sexta-feira, 9 de março de 2012
“TSUNAMI”, por Antonio Delfim Netto
“É decepcionante e assustador assistir a alguns economistas bem apetrechados com rica formação e títulos de PhD nas mais renomadas instituições continuarem a afirmar que as intervenções cambiais executadas em legítima defesa pelas autoridades produzem "distorções", como se um câmbio extremamente valorizado não as produzisse ainda em maior dimensão.
Mas contra que modelos eles aferem tais "distorções"? Não importa a sofisticação, a complexidade ou a distância desses modelos da realidade. É axiomático que extrair deles recomendações normativas é um salto que não encontra justificativa lógica e, muito menos, empírica.
Em 29 de fevereiro, Jonathan Ostry, a estrela emergente dos economistas do FMI, afirmou, sem nenhum remorso, que:
1º) os altos e baixos da taxa cambial podem ser menos benignos para as economias emergentes do que são para as desenvolvidas;
2º) quando a taxa cambial se valoriza e os setores de bens e serviços perdem competitividade, ela pode ter efeitos sobre a economia, mesmo se, depois, voltar ao seu nível inicial.
Há poucos meses, o FMI era o templo da ortodoxia que condenava qualquer intervenção no mercado de câmbio flexível, regime ao qual ele chegou empurrado pelos fatos: o abandono da relação fixa entre o dólar e o ouro.
Por que aconteceu? Porque o regime de Bretton Woods, com taxas de câmbio fixas e reajustáveis sob a supervisão do FMI, não funcionou por muitos motivos, entre os quais a assimetria do "excessivo privilégio" que beneficia o emissor da moeda reserva.
Nada de novo. Basta lembrar Keynes e Triffin! A conclusão é a de que nem o regime de câmbio fixo nem o de câmbio flexível entregam, no longo prazo, o que prometem. Quem decide o "melhor" para cada momento é a história e suas "circunstâncias", e não a "ciência" econômica.
O velho e sábio Bismarck dizia que não se deve acreditar em alguma coisa enquanto o governo não desmenti-la. É o caso. Só os inocentes não reconhecem o fato, negado tanto pelos EUA quanto pela "Eurolândia", de que eles têm como objetivo desvalorizar suas moedas, transferindo parte dos seus ajustes para os ingênuos que acreditam na OMC. A China é a exceção: surfa no "dollar standard" e não lhes dá a menor confiança.
Não é por outra razão que a chanceler alemã Angela Merkel prometeu à presidente Dilma que a "farra" acabou. Infelizmente, o "tsunami" está nas ruas e suas consequências não podem ser recolhidas.
Dilma tem razão: a gentileza conforta, mas é irrelevante. Vamos nos defender com toda nossa disposição, inteligência e coragem, a despeito do que pensam saber os missionários do equilíbrio geral...”
FONTE: escrito por Antonio Delfim Netto e publicado na “Folha de São Paulo” (http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/29771-tsunami.shtml ) [Imagem do Google adicionada por este blog ‘democracia&política’].
O BRASIL E AS OPORTUNIDADES PERDIDAS EM 2011
[OBS deste blog ‘democracia&política’: Continuando o gráfico acima, em 2011 o PIB alcançou US$ 2,39 trilhões (R$ 4143 trilhões, com dólar a R$ 1,73). Poderia ser bem mais, se não fossem as medidas contracionistas do BC nos três primeiros trimestres de 2011]
Por Paulo Kliass:
“O resultado do PIB não poderia mesmo ser muito diferente. Como diz a sabedoria popular, “colhemos aquilo que plantamos”. As medidas contracionistas tiveram seu impacto em termos de redução do potencial do mercado interno, exatamente na contramão das medidas anticíclicas adotadas em 2009 e 2010.
Agora é oficial. Saímos do campo das expectativas, das previsões, das impressões e do “achômetro” e entramos na divulgação das informações fornecidas pelos órgãos do governo. O IBGE, fundação subordinada ao Ministério do Planejamento, anunciou os dados a respeito do desempenho da economia brasileira ao longo de 2011.
E o resultado para o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) ficou bem abaixo daquilo que a equipe da Presidenta Dilma havia anunciado durante boa parte do ano passado. O conjunto dos bens e serviços produzidos no País entre janeiro e dezembro de 2011 cresceu apenas 2,7% na comparação com o igual período do ano anterior. Isso representa uma expressiva contração face ao crescimento de 7,5% observado em 2010, último ano de mandato do Presidente Lula.
Na verdade, ninguém com responsabilidade na área econômica do governo pode ensaiar alguma desculpa para se declarar surpreendido ou reclamar do inusitado dos números. A evolução do ritmo da atividade econômica é objeto de acompanhamento periódico e sistemático por um conjunto enorme de organismos e instituições, sejam da área de pesquisa, do setor privado ou do próprio governo. E as estimativas já apontavam para cenário dessa natureza. Só faltava mesmo era sair a informação impressa em folha com papel timbrado, como acabou de acontecer.
AS MEDIDAS ADOTADAS EM 2011
Para efeito de compreensão, acho que vale a pena recordar um pouco como as coisas aconteceram. As principais decisões de política econômica adotadas pelo governo em 2011 foram no sentido de assegurar às chamadas “forças do mercado” que as linhas mestras do conservadorismo não seriam alteradas em sua essência. Assim foi a manutenção da política de juros elevados da SELIC durante todo o do ano. Recordemos que, quando Dilma assumiu o governo, a taxa estava no patamar (já alto!) de 10,75% ao ano. Houve cinco altas seguidas em reuniões do COPOM, até ela alcançar 12,50%. E depois começaram a tirar vagarosamente o bode da sala. Os efeitos recessivos de uma política monetária como essa são evidentes. Os investimentos são sempre os primeiros a sentirem o elevado custo dos empréstimos. O ritmo da atividade econômica tinha mesmo que cair.
[Taxas SELIC de jan 2008 a mar 2012 (gráfico obtido no blog “Tijolaço”)]
A mesma lógica estava por trás da decisão de se manter o valor do salário mínimo sem o reajuste real no início do ano passado. Efeito negativo semelhante foi sentido no reajuste dos valores das pensões e aposentadorias do regime previdenciário, sem nenhum ganho real. Esses importantes componentes de formação da renda interna não ganharam nada mais do que a mera reposição das perdas com a inflação. Era óbvio que haveria impacto negativo sobre a demanda, em comparação com os aumentos verificados nos períodos anteriores.
