terça-feira, 28 de abril de 2009

LULA DIZ QUE PÂNICO CONTAMINOU ECONOMIA BRASILEIRA

Li hoje no site “Vermelho”:

"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na segunda-feira que o pânico de uma parcela da população foi uma das causas da contaminação da economia brasileira pela crise financeira global. Para o presidente, notícias sobre a situação dos Estados Unidos, Europa e Japão influenciaram os consumidores.

Em seu programa semanal de rádio, o presidente disse que, “sem nenhum otimismo”, vê melhora na situação da economia brasileira. Para ele, o fato é reconhecido também por instituições multilaterais de financiamento, por governos e pelo sistema financeiro internacional.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (27) que, “sem nenhum otimismo”, vê melhora na situação da economia brasileira. “Estamos mostrando que o Brasil estava mais preparado”, disse Lula em seu programa semanal de rádio Café com o Presidente. Para ele, o fato é reconhecido também por instituições multilaterais de financiamento, por governos e pelo sistema financeiro internacional.

“Precisamos ter tranqüilidade, continuar trabalhando com muita seriedade, saber que a crise é profunda, que é delicada e que o Brasil precisa continuar agindo da forma que está agindo para que a gente sofra menos e possa sair rapidamente dela, fazendo com que o Brasil dê um salto de qualidade.”

De acordo com o presidente, dados apresentados pela indústria automobilística brasileira – que apresentou produção maior em março deste ano do que no mesmo período do ano passado – justificam a recuperação da economia. Ele destacou ainda a decisão de que as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) passem a funcionar em dois turnos, alternativa que ajudou a gerar empregos.

Para Lula, o que existe são “medidas concretas” para motivar o brasileiro a consumir, o comércio a vender e a indústria a produzir. Ele admitiu, entretanto, estar “torcendo” para que a crise nos Estados Unidos, na Europa e no Japão diminua, uma vez que representam grandes exportadores, produtores e consumidores.

“Se eles estiverem bem, a economia mundial tende a estar melhor. E o Brasil, eu posso assegurar, continua sendo um país com maiores possibilidades de sair dessa crise muito fortalecido.”

LEIA ABAIXO A ÍNTEGRA DO PROGRAMA CAFÉ COM O PRESIDENTE DESTA SEGUNDA-FEIRA:

PRESIDENTE LULA FAZ ANÁLISE DO ATUAL MOMENTO ECONÔMICO

APRESENTADOR: OLÁ VOCÊ EM TODO O BRASIL. EU SOU LUCIANO SEIXAS E COMEÇA AGORA O PROGRAMA CAFÉ COM O PRESIDENTE, O PROGRAMA DE RÁDIO DO PRESIDENTE LULA. OLÁ, PRESIDENTE, COMO VAI? TUDO BEM?

Presidente: Tudo bem, Luciano.

APRESENTADOR: PRESIDENTE, ALGUNS INDICADORES ECONÔMICOS MOSTRAM QUE O BRASIL DÁ SINAIS DE MELHORA. PODEMOS AFIRMAR QUE O PAÍS ENTROU EM UM PROCESSO DE RECUPERAÇÃO?

Presidente: Luciano, primeiro é sempre importante a gente reiterar ao povo brasileiro que a crise chegou ao Brasil mais tarde do que chegou em outros países e a crise chegou, eu diria, muito mais por conta da ausência de crédito no mercado internacional.

Nós tínhamos trinta por cento do crédito brasileiro tomado em dólares por empresas brasileiras, e que de repente esses dólares desapareceram, as empresas brasileiras se voltaram para o mercado interno, e nós não tínhamos dinheiro pra todo mundo. Além disso, os bancos ficaram seletivos e, pelo fato de ficarem seletivos, eles começaram a fazer mais exigências para evitar riscos e aumentaram o spread bancário. Isso causou um problema muito sério. Uma outra coisa que aconteceu, e que eu não canso de repetir, é que houve um pânico na sociedade.

Ou seja, de tanto se falar em crise e mostrar o que estava acontecendo nos Estados Unidos, na Europa, no Japão, houve, por parte de uma parte dos brasileiros, um certo bloqueio na compra de produtos que numa situação normal eles continuariam comprando.

Ora, quando o governo se deu conta disso, o governo tomou todas as medidas necessárias para que a crise fosse amenizada e começássemos a estirpar a crise no Brasil. Você está lembrado que nós tomamos a primeira medida de liberar o compulsório para que melhorássemos o financiamento, depois nós aportamos cem bilhões de reais ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), depois nós tomamos medida para ajudar a indústria automobilística voltar a produzir e, consequentemente, voltar a vender, porque esse era um problema sério.

