domingo, 2 de dezembro de 2012

O RUIM SEMPRE PODE PIORAR

“Apesar do trabalho desenvolvido há décadas por pessoas e/ou entidades da sociedade civil, e apesar do inegável aumento da consciência coletiva sobre a centralidade da mídia na vida cotidiana, não tem havido resposta correspondente dos poderes da República no sentido da proposta e/ou implementação de políticas públicas que promovam a universalização do direito à comunicação em nosso país.

Por Venício A. de Lima

Ao contrário. Ações que representariam avanços relativos, muitas vezes, não são cumpridas, se descaracterizam ou se transformam em inacreditáveis recuos – alguns, com apoio em decisões do Judiciário.

São muitos os exemplos. O principal deles é, certamente, a própria Constituição de 1988, cuja maioria dos artigos relativos à comunicação social não logrou ser regulamentada decorridos 24 anos de sua promulgação.

Outros exemplos, não menos importantes, incluem:

>> O decreto que criava o serviço de retransmissão de TV institucional (RTVIs), que foi revogado dois meses depois (2005);

>> O resultado do trabalho de duas comissões criadas no âmbito do governo federal para propor nova regulamentação para as rádios comunitárias (GT 2003 e GTI 2005), que nunca foi levado em conta;

>> O primeiro decreto sobre o modelo de TV digital (2003), que foi substituído por outro apontando para a direção inversa (2006);

>> O pré-projeto que transformava a ANCINE em ANCINAV (2004) que nunca chegou sequer a se tornar projeto, mas seus opositores foram contemplados com a criação do “Fundo Setorial do Audiovisual” (2006) e, mais recentemente, com a polêmica Lei 12.485/2011;

>> As diretrizes originais para a comunicação constantes da primeira versão do “III Programa Nacional de Direitos Humanos”, PNDH3 (2009) foram alteradas menos de cinco meses depois por novo decreto (2010): excluíram-se as eventuais penalidades previstas no caso de desrespeito às regras definidas; e exclui-se a proposta de elaboração de “critérios de acompanhamento editorial” para a criação de um ranking nacional de veículos de comunicação.

>> A convocação e realização da “1ª Confecom – Conferência Nacional de Comunicação”, que produziu mais de 600 propostas que jamais saíram do papel (2009);

>> Os três decretos que, finalmente, geraram um anteprojeto de marco regulatório para a comunicação eletrônica (2005, 2006 e 2010) que nunca se tornou público

E por aí vai.

TEMAS RECORRENTES

Há de se registrar ainda decisões do poder Judiciário como:

1. A improcedência da “Ação Direta de Inconstitucionalidade” (ADI) que sustentava a inconstitucionalidade de quatro artigos do decreto 5820/2006 (TV Digital);

2. A não regulamentação do “direito de resposta” em função da inconstitucionalidade total da antiga “Lei de Imprensa”;

3. O estabelecimento de uma hierarquia de liberdades que privilegia o direito das empresas sobre o direito do cidadão; e,

4. A recente criação de um “Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa” no “Conselho Nacional de Justiça” – onde terão assento as principais entidades representantes da grande mídia – com o objetivo de monitorar as ações judiciais que envolvem o que tem sido chamado de “censura judicial”. Na prática, mais uma proteção à liberdade das grandes empresas de mídia em detrimento do direito do cidadão.

Muitas dessas questões têm sido tratadas neste “Observatório da Imprensa” mais de uma vez, ao longo do tempo. Não há qualquer novidade nisso.

OS CONSELHOS DE COMUNICAÇÃO

Há, todavia, um exemplo que merece referência especial pela constatação da incrível impotência de atores da sociedade civil – inclusive, de partidos políticos e parlamentares – além da imensa frustração que representa para aqueles que lutam pela universalização da liberdade de expressão no nosso país: os conselhos de comunicação.

A história é conhecida, mas vale um breve resumo. Ponto principal de disputa na Constituinte de 1987-88, a criação de uma agência reguladora nos moldes da FCC americana se transformou, na undécima hora, no “Conselho de Comunicação Social”, órgão auxiliar do Congresso Nacional (artigo 224). Regulamentado por lei em 1991, só foi instalado 11 anos depois, em 2002. Funcionou por quatro anos e ficou desativado por cerca de seis anos. Recentemente, foi reinstalado de forma autoritária e sob protesto da FRENTECOM e do FNDC. Sua composição não traduz a ideia da Constituição de 1988, de um órgão plural com representação diversa. Há claro predomínio de interesses empresarias.