A manutenção da política de geração de superávit primário foi saudada como opção do “bom mocismo”, pela conduta pautada em respeito à sacrossanta “responsabilidade fiscal”. Elevada à condição de prioridade absoluta em termos de política fiscal, a obstinação com essa meta provocou, como consequência bem conhecida, as reduções das verbas orçamentárias da União em áreas estratégicas da Administração Pública.
Agora, há poucos dias, o governo anunciava com toda a pompa a suposta “seriedade na condução da política fiscal” e declarava o corte de R$ 55 bilhões no Orçamento da União para 2012. Poucos dias depois, os jornais expunham a satisfação dos formadores de opinião do mercado financeiro e as autoridades na área econômica, pelo sucesso de esforço fiscal. A razão para tanto era o resultado do superávit recorde para o mês de janeiro (R$ 26 bilhões), quando a sanha de cortes propiciou a economia orçamentária superior a 18% do valor global previsto para o ano todo [1]. Ou seja, todo esse recurso cortado das áreas sociais e de infraestrutura estava sendo dirigido para pagamento de juros da dívida pública. Uma loucura! Esse era o verdadeiro pano de fundo para um “sucesso” tão comemorado pelo governo e pelos agentes do mercado financeiro.
ARROCHO FISCAL E JUROS ELEVADOS
Ora, diante desse quadro de decisões adotadas na esfera da macroeconomia, o resultado não poderia mesmo ser muito diferente. Como diz a sabedoria popular, “colhemos aquilo que plantamos”. As medidas contracionistas tiveram seu impacto em termos de redução do potencial do mercado interno, exatamente na contramão das medidas anticíclicas adotadas em 2009 e 2010. Por outro lado, a política monetária de juros elevados manteve a atratividade do mercado financeiro brasileiro para os investidores internacionais, em particular para os gestores da massa de capital especulativo em busca da maior rentabilidade possível pelas praças financeiras do mundo. Um dos efeitos da manutenção da taxa oficial de juros brasileira como a mais elevada do globo tem sido a persistente sobrevalorização de nossa moeda frente ao dólar norte-americano e ao euro, por exemplo.
Ora, o alto custo financeiro provoca a redução do ritmo dos investimentos na economia real, com impacto negativo sobre a geração de empregos e renda. Por outro lado, esse mesmo patamar elevado de juros, por meio da valorização cambial, desestimula as exportações de manufaturados e inunda nosso mercado com bens industriais produzidos no exterior. A combinação desses dois fenômenos acirra a tendência à desindustrialização.
Esse modelo só beneficia, de forma efetiva, poucos setores de nossa sociedade:
i) os representantes dos diversos segmentos envolvidos com o capital financeiro; e
ii) os representantes dos setores vinculados à exportação de “commodities” - seja na área do extrativismo mineral, seja na área de agronegócios.
A indústria continua à míngua.
O crescimento do consumo interno de manufaturados está cada vez mais sendo atendido pela importação, em especial de bens oriundos da China. Os dados do IBGE mostram que o crescimento da capacidade consumidora não está sendo correspondido pela produção interna. Em 2011, as famílias compraram no comércio varejista a um ritmo 7% maior do que o ano anterior. Mas como a produção industrial só cresceu 1,6% (se tirarmos a “indústria extrativa” do cálculo, o índice fica em apenas 0,3%) a conclusão óbvia é de que o buraco foi coberto pelas importações.
BEM ANTES DO ATUAL “TSUNAMI FINANCEIRO”
Do ponto de vista da política e da diplomacia, pode-se até compreender o jogo de cena desenvolvido pela Presidenta em sua recente visita à Alemanha, quando buscou responsabilizar o chamado “tsunami financeiro internacional” por nosso mau desempenho durante 2011. É óbvio que o fato de os governos dos Estados Unidos e dos países europeus terem injetado alguns trilhões de dólares acaba contribuindo para agravar as dificuldades das demais nações. Esse volume de recursos seria destinado, em princípio, a ajudar as instituições do sistema financeiro dos países ricos e a contribuir para a recuperação do quadro recessivo que os afeta. Porém, acaba também ocorrendo um efeito de desvio de parte desse recurso, que sai em busca de maior rentabilidade financeira mundo afora. Afinal, ninguém é de ferro... E aí nossas praias continuam bem aqui, oferecendo toda sorte de facilidade ao capital especulativo.
Assim, essa dinâmica já estava em operação e era conhecida por todos, muito antes de o Banco Central Europeu apresentar seu mais recente pacote de ajuda à liquidez para os bancos atuantes naquele espaço econômico. Ora, se o diagnóstico de Dilma é tão sincero quanto correto, a pergunta que fica no ar é: por que nada foi feito ao longo do último ano para evitar que a economia brasileira fosse contaminada por tal maremoto? Há amplo consenso entre os economistas não vinculados ao sistema financeiro a respeito da necessidade urgente de se aumentar a tributação e o controle sobre o capital especulativo. Mas nada foi feito nesse período.
OUTROS PAÍSES FORAM BEM MELHOR
Finalmente, vale registrar que outros países compartilham o mesmo processo de globalização financeira, mas lograram obter resultados bem mais interessantes que os nossos 2,7% em seu PIB de 2011. Isso é mais uma demonstração de que outro caminho é possível. Eis aqui alguns exemplos:
China - 9%;
Índia - 8%;
Rússia - 4%;
Argentina - 6%;
América do Sul - 4,6%;
América Latina - 4,3%
Esperamos que a Presidenta tenha aprendido com o susto e reoriente a política econômica rumo a uma via de desenvolvimento sustentável, privilegiando de forma efetiva a economia real e diminuindo os benefícios exagerados concedidos ao sistema financeiro. E isso implica ampliar o arco das futuras e necessárias medidas de benefício tributário, para outros setores que não apenas as sempre contempladas montadoras automobilísticas estrangeiras.
O RISCO DA CHINA
Além disso, outro tema que os responsáveis pelo governo devem incluir, de forma urgente, em sua pauta é a superação da chamada “sino-dependência”. Nossas relações comerciais estão começando a ser dominadas pelas exportações e importações com a China. E isso nos é prejudicial por várias razões. Uma delas é a quase certeza de redução do ritmo do crescimento por lá, em razão da crise nos países mais ricos. E isso que pode provocar consequências danosas para nossa renda e nosso emprego. Mas, nesse caso, para o Brasil, até pode ser uma crise que nos faça reduzir essa dependência prejudicial. Ou alguém ainda acha razoável um modelo onde a economia brasileira possa ser prejudicada a cada ameaça da China em reduzir suas compras dos produtos que para lá exportamos, como nosso minério de ferro, nossa soja, nosso petróleo?