O Banco do Brasil comprou a Nossa Caixa em São Paulo, comprou cinqüenta por cento do Banco Votorantim. Colocamos dinheiro para ajudar os bancos pequenos a voltarem a funcionar o setor produtivo, sobretudo o capital de giro, colocamos dinheiro na agricultura brasileira, mantivemos todas as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e aumentamos os investimentos da Petrobras, numa demonstração de que era necessário para enfrentar a crise fazermos mais investimentos, termos mais ousadia do que se teve em qualquer outro momento da história do Brasil.

Você está lembrado que acabamos de lançar um programa habitacional de um milhão de casas para ajudar a reativar a indústria da construção civil e, ao mesmo tempo, para diminuir o déficit habitacional no Brasil.

Essas coisas são extremamente importantes, porque, antigamente, quando tinha uma crise, o quê acontecia? Acontecia que o governo parava de investir, aí aumentava-se juro, aumentava-se spread bancário, ou seja, e o Brasil entrava em crise porque diminuiu o emprego. Nós tomamos todas as medidas para evitar que isso acontecesse. Nós estamos, sem nenhum otimismo, vendo melhoras na situação da economia brasileira.

APRESENTADOR: VOCÊ ESTÁ OUVINDO O CAFÉ COM O PRESIDENTE, O PROGRAMA DE RÁDIO DO PRESIDENTE LULA, HOJE FAZENDO UMA AVALIAÇÃO DA ECONOMIA. PRESIDENTE, O SENHOR MOSTROU AÍ UM RETRATO DE COMO A CRISE ATINGIU O NOSSO PAÍS E AS MEDIDAS ADOTADAS PARA FORTALECER O BRASIL. QUE NÚMEROS MOSTRAM A MELHORA DA ECONOMIA?

Presidente
: Olha, os números que mostram a melhora da economia são, por exemplo, a indústria automobilística brasileira. Ela voltou a produzir em março mais do que ela produziu em março do ano passado.

A Caixa Econômica Federal contratou no primeiro trimestre o dobro do que ela contratou no primeiro trimestre do ano passado. Os programas que nós lançamos, e o fato de nós termos decidido que várias obras do PAC vão começar a trabalhar em dois turnos, pra gente gerar mais empregos, e o crescimento do varejo, ou seja, o varejo no Brasil não decresceu. Ele cresceu. As pessoas estão comprando.

Mais recentemente nós anunciamos a redução de imposto para geladeira, fogão, ou seja, numa demonstração de que o governo está com muita disposição de fazer com que a economia volte a crescer rapidamente, porque não existe milagre. O que existe são medidas concretas para motivar o consumidor brasileiro a consumir, o comércio vender e a indústria produzir. Isso vai gerar emprego, vai gerar renda.

Obviamente, que, ao mesmo tempo, Luciano, nós estamos torcendo para que a crise nos Estados Unidos diminua, para que a crise na Europa diminua, para que a crise no Japão diminua, porque são países, sabe, grandes exportadores, grandes produtores, grandes consumidores, e se eles estiverem bem, a economia mundial tende a estar melhor.

E o Brasil, eu posso assegurar, continua sendo um país com maiores possibilidades de sair dessa crise muito fortalecido, porque a crise chegou aqui, mas não chegou na intensidade que ela está nos Estados Unidos ou que ela está na Europa. Ou seja, nós estamos mostrando que o Brasil estava mais preparado.

E isso não é reconhecido por mim. Isso é reconhecido por todas as instituições multilaterais de financiamento, é conhecido por todos os governos, é conhecido pelo sistema financeiro internacional, de forma que nós precisamos ter tranqüilidade, continuar trabalhando com muita seriedade, saber que a crise é profunda, que é delicada e que o Brasil precisa continuar agindo da forma que está agindo para que a gente sofra menos e possa sair rapidamente dela, fazendo com que o Brasil dê um salto de qualidade.

APRESENTADOR: MUITO OBRIGADO PRESIDENTE LULA. ATÉ A SEMANA QUE VEM.

Presidente:
Obrigado, você, Luciano, e até a próxima semana”.

CALIFÓRNIA DÁ AVAL AO ETANOL FEITO DE CANA

Li hoje no blog do Luis Favre:

"O governo da Califórnia aprovou, na quinta-feira à noite, a regulamentação de um Padrão de Combustível de Baixa Emissão de Carbono (ou LCFS), que reconhece a redução nas emissões de carbono proporcionadas pelo etanol à base de cana. A decisão do Conselho de Qualidade do Ar do Estado da Califórnia (CARB) deverá beneficiar diretamente o etanol brasileiro.