Na primeira sessão do novo CCS, um representante da grande mídia propôs reduzir suas funções regimentais para que sua ação de assessoramento se restrinja apenas às demandas do Congresso Nacional, excluindo, por exemplo, a possibilidade de debate e encaminhamento das propostas aprovadas na 1ª CONFECOM.

Nos 10 estados (e no Distrito Federal) onde as Constituições e a Lei Orgânica preveem conselhos estaduais de comunicação – a exemplo do CCS –, até hoje apenas na Bahia ele foi instalado (2012) e, mesmo assim, com funcionamento precário.

Em pleno século 21, na contramão de países vizinhos e das democracias liberais consolidadas, permanecemos praticamente sem um único espaço democrático institucionalizado onde questões relativas à universalização da liberdade de expressão possam ser sequer debatidas.

No Brasil, no que se refere à regulação democrática da mídia, o ruim pode sempre piorar. E tem piorado.”

FONTE: escrito por Venício A. de Lima, jornalista e sociólogo, pesquisador visitante no Departamento de Ciência Política da UFMG (2012/2013), professor de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor de “Política de Comunicações: um Balanço dos Governos Lula (2003-2010)”. Publicado no “Observatório da Imprensa” e transcrito no portal “Vermelho”  (http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=199837&id_secao=6) [Imagem do Google adicionada por este blog ‘democracia&política’].

Vice-presidente da CPI: “QUESTÃO DE POLICARPO NÃO ESTÁ RESOLVIDA”

Policarpo (editor da "Veja" e "seu chefe" (segundo a esposa de Cachoeira)
Por Eduardo Guimarães


“O vice-presidente da CPI do Cachoeira, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), concedeu quinta-feira (29.11) entrevista ao Blog [Cidadania] sobre o relatório final da investigação. Segundo Teixeira, ao menos a questão do jornalista Policarpo Jr., da revista “Veja”, “não está resolvida”. Ele fala, ainda, sobre a posição do partido em relação ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e explica as razões para o recuo do relator. Leia, abaixo, a entrevista.

Blog da Cidadania – Deputado Paulo Teixeira, sobre a posição do relator da CPI, deputado Odair Cunha, de retroceder no indiciamento do procurador-geral da República e do jornalista da “Veja” Policarpo Jr., o que o senhor diz sobre isso? É uma posição do PT? Dizem que o PT ficou com medo da mídia, outros dizem que foi o Palácio do Planalto que pediu… Qual é a posição que levou a esse acontecimento?

Paulo Teixeira – Do relatório do deputado Odair Cunha constavam pedido de investigação do procurador-geral, tendo em vista que não há explicação sobre os procedimentos que ele adotou – ou a falta de procedimentos adotados –, e pedido de indiciamento do jornalista Policarpo Jr. Mas poucos partidos homologavam o relatório nesses termos. Havia ampla maioria contrária ao relatório.

Nessa ampla maioria, há vários interesses. Tem o interesse que não quer o indiciamento do Marconi Perillo, tem o interesse daqueles que defendem o dono da Delta, o Fernando Cavendish, e tem o interesse dos que não querem que esteja no relatório qualquer menção ao procurador e qualquer menção ao Policarpo. Com isso, o relator entendeu que, para pelo menos ele ler o relatório a fim de construir maioria, devesse retirar o jornalista Policarpo.

Havia, entre nós, um consenso de que devesse retirar ao menos o procurador-geral, pois o objetivo principal da CPI, o foco da investigação, era o governador de Goiás e o seu aparente envolvimento com o esquema de Cachoeira.

Blog da Cidadania – Entre nós, quem, deputado?

Paulo Teixeira – No PT, o nosso consenso era de que ele devesse retirar o procurador-geral. Mas a bancada do PT quis dar ao relator Odair Cunha condições de ele tocar o relatório de tal sorte que ele pudesse, ao menos, lê-lo para votação. Então ele achou por bem retirar o jornalista Policarpo Jr.

Blog da Cidadania – Mas deputado, o PT entende que não há certa gravidade no fato de o procurador-geral da República ter engavetado a “Operação Vegas”? Ele sabia do Demóstenes Torres, sabia de tudo aquilo… O PT não entende que a conduta dele foi estranha?