[OBS deste blog ‘democracia&política’: nossa esperança é que, apesar de todas as imperfeições na política econômica acima apontadas, comparando com o quadro de governos anteriores, o Brasil nos últimos nove anos avança cada vez mais para níveis baixos de taxas SELIC]:
NOTA
[1] Ver: http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/3/1/superavit-primario-bate-recorde-em-janeiro/
FONTE: escrito por Paulo Kliass, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10. Artigo publicado no site “Carta Maior” (http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=5509) [Imagens do Google, suas legendas e trechos entre colchetes adicionados por este blog ‘democracia&política’].
BRASIL PRIVATIZADO E DESNACIONALIZADO
Por Adriano Benayon
“Cada vez mais, o nosso País vai sendo enredado na trama da oligarquia financeira e belicista imperial, cujo programa, no tocante ao Brasil, é evitar seu desenvolvimento, mantendo-o fraco, alienado e desarmado para sofrer, sem reação, o saqueio de seus recursos.
Apontei, em artigo recente, algumas das razões pelas quais é muitíssimo enganosa a comemoração de o Brasil ter, agora, o sexto maior PIB do mundo.
2. Afora o que escondem as estatísticas, mormente consideradas isoladamente, o PIB quantifica somente a produção realizada em um país, sem oferecer ideia alguma a respeito de quem ganha com essa produção, nem quanto às necessidades de quem essa serve.
3. Por exemplo, os minérios extraídos de nosso subsolo são, em sua esmagadora maioria, destinados ao exterior, onde entram na produção de bens cujo valor agregado, em termos monetários, é maior que o dessas matérias-primas, dezenas e até centenas de vezes.
4. Na agropecuária e na agroindústria, a fabulosa dotação de terras aproveitáveis, de água e de sol pouco serve à qualidade de vida da grande maioria dos brasileiros, pois, no mínimo, três quartos das terras são usadas na pecuária extensiva para proporcionar carne barata aos importadores estrangeiros, e em mais de 70% dos 25% das terras restantes estendem-se culturas orientadas para a exportação de alimentos e de matérias-primas. Só a soja ocupa 40% da área cultivada, para fornecer farelo destinado, quase todo, à alimentação de animais no estrangeiro.
5. Nem mesmo a minoria dos brasileiros em condições econômicas e culturais para desfrutar de alimentação saudável, o consegue, porquanto a produção agrícola utiliza, em nível de recorde mundial, defensivos altamente tóxicos, produzidos por transnacionais estrangeiras. Essas fornecem, ademais, as sementes transgênicas, que causam a degradação da agricultura, a dependência e a insegurança nessa área estratégica, e ameaçam a sobrevivência das abelhas e das espécies vegetais.
6. Entre outros efeitos do modelo, o saldo das transações correntes do balanço de pagamentos partiu de resultado positivo, no quadriênio 2004-2007, de US$ 40,2 bilhões, para déficit US$ 149,2 bilhões de 2008 a 2011, ou seja, houve queda de US$ 189,4 bilhões (cifras apontadas pelo economista Flávio Tavares de Lyra).
7. Mais: o balanço das mercadorias ainda teve saldos positivos, em função da colossal quantidade exportada de bens primários, mas esses saldos são decrescentes. Como são crescentes os déficits dos balanços de rendas e de serviços (lucros, dividendos e juros remetidos oficialmente pelas transnacionais), os saldos negativos na conta corrente aumentam rapidamente.
8. Isso ilustra a preponderância das empresas com matrizes no exterior nas relações econômicas do Brasil. De 2008 a 2011, o déficit nos serviços acumulou US$ 99,4 bilhões, e o das rendas, US$ 256 bilhões.
9. Até há pouco, o balanço de pagamentos vinha sendo “equilibrado” pelo ingresso líquido de capitais estrangeiros, um pretenso remédio, que, na realidade, aumenta a doença estrutural da economia, algo como drogados sentindo alívio ao ingerir mais tóxicos, incrementando sua dependência.
10. Se, para compensar os déficits na conta corrente, não for suficiente a soma das entradas líquidas de investimentos diretos estrangeiros, mais a compra líquida de ações de empresas locais, o balanço de pagamentos só fecha através de empréstimos e financiamentos: elevando o endividamento externo. Ou a dívida interna, com os dólares convertidos em reais pelos aplicadores do exterior para auferir os juros mais altos do mundo.
11. Tais aplicações podem tomar o rumo de volta a curto prazo, junto com seus rendimentos mais apreciação cambial, devido:
1) à iminente nova recaída do colapso financeiro dos bancos no exterior, a despeito de terem sido socorridos com dezenas de trilhões de dólares e de euros por seus governos, satélites dos banqueiros;
2) ao efeito combinado disso com a previsível crise das contas externas, acarretando intensa fuga de capitais.
12. Isso fará acabar (temporariamente, pois a maioria das pessoas não gosta de encarar verdades desagradáveis) com muita ilusão acerca dos “êxitos” da economia brasileira. Esses, no que têm de real, deveram-se à exuberância dos recursos naturais e à capacidade de trabalho de muitos brasileiros e estrangeiros aqui radicados. Entretanto, o modelo dependente e entreguista impede o Brasil de colher os frutos dessas vantagens.
13. Na realidade, as crises, a estagnação, se não a decadência, no longo prazo, são consequências necessárias da estrutura econômica caracterizada pela desnacionalização, pela concentração e pela desindustrialização.
14. As três foram sendo implantadas segundo o modelo inculcado pelo império financeiro mundial nas mentes crédulas e/ou corrompidas de pseudoelites e de classes médias subordinadas, resultando na deterioração estrutural, que se agrava continuadamente.
15. Neste momento, em que o “governo” petista leva adiante mais privatizações, é perda de tempo dar atenção às críticas do PSDB, que, quando esteve no “comando” da União Federal, de 1995 a 2002, fez que esta desse enorme salto qualitativo para o abismo, com privatizações em massa, grandemente danosas para o Brasil.
16. Ocioso também gastar tempo com as “justificações” dos petistas, cujos “governos” de 2003 até hoje (mais de nove anos), além de jamais terem tratado de corrigir o desastre estrutural intensificado pelos tucanos, vem-lhe adicionando mais medidas prejudiciais ao interesse nacional.
17. Conforme listagem formulada por Maria Lucia Fattorelli, coordenadora da “Auditoria Cidadã da Dívida”, o governo do PT acumula as seguintes privatizações:
1ª. Previdência dos servidores públicos (projeto do Executivo, por ser transformado em Lei no Congresso);
2ª. Jazidas de petróleo, incluso o pré-sal (cujo marco regulatório foi alterado a gosto do cartel anglo-americano);
3ª. Aeroportos mais rentáveis do País;
4ª. Rodovias;
5ª. Hospitais universitários;
6ª. Florestas:
7ª. Saúde, educação e segurança.