O anúncio foi comemorado pelas usinas de álcool do país, uma vez que deverá favorecer o acesso do etanol brasileiro nos EUA, os maiores produtores de álcool à base de milho, de acordo com a Unica (União da Indústria da Cana-de-Açúcar). Os EUA são os maiores importadores do combustível brasileiro. No ano passado, o país exportou cerca de 5 bilhões de litros, dos quais dois terços tiveram como destino o mercado americano.

Nos EUA, a decisão não agradou a Associação dos Combustíveis Renováveis (RFA , na sigla em inglês). Para o presidente da associação, Bob Dinneen, a aprovação desta decisão estabelece um “perigoso precedente sobre a aplicação de uma ciência não provada em todo o país”.

O BRASIL REARMA A DEFESA

A revista Isto É Dinheiro desta semana publicou a seguinte reportagem:

“COM NOVAS ENCOMENDAS DAS FORÇAS ARMADAS E DO EXTERIOR, INDÚSTRIA NACIONAL DE MATERIAL BÉLICO DÁ SINAIS DE RETOMADA

“Uma série de lançamentos movimentou a indústria brasileira de defesa nos últimos dias, indicando que a ambiciosa Estratégia Nacional de defesa, lançada pelos ministros Nelson Jobim e Mangabeira Unger no final do ano passado, começa a tirar o setor do atoleiro em que se encontrava. Prova disso é o recente e portentoso contrato de US$ 1,3 bilhão que a Embraer fechou com a Força Aérea para o desenvolvimento de uma nova aeronave de transporte militar, o KC-390, além de um pacote de modernização de 12 caças da Marinha, no valor de US$ 140 milhões. O novo cargueiro a ser produzido pela empresa de São José dos Campos é uma antiga reivindicação dos militares, que já viam os antigos Hércules defasados. Bom para a Força Aérea, melhor para o setor. O contrato abrirá a possibilidade de a Embraer competir em um mercado estimado em US$ 18 bilhões e 700 aeronaves, num prazo de dez anos. E outros pacotes devem vir por aí. “É uma fase de mudanças que mostram que a Estratégia Nacional de defesa não veio para ficar no papel”, disse Jobim, no encerramento da Feira Latino- Americana da Indústria Aeroespacial e de defesa (Laad), realizada no Rio de Janeiro, há duas semanas.

Também em São José dos Campos, outra empresa aproveita a boa fase. A Avibras, única fabricante nacional de sistemas de artilharia e que já foi dada como falida, conseguiu ressurgir no setor com contratos internacionais, como um de R$ 500 milhões com a Malásia. Ainda às voltas com o processo judicial que poderá passar ao governo 30% do controle da empresa, a Avibras está investindo também em contratos nacionais. Há poucos dias, a empresa recebeu R$ 18 milhões para desenvolver um veículo aéreo não tripulado. Outros R$ 80 milhões deverão ser aplicados para tirar o projeto da prancheta e desbravar um mercado avaliado em US$ 8 bilhões por ano. No setor de blindados a previsão também é auspiciosa. O desenvolvimento do novo Urutu – que nos anos 1970, produzido pela extinta Engesa, transformou-se num sucesso internacional de vendas -- pela Iveco, apresentado também na Laad, começa a atrair outros players para o setor. Apesar de não comentar oficialmente os valores da negociação, a Iveco, do Grupo Fiat, deve receber cerca de US$ 1,8 milhão por cada uma das 17 unidades que serão compradas pelo Exército. O primeiro protótipo já está sendo construído na fábrica de Sete Lagoas, em Minas Gerais, e deve ficar pronto em 2010, a tempo de participar da parada de 7 de setembro. Até 2011, os outros blindados serão entregues. Em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, a Agrale tem colocado a sua linha de jipes militares Marruá em grandes contratos. Cerca de 250 unidades foram vendidas à Marinha no ano passado e há negociações com a Argentina e o Equador. “Também estamos em estágio avançado com o Peru e a Colômbia”, afirma Flavio Crossa, diretor de vendas e marketing da Agrale.”

