MP-SP, LULA E UMA AÇÃO QUE VIROU VEXAME

Cassio Conserino durante a entrevista coletiva em que detalhou a ação contra Lula (Fotoarena / Folhapress)

MP-SP, Lula e uma ação que virou vexame

O desastrado pedido de prisão macula a ação contra Lula e dá munição ao ex-presidente e seus aliados

Da revista "CartaCapital"

"Depois de dar uma entrevista para a revista "Veja" e antecipar a denúncia por falsidade ideológica e lavagem de dinheiro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a respeito do famigerado tríplex no Guarujá (SP), parecia difícil que o promotor Cassio Conserino conseguisse atrapalhar ainda mais seu próprio caso.

De maneira surpreendente, e ao mesmo tempo simbólica da crise pela qual passa o País, Conserino conseguiu, ao lado dos colegas José Carlos Blat e Fernando Henrique de Moraes Araújo, macular o processo.

Na quinta-feira 10, ao apresentar a denúncia contra Lula em uma entrevista coletiva, o trio de promotores não comentou o pedido de prisão que a acompanhava. A solicitação para que Lula fosse detido, entretanto, surgiu com a publicação da íntegra da ação pelo site "Jota", e uma leitura do texto deixou claro que o pedido não passava de uma bravata.

Viraram piada na internet erros dos promotores, como a confusão entre o teórico marxista Friedrich Engels e o filósofo alemão Georg Wilhelm Hegel, este último apontado como parceiro de Karl Marx no lugar do primeiro. Marx e Hegel, segundo os promotores, "ficariam envergonhados" diante das "atuais condutas do denunciado Luiz Inácio Lula da Silva".

Também causou estranheza a citação do alemão Friedrich Nietzsche para embasar um argumento a respeito da igualdade entre os homens, justamente Nietzsche que escreveu longamente sobre sua contrariedade à democracia moderna e ao que avaliava ser uma valorização indevida da igualdade.

Sem base jurídica

Muito pior que essas anedotas folclóricas é o fato de o pedido de prisão não ter embasamento jurídico, uma avaliação aparentemente unânime entre especialistas ouvidos por diversos veículos de imprensa. Na ação, o trio do MP-SP diz que Lula deveria ser preso preventivamente porque "sabidamente possui poder (...) o que torna sua possibilidade de evasão extremamente simples" e porque realiza "manobras violentas".

A argumentação foi contestada até por um dos especialistas em direito penal citado por eles na ação. "A prisão preventiva é uma exceção, não pode ser banalizada. E não acredito que haja necessidade, nesse momento, de que o ex-presidente seja detido. Isso não quer dizer que ele não possa ser, em algum momento, condenado num eventual processo", disse Aury Lopes Júnior, da PUC-RS, ao jornal "O Globo".

"O risco de fuga não existe, é uma figura pública, que é constantemente monitorada. A possibilidade de destruição de provas num crime como o de lavagem de dinheiro, cuja base é de comprovação documental, também não me parece razoável. Além do mais, já houve busca e apreensão na semana passada. Quanto ao risco para a ordem pública, é uma futurologia sem sentido. Ele não pode ser responsabilizado por tumultos que podem, em tese, acontecer. Para isso, existe a Segurança Pública", afirmou Lopes Júnior.

Nem mesmo da oposição surgiu alguém para resgatar Conserino, Blat e Moraes Araújo. Os senadores Cassio Cunha Lima (PSDB-PB) e Agripino Maia (DEM-RN) classificaram a medida de "extrema" e o tucano chegou a afirmar que "não estão presentes os fundamentos que autorizam o pedido de prisão preventiva".

Na mesma linha foi Carlos Sampaio (PSDB-SP), ex-líder do PSDB na Câmara que ganhou notoriedade por pedir recontagem de votos nas eleições de 2014 e auditoria nas urnas eletrônicas.

"Com os elementos que eu detenho até agora, não havia razão para o pedido de prisão junto com a denúncia", disse o tucano, que em 2013 denunciou Dilma Rousseff à Procuradoria-Geral da República por ela ter feito um pronunciamento usando um vestido vermelho. "Os elementos não me levam a crer que ele [Lula] está conturbando a instrução criminal ou interferindo no processo penal", afirmou.

Juíza decidirá

A decisão sobre o pedido de prisão preventiva de Lula está a cargo da juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo. Veiga de Oliveira, que em 2008 condenou um homem a três anos de prisão por tentativa de assalto mesmo sem ele ter sido reconhecido pela vítima, não tem prazo para apresentar seu veredito.

Além de decidir sobre a prisão, a magistrada deve determinar se o caso avança ou não, um juízo que fará em um ambiente de enorme pressão política.

Enquanto a força tarefa da Operação Lava Jato, que investiga Lula paralelamente, lamentou a atuação atabalhoada dos promotores, um diagnóstico tornado público por meio de suas conexões na imprensa, os aliados do ex-presidente tentam demonstrar que a ação do MP tem motivação única e exclusivamente política.

A defesa de Lula afirmou que a ação dos promotores configura "banditismo e descabida militância política" e que a intenção foi a de "amordaçar um líder político, impedir a manifestação do seu pensamento e até mesmo o exercício de seus direitos".

Dois fatores contribuem para essa argumentação. O primeiro foi a celeridade com que o MP-SP desenterrou o caso envolvendo a "Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo" (Bancoop) e o fez avançar, uma novidade na atuação dos promotores paulistas quando se trata de crimes envolvendo políticos, que contrasta com a morosidade de casos ligados aos governos do PSDB no estado.

O segundo é o fato de os promotores terem solicitado à juíza que eles próprios realizassem a prisão de Lula. Na ação, pediram para que "os mandados sejam entregues em mãos a um dos promotores de justiça subscritores da denúncia" e solicitaram a possibilidade de autorizar a data da prisão, bem como o uso de "força policial", indícios de que preparavam um circo midiático para prender Lula.

Pelo andar da carruagem, a busca da glória antipetista por Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique de Moraes Araújo acabou na quinta-feira 10."

FONTE: da revista "CartaCapital"   (http://www.cartacapital.com.br/blogs/parlatorio/mp-sp-lula-e-uma-perseguicao-que-virou-vexame).