18. Claro que - à exceção do 1º e do 3º itens supra -, essas áreas já vinham sendo privatizadas em “governos” anteriores. Entretanto, não há como ignorar que o Executivo Federal e sua base parlamentar têm dado prosseguimento à radicalização do modelo entreguista, cuja primeira oficialização remonta ao golpe de 1954, resultado de conspiração que resultou na derrubada do Presidente Getúlio Vargas, urdida e executada por serviços secretos estrangeiros com apoio da 5ª coluna local,
19. É verdade que, mesmo enquanto Vargas foi presidente, já eram muito fortes as pressões e a influência das potências anglo-americanas sobre o Brasil, e ele, mais cauteloso que ousado e revolucionário, fraquejou em momentos decisivos, quando a única saída, já em 1952, seria o contra-ataque, inclusive alijando do Exército os principais oficiais simpáticos àquelas potências ou por elas cooptados.
20. Naquele ano, o ministro das Relações Exteriores e o chefe do Estado-Maior das FFAA negociaram acordo militar com os EUA, sem o conhecimento do ministro da Guerra, que se demitiu, quando Vargas consentiu com esse acordo. O presidente começou, então, a perder sua base militar e ser posto na defensiva pelos artífices da conspiração.
21. Por que fazer referência ao golpe de 24 de agosto de 1954 como marco do modelo que, gradualmente, espatifou o que restava de independência nacional? Porque, 20 dias depois, foram baixados regulamentos, como a Instrução nº 113 da SUMOC (nas funções de Banco Central), os quais permitiram que as subsidiárias das transnacionais importassem máquinas e equipamentos amortizados no exterior, mais que sucatados após mais de dez anos de uso, e o registrassem como investimento em moeda estrangeira, com altos valores.
22. Inaugurava-se, assim, a política de subsidiar as empresas estrangeiras e de tornar praticamente impossível a permanência no mercado de empresas brasileiras por muito tempo. Os subsídios foram sendo, por vezes substituídos e, em geral, acumulados.
23. JK não fez revogar quaisquer medidas do governo udeno-militar instalado com o golpe de 1954 e, ainda por cima, criou vantagens especiais para “incentivar os investimentos estrangeiros”. Em 1964/66, o czar da economia do presidente militar eleito pelo Congresso, com a colaboração de JK, após o novo golpe, Roberto Campos, deu grande impulso ao desbaratamento da indústria de capital nacional.
24. Apavorada pelo espantalho do comunismo, grande parte da classe média e dos militares deixou-se manipular pelo falso maniqueísmo da Guerra Fria, caindo nos braços do império anglo-americano. Em consequência, a desnacionalização e a concentração cresceram vertiginosamente até os dias de hoje.
25. De fato, nem sequer os dirigentes militares menos alinhados com os EUA, e menos ainda, os do regime instalado - sob a supervisão dos serviços secretos estrangeiros, durante e após a transição para a pseudo-democracia - trabalharam por conter a concentração econômica, nas mãos, cada vez mais, das transnacionais.
26. Assim, a estrutura econômica dos anos 90 em diante já era outra bem diferente da dos anos 50, quando ainda o voto popular não era totalmente teleguiado pelo dinheiro e pela grande mídia a serviço dos concentradores, nem existiam redes de TV. Atualmente, os partidos políticos, quase todos, estão a serviço das transnacionais ou de bancos estrangeiros e locais.
27. Até 1964, o voto popular, que favorecia Vargas e seus seguidores, foi frustrado pelas intervenções a mando do estrangeiro, com a desestabilização de governos eleitos, apoiada pela grande mídia e fomentada pelas transnacionais e pelos governos dos países hegemônicos. Ou seja, pelas “democracias ocidentais”, as quais, como hoje está claríssimo, nada tinham de democráticas e, agora, descambam para o estado policial internamente e para ostensivas e brutais agressões imperiais no exterior. JK foi o único que, eleito pelo voto popular, terminou seu mandato. Mas por quê? O dito no parágrafo 23 o explica.
28. Ao longo dos governos militares, embora tenham sido cassados e afastados muitos nacionalistas das FFAA, não se cuidara de privatizações, e foram criadas novas estatais. Entretanto, nem mesmo após o primeiro daqueles governos, claramente pró-EUA, houve reversão das políticas favorecedoras das transnacionais e cerceadoras das empresas privadas de capital nacional.
29. Por isso, os “milagres” de JK e de alguns governos militares (altas taxas de crescimento do PIB), mostraram-se falsos e redundaram na explosão da dívida externa, no final dos anos 70, seguida da inadimplência em 1982, ficando o País à mercê dos fraudulentos credores externos.
30. Sem lideranças revolucionárias capazes de entender o desastre estrutural da economia e de lutar por revertê-lo, o Brasil submeteu-se aos famigerados planos Baker e Brady e ao Consenso de Washington. A Constituição de 1988 foi fraudada para privilegiar o serviço da dívida, o que levou a pagamentos astronômicos e, apesar deles, ao crescimento exponencial da dívida interna.
31. Seguiram-se privatizações sob o ridículo pretexto de obter recursos para o pagamento das dívidas, num processo em que o País gastou centenas de bilhões de reais para alienar patrimônios fantásticos. É isso que está sendo reativado agora, e não nos admira, pois, se FHC teve por meta destruir o que ficou da Era Vargas, o PT foi criado para dividir os trabalhadores, com mais um partido, este pretensamente de resultados, simpático às transnacionais e desprovido de consciência nacional.”
FONTE: escrito por Adriano Benayon, doutor em economia e autor do livro “Globalização versus Desenvolvimento”, editora "Escrituras SP". Transcrito no blog “redecastorphoto” (http://redecastorphoto.blogspot.com/2012/03/brasil-privatizado-e-desnacionalizado.html) [Imagens do Google adicionadas por este blog ‘democracia&política’].
“Cada vez mais, o nosso País vai sendo enredado na trama da oligarquia financeira e belicista imperial, cujo programa, no tocante ao Brasil, é evitar seu desenvolvimento, mantendo-o fraco, alienado e desarmado para sofrer, sem reação, o saqueio de seus recursos.
Apontei, em artigo recente, algumas das razões pelas quais é muitíssimo enganosa a comemoração de o Brasil ter, agora, o sexto maior PIB do mundo.
2. Afora o que escondem as estatísticas, mormente consideradas isoladamente, o PIB quantifica somente a produção realizada em um país, sem oferecer ideia alguma a respeito de quem ganha com essa produção, nem quanto às necessidades de quem essa serve.