A TORTURA NO GOVERNO BUSH

O jornal O Estado de São Paulo publicou ontem em seu editorial:

“Um dilema que lembra o dos países que passaram da ditadura à democracia confronta a primeira grande nação democrática da história. Os Estados Unidos, com efeito, discutem se, como e até onde devem ser investigadas as torturas sistemáticas contra suspeitos de terrorismo, praticadas pela Agência Central de Inteligência (CIA) em Guantánamo e nos seus centros secretos de detenção no exterior com autorização escrita do governo Bush. Um amargo debate instalou-se na semana passada quando, diante de uma ação judicial da União Americana pelas Liberdades Civis, com base na Lei de Liberdade de Informação, a Casa Branca divulgou quatro documentos preparados entre 2002 e 2005 pela Consultoria Jurídica do Departamento de Justiça, que detém a última palavra no Executivo em matéria de interpretação das leis.

Os memorandos, dirigidos à CIA, regulamentam o emprego de 14 técnicas brutais de interrogatório, detalhadamente descritas. Os textos asseguram que as violências seriam compatíveis com as leis americanas e o direito internacional. (Para não ser acusado de violar, entre outros tratados assinados pelos Estados Unidos, as Convenções de Genebra sobre o tratamento de prisioneiros de guerra, o governo Bush decidiu que os terroristas eram "combatentes ilegais".) A modalidade mais citada de tortura, a simulação de afogamento, foi usada nos anos 1940 por militares japoneses depois considerados criminosos de guerra e pelo Khmer Rouge, no Camboja, na década de 1970. Um prisioneiro da CIA sofreu o suplício 183 vezes em um mês. Outros métodos incluíam a privação de sono por 11 dias seguidos e duchas a 5 graus Celsius.

Assim que assumiu, o presidente Barack Obama revogou os pareceres que legitimavam a tortura, ordenou o fim das prisões secretas e o fechamento de Guantánamo em um ano. Mas, ao tornar públicas as provas cabais da negação, sob o bushismo, dos valores fundamentais dos Estados Unidos, ele prometeu que nenhum agente da CIA será processado se tiver agido de acordo com tais pareceres e argumentou que "nada se ganhará gastando tempo e energia para estabelecer as culpas do passado". Obama instruiu os líderes democratas no Congresso a se opor à proposta do presidente da Comissão de Justiça do Senado, o também democrata Patrick Leahy, de criação de uma comissão independente para investigar a conduta do governo Bush em relação à tortura. A presidente da Câmara, Nancy Pelosi, outra democrata, apoia a ideia.

As entidades de defesa dos direitos humanos, por sua vez, pedem a designação de um promotor especial para apurar em toda a extensão o que o próprio Obama chamou de "um capítulo tenebroso" da história americana. Por enquanto, apenas o Escritório de Responsabilidade Profissional do Departamento de Justiça investiga a conduta dos autores dos memorandos. A Comissão de Inteligência do Senado deverá fazer uma apuração preliminar, cujos resultados deverão sair perto do fim do ano. No editorial O manifesto dos torturadores, transcrito sexta-feira neste jornal, o New York Times, depois de elogiar o presidente pela divulgação dos memorandos, sustenta que, se o Executivo não conduzir uma investigação exaustiva do assunto, o Congresso terá o dever constitucional de responsabilizá-lo pela omissão.

A rigor, o que está em jogo vai além da tortura - que, de mais a mais, se revelou ineficaz, segundo especialistas em contraterrorismo, e prejudicou a cooperação entre os Estados Unidos e alguns de seus aliados europeus, como a Alemanha, no combate ao inimigo comum. Sob os auspícios de Bush e invocando o imperativo da segurança nacional, o seu círculo íntimo - o vice Dick Cheney, o conselheiro Karl Rove, o secretário da Defesa, Donald Rumsfeld, e o da Justiça, Alberto Gonzales - tentou transformar os EUA em um Estado policial. As suas tendências ditatoriais foram exacerbadas, mas não criadas pelo 11 de Setembro. Com o Congresso e a imprensa acoelhados, instalaram um regime que dotou o presidente de poderes extraordinários, quando não secretos, de controle da sociedade. Bush autorizou o grampo das comunicações de quem quer que o governo quisesse, numa escala que superou até os amplos limites da autorização legislativa recebida. Estiveram próximos de desfigurar o país.”