Paulo Teixeira – Nós consideramos que a postura do procurador-geral foi uma postura estranha, tanto que a proposição inicial do relatório foi de um pedido de investigação. O problema, como eu te disse, ali, foi que se criou uma frente de diversos interesses que impedia sequer a leitura do relatório. Aí, o PT decidiu que, mesmo pedindo a investigação no relatório inicial, nós tiraríamos esse pedido de investigação com o objetivo de facilitar sua aprovação.

Blog da Cidadania – O PT, por si, pediria os indiciamentos do Policarpo e do Roberto Gurgel?

Paulo Teixeira – O PT proporia o indiciamento do jornalista Policarpo Jr. e isso fez parte do relatório de Odair Cunha. Mas havia debates internos, no PT, sobre o procurador-geral, sobre essa questão do indiciamento ou não, se deveria ser tocada adiante. Mas, em relação ao jornalista Policarpo, o PT é unânime. Em relação à retirada de seu nome, isso foi uma circunstância que se criou para o relator e ele percebeu que, sem isso, o relatório não seria sequer lido.

Blog da Cidadania – Agora, deputado, não seria o caso, ao menos, de a Polícia Federal abrir uma investigação sobre o Policarpo?

Paulo Teixeira – Olha, na verdade, essa questão não termina com o relatório. Qualquer deputado pode pedir, ao final, que questões que não entraram no relatório possam ser investigadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público…

Blog da Cidadania – Qualquer deputado da CPI?

Paulo Teixeira – Da CPI… Essa questão do Policarpo, na minha opinião, não está resolvida.

Blog da Cidadania – Não está resolvida… O senhor acha que pode ter algum desdobramento. E quanto ao procurador, alguma possibilidade de investigação?

Paulo Teixeira – Então… Todas as questões postas vão ficar ou dentro do relatório ou para posteriores procedimentos e providências. Isso eu não vou te adiantar. Em relação ao procurador, não saberia dizer.

Blog da Cidadania – Deputado, uma última pergunta: cogita-se que tenha havido uma interferência do Palácio do Planalto nessa decisão. O senhor confirma ou nega esse fato?

Paulo Teixeira – Não, não creio que tenha havido interferência do Planalto.”

FONTE: escrito por Eduardo Guimarães em seu blog “Cidadania”  (http://www.blogdacidadania.com.br/2012/11/vice-presidente-da-cpi-questao-de-policarpo-nao-esta-resolvida/). [Imagem do google adicionada por este blog 'democracia&política'].

EM UMA DÉCADA, ÍNDICE DE PESSOAS COM CARTEIRA ASSINADA AUMENTA DE 45,3% PARA 56%

Por Nielmar de Oliveira, repórter da Agência Brasil

“Os sucessivos períodos de crescimento econômico na década de 2000 levaram à expansão da formalidade no mercado de trabalho. A proporção de pessoas de 16 anos ou mais no trabalho formal aumentou “significativamente” passando de 45,3% para 56%, entre 2001 e 2011 –aumento de 10,7 pontos percentuais. Entre as mulheres, esse aumento foi ainda maior: 11,6 pontos percentuais, passando de 43,3% em 2001 para 54,8%, em 2011.

Os dados fazem parte da pesquisa “Síntese de Indicadores Sociais: Uma Análise das Condições de Vida da População Brasileira 2012”, que o “Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística” (IBGE) divulgou quarta-feira (28).

O estudo indica que, em 2011, foram gerados 1,94 milhão de empregos com Carteira de Trabalho assinada. Segundo o levantamento, o aumento de 10,7 pontos percentuais no número de pessoas com emprego formal concentrou-se, principalmente, na segunda metade do período (2006 a 2011), com 8,6 pontos percentuais. Ainda levando em consideração o período 2006 a 2011, o aumento da formalidade do emprego entre as mulheres também foi maior: 9,9 pontos percentuais.

O presidente do “Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada” (IPEA), Marcelo Neri, disse que os dados ratificam o que ele considera as duas principais características da década: a redução da desigualdade e o aumento da formalidade, do emprego com carteira assinada.

“Os dados do CAGED [Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho e do Emprego] já indicavam crescimento contínuo do emprego formal, que vem acumulando saldo positivo desde 2003, variando de 700 mil a 1,5 milhão de novos empregos formais por ano.”