3. Por exemplo, os minérios extraídos de nosso subsolo são, em sua esmagadora maioria, destinados ao exterior, onde entram na produção de bens cujo valor agregado, em termos monetários, é maior que o dessas matérias-primas, dezenas e até centenas de vezes.
Minério para exportação
4. Na agropecuária e na agroindústria, a fabulosa dotação de terras aproveitáveis, de água e de sol pouco serve à qualidade de vida da grande maioria dos brasileiros, pois, no mínimo, três quartos das terras são usadas na pecuária extensiva para proporcionar carne barata aos importadores estrangeiros, e em mais de 70% dos 25% das terras restantes estendem-se culturas orientadas para a exportação de alimentos e de matérias-primas. Só a soja ocupa 40% da área cultivada, para fornecer farelo destinado, quase todo, à alimentação de animais no estrangeiro.
5. Nem mesmo a minoria dos brasileiros em condições econômicas e culturais para desfrutar de alimentação saudável, o consegue, porquanto a produção agrícola utiliza, em nível de recorde mundial, defensivos altamente tóxicos, produzidos por transnacionais estrangeiras. Essas fornecem, ademais, as sementes transgênicas, que causam a degradação da agricultura, a dependência e a insegurança nessa área estratégica, e ameaçam a sobrevivência das abelhas e das espécies vegetais.
6. Entre outros efeitos do modelo, o saldo das transações correntes do balanço de pagamentos partiu de resultado positivo, no quadriênio 2004-2007, de US$ 40,2 bilhões, para déficit US$ 149,2 bilhões de 2008 a 2011, ou seja, houve queda de US$ 189,4 bilhões (cifras apontadas pelo economista Flávio Tavares de Lyra).
7. Mais: o balanço das mercadorias ainda teve saldos positivos, em função da colossal quantidade exportada de bens primários, mas esses saldos são decrescentes. Como são crescentes os déficits dos balanços de rendas e de serviços (lucros, dividendos e juros remetidos oficialmente pelas transnacionais), os saldos negativos na conta corrente aumentam rapidamente.
8. Isso ilustra a preponderância das empresas com matrizes no exterior nas relações econômicas do Brasil. De 2008 a 2011, o déficit nos serviços acumulou US$ 99,4 bilhões, e o das rendas, US$ 256 bilhões.
9. Até há pouco, o balanço de pagamentos vinha sendo “equilibrado” pelo ingresso líquido de capitais estrangeiros, um pretenso remédio, que, na realidade, aumenta a doença estrutural da economia, algo como drogados sentindo alívio ao ingerir mais tóxicos, incrementando sua dependência.
10. Se, para compensar os déficits na conta corrente, não for suficiente a soma das entradas líquidas de investimentos diretos estrangeiros, mais a compra líquida de ações de empresas locais, o balanço de pagamentos só fecha através de empréstimos e financiamentos: elevando o endividamento externo. Ou a dívida interna, com os dólares convertidos em reais pelos aplicadores do exterior para auferir os juros mais altos do mundo.
11. Tais aplicações podem tomar o rumo de volta a curto prazo, junto com seus rendimentos mais apreciação cambial, devido:
1) à iminente nova recaída do colapso financeiro dos bancos no exterior, a despeito de terem sido socorridos com dezenas de trilhões de dólares e de euros por seus governos, satélites dos banqueiros;
2) ao efeito combinado disso com a previsível crise das contas externas, acarretando intensa fuga de capitais.
12. Isso fará acabar (temporariamente, pois a maioria das pessoas não gosta de encarar verdades desagradáveis) com muita ilusão acerca dos “êxitos” da economia brasileira. Esses, no que têm de real, deveram-se à exuberância dos recursos naturais e à capacidade de trabalho de muitos brasileiros e estrangeiros aqui radicados. Entretanto, o modelo dependente e entreguista impede o Brasil de colher os frutos dessas vantagens.
13. Na realidade, as crises, a estagnação, se não a decadência, no longo prazo, são consequências necessárias da estrutura econômica caracterizada pela desnacionalização, pela concentração e pela desindustrialização.
14. As três foram sendo implantadas segundo o modelo inculcado pelo império financeiro mundial nas mentes crédulas e/ou corrompidas de pseudoelites e de classes médias subordinadas, resultando na deterioração estrutural, que se agrava continuadamente.
15. Neste momento, em que o “governo” petista leva adiante mais privatizações, é perda de tempo dar atenção às críticas do PSDB, que, quando esteve no “comando” da União Federal, de 1995 a 2002, fez que esta desse enorme salto qualitativo para o abismo, com privatizações em massa, grandemente danosas para o Brasil.
17. Conforme listagem formulada por Maria Lucia Fattorelli, coordenadora da “Auditoria Cidadã da Dívida”, o governo do PT acumula as seguintes privatizações:
1ª. Previdência dos servidores públicos (projeto do Executivo, por ser transformado em Lei no Congresso);
2ª. Jazidas de petróleo, incluso o pré-sal (cujo marco regulatório foi alterado a gosto do cartel anglo-americano);
3ª. Aeroportos mais rentáveis do País;
4ª. Rodovias;
5ª. Hospitais universitários;
6ª. Florestas:
7ª. Saúde, educação e segurança.
18. Claro que - à exceção do 1º e do 3º itens supra -, essas áreas já vinham sendo privatizadas em “governos” anteriores. Entretanto, não há como ignorar que o Executivo Federal e sua base parlamentar têm dado prosseguimento à radicalização do modelo entreguista, cuja primeira oficialização remonta ao golpe de 1954, resultado de conspiração que resultou na derrubada do Presidente Getúlio Vargas, urdida e executada por serviços secretos estrangeiros com apoio da 5ª coluna local,
19. É verdade que, mesmo enquanto Vargas foi presidente, já eram muito fortes as pressões e a influência das potências anglo-americanas sobre o Brasil, e ele, mais cauteloso que ousado e revolucionário, fraquejou em momentos decisivos, quando a única saída, já em 1952, seria o contra-ataque, inclusive alijando do Exército os principais oficiais simpáticos àquelas potências ou por elas cooptados.
20. Naquele ano, o ministro das Relações Exteriores e o chefe do Estado-Maior das FFAA negociaram acordo militar com os EUA, sem o conhecimento do ministro da Guerra, que se demitiu, quando Vargas consentiu com esse acordo. O presidente começou, então, a perder sua base militar e ser posto na defensiva pelos artífices da conspiração.