A INDÚSTRIA DE DEFESA E O PROGRESSO NACIONAL

Li ontem no jornal Gazeta Mercantil o seguinte artigo de Ozires Silva. Segundo o Wikipedia, o autor é oficial da Aeronáutica e engenheiro formado pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). Destaca-se por sua contribuição no desenvolvimento da indústria aeronáutica brasileira. Capitaneou a equipe que projetou e construiu o avião Bandeirante. Liderou em 1970 o grupo que promoveu a criação da Embraer, uma das maiores empresas aeroespaciais do mundo. Deu início à produção industrial de aviões no Brasil. Presidiu a empresa até 1986, quando aceitou o desafio de ser presidente da Petrobras, onde atuou até 1989. Em 1990, assumiu o Ministério da Infra-estrutura e, em 1991, retornou à Embraer, desempenhando um papel importante na condução do processo de privatização da empresa, concluído em 1994. Também atuou como presidente da Varig por três anos (2000-2003) e criou em 2003 a Pele Nova Biotecnologia, primeiro fruto da Academia Brasileira de Estudos Avançados, empresa focada em saúde humana cuja missão é a pesquisa, desenvolvimento e produção de tecnologias inovadoras na área de regeneração e engenharia tecidual.

“PARA CUMPRIR OS SEUS OBJETIVOS, AS FORÇAS ARMADAS PRECISAM SER REEQUIPADAS

As despesas para reequipar e garantir a operacionalidade das Forças armadas é uma tarefa dos governos, sobretudo entre os mais democráticos, como rezam as mais importantes constituições federais dos países, sobretudo dos mais avançados.

Todavia, apesar da existência tradicional das organizações militares, não é pequena a parcela da população que julga essas despesas como não justificáveis, como também não é menor a sensação de que seus gastos deveriam ser reduzidos.

No caso brasileiro, por surpreendente que pareça, embora as percepções acima, pesquisas públicas divulgadas pelo Ibope Opinião constatam, em rodadas mais recentes de levantamento de julgamento pela população, que a instituição em que os brasileiros mais confiam é a médica, mencionada por 85% dos entrevistados. Em segundo lugar estão os militares e as Forças armadas (75%) e em terceiro, os jornais (74%).

No entanto, em que pesem esses aspectos, aparentemente contraditórios, é claro que as Forças armadas estão ligadas ao dever constitucional de proteger o País e suas instituições, garantindo as decisões dos governos legitimamente eleitos, independentemente de qualquer conotação de caráter político. Para o cumprimento dessas missões fundamentais, estabelecidas na nossa lei maior e em toda a infraestrutura legal, as Forças armadas precisam contar com efetivos humanos em qualidade, competência e número necessários, bem como com material de defesa e equipamentos militares essenciais ao desempenho de suas atribuições.

A maioria das nações, conscientes dos custos orçamentários essenciais para garantir a operacionalidade das Forças armadas, procura minimizá-los buscando fórmulas de produzir na indústria doméstica o que seja necessário para equipar as unidades militares. Com isso, são estimulados projetos de busca de novos conhecimentos, ampliando os horizontes das pesquisas científicas e tecnológicas. Do mesmo modo, procuram comprar o máximo que seja possível no mercado doméstico, abrindo possibilidades para que métodos e processos sempre necessários à produção de material bélico sejam transferidos para as empresas em geral, gerando empregos e capacidade marginal de exportação. Adicionalmente, modernamente são comuns alternativas de uso das tecnologias duais, isto é, conhecimentos que podem ser igualmente utilizados, ou para a produção de artigos para a defesa, ou destinados para a fabricação de produtos civis na atualidade profusamente vendidos em todos os mercados mundiais.

Em documento aprovado pelo presidente da República, o Ministério da Defesa do Brasil divulgou, no final de 2008, a Estratégia de Defesa Nacional, enfatizando em vários momentos a acentuada importância de uma indústria local, produtora de material e de equipamentos de defesa. Tudo absolutamente real e constatado. Hoje, podemos concordar que a ausência ou a insuficiência das compras no mercado doméstico levou ao que vemos na atualidade, a extinção das iniciativas empresariais que mostravam grandes horizontes de progresso na década de 1970, algumas iniciativas chegando até os anos 1980.

A atual decisão do governo de lançar uma política de defesa se justifica. Ela coloca em evidência prioridades, e uma delas é claramente reconhecida pelos especialistas, por meio da qual é reconhecido que nossas Forças armadas não estão devidamente equipadas. Isso, além de frustrar alguns alicerces constitucionais, também as impede de alimentar uma indústria de base, capaz de aumentar a oferta de empregos e o uso do poder de compra governamental para o desenvolvimento econômico da nação.

O mundo demonstra, de forma realmente generalizada, que há uma significativa necessidade de os países ganharem posições comerciais e competitivas no mercado externo com marcas nacionais. Este é um fator que determina as empresas se engajarem a criar e trabalhar com tecnologias próprias. No entanto, isto somente pode ocorrer se houver contratos de pesquisas e desenvolvimento, nos quais os riscos de produzir e vender estejam colocados em níveis possíveis. Muitos desses contratos normalmente têm origem nas compras militares, e já se demonstraram essenciais nos países de maior êxito industrial.