Para Neri, o crescimento do emprego formal e a segurança de ter a Carteira de Trabalho assinada é, sem dúvida, o principal símbolo da nova classe média. “E ela [a Carteira de Trabalho] é, também, o símbolo do produtor, do trabalho, do consumo. É o que está transformando essa classe média em bom consumidor: o fato de que não só está crescendo a geração de renda, mas a geração de renda advinda do emprego formal – que garante estabilidade, seguro-desemprego, FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço].”

Do ponto de vista regional, o maior percentual de empregados com Carteira de Trabalho assinada encontra-se na Região Sudeste (52,1% no caso da população ocupada masculina e 42,9% para a feminina), sendo o valor mais elevado observado na região metropolitana de São Paulo (57,8% e 51,7%, para homens e mulheres, respectivamente).

Apesar dos avanços, o país ainda continua registrando, segundo o IBGE, “um contingente expressivo de sua mão de obra (masculina e feminina) na informalidade: 44,2 milhões de pessoas.”

A expansão da formalidade indica que, no caso da população masculina, o percentual de empregados com Carteira de Trabalho assinada chegava a 33,7% em 2001, avançou 2,3 pontos percentuais em 2006 e, em 2011, já correspondia a 42,5%.

Para a população ocupada feminina, o percentual de trabalhadoras nessa categoria é um pouco menor, 35,1%, contudo, houve aumento de 1,8 ponto percentual na primeira metade do período considerado (2001 a 2006) e de 7,5 pontos percentuais na segunda, 2006 a 2011.”

FONTE: reportagem de Nielmar de Oliveira, repórter da Agência Brasil (Edição: Lílian Beraldo)  (http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-11-28/em-uma-decada-indice-de-pessoas-com-carteira-assinada-aumenta-de-453-para-56 ). [Imagem do Google adicionada por este blog ‘democracia&política’].

TAXA DE JUROS PARA EMPRESAS E FAMÍLIAS CHEGA AO MENOR PATAMAR REGISTRADO PELO BC

Por Kelly Oliveira, repórter da Agência Brasil


“A taxa de juros continuou em trajetória de redução, de acordo com dados divulgados quinta-feira (29) pelo Banco Central (BC).

A taxa de juros cobrada das famílias caiu 0,4 ponto percentual para 35,4% ao ano, de setembro para outubro. Essa é a menor taxa registrada pelo BC na série histórica, iniciada em 1994.

A taxa cobrada das empresas também atingiu o menor nível desde 2000, ao cair 0,5 ponto percentual e ficar em 22,1% ao ano. A partir desses dados, a taxa média de juros de empresas e pessoas físicas recuou 0,6 ponto percentual e ficou em 29,3% ao ano.

O “spread” (diferença entre a taxa de captação de dinheiro pelo banco e a cobrada dos clientes) teve queda de 0,1 ponto percentual para pessoas físicas e ficou em 27,8 pontos percentuais. No caso das empresas, a redução foi 0,3 ponto percentual para 15 pontos percentuais.

A inadimplência, considerados os atrasos acima de 90 dias, ficou estável para as famílias em 7,9%. Em outubro, as empresas tiveram inadimplência 0,1 ponto percentual maior que em setembro, ao ficar em 4,1%.”

FONTE: reportagem de Kelly Oliveira, repórter da Agência Brasil (Edição: Denise Griesinger)  (http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-11-29/taxa-de-juros-para-mpresas-e-familias-chega-ao-menor-patamar-registrado-pelo-bc) [Imagem do Google adicionada por este blog ‘democracia&política’].

"O QUE ISRAEL ESTÁ FAZENDO COM OS PALESTINOS É MUITO PIOR DO QUE O ‘APARTHEID’ SUL-AFRICANO”.

Por Katarina Peixoto, na “Carta Maior”


“Ele tem 73 anos e nasceu numa comunidade judaica de Joanesburgo [África do Sul], formada por fugitivos do extermínio em Vilna e em Riga, na Lituânia, no início do século XX. Aos 9 anos, numa sessão de cine-notícias entre filmes, viu as imagens que começavam a circular, no mundo, dos campos de concentração nazistas. Voltou para casa e perguntou a sua mãe, a quem diz dever a sua consciência frente à opressão e à intolerância, se o que acontecia na sua vizinhança e no seu país, com a população negra, era a mesma coisa. Se a pobreza, a humilhação e a segregação a que estavam condenados pelos brancos era a mesma coisa que, no cine-notícia que acabara de ver, chamaram de "antissemitismo". “A minha mãe, que não era uma intelectual, cuja família tinha uma ‘delicatessen’, mas que frequentou a escola até os 16 anos, disse que não, que não era a mesma coisa. Mas que aquilo que eu tinha visto e que tinha acabado de acontecer com o nosso povo na Europa tinha começado dessa mesma maneira que eu descrevera, ali (na África do Sul)”. Esse é o tipo de coisa que Ronnie Kasrils começa a contar, assim que senta à mesa e pede que nos apresentemos, para uma conversa com alguns dos mais proeminentes participantes do “Fórum Social Mundial Palestina Livre”, que começou quinta-feira (29) e vai até hoje, domingo, em Porto Alegre.