21. Por que fazer referência ao golpe de 24 de agosto de 1954 como marco do modelo que, gradualmente, espatifou o que restava de independência nacional? Porque, 20 dias depois, foram baixados regulamentos, como a Instrução nº 113 da SUMOC (nas funções de Banco Central), os quais permitiram que as subsidiárias das transnacionais importassem máquinas e equipamentos amortizados no exterior, mais que sucatados após mais de dez anos de uso, e o registrassem como investimento em moeda estrangeira, com altos valores.
22. Inaugurava-se, assim, a política de subsidiar as empresas estrangeiras e de tornar praticamente impossível a permanência no mercado de empresas brasileiras por muito tempo. Os subsídios foram sendo, por vezes substituídos e, em geral, acumulados.
23. JK não fez revogar quaisquer medidas do governo udeno-militar instalado com o golpe de 1954 e, ainda por cima, criou vantagens especiais para “incentivar os investimentos estrangeiros”. Em 1964/66, o czar da economia do presidente militar eleito pelo Congresso, com a colaboração de JK, após o novo golpe, Roberto Campos, deu grande impulso ao desbaratamento da indústria de capital nacional.
24. Apavorada pelo espantalho do comunismo, grande parte da classe média e dos militares deixou-se manipular pelo falso maniqueísmo da Guerra Fria, caindo nos braços do império anglo-americano. Em consequência, a desnacionalização e a concentração cresceram vertiginosamente até os dias de hoje.
25. De fato, nem sequer os dirigentes militares menos alinhados com os EUA, e menos ainda, os do regime instalado - sob a supervisão dos serviços secretos estrangeiros, durante e após a transição para a pseudo-democracia - trabalharam por conter a concentração econômica, nas mãos, cada vez mais, das transnacionais.
26. Assim, a estrutura econômica dos anos 90 em diante já era outra bem diferente da dos anos 50, quando ainda o voto popular não era totalmente teleguiado pelo dinheiro e pela grande mídia a serviço dos concentradores, nem existiam redes de TV. Atualmente, os partidos políticos, quase todos, estão a serviço das transnacionais ou de bancos estrangeiros e locais.
27. Até 1964, o voto popular, que favorecia Vargas e seus seguidores, foi frustrado pelas intervenções a mando do estrangeiro, com a desestabilização de governos eleitos, apoiada pela grande mídia e fomentada pelas transnacionais e pelos governos dos países hegemônicos. Ou seja, pelas “democracias ocidentais”, as quais, como hoje está claríssimo, nada tinham de democráticas e, agora, descambam para o estado policial internamente e para ostensivas e brutais agressões imperiais no exterior. JK foi o único que, eleito pelo voto popular, terminou seu mandato. Mas por quê? O dito no parágrafo 23 o explica.
28. Ao longo dos governos militares, embora tenham sido cassados e afastados muitos nacionalistas das FFAA, não se cuidara de privatizações, e foram criadas novas estatais. Entretanto, nem mesmo após o primeiro daqueles governos, claramente pró-EUA, houve reversão das políticas favorecedoras das transnacionais e cerceadoras das empresas privadas de capital nacional.
29. Por isso, os “milagres” de JK e de alguns governos militares (altas taxas de crescimento do PIB), mostraram-se falsos e redundaram na explosão da dívida externa, no final dos anos 70, seguida da inadimplência em 1982, ficando o País à mercê dos fraudulentos credores externos.
30. Sem lideranças revolucionárias capazes de entender o desastre estrutural da economia e de lutar por revertê-lo, o Brasil submeteu-se aos famigerados planos Baker e Brady e ao Consenso de Washington. A Constituição de 1988 foi fraudada para privilegiar o serviço da dívida, o que levou a pagamentos astronômicos e, apesar deles, ao crescimento exponencial da dívida interna.
31. Seguiram-se privatizações sob o ridículo pretexto de obter recursos para o pagamento das dívidas, num processo em que o País gastou centenas de bilhões de reais para alienar patrimônios fantásticos. É isso que está sendo reativado agora, e não nos admira, pois, se FHC teve por meta destruir o que ficou da Era Vargas, o PT foi criado para dividir os trabalhadores, com mais um partido, este pretensamente de resultados, simpático às transnacionais e desprovido de consciência nacional.”
FONTE: escrito por Adriano Benayon, doutor em economia e autor do livro “Globalização versus Desenvolvimento”, editora "Escrituras SP". Transcrito no blog “redecastorphoto” (http://redecastorphoto.blogspot.com/2012/03/brasil-privatizado-e-desnacionalizado.html) [Imagens do Google adicionadas por este blog ‘democracia&política’].
quinta-feira, 8 de março de 2012
A CAMINHO DO SUBMARINO NUCLEAR BRASILEIRO
As turbinas do futuro submarino nuclear são avaliadas no Laboratório de Testes de Equipamentos de Propulsão, um dos prédios do CEA
CONSTRUÇÃO DE UM PROTÓTIPO DO REATOR DA EMBARCAÇÃO JÁ ESTÁ EM ESTUDOS EM BASE NO INTERIOR DE SÃO PAULO
Por Lyne Santos, na “A Tribuna de Santos”
“Após ingressar na seleta lista de países com porta-aviões, o Brasil vai integrar grupo ainda mais restrito, o das nações com submarino nuclear. A previsão é que a embarcação esteja pronta para os primeiros testes de mar em 2023. Atualmente, o projeto passa pelas fases de construção do protótipo do reator nuclear e produção do combustível, que devem ser concluídas em dois anos.
Essas etapas são desenvolvidas no “Centro Experimental de Aramar” (CEA), unidade da Marinha localizada na cidade de Iperó, a 125 quilômetros de São Paulo.
O CEA também abrigará instalações onde serão testados os equipamentos nucleares a serem implantados no submarino. Um dos futuros prédios, por exemplo, será um protótipo, em terra, do próprio submarino. [...]
Será a primeira vez que o Brasil construirá integralmente um reator nuclear. Os principais equipamentos para sua montagem foram adquiridos ao longo dos anos. A ideia de ter um submarino com esse tipo de propulsão surgiu no País há mais de duas décadas.
O primeiro submarino nuclear do mundo foi o Nautilus, fabricado pelos Estados Unidos em 1954. Quase 60 anos depois, apenas cinco países contam com esse tipo de embarcação – Rússia, China, Inglaterra e França, além dos Estados Unidos. Todos integram o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). A Índia também tem um projeto em andamento.
O grupo é mais seleto do que o dos países com porta-aviões, tipo de embarcação presente nas marinhas de dez nações atualmente.