Recentemente, divulgações locais publicam que expressivas aquisições de material militar no exterior foram e serão autorizadas pelo governo brasileiro. Realmente, é amplamente reconhecido que nossas Forças armadas precisam ser reequipadas. No entanto, se tais compras não oferecerem metas e estímulos para o desenvolvimento da nossa indústria de defesa, pode-se afirmar que, pelo menos nos próximos oito a dez anos, não poderemos pensar em ganhar alguma autonomia produtiva, com isso perdendo oportunidades e empregos, num momento em que uma crise internacional preocupa a todos.

No futuro, os processos de reequipamento das nossas Forças armadas tendem a se complicar, quer por restrições de ordem política internacional, quer pelas crescentes dificuldades para se pagarem preços cada vez mais elevados para o material militar necessário. As fontes de recursos para isso são necessariamente o orçamento nacional que, necessitando moedas de trânsito mundial, aumenta a pressão sobre os resultados do nosso balanço de comércio exterior, cujas projeções atuais são preocupantes. E mais, perde-se não se comprando no mercado interno, pois os empregos e oportunidades que deveriam beneficiar nossos conterrâneos serão transferidos para o exterior.”

PAÍSES EMERGENTES NÃO PODEM "BAIXAR A GUARDA" APÓS AVANÇOS

Li ontem no jornal Folha de São Paulo a seguinte entrevista com Paulo Nogueira Batista Jr, diretor -executivo de Brasil e de mais oito países de América Latina e Caribe no FMI, concedida a Fernando Canzian, enviado a Washington:

“Vitórias na luta por maior representação global podem ser revertidas quando crise passar, diz diretor-executivo do FMI

O diretor -executivo de Brasil e mais oito países de América Latina e Caribe no FMI, Paulo Nogueira Batista Jr., afirma que os emergentes não podem "baixar a guarda" após os avanços que vêm obtendo no processo para aumentar sua participação em decisões globais. "Essas vitórias são parciais e ainda precárias, não são irreversíveis. Os setores que defendem o atual estado das coisas são muito fortes ainda. Estão talvez enfraquecidos pela crise, mas em um momento seguinte podem querer restabelecer o passado", diz.

FOLHA - A REUNIÃO DO FMI DESTE ANO TROUXE VÁRIOS RETORNOS POSITIVOS EM RELAÇÃO ÀS ASPIRAÇÕES DOS PAÍSES EMERGENTES. VOCÊ DIRIA QUE FOI A CRISE QUE MUDOU O FUNDO?

PAULO NOGUEIRA BATISTA JR.
- Mudou. Está mudando. A crise abriu oportunidades que não existiam. A profundidade e o alcance da crise são tais que propostas que poderiam ser consideradas sonhadoras há pouco tempo agora ou estão na mesa ou até já foram implementadas. É evidente que a crise por si só não produz mudanças. Tem de haver ação dos interessados. Na questão das cotas, por exemplo, a estrutura decisória do Fundo é muito desequilibrada. Os países em desenvolvimento não têm representação satisfatória. Com o agravamento da crise em setembro de 2008, o ambiente se transformou e há maior disposição de encarar esse déficit democrático no FMI e Banco Mundial. A realidade é que os países em desenvolvimento têm um peso muito maior hoje na economia mundial do que na época da criação do Fundo (em 1945).

Agora está decidido que o trabalho para a implementação das cotas começa já para chegarmos preparados na data-limite para a revisão, em janeiro de 2011. Isso é importante por dois motivos. Como o FMI é baseado em cotas, a forma de aportar recursos permanentes no Fundo é via cotas. Outros mecanismos que estão sendo criados agora para colocar dinheiro no Fundo, como por meio de "bonds" [títulos], seriam mecanismos temporários, uma ponte para financiar o Fundo até a reforma das cotas.

Por outro lado, a mudança nas cotas promoverá um realinhamento no poder de votos dos países no FMI. Há vários países menores hoje, principalmente europeus, com um peso desproporcional na estrutura decisória do FMI em relação a alguns emergentes. Há desequilíbrios gritantes.

FOLHA - MAS A REVISÃO DAS COTAS SERÁ SUFICIENTE PARA QUE SEJA REPRESENTADO O PESO REAL DE CADA ECONOMIA?