Ronnie, ou “Ronaldo”, como ele gosta de se chamar, aqui, é um homem extraordinário e sujeito adorável. Parece muito mais jovem, talvez pela exuberância, talvez pela natureza de seu compromisso moral com o mundo. É muito raro, quando se trata da questão palestina, que algum militante abra sorrisos tão largos e demonstre tamanho otimismo, como o faz Kasrils, um escritor, ativista, ex-ministro de estado da África do Sul pós-apartheid e membro do “Tribunal Russell para a Palestina”. Ele começou a falar de sua vida, de suas trajetórias e de suas escolhas. É difícil de acreditar, mas Kasrils, aos dez anos, fez parte do “Betar”, o movimento da juventude sionista criado por Ze'ev Jabotinsky, o pai do revisionismo sionista, um movimento de extrema direita, que defende o que chamam de “Israel bíblica”, algo que hoje implicaria a incorporação da Síria, do Líbano, da Jordânia e do norte do Egito. Ronnie contou esse fato pitoresco rindo, para em seguida deixar claro: “Éramos muito influenciados por um professor, que estimulava sentimento de violência e de conflito, inclusive entre nós, e mesmo físico, como se isso nos fortalecesse, como um projeto pedagógico. Éramos meninos, tínhamos pouco mais de dez anos, mas entendemos que ele era doente. Era um louco”. O seu engajamento no “Betar” se desfez com essa descoberta e também com a entrada no ensino médio, num colégio da elite branca, onde conheceu um professor história, Teddy Gordon, também judeu, que lhe ensinou sobre a “Revolução Francesa”.

É difícil descrever à altura o brilho nos olhos do sul-africano, quando falou de seu professor, a quem atribui a mudança mais definitiva na sua vida. Ronnie Kasrils é um homem poderoso e mundialmente conhecido, pegou em armas com Mandela, foi ministro de estado, mas quem mudou a sua vida, em termos políticos, foi o professor de história que lhe deu aula sobre um acontecimento chamado “Revolução Francesa”. “Eu era, até então, um péssimo aluno, eu era um atleta, não era da ala dos intelectuais, como Richard Goldstone, que era meu colega. Mas quando esse professor começou a dar aula, eu me tornei o melhor aluno, e saí do colégio de maneira promissora”, disse, sorrindo, convincente. Kasrils tem aquela capacidade rara de nos ensinar a mirar a história com ganas de atribuir-lhe sentido e com a confiança em tal coisa. A escolha por nos contar essa história, essa pequena parte dela, era uma operação deliberada e ao mesmo tempo refinada. Era como se ele estivesse nos dizendo: olha aqui, gurizada, eu passei a levar a sério um ponto de vista universalista e é desse ponto de vista que eu estou aqui.

A LIGAÇÃO COM A ESQUERDA JUDAICA E A LUTA CONTRA O ‘APARTHEID’ SUL-AFRICANO

“Mas eu também saí do ‘Betar’ por uma outra razão”, conta, rindo. “As meninas do Habonim Dror eram muito mais bonitas” e, na época, Kasrils não era exatamente um militante da esquerda judaica socialista, que buscava criar um lar nacional judaico a partir da cultura e da educação e da vida kibutziana.

“O que me tornou de esquerda foi o massacre de Shaperville, de março de 1961, em que 69 militantes pacifistas negros foram mortos e centenas ficaram feridos. Ali eu tomei a decisão de que iria fazer alguma coisa. A minha família nunca foi militante, de esquerda, mas eu tinha um tio na Cidade do Cabo que era advogado e comunista. Eu peguei um ônibus e fui para a casa dele. Cheguei lá e disse: eu quero me juntar a vocês”. Ele nos olha bem sério, encosta-se na cadeira, abre um sorriso e completa: “Então foi assim que eu comecei. Eu tinha de pôr em contato os núcleos da resistência ao ‘apartheid’, os membros dos partidos comunistas, da esquerda. E o meu tio estava isolado, noutra cidade. Eu disse que iria fazer isso. E fiz”.