SUBMARINOS
Esquema do submarino nuclear brasileiro
Maquete do submarino nuclear brasileiro
Segundo o contra-almirante e engenheiro naval Pagano Júnior (superintendente do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear da Marinha do Brasil), o submarino nuclear brasileiro será montado no estaleiro em construção nas proximidades do Porto de Itaguaí, às margens da Baía de Sepetiba, no litoral sul do Rio de Janeiro. Na área, também será implantada uma base naval. A estimativa da Marinha é que os empreendimentos sejam finalizados em meados de 2015.
Obras da base naval de Itaguaí
Ao todo, serão investidos € 6,7 bilhões (cerca de R$ 15,4 bilhões) na implantação de todo o projeto. Esse montante inclui os gastos com a construção da base naval, do estaleiro, do submarino nuclear (sem o reator) e de quatro submarinos convencionais. Esses últimos vão substituir os que a Marinha tem hoje e já estão com idade avançada – Tupi, Tamoio, Timbira, Tapajó e Tikuna. O primeiro deve ser lançado ao mar em 2017.
Submarino convencional da classe Scorpène, semelhante aos que serão construídos no Brasil
Assim como o submarino nuclear, os convencionais serão fabricados a partir de contrato firmado com a França em 2008. Pelo acordo, os franceses são responsáveis pela construção dos equipamentos e da tecnologia não-nuclear.MOTOR
A principal diferença entre os submarinos convencionais e os de propulsão nuclear está no motor. Enquanto o primeiro se movimenta graças a um motor a diesel, o segundo utiliza um reator nuclear.
O submarino brasileiro não usará armamento nuclear. Isso se deve, principalmente, ao Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP), assinado pelo Brasil em 1968 e que impede a uso dessas armas pela nossa nação. [...]
São as características do motor que asseguram as principais vantagens dessa embarcação. Permite que o submarino permaneça meses submerso e atinja maiores velocidades. Os diferenciais são essenciais no caso de fuga ou perseguição a um inimigo. O tempo que ele ficará embaixo d’água dependerá apenas do estresse da tripulação.
“A vantagem do submarino em um conflito é que ele não é detectável enquanto está submerso. Já quando está fora, é totalmente vulnerável. O tempo de submersão é a proteção do submarino”, explicou. [...]
FONTE: trechos de reportagem de Lyne Santos, publicada na “A Tribuna de Santos” e transcrita no site “DefesaNet” (http://www.defesanet.com.br/prosub/noticia/5053/Marinha-da-os-primeiros-passos-para-ter-seu-submarino-nuclear) [Título e imagens do Google adicionados por este blog ‘democracia&política’].
BRASIL TEM A MENOR DESIGUALDADE DA HISTÓRIA
“Ontem, no lançamento da pesquisa “De volta para o país do futuro”, o economista Marcelo Néri, anunciou que, segundo os dados do IBGE, o Brasil atingiu o menor índice de desigualdade de sua história. Os números preliminares indicam que o índice de GINI do país atingiu 0,519 – quanto mais baixo numa escala de zero a um, mais igualdade – atingindo um número 3,3% menor que o piso histórico, de 1960.
Embora continuemos a ser um dos países mais desiguais do mundo, o economista classificou de “espetacular” a queda obtida desde os 0,5957 de 2001 e afirmou que “a renda dos 50% mais pobres cresceu 68% em 10 anos e a renda dos 10% mais ricos cresceu 10%, ou seja, a renda dos 50% mais pobres está crescendo seis vezes mais rápido do que a renda dos 10% mais ricos, em uma década”.
Néri chamou de “milagre chinês” o crescimento da renda dos mais pobres, e estimou que a pobreza caiu 7,5% entre 2002 e 2008, aumentou 2,1% com a crise de 2009 e voltou a cair fortemente em 2010 (-8,8%) e em 2011 (-11,7%).
E os números sobre os quais a FGV trabalhou, esclareça-se, ainda não captam os efeitos do aumento do salário-mínimo em janeiro.”
[Complementação deste blog ‘democracia&política’ com dados da reportagem de Flávia Villela, da Agência Brasil (http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-03-07/apesar-de-crise-economica-mundial-desigualdade-e-pobreza-diminuem-no-brasil-diz-fgv):
-- A queda ocorre em ritmo três vezes maior que o sugerido pelas Metas do Milênio das Nações Unidas (ONU).
-- Os resultados positivos devem-se às políticas públicas de redução da pobreza e também a fatos como os brasileiros terem menos filhos e não deixarem de matriculá-los na escola.
-- Apesar da melhoria, o Brasil ainda permanece entre os 12 países mais desiguais do mundo.
-- O Nordeste é a região mais pobre e desigual do país, mas sua renda é a que mais cresce, devido a investimentos de novas empresas, políticas públicas e empreendimentos estatais, entre outros motivos.
-- Entre 2003 e 2011, cerca de 40 milhões de pessoas saíram da classe D para a classe C (renda familiar entre R$ 1.734 e R$ 7.475), que conta hoje com mais de 105,4 milhões de brasileiros.
-- Cerca de 22,5 milhões pertencem às classes A e B (com salários maiores que R$ 7.475) e cerca de 63,5 milhões estão na classe D e E (com renda inferior a R$ 1.085).”
FONTE: escrito por Brizola Neto em seu blog “Tijolaço” (http://www.tijolaco.com/brasil-tem-a-menor-desigualdade-da-historia/) [Imagem do Google e texto complementar adicionados por este blog ‘democracia&política’ com dados de reportagem de Flávia Villela, da Agência Brasil (http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-03-07/apesar-de-crise-economica-mundial-desigualdade-e-pobreza-diminuem-no-brasil-diz-fgv) ].
PRÉ-SAL IMPULSIONA POLO DE TECNOLOGIA NO RIO
Centro de Pesquisas da Petrobras (CENPES), no estado do Rio de Janeiro
"Desde a descoberta da existência de petróleo na camada do pré-sal, anunciada pela Petrobras em 2006, o desenvolvimento de tecnologia para explorar essa nova fronteira tem sido o principal desafio de grandes empresas do ramo. Interessadas em investir no setor, muitas delas vem se estabelecendo no Parque Tecnológico Rio, na Ilha do Fundão, no estado do Rio de Janeiro. É o que mostra a matéria “Rio se consolida como polo mundial de tecnologia do pré-sal”, publicada pelo Portal G1 na última terça-feira (06/03).Na reportagem, o gerente da área de Articulação Corporativa do Parque, Alfredo Laufer, explica que, com a descoberta do pré-sal, houve um 'boom' no espaço. Hoje, já existem cerca de 20 empresas no local, ao lado do Centro de Pesquisas da Petrobras (CENPES), que foi recentemente expandido (foto).