BATISTA JR.
- Nós vamos lutar por isso, e acho que há condições políticas, em parte ligadas à crise, para que isso ocorra. Mas será uma luta muito grande, pois ninguém quer abrir mão de espaço no FMI, que é uma instituição muito valorizada pelos países. Quando cheguei aqui há dois anos, quando o Fundo estava em "crise de identidade", mesmo assim os europeus e outros estavam agarrados em suas posições. Agora, o Fundo se tornou mais central, e a disputa pelo poder se intensificou.

FOLHA - QUEM PERDERÁ MAIS COM O REALINHAMENTO? OS EUROPEUS?

BATISTA JR.
- Não podemos generalizar, pois há países europeus subrepresentados. Mas, por região do mundo, a Europa como um todo está superrepresentada em termos de cotas, votos e número de cadeiras na diretoria executiva. A Europa tem oito, mas em uma das cadeiras a Espanha reveza com México e Venezuela, passando a nove. Os emergentes, contando a Rússia, têm 12. Além disso, por uma regra não escrita, os europeus sempre indicam o diretor-gerente do FMI (hoje o francês Dominique Strauss-Khan).

FOLHA - ESSA QUESTÃO DO MONOPÓLIO DOS EUROPEUS NA PRESIDÊNCIA DO FMI E DOS NORTE-AMERICANOS NO BANCO MUNDIAL ESTÁ SOBRE A MESA?

BATISTA JR
. Está. E este processo também está ligado às cotas, pois os europeus têm cerca de 30% dos votos, e os norte-americanos, 17%. Os dois blocos têm quase 50%, e se não há um realinhamento de cotas, fica difícil mudar essa questão.

Mas nosso objetivo com a reforma das cotas não é que só o Brasil ou outros emergentes tenham um ganho de participação, mas que o equilíbrio de forças dentro da instituição se modifique de maneira clara. Não é que o Brasil não possa trabalhar em conjunto e ter acordos com os países desenvolvidos. Mas é que, normalmente, nosso campo de interesses comum é com os países em desenvolvimento, de renda média. Países como Rússia, China e Índia. O FMI vai ganhar com isso eficácia, legitimidade, e será muito mais aceito. Hoje, temos certas relutâncias em relação ao Fundo porque não queremos dar dentes a uma instituição na qual não estamos suficientemente representados. Isso impede ao Fundo ter um papel maior.

FOLHA - A QUESTÃO DA LINHA DE CRÉDITO FLEXÍVEL, JÁ EM OPERAÇÃO, ACONTECEU MAIS POR CONTA DA CRISE OU POR ESSA NOVA ORIENTAÇÃO DE MUDANÇA?

BATISTA JR.
- Há um ano, quando o Brasil defendeu essa ideia de um instrumento de liquidez rápido, sem as condicionalidades tradicionais, a orientação foi se concentrar nisso, pois Brasília não acreditava na tese do descolamento entre a crise no mundo desenvolvido em relação aos emergentes. Inicialmente, as resistências eram grandes. Os critérios agora definidos para ter acesso a essa linha são aqueles que a ampla gama de economistas pode aceitar como razoáveis. Não há exigências controvertidas, como Banco Central independente, metas para inflação, liberdade de movimento de capitais e conversibilidade da moeda.

FOLHA - EM RELAÇÃO AO G20, TEM HAVIDO UMA APROXIMAÇÃO MAIOR ENTRE OS SEUS MEMBROS DENTRO DO FMI?

BATISTA JR.
- Na prática, o secretariado do G20 é o FMI. Graças à crise temos uma situação inédita em que o ponto focal de resposta à crise deixou de ser o G7 e passou a ser o G20. Isso permite uma divisão de influência e responsabilidades que não existia antes. E é onde os países resolvem as questões sempre em consenso. E a divisão de tarefas no G20 ocorre aqui dentro do FMI. Mas não queria transmitir a ideia de que estamos diante de um sucesso extraordinário, que está tudo uma beleza.

Essas vitórias que estamos conseguindo aqui são parciais e ainda precárias, no sentido de que não são irreversíveis. Os setores que defendem o atual estado das coisas são muito fortes ainda. Estão talvez enfraquecidos pela crise, e em um momento seguinte talvez queiram restabelecer o passado. Não é impossível, por exemplo, que, passado o período mais agudo da crise, as velhas potências queiram restabelecer o G7 como ponto focal e marginalizar o G20. Ou que queiram arrastar o processo de revisão das cotas para além de 2011. Vamos ter que ficar muito atentos.

Se baixarmos a guarda, podemos tomar derrotas incríveis e perder o espaço que temos conquistado.