Quando Mandela convocou à luta armada, após os acontecimentos de Shaperville, Kasrils se juntou a ele. Treinou na União Soviética, recebeu formação militar e esteve em vários países africanos, quando se tornou chefe de inteligência militar do movimento “Lança de Uma Nação”, o braço armado do “Congresso Nacional Africano”, liderado por Nelson Mandela. Passou cinco anos na cadeia, perdeu o emprego como executivo de uma empresa de telefonia, foi perseguido e banido da comunidade branca sul-africana. E se tornou ministro de estado da África do Sul pós-apartheid. Foi então que se voltou para a questão palestina.

A LUTA CONTRA O APARTHEID ISRAELENSE
Com o fim do ‘apartheid’ e a primeira eleição democrática da África do Sul, Kasrils se tornou ministro de estado. E, depois do ministério da defesa, foi nomeado ministro para assuntos de água e florestas, de 1999-2004. Nesse período, ocorreu a segunda ‘intifada’, e o muro de anexação de territórios palestinos começou a ser erguido pelo então governo de Ariel Sharon, anexando territórios palestinos para construir assentamentos, esmagando casas e vilas palestinas, segregando bairros, vilas e famílias, dividindo a região e instaurando um sistema identificado pelo sul-africano como muito mais hostil que o ‘apartheid’ sul-africano. Em 2001, ele redigiu a “Declaração de Consciência de Sul-Africanos Judeus”, contra as políticas israelenses nos territórios palestinos ocupados. Passou a ser acusado de antissemita pela direita judaica local, e viajou para a Cisjordânia, como ministro para assuntos de água e florestas. Lá conheceu Jamal Juma, que dava início ao movimento de resistência não violenta “Stop the Wall”.



O que você defende como solução, os dois estados, as fronteiras da linha verde ou um só estado para dois povos? Eu perguntei e isso parece não ter ecoado como uma questão a ser respondida. Kasrils olha para mim e diz que Israel só vai mudar, só vai parar com o expansionismo e com a opressão de fora para dentro. “Um movimento de solidariedade internacional aos palestinos tem papel muito importante. Foi assim que nós derrubamos o ‘apartheid’. Nós tínhamos razão. Levou tempo, mas Leclerc teve de libertar Mandela e dizer ‘vamos conversar’, que era o que nós dizíamos que tinha de ser feito. Mas é preciso constranger economicamente, não apenas politicamente. O programa de “Desinvestimento e de Boicote” significou o começo do fim do apartheid e nós terminamos vencendo. Eu acredito que esse é o aspecto mais importante da luta em solidariedade ao povo palestino. É preciso denunciar os assentamentos, mas é preciso boicotar, também. É preciso constrangê-los materialmente, economicamente”, defendeu. Para Kasrils, o fato de que em Israel os cidadãos palestinos são cidadãos de segunda classe, com direitos limitados e sem o grau de liberdade civil dos israelenses configura ‘apartheid’. “No regime do ‘apartheid’, diante de um mestiço que não se sabia ao certo se era negro ou não, passavam um pente para ver se iria ou não deslizar sobre o cabelo. Caso o pente parasse, a pessoa iria para os setores dos negros”.

Em Israel não é assim, mas não precisa ser, lembrou. Há um muro que consegue separar as sociedades, anexando territórios dos palestinos, mas que afasta completamente os dois povos, promovendo limpeza étnica e criando “coisas como rodovias em que só judeus podem trafegar. Isso é uma violência que nem o ‘apartheid’ sul-africano cometeu. O que o estado de Israel está fazendo com os palestinos é muito pior do que aquilo que acontecia no ‘apartheid’ sul-africano”, concluiu.

O Fórum vai de 29 de novembro até hoje e tomou conta da Rua dos Andradas, no centro de Porto Alegre. Confira programação aqui:  www.wsfpalestine.net.”

FONTE: escrito por Katarina Peixoto, na “Carta Maior”  (http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=21327). [Imagens do google adicionadas por este blog 'democracia&política'].

sábado, 1 de dezembro de 2012

"ESCANDÂLO !: DESCOBERTO TRÁFICO DE INFLUÊNCIA NA INDICAÇÃO DE JOAQUIM BARBOSA PARA O STF!