Para o gerente-executivo do CENPES, Carlos Tadeu Fraga, a tecnologia para a exploração já está disponível, mas, em função da dimensão do pré-sal, é necessário que se busque aprimoramento constante nas tecnologias já existentes."
FONTE: blog "Fatos e Dados", da Petrobras ( http://fatosedados.blogspetrobras.com.br/2012/03/07/pre-sal-impulsiona-polo-de-tecnologia-no-rio/).
COMPLENTAÇÃO:
RIO SE CONSOLIDA COMO POLO MUNDIAL DE TECNOLOGIA DO PRÉ-SAL
MULTINACIONAIS SE INSTALAM NO PARQUE TECNOLÓGICO RIO, NA ILHA DO FUNDÃO.
EXTRAÇÃO MINERAL CRESCE E AJUDA A MANTER A ECONOMIA CRESCENDO.
Por Lilian Quaino, no portal G1 RJ
Vista do Parque Tecnológico na Ilha do Fundão (Foto: Divulgação/Parque Tecnológico Rio/UFRJ)
"Em meados de dezembro do ano passado, o separador submarino água-óleo (SSAO), desenvolvido pela FMC Technologies, foi afundado no Campo de Marlim, na Bacia de Campos, para começar a funcionar ligado à plataforma P-37 da Petrobras, a 900 metros de profundidade. O separador, que pesa cerca de 400 toneladas, tem capacidade de produção de cerca de 18 mil barris por dia, separando o óleo da água e da areia que vêm misturados durante a extração. A estrutura, desenvolvida em parceria com a Petrobras, tem 75% de conteúdo local.
Desde a descoberta da existência de depósitos de petróleo na camada pré-sal, anunciada pela Petrobras em 2006, desenvolver tecnologias para sua exploração se tornou desafio que vem ajudando a alavancar a economia brasileira. E o Parque Tecnológico Rio, na Ilha do Fundão, no Rio de Janeiro, vem se tornando um polo de atração para empresas brasileiras e estrangeiras interessadas em investir no setor – como a própria FMC.
Motivos não faltam. Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na terça-feira (6) mostram que a extração mineral, que compreende a produção de petróleo e gás, teve crescimento de 3,2% em 2011, acima do crescimento da indústria como um todo, que ficou em 1,6% no período. Os dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP) apontam na mesma direção: em janeiro deste ano, a produção de petróleo e gás do país foi recorde, com 2,231 milhões de barris por dia."
O separador de água e óleo pouco antes de ser instalado no fundo do mar no Campo de Marlim, na Bacia de Campos (Foto: Divulgação)
FONTE da complementação: reportagem de Lilian Quaino, no portal G1 RJ (http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2012/03/rio-se-consolida-como-polo-mundial-de-tecnologia-do-pre-sal.html).
PATENTES CRESCEM 64% NO PAÍS EM DEZ ANOS
RELATÓRIO INTERNACIONAL ANALISOU REGISTRO DE PATENTES ENTRE 2001 E 2010. NESSE PERÍODO, BRASIL SUBIU 64% E EUROPA E JAPÃO TIVERAM DECLÍNIO
Por Rafael Garcia, de Washington, na ‘Folha’
“Uma análise feita pelo maior banco de dados de patentes do mundo mostra que o número desses registros no Brasil cresceu 64% entre 2001 e 2010, período em que Europa e Japão tiveram declínio de 30% e 25%.
Os números estão em relatório baseado no DWPI (Índice Mundial Derwent de Patentes) obtido com exclusividade pela ‘Folha’.
Produzido pela ‘Thomson Reuters’ (multinacional provedora de dados no setor de negócios), o documento analisou patentes solicitadas e concedidas no Brasil e invenções publicadas fora do sistema oficial enquanto aguardam confirmação.
Na década, o país teve 130 mil pedidos de registros "inovadores" segundo os critérios do DWPI. Na China, que acabou de superar os EUA e o Japão em pedidos de patentes, foram 3 milhões.
O Brasil acelerou sua inovação entre 2007 e 2010, ano em que atingiu cerca de 5.500 "invenções únicas".
Esse termo significa que o relatório atribui um só ponto a cada patente, evitando que ela seja contabilizada repetidamente ao ser solicitada, deferida e publicada.
A análise permitiu ver o Brasil como "canteiro fértil" da inovação, nas palavras do relatório, mesmo diante de problema crônico: a demora do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) em concluir pedidos de registro de patentes.
"O INPI tem 150 mil pedidos acumulados e não é incomum que a aprovação leve de oito a dez anos", diz o relatório, que vê nisso um entrave a investimentos estrangeiros. Segundo o “Derwent”, em países ricos a média de espera é de quatro anos.
PERFIL NACIONAL
No período entre 1997 e 2007, ocorreu inversão entre o perfil de solicitantes de patentes no INPI. No início, 64% dos pedidos vinham de fora do país. No último ano, eram apenas 36%.
Essa característica é mais visível quando se observam os maiores solicitantes de patentes do país. Encabeçado pela Petrobras, o grupo dos cinco primeiros tem só empresas estatais e instituições públicas de pesquisa.
Ao todo, 27% das patentes brasileiras são de universidades, para as quais a rapidez não é tão crucial.
Apesar de criticar a lentidão do INPI, a ‘Thomson Reuters’ diz que parte da demora vem do fato de o Brasil ser seletivo ao analisar os pedidos. Enquanto na China e na Índia o índice de aprovação de patentes gira em torno de 20%, no Brasil a taxa é de 2%.
Um sinal de que a inovação brasileira está mais madura que nos outros gigantes emergentes, diz o relatório, é que as patentes registradas no Brasil deixam um "rastro" de literatura científica.
A área tecnológica que mais se destacou em patentes foi a de computação, seguindo a tendência observada em países desenvolvidos.
O relatório é otimista quando analisa a segurança contra a violação de patentes. "A infração pode ser comum no Brasil, mas há infraestrutura para aplicar as leis de propriedade intelectual."
A sensação de segurança jurídica se reflete nos pedidos de registros de marcas, que subiram 200% no período, diz a ‘Thomson Reuters’.
OUTRO LADO
Segundo o INPI, o tempo de análise de patentes já caiu de sete anos para cinco anos e quatro meses. O diretor de patentes, Julio Cesar Moreira, diz que devem ser contratados 400 pareceristas até 2015 para reduzir a espera.”
FONTE: reportagem de Rafael Garcia, de Washington, publicada na ‘Folha de São Paulo’ (http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ciencia/29578-patentes-crescem-64-no-pais-em-dez-anos.shtml) [Imagens do Google adicionadas por este blog ‘democracia&política’].
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