá, além das propostas para a reforma fiscal de médio e longo prazo, também medidas para melhorar o ambiente de investimentos.

Devemos punir com rigor aqueles que se envolveram em atos de corrupção, mas precisamos de instrumentos para preservar empresas e empregos.

Microcefalia:

No final de 2015, foi identificado um aumento sem precedentes no número de crianças nascidas com microcefalia no Brasil

Em tempo relativamente curto, esse grave problema foi associado ao vírus Zika, cuja presença no país havia sido identificada em 2015.

Ao contaminar mulheres grávidas no início da gestação, o Zika pode comprometer o desenvolvimento do cérebro do feto, causando a microcefalia

Iniciamos uma campanha nacional de mobilização (contra o mosquito Aedes). Agora, faremos a primeira grande operação que ocorrerá em 13 de fevereiro

Como até o momento não existe vacina, o melhor remédio é enfrentar o mosquito transmissor

Se o mosquito não nascer, o vírus não tem como viver

Rede de saúde está sendo mobilizada para atender de maneira rápida os afetados pela microcefalia. Se necessário, a oferta de equipamentos será aumentada

Não faltarão recursos para reverter a epidemia do zika.

Olimpiadas:

Em 2016, o Brasil estará, mais uma vez, no centro das atenções do mundo ao sediar um grande evento esportivo, os Jogos Olímpicos

Faremos a mais bem sucedida edição.

Somos, neste caso, todos Brasil."

FONTE: Postado no portal "Conversa Afiada" do jornalista Paulo Henrique Amorim   (http://www.conversaafiada.com.br/politica/dilma-vai-fundo-na-reforma-fiscal). [Título e trechos entre colchetes acrescentados por este blog 'democracia&política'].