Barbosa pediu a Dirceu para ser Ministro do STF
[OBS deste blog “democracia&política’: A imprensa brasileira, na sua luta ferrenha para a volta da direita ao poder, é tragicômica. Seguindo a mesma linha editorial adotada para a “Operação Porto Seguro”, e se a mídia fosse coerente, essas seriam as manchetes de todos os jornais, revistas e telejornais repetidas nos próximos 90 dias:

REVELADO QUE INDICAÇÃO DE JOAQUIM BARBOSA FOI PEDIDA POR ELE A JOSÉ DIRCEU COM O APOIO DE “KAKÁY”!

REPORTAGEM APUROU QUE “JD” PEDIU O CURRÍCULO DE “JB” PARA INTERMEDIAR A INDICAÇÃO

DOCUMENTOS MOSTRADOS À “GLOBO” COM EXCLUSIVIDADE COMPROVAM QUE “JD” USOU O CARGO E SUA INFLUÊNCIA JUNTO AO “PR” PARA INDICAR “JB” PARA O “SUPREMO”

LULA ESTÁ ENVOLVIDO NA NOMEAÇÃO DE BARBOSA. DILMA COMPACTUOU

GABINETE DO STF FOI VASCULHADO PELA POLÍCIA FEDERAL E APREENDIDOS COMPUTADORES E DOCUMENTOS. IMPRENSA TEVE ACESSO AO MATERIAL RECOLHIDO PELA PF

SALÁRIO DE JOAQUIM NO STF É IMPUBLICÁVEL, DE TÃO ELEVADO (ainda mais se adicionado de carros, motoristas, moradia, serviçais etc à sua disposição)

SENADORES ÁLVARO DIAS (PSDB) E AGRIPINO MAIA (DEM) NO "JORNAL NACIONAL": "TRATA-SE DE CASO GRAVE DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, CORRUPÇÃO QUE EXIGE PROFUNDAS INVESTIGAÇÕES" 

OPOSIÇÃO QUER A CPMI “DA CORRUPÇÃO DO TRÁFICO DE INFLUÊNCIA” E A CONVOCAÇÃO DE LULA

O NOVO ESCÂNDALO SOBRE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA NA SUA INDICAÇÃO AO STF É A “PEDRA KRIPTONITA” CONTRA O MIDIÁTICO SUPER-HOMEM DA “AÇÃO PENAL 470”

Vejamos sobre o assunto a seguinte postagem do portal de Luis Nassif]:

O "ESCANDÂLO" DA INDICAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO

“O cinismo está em alta na praça, principalmente no ‘JN’ que mostrou um vazamento da PF de um e-mail de um sujeito pedindo um cargo para a Rose e enviando seu currículo. Como se isso fosse um grande "escândalo".

Ora, como é que se consegue um cargo comissionado? Por acaso há concurso para cargo comissionado? É crime isso? Se for crime, todos os ministros do STF são criminosos, pois foram indicados.

O Joaquim foi, pessoalmente, levado pelo “Kakáy” para pedir ao Zé Dirceu sua indicação para ministro do STF. O Dirceu falou a ele que enviasse um currículo. E Joaquim Barbosa foi indicado. Qual é o motivo da enoooorme "escandalização" da Globo?”

FONTE: portal de Luis Nassif  (http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/o-escandalo-da-indicacao-para-cargo-comissionado) [Imagens do Google e observação inicial em azul entre colchetes adicionadas por este blog ‘democracia&política’].

COMPLEMENTAÇÃO (deste blog ‘democracia&política’)

“Eu levei o meu currículo e pedi que ele [Dirceu] levasse ao Lula. Só isso.


[Luiz Fux, ministro do STF, contando o quanto se empenhou [no tráfico de influência] para chegar onde está hoje. (cabeçalho do blog do Noblat, de “O Globo”: http://oglobo.globo.com/pais/noblat/

 
Ministro Fux canta feliz em pleno STF, comemorando, debaixo de seus novos cabelos ultranegros, a dura condenação daqueles que, a pedido insistente e antiético dele, o indicaram (em tráfico de influência) para Ministro do Supremo