FOLHA - A CRÍTICA QUE SE FAZIA LÁ ATRÁS ERA QUE O BRASIL DEMOROU A RECONHECER A GRAVIDADE DA CRISE. AGORA, QUE ESTARIA DEMORANDO MUITO PARA CORTAR JUROS, E QUE O GOVERNO VEM COMPROMETENDO O FUTURO COM O AUMENTO NOS GASTOS CORRENTES. QUAL A SUA OPINIÃO?

BATISTA JR.
- Como o Brasil entrou na crise com juros e depósitos compulsórios muito altos, há um espaço grande para reduzi-los. E acho que o Brasil deveria ter reduzido mais rapidamente os juros. Nossa posição fiscal é bastante razoável, e por isso temos espaço para uma política anticíclica, até porque a redução dos juros permite reduzir o superávit primário sem que o déficit público aumente.

Sobre os gastos correntes, eles incluem juros. Uma forma de reduzi-los é diminuir os juros. Mas eles incluem também transferências de renda, que são importantes do ponto de vista social e do combate à crise. E não podemos nos esquecer que a máquina pública brasileira foi muito depauperada nos anos 1980 e 1990, e que a estrutura do governo ficou muito enfraquecida. Alguma recuperação dos gastos com a máquina era inevitável.

Não conheço o governo inteiro, mas tenho interação com partes dele. Em Brasília, temos setores importantes desaparelhados. Tanto que nós, aqui de Washington, temos de ajudar com tarefas que países desenvolvidos conduzem a partir da capital.”

BRASIL CAMINHA PARA SER UM DOS MAIORES DA ECONOMIA MUNDIAL, DIZ FMI

A agência inglesa de notícias BBC ontem publicou a seguinte reportagem de Bruno Garcez, da BBC Brasil em Washington:

“O diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn, acredita que o Brasil caminha para ser "um dos maiores nomes da economia mundial", e que o papel brasileiro junto à comunidade internacional é mais importante do que o fato de o país ainda contar com uma representação dentro do Fundo aquém do peso de sua economia.

Os comentários de Strauss-Kahn foram feitos neste domingo, durante a entrevista coletiva realizada por ele e o presidente do Banco Mundial (Bird), Robert Zoellick, para marcar o encerramento da reunião de primavera do Fundo e do Bird.

"O Brasil está se tornando um dos maiores nomes da economia mundial. E a importância do Brasil na cena internacional, o papel desempenhado pelo presidente (Luiz Inácio) Lula (da Silva), são o que fazem do Brasil mais importante do que o tamanho das cotas", afirmou Strauss-Kahn.

As cotas destinadas aos países que integram o fundo determinam o poder de voto de cada nação dentro do FMI. Inicialmente, as cotas visavam ser condizentes com o peso econômico de cada país, mas atualmente elas não refletem mais o crescente peso econômico das nações emergentes.

No início deste ano, o tamanho da cota brasileira aumentou de 1,4% para 1,7%.

"Isso não mudou muita coisa", reconheceu o diretor do Fundo. Mas acrescentou: "Não estou dizendo que as mudanças de cotas não sejam importantes, porque a cota tem que estar alinhada com a realidade da vida econômica, mas China, Índia e Brasil não estão esperando por uma nova mudança de cotas para ser ouvidas dentro do FMI".

BRICs

Entres demais países que constituem o chamado bloco dos BRICs (formado pelas iniciais de Brasil, Rússia, Índia e China), os russos contam com 2,7%; os chineses, com 3,7%; e a Índia, 1,9%.

Em contrapartida, os Estados Unidos possuem 17,1% dos votos, e um país como a Suíça possui 1,6%.

Nesta sexta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou, em Washington, que os BRICs concordaram que não fariam novos aportes financeiros ao FMI a não ser que o fundo ofereça instrumentos flexíveis que confiram maior poder aos emergentes.

Entre as mudanças que Mantega disse ter surgido da negociação com os BRICs estava a de permitir que as nações que fizerem doações possam determinar que países ou regiões possam receber os novos empréstimos.

AMPLIAÇÃO

No sábado, o secretário do Tesouro americano, Timothy Geithner, disse que os Estados Unidos defendem a ampliação do papel dos emergentes dentro do FMI, através da revisão do sistema de cotas até 2011 - o mesmo prazo pretendido pelos BRICs.

Mas, neste domingo, o ministro das Finanças da Rússia, Alexei Kudrin, disse, em Washington, durante a reunião do Fundo e o Banco Mundial, que os países ricos ainda resistem à ideia de ampliar a representação das economias ascendentes.

"Nós temos encontrado uma atitude fria e até de resistência. Os países que lideram não estão com pressa. Essa foi a principal discussão da reunião do FMI", comentou Kudrin.”