Na mesma linha adotada pela imprensa no caso da “Operação Porto Seguro”, além do envolvimento acima tratado do Ministro Joaquim Barbosa, foi descoberto outro caso de “tráfico de influência” para nomear protegidos para altos cargos pagos com dinheiro público, “corrupção grave”, como tem insistido a oposição (PSDB, DEM e PPS) e a grande imprensa. Agora, o constrangido Ministro Fux confessa que incorreu nesse mesmo caso ora tratado como “corrupção”. Quem revela isso é, inesperadamente, um dos grandes jornais tucanos, a “Folha de São Paulo”. Transcrevo trecho da reportagem publicada hoje (domingo)  (http://www1.folha.uol.com.br/poder/1194617-em-campanha-para-o-stf-luiz-fux-procurou-jose-dirceu.shtml):

[Querendo ser Ministro do STF,] “Fux "grudou" em Delfim Netto. Pediu carta de apoio a João Pedro Stedile, do MST. Contou com a ajuda de Antônio Palocci. Pediu uma força ao governador do Rio, Sergio Cabral. Buscou empresários.

E se reuniu com José Dirceu, o mais célebre réu do mensalão. "Eu fui a várias pessoas de SP, à FIESP. Numa dessas idas, alguém me levou ao Zé Dirceu porque ele era influente no governo Lula."

O ministro diz não se lembrar quem era o "alguém" que o apresentou ao petista.

Fux diz que, na época, não achou incompatível levar currículo ao réu de processo que ele poderia no futuro julgar. Apesar da superexposição de Dirceu na mídia, afirma que 'nem se lembrou' [sic!] de sua condição de ‘mensaleiro’...”.

P.S: “Ele falou para mim que tinha estudado o processo, que o processo não tinha prova nenhuma, que era um processo sem fundamento e que ele tomaria uma posição muito clara". (Gilberto Carvalho, secretário geral da Presidência, sobre conversa com Luiz Fux antes de sua indicação como ministro do STF). Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/noblat/

EXPECTATIVA DE VIDA NO BRASIL CRESCE 3,65 ANOS EM UMA DÉCADA; MORTALIDADE INFANTIL CAI 76,6% EM 30 ANOS

Expectativa de Vida no Brasil: em 2011, alcançou 74,08 anos

Do portal UOL/Folha, em São Paulo

“Dados divulgados na quinta-feira (29) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontam que a expectativa de vida do brasileiro atingiu 74,08 anos (74 anos e 29 dias) em 2011, aumento de 0,31 anos (3 meses e 22 dias) em comparação a 2010 e de 3,65 (três anos, sete meses e 24 dias) em relação a 2000.

Assim, em 11 anos, a esperança de vida ao nascer no Brasil, teve aumento anual de, em média, 3 meses e 29 dias. Nesta última década, o aumento da expectativa de vida foi maior para os homens, com 5 meses e 23 dias a mais de vida do que as mulheres.

Mesmo assim, em 2011 um recém-nascido homem esperaria viver 70,6 anos, ao passo que as mulheres viveriam 77,7 anos.

A expectativa de vida é usada para medir a qualidade de vida da população e vem sendo usada pela Previdência Social como um dos parâmetros do fator previdenciário, para calcular as aposentadorias.

2011 REGISTRA QUEDA NA MORTALIDADE INFANTIL

A taxa de mortalidade infantil (até um ano de idade) em 2011 ficou em 16,1 para cada mil nascidos vivos (contra 19,4 óbitos para cada mil nascidos vivos em 2010) e a taxa de mortalidade na infância (até cinco anos de idade), em 18,7 por mil. Esta última, alcançando a meta estipulada para o quarto “Objetivo de Desenvolvimento do Milênio” (ODM) para 2015, de 19,9 por mil.

Nos domicílios com rede geral de esgoto, a taxa de mortalidade infantil foi de 14,6 óbitos para cada mil nascidos vivos e a taxa de mortalidade na infância de 16,8 óbitos para cada mil nascidos vivos, ambas abaixo das médias nacionais. Nos domicílios com esgotamento por vala, essas taxas subiram para 21,0 por mil e 24,8 por mil, respectivamente.

Com o resultado de 2011, queda na taxa de mortalidade infantil no período de 1980/2011 foi de 76,7%. O mesmo comportamento foi observado na taxa de mortalidade da infância, representando redução de 49% em relação ao ano de 2000, cujo valor foi de 36,6 por mil.”

FONTE: do portal UOL/Folha  (http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2012/11/29/expectativa-de-vida-no-brasil-cresce-365-anos-em-uma-decada-mortalidade-infantil-cai-766-em-30-anos.htm) [Imagens do Google adicionadas por este blog ‘democracia&política’].